norma nº 36/2020

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
o PORTARIA Nº 36/2020
é se
Pd A. DE 13 DE OUTUBRO DE 2.020
eia
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es
Jo “Dispõe sobre a conversão da Licença
/ Prêmio total em abono pecúnia requerida
pela servidora KÉTURA LUIZA GONZAGA”.
O Presidente da Câmara
Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Observado o interesse e a disponibilidade financeira da Administração,
resta deferido o requerimento para conversão da Licença Prêmio em abono pecúnia nos
termos do art. 109 “caput” e seu 8 único da LC 28 de 23 de dezembro de 2.002 a servidora
Kétura Luiza Gonzaga.
Parágrafo Único — Deverá ser pago junto com a folha de pagamento referente ao
mês de outubro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em
local de costume.
Sala da Presidência, 13 de outubro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 [3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
16 de Outubro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV | Nº 3.586
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
Tr NM
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OR-
GANIZAÇÃO DE EVENTOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS, ESTIMADO
EM 400 (QUATROCENTAS HORAS), PARA ATENDER A ASSOCIA-
ÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS — AMM, COMPREENDEN-
DO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO
E ACOMPANHAMENTO, EM REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, PARA
|
|
|
ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE |
DOS MUNICIPIOS - AMM PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,
conforme descrito no anexo |. HOMOLOGA o presente certame, PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, à empresaMV CONSULTORIA LTDA,
CNPJ Nº 32.980.708/0001-42,
Cuiabá (MT), 15 de outubro 2020.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE
DD
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OR-
GANIZAÇÃO DE EVENTOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS, ESTIMADO
EM 400 (QUATROCENTAS HORAS), PARA ATENDER A ASSOCIA-
çÃo MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS — AMM, COMPREENDEN-
DO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO
E ACOMPANHAMENTO, EM REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE
DOS MUNICIPIOS - AMM PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,
conforme descrito no anexo |. ADJUDICA o presente certame, PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, à empresamv CONSULTORIA LTDA '
CNPJ Nº 32.980.708/0001-42.
Cuiabá (MT), 15 de outubro 2020.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE
DD
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
MENOR PREÇO UNITARIO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) com sede
a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3920, Centro Administra-
tivo, Cuiabá/MT, pelo seu pregoeiro, torna público para conhecimento de
todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço unitário, para “AQUISIÇÃO DE 02 (dois)
VEÍCULOS DE PASSEIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO | DESTE
EDITAL. Hora: às 09:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso), do dia 26
de outubro de 2020, na sala de Licitações da Associação Mato-grossenses
dos Municípios (AMM). A integra do Edital e esclarecimentos a respeito
do presente certame poderá ser obtido no seguinte endereço: Associação
|
Mato-grossense dos Municípios (AMM), na Avenida Historiador Rubens de
Mendonça, nº. 3920, Centro Administrativo, Cuiabá/MT ou pelo telefone
(65)2123-1230 ou através do site: www.amm.org.br/portaltransparencia
Cuiabá, 15 de Outubro de 2020
Fábio Albuquerque da Silva
Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
mim
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 27/2020
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Arapu-
tanga no dia 30 de outubro de 2020, e expediente normal no dia 28 de
outubro de 2020, e dá outras providências.
Jocelino Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Araputan-
ga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) é pon-
to facultativo conforme o Decreto Municipal nº 85/2019, pois, comemora-
se o dia do Servidor Público;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferida a comemoração do ponto facultativo do dia 28 de
outubro de 2020 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira), na
Câmara Municipal de Araputanga. Desse modo, fica suspenso o expedien-
te no dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), e considerado de expediente
normal o dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 13 de outubro de 2020.
Jocelino Ferreira da Silva
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
en SSD!
PORTARIA Nº 36/2020
DE 13 DE OUTUBRO DE 2.020
"Dispõe sobre a conversão da Licen
Prêmio total em abono pecúnia
requerida pela servidora KÉTURA LUIZA GONZAGA” É
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - Observado o interesse e a disponibilidade financeira da Adminis-
tração, resta deferido o requerimento para conversão da Licença Prêmio
em abono pecúnia nos termos do art. 109 “caput” e seu $ único da LC 28
de 23 de dezembro de 2.002 a servidora Kétura Luiza Gonzaga.
Parágrafo Único — Deverá ser Pago junto com a folha de pagamento re-
ferente ao mês de outubro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afi-
xação em local de costume.
Sala da Presidência, 13 de outubro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
e amando ed À
CAMARA MUNICIPAL
AVIDO DE RESULTADO
RESULTADO DE LICITACÃO-TOMADA DE PRECOS Nº 001/2020
ém) Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
CINSTRUMENTO DE CIDADANIA
Amt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a data de assinatura do contrato
Registrada, Publicada, Cumpra-se
Cuiabá, 14 de Outubro de 2020
Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira
Diretor Presidente Regulador da ARSEC
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº.
ADMINISTRATIVO: ARSEC/025/2020.
