norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 001/2021
DE 14 DE JANEIRO DE 2021
x
ee)
E nene o a ao
| “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no
AM Ego Concurso Público Municipal nº 001/2016 para ocupar o
Cargo em Provimento Efetivo que especifica”
O Presidente da Câmara Muni de Canarana Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público
homologado pelo Decreto nº 2734 e 01/12/2016,e prorrogado pelo Decreto Nº 2932 de
29 de novembro de 2018. Decreto Nº 3124 de 27 de outubro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o candidato abaixo identificado para compor o quadro
de Servidores Públicos da Câmara de Canarana, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Canarana - MT - Lei Gonna 028/02:
CANDIDATO CARGO ; PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ADÃO JORES DOS | Controlador Taga - | 67,50 Z
SANTOS JOSENDE Câmara Municipal : «516
Art. 2º - Esta Portaria entra em vaca nã dae Me sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Canarana -MT, 14 de janeiro de 2021.
E os Contálves
Presidente Câmara Municipal de Canarana — MT
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
15 de Janeiro de 2021 +» Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.647
f) ordenar as despesas da Câmara Municipal e proceder à emissão de !
cheques e à movimentação das contas bancárias juntamente como 1º se- |
cretário e o tesoureiro;
CONSIDERANDO quesuperintender e inspecionar significam respectiva-
mente:
“Supervisionar ou administrar como chefe (responsável); Administrar. Fa-
zer inspeção; inspecionar ou supervisionar.
“Fazer inspeção a; vistoriar; examinar e revistar"1
CONSIDERANDO a necessidade de se padronizar os serviços da Câmara
Municipal de Cáceres, adequando-os as normas acima enumeradas, em
atenção ao princípio da eficiência.
RESOLVE:
Art. 1º. Para a expedição de qualquer ordem de serviço, documentos em
geral, relacionadas a ordenação de despesas, pagamentos, transferências
bancárias, dentre outros, de responsabilidade de quaisquer das Diretori-
Presidente Câmara Municipal de Canarana - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
PORTARIA Nº 11/2021/GPICMNG - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE
TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 11/2021/GPICMNG
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE
GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: O Exmo. Sr. HEITOR BALESTRIN, presidente da Câmara Municipal de
as e Secretarias desta Câmara Municipal, deve ter a anuência/autorização |
prévia e por escrito do Presidente, juntamente com o 1º Secretário e o Te-
soureiro, conforme determinam o artigo 30, incisos | e Il, artigo o artigo 27,
incisos V e VIII e artigo 24, inciso VII, alinea “F, todos do Regimento Inter-
no da Câmara Municipal de Cáceres
A. ?. Asolicitação de qualquer demanda por serviços e produtos neces-
sários ao bom andamento dos trabalhos desenvolvidos pelas Diretorias e |
| ART. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Secretárias desta Câmara Municipal de Cáceres, devem ser direcionadas
primeiramente à Presidência, que analisará a necessidade e/ou conveni-
ência de sua aquisição, não podendo ser expedido nenhum documento
sem prévia autorização, ficando vedada a colheita de assinatura posterior
à expedição do documento ou ato.
Art. 3º, Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, dando-
se ciência por escrito a todos os servidores desta Câmara Municipal de
Cáceres.
Cáceres/MT, 12 de janeiro de 2021.
1 Fonte: https://www dicio.com.br/superintender/ - Acessado em 12/01/
2021.
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 001/2021
DE 14 DE JANEIRO DE 2021
“Di--õe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Públi-
co. «nicipal nº 001/2016 para ocupar o Cargo em Provimento Efetivo
que especifica”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Con-
curso Público homologado pelo Decreto nº 2734 e 01/12/2016, e prorroga-
do pelo Decreto Nº 2932 de 29 de novembro de 2018 e Decreto Nº 3124
de 27 de outubro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º, Nomear o candidato abaixo identificado para compor o quadro de
Servidores Públicos da Câmara de Canarana, sendo regido pelo Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Canarana — MT — Lei Comple-
mentar 028/02 :
CANDIDATO CARGO [PONTUAÇÃOCLASSIFICAÇÃO)
ADÃO JORES DOS Controlador Interno - 67,50 2º
SANTOS JOSENDE [Câmara Municipal E
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Canarana —MT, 14 de janeiro de 2021.
Paulo Inca Ganralvas
Vereadores de Nova Guarita - MT, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com à Resolução Nor-
mativa Nº 19/2016 - TP do TCEMT, Art. 4º:
RESOLVE:
ART. 1º- NOMEAR, a Comissão de Transição de Governo da Câmara Mu-
nicipal de Vereadores de Nova Guarita - MT.
