norma nº 1/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
pis ei a Concurso Público 001/2016
sestemo no da. |.
AR AO Edital de Convocação Nº 01/2020
co :
Gilmar Miranda de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Canarana Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público
homologado pelo Decreto nº2734e 01/12/2016, e prorrogado pelo Decreto Nº 2932 de 29 de
novembro de 2018,
RESOLVE TORNAR PÚBLICO:
O presente Edital que estabelece a convocação, para fins de suprimento de cargos em caráter
definitivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Canarana, como segue:
CANDIDATO | CARGO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
VINICIUS FELIPE | Controlador Interno - | 69,00 1º
KOESTER Câmara Municipal
WESOLOWSKI
Il. Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público, para o Cargo relacionado, para
se apresentar na Secretaria de Assuntos Administrativos, na Av. Rio Grande do Sul, nº. 217,
Centro, em Canarana, Estado de Mato Grosso, fone (66) 3478-1428, no período de 30 dias
após a ciência pessoal, no horário das 13hs00as 18hs00, pessoalmente ou por procurador
munido de instrumento de Procuração.
Il O candidato deverá apresentar os seguintes documentos reproduzidos por cópias
autenticadas:
1. Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
2. Certidão de Casamento ou Nascimento;
3. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);
4. Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);
5. Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF/MF);
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
6. Cartão do PIS/PASEP;
7. Título de eleitor, com comprovante de votação nas duas últimas eleições, nos dois
turnos, se for o caso ou certidão especifica do TRE;
8. Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos
últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com
trânsito em julgado);
9. Laudo médico favorável, demonstrando aptidão física ao exercício das funções
inerentes ao Cargo que concorreu;
10. Laudo psicológico favorável, demonstrando aptidão mental ao exercício das funções
inerentes ao Cargo aprovado;
11, Declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;
12. Declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e
Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, 810, da
CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;
13. Declaração de que exerce ou não outro Cargo, emprego ou função pública,
discriminando-os;
14. 02 (duas) fotos 3x4, colorida e recente;
15. Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão
regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de
regularidade;
16. Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);
17. Comprovante de Escolaridade. Os diplomas de conclusão de cursos deverão ser
expedidos por instituição oficial reconhecida. Será aceita certidão de conclusão de curso,
desde que acompanhado do histórico escolar.
18. Comprovante de Residência ou Declaração contendo endereço residencial;
19. Declaração negativa de acúmulo de Cargo Público;
20. Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio;
21. Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do Cargo ao qual
exercerá sua função;
22. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, | da CF/88).
ll. Se o candidato convocado não se apresentar para fazer entrega da documentação, ainda
que incompleta, no prazo de 30 dias, estabelecido por este Edital, será considerado |
DESISTENTE do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no Concurso fo
Público. = fi
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
Iv. Após a apresentação de toda a documentação, o candidato será nomeado e terá prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, caso não tome posse a Nomeação será
revogado, ficando caracterizada a desistência do candidato.
V. Após a apresentação de toda a documentação, o candidato será nomeado e terá prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, caso não tome posse a Nomeação será
revogado, ficando caracterizada a desistência do candidato.
VI. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em
contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Canarana-MT, 17 de novembro de 2020.
Gilmar EEE aa
Presidente da Câmara Municipal de Canarana
Av, Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
18 de Novembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.608
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
' - MT, convoca a empresa S.O,S. Assessoria Contábil e Administrativa
| Ltda ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Cidade Alta
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/
2020
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2020
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM torna público para
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório PREGÃO PRE-
SENCIAL 007/2020, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE 02 (dois) VEÍCU-
LOS DE PASSEIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO | DESTE EDI-
TAL”, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados
à presente licitação.
Cuiabá (MT), 26 de outubro de 2020.
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente comissão permanente licitação
CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
PORTARIA N.º 027/2020
PORTARIA N.º 027/2020 |
SÚMULA: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Fiscalizadora do Con-
curso Público 001/2020, e dá outras providencias”.
O Senhor Leilson Balduíno Feitosa, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições |
legais que lhe são concedidas por Lei,
RESOLVE,
Art. 1º, INSTITUIR a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 001/
2020, composta pelos seguintes membros:
Reis Pereira- Presidente
Alciene da Silva Demetrio — Secretário
Julia da Silva — Membro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixa-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS — MT
Em, 13 de Novembro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Leilson Balduíno Feitosa
Presidente da Câmara de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020
A Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás — Estado de Mato
Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 01.
327.030/0001-70 com sede administrativa na Av. Ludovico da Riva Neto,
nº. 206, Bairro Bom Jesus, Apiacás — MT, neste ato representada pelo Ve-
reador Presidente Sr. Leilson Balduino Feitosa, brasileiro, casado, agen-
te político, portador do RG. N.º 1.548.650-8 SSP/MT e inscrito no CPF sob
n.º 934.465.191-49, residente na Rua Sabia, nº 03, bairro União, Apiacás
Floresta, Estado de Mato Grosso, situada à Rua Presidente Epitácio Pes-
| soa nº 306, sala 01, Setor C, inscrita no CNPJ 03.190.857/0001-00, vence-
dora da licitação Tomada de Preços nº 001/2020, para que em até 5 (cin-
co) dias uteis se apresente na sede desta Câmara de Vereadores com sua
equipe técnica para assinatura do contrato de prestação de serviços objeto
da citada licitação, e se reúna com a Comissão Fiscalizadorá do Concurso
Público para a elaboração do Edital de Abertura do processo de Concurso
Público.
Apiacás MT, 16 de novembro de 2020.
Leilson Balduino Feitosa
| Presidente da Câmara de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
Edital de Convocação Nº 01/2020
Gilmar Miranda de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Cana-
rana Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o resultado final do Concurso Público homologado pelo Decreto
nº2734e 01/12/2016, e prorrogado pelo Decreto Nº 2932 de 29 de novem-
bro de 2018,
RESOLVE TORNAR PÚBLICO:
O presente Edital que estabelece a convocação, para fins de suprimento
de cargos em caráter definitivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal
| de Canarana, como segue:
[CANDIDATO
VINICIUS FELIPE KO-
RR WESOLOWS-
CARGO
Controlador Interno
- Câmara Municipal
[PONTUAÇÃO|CLASSIFICAÇÃO
jn0o
|. Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público, para o Car-
go relacionado, para se apresentar na Secretaria de Assuntos Administra-
tivos, na Av. Rio Grande do Sul, nº. 217, Centro, em Canarana, Estado de
Mato Grosso, fone (66) 3478-1428, no período de 30 dias após a ciência
pessoal , no horário das 13hs00as 18hs00, pessoalmente ou por procu-
rador munido de instrumento de Procuração. Il. O candidato deverá apre-
sentar os seguintes documentos reproduzidos por cópias autenticadas: 1.
Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoi-
to) anos; 2. Certidão de Casamento ou Nascimento; 3. Certidão de Nasci-
mento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso); 4. Carteira de vaci-
nação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso); 5. Cartão de Iden-
tificação do Contribuinte (CPF/MF); 6. Cartão do PIS/PASEP; 7. Título de
eleitor, com comprovante de votação nas duas últimas eleições, nos dois
turnos, se for o caso ou certidão especifica do TRE; 8. Certidão Negativa
fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos
cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e crimi-
nais (com trânsito em julgado); 9. Laudo médico favorável, demonstrando
| aptidão física ao exercício das funções inerentes ao Cargo que concorreu;
10. Laudo psicológico favorável, demonstrando aptidão mental ao exerci-
cio das funções inerentes ao Cargo aprovado; 11. Declaração de que nun-
ca foi demitido do serviço público por justa causa; 12. Declaração de que
não infringe o art. 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e Fun-
ções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art.
37, 810, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/
98; 13. Declaração de que exerce ou não outro Cargo, emprego ou fun-
ção pública, discriminando-os; 14. 02 (duas) fotos 3x4, colorida e recente;
15. Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de pro-
fissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade
e certidão de regularidade; 16. Certidão de Reservista (quando do sexo
| masculino); 17. Comprovante de Escolaridade, Os diplomas de conclusão
gm Diário Oficial de Contas .
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA!
Concurso Público 001/2016
Edital de Convocação Nº 01/2020
Gilmar Miranda de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de
Canarana Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado
final do Concurso Público homologado pelo Decreto nº2734e 01/12/2016. e prorrogado pelo
Decreto Nº 2932 de 25 de novembro de 2018,
RESOLVE TORNAR PÚBLICO
O presente Edital que estabelece a convocação, para fins de suprimento
de cargos em caráter definitivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Canarana. como
segue
[CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO [CLASSIFICAÇÃO
|
[VINICIUS FELIPE Controlador Intemo — Tr = =“
|KOESTER Câmara Municipal
|WESOLOWSKI |
L —
ui Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público. para o
irgo relacionado. para se apresentar na Secretaria de Assuntos Administrativos. na Av Rio
Pta Sul nº Ar preta em Canarana, Estado de Mato Grosso, fone (66) 3478-1428. no
periodo de 30 dias após a ciência pessoal , no horário das 13hs00as 18h00. pessoalmente ou por
procurador munido de instrumento de Procuração
cas u O candidato deverá apresentar os seguintes documentos
reproduzidos por copias autenticadas
1. Cédula de identidade comprovando a idade igual ou superior a 18
2 Certidão de Casamento ou Nascimento,
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o
(dezoito) anos)
caso),
arteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso)
c
Cartão de | jo do Contribuinte (CPF/MF),
ando do ESPASEE
Titulo de eleitor, com ovante de votação nas duas últimas
eleições. nos dois turnos, se for o caso ou certidão fica do TRE.
8 Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do
domicilio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais
(com trânsito em julgado),
9. Laudo médico À apiieça demonstrando aptidão física ao exercicio
das funções inerentes ao Cargo que concom
Ma pelas favorável, demonstrando aptidão mental ao
exercício das funções farei ao Caro aprovado
11 Dedaração de que nunça foi demitido do serviço público por justa
sons w
causa
12 Declaração de que não infringe o at 37. inciso XVI da CFIS8
(Acumulação de apos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria. o disposto
no art 37, 510. da CF/89, com a redação dada peia Emenda Constitucional nº 20/98
13 Declaração de que exerce ou não outro Cargo, emprego ou função
pública. discriminando-os,
tr, U2 (duas) fotos 3x4. colorida e recente,
Registro no conselho da respectiva rg quando se tratar de
» profissão regulamentada. [Rn comprovante de quitação de anuidade e certidão de
regularidade
16. Certidão de Reservista fqendo do do sexo masculino);
17. Comprovante de Escolandade. Os diplomas de conclusão de cursos
deverão ser expedidos por instituição oficial reconhecida Será aceita certidão de conclusão de
curso, desde que acompanhado do histórico escolar
18. Comprovante de Residência ou Declaração contendo endereço
18 Declaração negativa de acúmulo de Cargo Público,
20. Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio,
21 Declaração de disponibilidade para cumprimento ds carga horária do
Cargo ao qual exercerá sua função,
aa 22 Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art 12 e 37, | da
)
residencial
HISe o candidato convocado não se apresentar para fazer entrega da
documentação, ainda que incompleta, no prazo de 30 dias, estabelecido por este Edital será
considerado DESISTENTE do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no
Concurso Público
IVApós a apresentação de toda a documentação, o candidato será
nomeado & terá prazo de 30 (trinta) dies para tomar posse no cargo, caso não lome posse a
Nomeação será revogado. ficando caracterizada a desistência do cai
VApós a apresentação de toda a documentação o candidato será
nomeado e terá prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo. caso não tome posse a
Nomeação será revogado, ficando caracterizada a desistência do candidato
VI. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se
as disposições em contrário
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Canarana-MT. 17 de novembro de 2020
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente da Câmara Municipal de Canarana
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
LEGISLAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 099, DE 29 DE OUTUBRO 2020.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR
TENENTE CORONEL DA PMMT CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI
A Câmara de Cuiabá no uso de suas
aprovou e o Presidente Ata o Caio da Li Orgânica do Munição, promdga
seguinte Decreto Legislativo
An Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor
TENENTE CORONEL DA êmat “céSaa AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI.
An 2º Este Decreto Legisiativo entra em vigor na data da sua
publicação
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT
Em, 29 de outubro de 2020,
VEREADOR MISAEL GALVÃO
PRESIDENTE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2020
gente exclusiva de microempresas. empresas de pequeno porte)
Eiamea. PUNCE DE CUIABÁ-MT. POR MEIO DO SEU
PREGOERO OFICIAL, TORNAPUEU ENE SESSÃO PÚBLICA DE JIcIrAÇÃO
PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCI (O DE HABILITAÇÃO, REFEI
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
OBJETO: “CONTRAT) ão DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTES (BEBEDOUROS) | ATENDER
CAMISERTORIAMENTE À DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE a
DATA DE ABERTURA 03/12/2020 às 09:00h
LOCAL: Câmara Municipal de Cuiabá, situada na Rua Barão de
Meigaço. SIN - Praça Pascoal Moreira Cabral - Centro, Cuiabá-MT
INFORMAÇÕES Coordenadoria de Licitação. Contratos e Compras -
Fone 3617-1573 eou no e-mail licitacaofbcamaraçuiaba mt gov br
ATENDIMENTO: Segunda à Sexta das 07h30 às 13h30h.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS
PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ: através do endereço
eletrônico swy.camaracuiaba.mt gov. bx - Link: LICITAÇÕES
Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2020
RAFAEL SILVA DO AMARAL
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT
AVISO DE LICITAÇÃO
ra da Câmara Municipal de Querência, Estado de
ESPECIAL Nº 03/2020, toma Público o PROCESSO DX DE
Ê
nomeada pela PR
CICITAÇÃO Nº 003/2020.
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
ação de veto autsnotê po SUN tero cilômero, aro é modeio A,
eventual de automotor, zero
O al facão ASo, ES Trio, EPT 7 lugares, para atender a Câmara
Marveinal de venêncio Mi; conforme especificações no termo de referência anexo |, deste
edital.