norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
inal dê naranã PORTARIA Nº 002/2021
câmara Municipa no lugar de
publicado €
O ostume no dia DE 20 DE JANEIRO DE 2021
o gi e
CBO “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por
meio do Ato da Mesa Diretora nº 003/2020”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no
uso de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação da Comissão, datada de 20 de janeiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do processo administrativo
instaurado por meio do Ato da Mesa Diretora nº 003/2020, de 23 de novembro de 2020, por
mais 30 dias úteis.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Canarana-MT, 20 de janeiro de 2.021
E=4
“Paulo José Gonçalves
Presidente
Ay, Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | wwwcanarana.mt.leg.br
| árri Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
A in na
Art 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ast. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Barra do Garças — MT, 22 de janeiro de 2021
Pedro Ferreira da Silva Filho
Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a elevação de nivel e enquadramento de servidor e dá
outras providências ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o memorando nº 004/ARQUIVO/CMBG/2021 de 22
de janeiro de 2021 em que informa a inexistência de ato formal que eleve o nível de vencimento da
servidora.
RESOLVE:
' Ag 1º Elevar ao nível 18 do plano de cargo, carreira e salários, a
remuneração da Servidora EDINA GOMES DA SALVA. registro 245,
Art 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ant 3º, Esta Partaria entra em vigor na data da sua assinatura
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 22 de janeiro de 2021
Pedro Ferreira da Silva Filho
Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a elevação de nível e enquadramento de servidor e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o memorando nº 004/ARQUIVO/CMBG/2021 de 22
de janeiro de 2021 em que informa a inexistência de ato formal que eleve o nível de vencimento da
servidora.
RESOLVE:
E Art 4º. Elevar 20 nível 18 do plano de
remuneração da Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, registro 2
As. 2º, Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ast. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE.
, Carreira e salários, a
Câmara Municipal de Barra do Garças — MT, 22 de janeiro de 2021
Pedro Ferreira da Silva Filho
Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 002/2021
DE 20 DE JANEIRO DE 2021
“Di sobr ogação de conclusão dos trabalhos da
do Ago da Meda Dra é OBURE E e
Comissão nomeada por meio do Ato da Mesa
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais; Ê
Considerando a solicitação da Comissão, datada de 20 de janeiro de
2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do processo
administrativo instaurado por meio do Ato da Mesa Diretora nº 003/2020, de 23 de novembro de
2020, por mais 30 dias úteis. o
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 20 de janeiro de 2.021
Paulo José Gonçalves
Presidente ã
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
PORTARIA Nº. 010/2021
POD cai aigl o otimo ig jo
lhe são feridas pelo Regimento Intemo e consi a a
al básica da Câmera Munleipal de Cuiabá, regida pela Resolução nº 018. de 20 de
dezembro de 2018. foi alterada através da Lei nº 6.339, de 04 de janeiro de 2019 e das
Resoluções, nº 05, de 12 de fevereiro de 2019, nº 25 de 18 de julho de 2019 e nº 26 de 18 de julho
de 2019:
Considerando que as Instruções Normativas normatizam as rotinas e
procedimentos nos Sistemas de Controle: .
RESOLVE:
Amt. 1º Instituir a Comissão Especial para coorden:
revisão das instruções normativas que fazem parte do MANUAL
PROCEDIMENTOS DE CONTROLE 2021 da Câmara Municipal de Cuiabá
An 2º à Comissão de que trata esta Portaria terá pleno acesso às
instruções normativas elaboradas pelos setores administrativos, anterior à publicação. para análise
e revisão.
Ar 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros lotados na
Secretaria de Transparência e Controle Intemo:
1. Luciana Aweiliadora Rodrigues Arantes — Chefe de Núcleo de Controfe
do estudo e
ROTINAS E
Interno;
2 Agamara Cynthia Silva Moreira Mellão — Analista Legislativo,
3 Amanda de Freitas Batista Fares — Técnico Legislativo.
4 Ingrid Martins Marques de Figueiredo — Técnico Legislativo
As. 4º Estabelece-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a
conclusão de revisão e estudo das Instruções Normativas.
Ant. 5º Os membros da Comissão não serão remunerados em virtude
An. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABA — MT, 20 DE JANEIRO DE 2021
VEREADOR LIDIO BARBOSA - JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SC! 001/2021- VERSÃO 01
Aprova o Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle Interno da
Câmara Municipal de Cuiabá
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, |, da Resolução nº 008 de 15 de dezembro de 2016
da Câmara Municipal de Cuiabá, e
CONSIDERANDO o disposto na RESOLUÇÃO Nº 027 DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2009. que dispõe sobre o Sistema de Controle intemo da Câmara Municipal de
Cuiabá o dá outras providências:
CONSIDERANDO a alteração da estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Cuiabá provãa da FESOLUCÃO 018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, e
altorações resoluções: RE: O Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Ne 035. DE 18 DE JULHO DE 201 e RESOLUÇÃO Nº 026, DE 18 DE JULHO DE
2019. que dispõem sobre o estrutura básica da Câmara;
RESOLVE:
Ast 4º Aprovar o “Manual de Rotinas e Procedimentos de Contrale
Interno da Câmara Municipal de Cuiabá - 2021”, que consolida as h Normativas e
respectivos fluxos, competindo à Secretaria de Transparência e Controle interno a coordenação da
revisão e o apoio à elaboração. com a colaboração dos servidores lotados na Secretaria.
An 2 Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.