ART. 2º - Fica designado para compor a Comissão de Transição de Go-
verno e suas respectivas funções, qual sejam:
ú RODRIGO DE FARIA VEIGA VIOTTO - Analista de Controle Interno;
U ANA CARLA DILL PAIANO - Contadora; iú ROSANGELA DE SOUZA
LOVISON - Agente Administrativo; ii MARTA TERESINHA PIT - Vereado-
ra; ú GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO - Vereadora;
por afixações nos locais de costumes, revogando-se as disposições em
contrário, incluindo-se a Portaria nº. 25/2020/GP/CMNG de 30 de dezem-
bro de 2020 e Portaria nº. 01/2021/GP/CMNG de 04 de janeiro de 2021,
| convalidando-se os atos praticados sob a Égide da mesma, até a presente
data.
Gabinete do Presidente, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e um.
HEITOR BALESTRIN
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE
eee
EDITAL Nº. 01/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE
2020
| EDITAL Nº. 01/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, Estado de Mato Grosso,
Empresa Jurídica de direito público, situada na Avenida dos Migrantes Tra-
vessa Moacir Kramer S/N, Centro, neste ato representada pelo Presidente
Senhor HEITOR BALESTRN, buscando o que determina o Parágrafo Úni-
co do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade
Fiscal, CONVOCA, toda a população de Nova Guarita - MT, para a rea-
lização da Audiência Pública, onde se dará a exposição de atos adminis-
trativos em especial aqueles referentes ao cumprimento das metas fiscais
come determina o Parágrafo Único do art. 48 da Lei Complementar nº 101/
2000.
A referida Audiência Pública, estará disponível no site: www.novaguarita.
mt.leg.br/transparência Prestação de Contas Quadrimestrais, no dia 29/
01/2021.
Conforme Lei Federal 13.979 de 06/02/2020, e Decreto Estadual 552/2020
de 21/06/2020, alterado pelo Decreto 605 de 21/08/2020, Art. 1º Alínea
ém Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
CINSTRUMENTO DE CIDADANIA)
RESOLVE
Artº. Fica Cada a Comissão de Levantamento e Avaliação
Patrimonial, responsavel pelo levantamento Patrimonial da Ager
Presidente Carlos Eduardo Mateos da Rocha
Membros: Bruna da Cruz Duarte
Luciana dos santos Martens.
Ant.2º. Compete à Comissão de Levantamento e Avaliação:
1 - Programar, coordenar, orientar. controlar e fiscalizar as atividades
referentes ao Patrimônio AGER:
l- Promover à avaliação é controle dos bens integrantes do acervo do
AGER. através de seu cadastro central e de relatórios de situação sobre sua alteração enviada
pelas Secretarias e órgãos vinculados,
il “Realizar levantamentos periódicos ou especificos no tocante ao uso
e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial.
IV - Realizar 0 inventário anual dos bens patrimoniais.
V - Manter O registro dos responsáveis por bens integrantes do
patrimônio.
VI - Avakar o estado dos bens,
Vil - Realizar outras atividades correlatas
Art.3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário
GABINETE DO DIRETOR DAAGER
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 14 de janeiro de 2020
MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA
Diretora Presidente da AGER
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
ATO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2021.
De 13 de janeiro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação da servidora DINÉVA VIEIRA DOS SANTOS
MELO responsável pelas COMPRAS no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do
Araguaia-MT e dá outras providências”
O Versador ELICÉLIO FERREIRA DIAS. Presidente da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais. que lhe são
conferidas. nos termos do art 44 ca Lei Orgânica Municipal cc arts 16 e 17 do Regimento Intemo
desta Casa de Leis e,
CONSIDERANDO que a coisa pública deve ser trata com transparência.
publicidade e eficiência, nos termos do caput do art 37 da CF/88,
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
determina a figura do RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DO LEGISLATIVO para dá mais
transparência aos produtos adquiridos, RESOLVE
. Art. 1º . Nomear a servidora DINÉYA VIEIRA DOS SANTOS MELO,
RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do
Araguaia-MT
Am. 2º . Este ato entra em vigor na data se sua publicação Revogam-se
as disposições em contrário
Gabinete do Presidente, em 13 de janeiro de 2021
ELICÉLIO FERREIRA DIAS
Presidente da Câmara de Vereadores de
Ea is do Araguaia/MT
BIÊNIO 2021/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 001/2021
DE 14 DE JANEIRO DE 2021
“Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso
Público Municipal nº 001/2016 para ocupar o Cargo em Provimento Efetivo que especifica”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana Estado de Mato
Grosso, no uso de suas bi rá br & considerando o resultado final do Concurso Público
homologado pelo Decreto nº 2734 e 01/12/2016, e prorrogado pelo Decreto Nº 2932 de 29 de
novembro de 2018 e Decreto Nº 3124 de 27 de outubro de 2020.
RESOLVE
An, 1º. Nomear o candidato abaixo identificado para compor o quadro
de Servidores Públicos da Câmara de Canarana, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores
Públicos do Municipio de Canarana - MT — Lei Complementar 028/02
(CANDIDATO [CARGO [PONTUAÇÃO [CLASSIFICAÇÃO |
ADÃO JORES DOS Controlador Intemo -[67,50 z |
[SANTOS JOSENDE [Câmara Municipal . . ]
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário
Canarana -MT, 14 de janeiro de 2021
Paulo Jose Gonçalves
Presidente Câmara Municipal de Canarana - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DECADA, ole de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica
Era nº 093 de 23 de junho de 2003, na Lei
Municipal, na Lei mentar Muni
€ tar Municipal nº 235, de 03 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar nº
254 de 20/09/2011, publicada no Diário Oficial nº 25648 de 21/09/2011, e suas e na
crcaço, citada nos itens abaixo, toma público o Edital Retificador nº 01 ao Edital nº 001-
20, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Público
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do
Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Cuiabá-MT.
Onde se lê:
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
E-mail do para contato de candidato:
10.40 — Será eliminado o candidato que:
| ANEXO V
nénio: CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA - NÍVEL
Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO
| Noções de Informática
!1, MICROINFORMÁTICA: conceitos, características, funções dos componentes de hardware |
Dispositivos de entrada e saída Conectores Conceitos sobre sistemas operacionais. |
| Fundamentos, características e uso dos recursos do Windows 7/8/8.1/10 BR e Linux 2 MSÓffice |
2010/2013/2016/2019 BR (Word, Excel, Powerpoint) e LibreOffice 6.2 (Writer. Calc é Impress): |
| conceitos. caracteristicas. icones, atalhos de teciado e uso dos recursos 3. Redes de |
Computadores e Web. conceitos, caracteristicas, conectores, tecnologias, topologias, meios de |
transmissão, protocolos, sites de pesquisa, browsers Intemet Explorer 11 BR. à Rúde. Firefox
Mozilia, Google Chrome. Correio Eletrônico conceitos. caracteristicas, We | Mozilla
Thunderbird. MSOffice Outlook 2010/20132016/2019 BR. Redes Sociais: Facebook, r, Twitter,
Orkut. MySpace, Badoo. 4, Segurança Conceitos, características, proteção de equipamentos. de
sistemas em redes e na intemet Virus. Backup Firewall
Legislação:
1. Lei Orgânica da Câmara Municipal de Cuiabá Lei nº 220 de 22 de dezembro de 2010 2. Lei
Complementar nº 093 de 23 de junho de 2003. 3. Lei Complementar Municipal nº 235, de 03 de
| junho de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 254 de 20/09/2011. publicada no Diário Oficial
| Nº 25648 de 21/09/2011
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA - NÍVEL
islativo, Contador e Controlador Interno
orias de Informática:
1. MICROINFORMATICA: conceitos, características, funções dos componentes de hardware
Dispositivos de entrada e saída Conectores Conceitos sobre sistemas operacionais. |
| Fundamentos, caracteristicas e uso dos recursos do Windows 7/8/8.1/10 BR e Linux. 2. MSOffice
| 2010/2013/2016/2019 BR (Word, Excel, Powerpoint) e LibreOffice 6.2 (Writer, Calc e epa) |
| conceitos caracteristicas. icones, atalhos de teclado e uso dos recursos. 3. Ri de |
Computadores o Web conceitos. características, conectores, tecnologias, topologias, meios de
| transmissão. protocolos. sites de pesquisa, browsers Intemet Explorer 11 BR Edge, Firefox
Mozil Chrome. Correio Eletrônico: conceitos, caracteristicas. WebMail, Mozila |
Thunderbird, MSOffice Outlook 2010/20132016/2019 BR. Redes Sociais: Facebook, r, Twitter, |
Orkut, MySpace, Badoo. 4. Segurança Conceitos, caracteristicas, proteção de equipamentos, de
sistemas, em redes é na internet. Virus. Backup. Firewall