norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
ATO DO PRESIDENTE Nº 001
DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 19 do
Regimento Interno:
“Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de
Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara
Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso
Legislativo. ”
Art. 1º. No Recesso Legislativo do mês de Janeiro de 2021, realizar-se-
à atendimento ao público, com horário reduzido das 13hs00min às 17hs00 min.
Art. 2º. No referido Recesso Legislativo, haverá revezamento da equipe
dos servidores da Câmara Municipal, sendo que a primeira equipe trabalhará dos dias 05
a 15 de janeiro, e a segunda, dos dias 18 a 29 de janeiro.
Art. 3º. Excepcionalmente para o setor financeiro, contábil e jurídico, os
dias a serem trabalhados serão de 04 a 08 de janeiro e de 25 a 29 de janeiro.
Art. 4º. Este ato não se aplica aos Cargos de Serviços Essenciais.
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2021
b,
a
Paulo Jose Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CRONOGRAMA DE TRABALHO DURANTE O RECESSO
MÊS JANEIRO/2021
05/01 A 15/01
04/01 a 08/01 e 25/01 a
29/01
18/01 a 29/01
Eni Teresinha da Silva
Adailce Guimarães Silva
Cristiane G. L. Finato
Sandra Cristina Schmidt
Angelica Liese Leobet
Elisa Laurent. T. Bianchessi
Cristian E. L. Finato
Francisco B. C. Neves
Rosani Avelino dos Santos
Zelma Moreira da Silva
flor
ET
o
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
5 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI INº 3.639
assumir interinamente a 2º Secretaria, convidando também os Vereadores
eleitos e Diplomados para se sentarem em seus respectivos lugares. Dan- .
do continuidade, o Senhor Presidente, invocou a proteção de Deus, decla-
rando aberta a Primeira Sessão Solene de Instalação da 17º (décima séi
ma) Legislatura da Câmara Municipal, em seu 1º (primeiro) Período Legis
lativo. Dando continuidade, o Senhor Presidente, solicitou a 1º Secretária
interina a Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa que fizesse a
chamada dos Vereadores, respondendo para tanto: Carlos Eduardo Zan-
chet Girardello, Cristiana Pereira da Silva, Divino Rosa de Miranda, Fábio
Adriano Agulhão, João Batista de Araújo e Silva, Luiz Carlos Barbosa da
Silva, Marcos Martins de Souza e Wilson Pereira da Silva. Todos eleitos |
no pleito de 15 de novembro de 2020, devidamente diplomados pelo Me-
ritíssimo Juiz da 2º Zona Eleitoral. Continuando o Senhor Presidente, so- |
licitou ao Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello que recolhesse as
Declarações de Bens e Cópias dos Diplomas dos Senhores Vereadores.
Em ato contínuo, o Senhor Presidente em conformidade com o Artigo 8º,
do Regimento Interno desta Casa, convidou os Senhores Vereadores para |
que de pé e com a mão direita espalmada sobre o peito, proferir o Com-
promisso de Posse: “Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi
confiado, respeitar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, e a Lei |
Orgânica, e observar as Leis, trabalhando pelo engrandecimento do Muni- i
cípio e pelo bem-estar de sua população”. Todos os Vereadores presentes |
declararam “Assim Prometo”. Dando prosseguimento o Senhor Presiden- |
te, declarou empossados os Vereadores eleitos para a 17º (décima séti-
ma) legislatura. Continuando o Senhor Presidente convocou os Senhores |
Vereadores para participarem da realização da Eleição da Mesa Diretora, |
conforme determina o Artigo 9º do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
Logo após declarou encerrada a presente Sessão. Do que para constar la- |
vrei o presente Termo de Compromisso e Posse, que depois de lido será |
assinado por todos os Vereadores e por mim no final.
Carlos Eduardo Zanchet Girardello Cristiana Pereira da Silva Delayn-
ne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda Fábio Adriano Agulhão João Batista de Araú-
jo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva Marcos Martins de Souza Wilson Pereira
da Silva
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
O Presidente Interino da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis,
Estado de Mato Grosso, Vereador Jorge Itamar Rodrigues, no uso dos po-
deres que lhe confere o art. 21 caput do Regimento Interno e, conside- |
rando o disposto $1º do mesmo dispositivo desta Casa de Leis, e 8 2º do
art. 11 da Lei Orgânica Municipal, considerando a urgência e a necessi- |
dade da composição e eleição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal,
bem como estabelecer o correto funcionamento desta Casa Legislativa,
RESOLVE CONVOCAR os Vereadores para uma sessão extraordinária
designada para o dia 5 de janeiro de 2021 (terça feira), às 17:00h (de-
zessete horas), com a seguinte Ordem do Dia:
Eleição da nova Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, 4 de janeiro de 2021.