Pregão Presencial
Mato Grosso..OBJf
continuada, de serviços da apoio administrativo para atender as necessidades de transporte de
servidores da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados - ARSEC. tendo à
necessidade inicial de contratação de 01 (um) motorista a ser realizado conforme condições,
quantitativos é especificações constantes na Ata de Registro de Preços acima descrita. no Edital e
CONTRATANTE: Agéncia MicPratos Apresentado, que useram o processo licitatório -
iços
CONTRATANTE Agúncia Municipal de Regulação de Delegados de Cuiabá —
ARSEC ITADA. DDMIX CONTROLE DE PRAGAS É SERVIÇOS LTDA ME - DOTAÇÃO
oi Às despesas com a prestação dos ços ora pleiteados, correrão à conta da
RÇAMENT) serviços
ra do! E UNIDADE GESTORA 02702 - ARSEC PROJETO ATIVIDADE
ELEMENTO DESPESA: 33.90.37 - SUBITEM 01 - FONTE: 182/382 VALOR O valor
será de R$4 947 91(quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) por
posto, totalizando no valor de R$59.374,92 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro
reais e noventa e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses -PRAZO DA VIGÊNCIA O
Contrato terá a vigência de 12 meses a partir da assinatura. com inicio em 14 de outubro de 3020 é
finalizando em 13 de outubro de 2021 -FUNDAMENT; LEGAL. Em consonância com
Federal nº 10.520/2002 do Decreto Estadual
fundamento na Lei nº 8 666/93 e suas ê
nº 7 217/2006, Lei tar nº 1232006 Lei Estadual nº 7 692/2002, Decreto Estadual nº
635/2007 e Decreto idual nº 7 218/2006, sem prejuízos de outras normas aplicáveis
prejui
respaldado pelos Pareceres Jurídicos ARSEC nº 037 e 040/2020 -Cuiabá, 14 de Outubro de 2020 -
Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira-Diretor Presidente Regulador.ARSEC-RATIFICADO
PELA DIRETRIA EXECUTIVA COLEGIADA:-Rosidelma Francisca Guimarães Santos-Diretora
va] gr é Fiscalização.ARSEC.Mário Milton V. Ferreira Mendes-Diretor Regulador
ividor-ARSE!
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT- Irani Rodrigues
dos Santos -Presidente
Contratada:ANDRE ZADRE ZANELLA ME (AR PEDRA) CNPJ Nº
15 072.939/0001-39, neste ato representado pelo Sr ANDRE ZANELLA
009/2020
Objeto: Prorrogação de prazo de obrigação contratual constatante na
Cláusula Sexta, do contrato isto 1 009/2020, conforme requerimento protocolado nesta Casa
deli soh 1 TIGTAZO da 10/2020 pela Contratada, solicitando a prorrogação contratual por
(cinco)
Vigência: 15/10/2020 a 20/10/2020
Aripuanã/MT, 15 de outubro de 2020
JosienlFereira Madaão
Agente Administrativo Resp. Portaria nº. 0532019
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 35/2020
DE 09 DE OUTUBRO DE 2.020
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTIAN ESTEVAN
LORENZETTI FINATO”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato
Grosso, Senhor Gilmar Miranda. no uso de suas atribuições legais, considera: E se
O servidor cumpriu com as exigências legais é não tem registro
ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das férias em
ve com o estatuto do servidor municipal. Requereu por escrito, com protocolo no dia
09/10/2020 às 1h53min., conforme cópia anexa, resolve
Art 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor CRISTIAN
ESTEVAN LORENZETTI FINATO, matrícula nº 080, referente periodo aquisitivo compreendido de
01/02/2019 a 31/01/2020, que serão gozadas entre os dias 21/10/2020 à 19/11/2020 - 30 dias
Ps
is dedo a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada
a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do dor, em conformidade com o
estabelecido no artigo 73 6 1º da Lei Complementar nº 028/2002
An 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Cênarana-MT, 09 de outubro de 2.020
Gilmar Miranda
Presidente
PORTARIA Nº 36/2020
DE 13 DE OUTUBRO DE 2.020
“Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia
requerida pela servidora KETURA LUIZA GONZAGA”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr “Pl Mime ca da no uso de suas atribuições legais;
Art. 1º - Observado o interesse e a idade financeira da
Administração. resta deferido o requerimento para conversão da Licença Prêmio em abono
pecúnia nos termos do art 109 “caput” e seu 5 único da LC 28 de 23 de dezembro de 2002 à
Ce A) Em ao
nico — Deverá ser pago junto com a folha mento
referente ao mês de outubro. Sent a
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Sala da Presidência, 13 de outubro de 2.020.
Gilmar Miranda
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA
ATO
ATO Nº. 469/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Herillan Costa Rocha no cargo em comissão de Assessor da
1º Secretaria | CTMD-CMOT, a partir de 08/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESENCA DA CÂMARA
Eme ar
EMcui — MT, 14 DE OUTUBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 470/2020
o APM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Vilma Maria de Almeida do cargo em comissão de Chefe de
Núcleo de Reportagem CNE-CMO3, a partir de 13/10/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, C! se
GABINETE OR PRESIDÊNCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM MT, 14 DE OUTUBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
PORTARIA
PORTARIA Nº. 636/2020
DENTE DA CÂMARA MUÍ DE CUIABÁ, USANDO
INTERNO,
fo) SI INICIPAL
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO | )