norma nº 42/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 42/2020
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Putiicado o Afixado no Lugar é:
prin “Dispõe sobre a exoneração de servidor
SA AZ ao. de cargo em Comissão da Câmara
q ssa. . Municipal de Canarana”.
CA
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Gilmar
Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Resolve:
Art. 1º - Exonera a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. Paulo Sergio
Nogueira Silva do cargo de Assessor para Assuntos Administrativos da Câmara
Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comissão de acordo com o Anexo
|, da Lei Complementar 121/2014, de 28 de março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 4 q
Canarana, MT — 21 de dezembro de 2020
am E aa
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
o Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA
V Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as
disposições em contrário lia,
Registre-se Publique-se Cumpra-se
CasaranaMT, 21 de dezembro de 2020
(Assinado digitalmente)
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente da Câmara Municipal de Canarana
PORTARIA
PORTARIA Nº 42/2020
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em Comissão da
Câmara Municipal de Canarana”
O presidente da Câmara Municipal de CanaranaiMT. senhor Gimar
Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
Resolve
Art. 1º - Exonera a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr Paulo
io Nogueira Silva do cargo de Assessor para Assuntos Administrativos da Câmara
Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comissão de acordo com o Anexo |, da Lei
Complementar 121/2014, aa 28 de ara Es 2014
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de aa
Ant. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana. MT — 21 de dezembro de 2020
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº. 504/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Acilon Pires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar IV CTMD-CMOS, a partir de 23/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ - MT, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 505/2020
o O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
Exonerar Adacio de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Extemo IX CTMD-CM1, a partir de 23/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO. CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUIAS.
EM CUIABÁ - MT 15 DE DEZEMBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 506/2020
PRESIDEN DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRNEA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Adals
iso Trindade Dantas do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Externo IX CTMD-
11, a partir de 23/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ - MT, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 507/2020
. o DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE e CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Ademilson Ferreira da Silva do cargo em comissão de
Assessor de Relações Institucionais Il CTMD-CMOS, a partir de 23/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ - MT, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 508/2020
RESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE CHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Ademilson Tavares Alves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Externo IX CTMD-CM11, a partir de 23/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
AA DE CUIABÁ.
= MT. 15 DE DEZEMBRO DE 2020
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº. 509/2020
o DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMADA; USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE OC CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Adimar da Conceição do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Externo Vil! CTMD-CM10, a partir de 23/12/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
VEREADOR E: OLIVEIRA GALVÃO
PRESIDENTE
ATO Nº, 510/2020
IDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAS USANDO
o
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE O CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
22 de Dezembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.631
ADÃO JORES DOS
SANTOS JOSENDE
Controlador Interno -:
Câmara Municipal
67,50 2º |
|
|. Fica convocado o candidato aprovado em segundo lugar no Concurso |
Público, para o Cargo relacionado, para se apresentar na Secretaria de |
Assuntos Administrativos, na Av. Rio Grande do Sul, nº. 217, Centro, em |
Canarana, Estado de Mato Grosso, fone (66) 3478-1428, no período de |
30 dias após a ciência pessoal, no horário das 13hs00as 18hs00, pesso- |
almente ou por procurador munido de instrumento de Procuração. Il. O |
candidato deverá apresentar os seguintes documentos reproduzidos por |
cópias autenticadas: 1. Cédula de Identidade comprovando a idade igual |
ou superior a 18 (dezoito) anos; 2. Certidão de Casamento ou Nascimen-
to; 3. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o
caso); 4. Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o
caso); 5. Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF/MF); 6. Cartão do
PIS/PASEP; 7. Titulo de eleitor, com comprovante de votação nas duas |
últimas eleições, nos dois turnos, se for o caso ou certidão especifica do |
TRE; 8. Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca |
do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência |
de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado); 9. Laudo médico fa- |
vorável, demonstrando aptidão física ao exercício das funções inerentes |
ao Cargo que concorreu; 10. Laudo psicológico favorável, demonstrando |
aptidão mental ao exercício das funções inerentes ao Cargo aprovado; 11. |
Declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa; |
12. Declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da CF/88 (Acu- |
mulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposen- |
tadoria, o disposto no art. 37, 810, da CF/88, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/98; 13. Declaração de que exerce ou não ou-
tro Cargo, emprego ou função pública, discriminando-os; 14. 02 (duas) fo-
tos 3x4, colorida e recente; 15. Registro no conselho da respectiva catego-
ria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovan-
te de quitação de anuidade e certidão de regularidade; 16. Certidão de Re-
servista (quando do sexo masculino); 17. Comprovante de Escolaridade.
Os diplomas de conclusão de cursos deverão ser expedidos por institui-
ção oficial reconhecida. Será aceita certidão de conclusão de curso, des-
de que acompanhado do histórico escolar. 18. Comprovante de Residên-
cia ou Declaração contendo endereço residencial; 19. Declaração negati-
va de acúmulo de Cargo Público; 20. Declaração de Bens e Valores que
constituem o seu patrimônio; 21. Declaração de disponibilidade para cum-
primento da carga horária do Cargo ao qual exercerá sua função; 22. Ser
brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, | da CF/88). III. Se
o candidato convocado não se apresentar para fazer entrega da documen-
tação, ainda que incompleta, no prazo de 30 dias, estabelecido por este |
Edital, será considerado DESISTENTE do direito de ser nomeado para o |
cargo ao qual foi aprovado no Concurso Público. IV. Após a apresentação |
de toda a documentação, o candidato será nomeado e terá prazo de 30 |
(trinta) dias para tomar posse no cargo, caso não tome posse a Nomeação
será revogado, ficando caracterizada a desistência do candidato. V. Este
Edital entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposi-
ções em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
(Assinado digitalmente)
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente da Câmara Municipal de Canarana
Canarana-MT, 21 de dezembro de 2020. |
|
(767.967) PORTARIA Nº 42/2020
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em Comissão da Câ-
mara Municipal de Canarana”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Gilmar Miran-
da de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes
são conferidas;
Resolve:
| Art. 1º - Exonera a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. Paulo Sergio
| Nogueira Silva do cargo de Assessor para Assuntos Administrativos
| da Câmara Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comis-
são de acordo com o Anexo |, da Lei Complementar 121/2014, de 28 de
março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixa-
ção em local de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 21 de dezembro de 2020
| Gilmar Miranda de Almeida
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
(767.861) CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO
GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020
' CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020
OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA —
MT. VALOR GLOBAL: R$ 11.732,45 (onze mil setecentos e trinta e dois
reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Il, da
Lei Federa nº 8.666/1993. CONTRATADO: PAULO RICARDO MARQUES
97183504115 CNPJ: 14.394.651/0001-18 VALIDADE: 31/12/2020. HO-
MOLOGO.Cláudia —- MT, 21 de dezembro de 2020. EBENEZEL DARBY
DOS SANTOS Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL
(767.578) CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE RESULTADO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
A Câmara Municical de Cláudia/MT, através da Pregoeira nomeada pe-
la Portaria 001/2020, mediante Termo de Cooperação Técnica entre.
Prefeitura Municipal de Cláudia/MT e Câmara Municipal de Cláudia/MT,
torna público para conhecimento dos interessados, as a empresa VAL-
DINEI FERRO BARRETO, inscrita no CNPJ nº 30.392.889/
0001 cppisograucão vencedora do Processo de Licitação em referência,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE TOLDOS, NA FAIXADA DO PRÉ-
DIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. Cláudia - MT, 21 de De-
izembro de 2020. SHIRLEY YOTZCHETZ - Pregoeira.
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
(767.810) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020
OBJETO: Aquisição de equipamento de imagem para sala de áudio e ví-
deo da Câmara Municipal, conforme descrição apresentada na solicitação
do setor competente.
FAVORECIDA: L. MARINHEIRO SPONTAN ME
VALOR GLOBAL: R$ 14.859,00 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta
e nove reais)
JUSTIFICATIVA: Nº 007/2020