VEREADOR JORGE ITAMAR RODRIGUES
Presidente Interino
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
| Canarana/MT para o primeiro biênio da 10º Legislatura em sessão prepa-
ratória, conforme registro na respectiva ata, nós Vereadores: Paulo José
Gonçalves, Celsomar Souza Morais, Joá José Porto dos Santos e Edilson
Francisco Dourado, eleitos para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos
como Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respec-
tivamente, e declarados empossados, assumimos os cargos dentro das
normas legais e regimentais vigentes e para testemunhar e gravar o ato
foi elaborado o presente Termo de Posse que vai por nós assinado, pelos
que testemunharam o ato e por todos que desejarem.
Canarana/MT- 1º de janeiro de 2021.
Assinam:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
E demais assinaturas:
ares rsrsrs
«ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
| de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
* põe o Art. 19 do Regimento Interno:
“Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Reveza-
mento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana —
MT, em época de Recesso Legislativo. ”
Art. 1º. No Recesso Legislativo do mês de Janeiro de 2021, realizar-se-á
atendimento ao público, com horário reduzido das 13hs00min às 17hs00
min.
Art. 2º. No referido Recesso Legislativo, haverá revezamento da equipe
dos servidores da Câmara Municipal, sendo que a primeira equipe traba-
lhará dos dias 05 a 15 de janeiro, e a segunda, dos dias 18 a 29 de janeiro.
Art. 3º. Excepcionalmente para o setor financeiro, contábil e jurídico,os di-
as a serem trabalhados serão de 04 a 08 de janeiro e de 25 a 29 de janei-
ro.
Art. 4º, Este ato não se aplica aos Cargos de Serviços Essenciais.
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2021
Paulo José Gonçalves
' Presidente
rr rrrererrereereecsessseesmmeremms
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA 10º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/NT.
| No dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021), na Feira
* do Produtor Olívio Scapini, situada a Rua Santo Ângelo, nº 153, Bairro No-
va Canarana, nesta cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante
a Mesa Diretora dos Trabalhos, em sessão ordinária realizada nesta da-
ta com início às 10:00 horas, cumpridas todas as formalidades legais tais
como a apresentação do Diploma da Justiça Eleitoral, Declaração Públi-
' ca de Bens, Declaração de Desincompatibilidade, documentos pessoais e
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANAIMT.
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (01.01.2021), realizadas
as eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de |
| dos dependentes, extrato da conta bancária, e comprovante de residên-
cia, após proferir o “Assim Prometo” ao compromisso de posse: “Prometo
exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a Cons-
tituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Municipio
* defendanda ns intaraseas din minirínio e ham estar dn mai novo” náe ne
«mm Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA:
DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 19 do
Regimento Interno:
“Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de
Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de
Recesso Legislativo. ”
Art. 1º. No Recesso Legislativo do mês de Janeiro de 2021, realizar-se-
à atendimento ao público, com horário reduzido das 13hs00min às 17hs00 min.
Art. 2º. No referido Recesso Legislativo, haverá revezamento da equipe
dos servidores da Câmara Municipal, sendo que a primeira equipe trabalhará dos dias 05 a 15 de
janeiro, e a segunda, dos dias 18 a 29 de janeiro.
Art. 3º. Excepcionalmente para o setor financeiro, contábil e jurídico, os
dias a serem trabalhados serão de 04 a 08 de janeiro e de 25 a 29 de janeiro.
Art. 4º. Este ato não se aplica aos Cargos de Serviços Essenciais.
Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2021
Paulo José Gonçalv
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
PORTARIA
PORTARIA Nº 01/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis
da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, e dá outras providências.
O Exmo. Srº. GERALDO DE ASSIS ROCHA, Prosidente da Câmara
Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Artigo 46, inciso IX, alínea d, do Regimento Intemo da Camara Municipal e
considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os senhores ANÍSIO APARECIDO PERES,
ERNANE JERÔNIMO DA SILVA FILHO e MARCOS LEITE DE OLIVEIRA, para sob a Presidência
do Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Inventário de Bens Móveis
da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, para o periodo de 04 de janeiro de 2021 à 31
de dezembro de 2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrarias.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
GERALDO DE ASSIS ROCHA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 02/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens
Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, e dá outras providências.
O Exmo. Stº. GERALDO DE ASSIS ROCHA, Presidente da Câmara
Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Artigo 46, inciso IX, alinea d, do Regimento Interno da Câmara Municippal e
considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os senhores ERNANE JERÔNIMO DA SILVA
FILHO, PAULO SÉRGIO CARBO c GESSY ESPERIDIÃO MARIANO, para sob a Presidência do
Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Reavaliação dos Bens Móveis
da Gamara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, para o período de 04 de janeiro de 2021 à 31
de dezembro de 2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrarias.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
GERALDO DE ASSIS ROCHA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, e dá outras providências.
O Exmo. Srº. GERALDO DE ASSIS ROCHA, Presidente da Câmara
Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Artigo 48, inciso IX, alinea d, do Regimento Interno da Câmara Municippal e
considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os senhores DIVINO FERREIRA DA COSTA,
ELIZABETH DE SOUZA SILVA o GESSY ESPERIDIÃO MARIANO, para sob a Presidência do
Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Licitação da Câmara Municipal
de Figueirópolis D'Oeste-MT, para o período de 04 de Janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrarias.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
GERALDO DE ASSIS ROCHA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 04/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
CONSTITUI A COMISSÃO DE CONFERENCIA.
GERALDO DE ASSIS ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de
Figueirópalis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo a
Resolução Normativa nº 07/2008 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a comissão de Conferencia.
Art. 2º - A Comissão de Conferencia será formada pelos seguintes
membros:
|- ELIZABETH DE SOUZA SILVA
I- DIVINO FERREIRA DA COSTA
Il — RANDERSON TAVARES DA COSTA
Art. 3º - A Comissão de Conferencia será responsável por:
| — conferir os saldos das disponibilidades financeiras remanescentes da
gestão anterior, de caixa e/ou bancárias;
Il — conferir os inventários de bens móveis e materiais, para fins de
emissão de novos Termos de Responsabilidade;
ll — levantar os compromissos financeiros para o período do mandato
seguinte;
IV — conferir as demais informações apresentadas pela Comissão de
Transmissão de Mandato, de acordo com a priorização dada pelo novo mandatário;
V — emitir relatório conclusivo, apontando as divergências verificadas e
os indícios de irregularidades graves, desvios de recursos públicos e de descumprimento da
legislação, especialmente a LRF e a Lei Eleitoral, em tempo hábil para subsidiar o encerramento
das respectivas contas anuais.
Art. 4º - Aos membros que formam a Comissão de Conferencia não será
acrescido nenhum tipo de remuneração adicional.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, EM 04 DE
JANEIRO DE 2021.
GERALDO DE ASSIS ROCHA
Presidente
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
de posse o compromisso dos vereadores
Ata
Novembro de Dois Mil e vinte (2020).
itos om quinze de
Ao primeiro dia de Janeiro de 2021, a partir das 08:00 (oito horas), na
sede da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Rio
Grande do Sul, nº 142, em obediência aos artigos 6º e seguintes do Regimento Interno da Câmara
Municipal e Art. 11, 8 2º da Lei Orgânica Municipal, deu-se início a reunião Solene que empossará
os vereadores e vereadoras do município de Figueirópolis D'Oeste-MT., dando continuidade aos
trabalhos o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Doutor Ronaldo Nogueira Machado e de
acordo com Regimento Interno, convida o vereador, Marcos Leite de Oliveira, eleito nas eleições
de quinze de Novembro de 2020 para presidir a sessão, que após os agradecimento convida o
vereador Anísio Aparecido Peres como secretário para auxiia-lo nos trabalhos, após declarado
pelo presidente aberta a sessão de instalação da Câmara Municipal foram convidados os demais
vereadores para ficarem a frente do plenário, em seguida o Procurador Jurídico convida todos os
vereadores 6 vereadoras eleitos para que fiquem de pé para prestar compromisso: Anísio