norma nº 9/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
canaranô PORTARIA Nº 09/2021
y de
e Afixado no 9? DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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Dispõe sobre a nomeação de servidora para
a função de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso.”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adailce Guimarães Silva, matrícula nº 86, para a função
de Recursos Humanos da Câmara Municipal, sendo responsável pela Folha de
Pagamento e Atos de Pessoal da Câmara Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local de costume.
Sala da Presidência, 19 de fevereiro de 2021.
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“Paulo José Gonçalves
Presidente
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Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admocanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
éim Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA)
Art 2º. Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Canarana-MT, 19 de fevereiro de 2.021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 08/2021
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira da Câmara Municipal de
Canarana, Estado de Mato Grosso,”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Adalce Guimarães Silva, matrícula nº 86,
para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Sala da Presidência, 19 de fevereiro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 09/2021
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adailce Guimarães Silva, matricula nº 86,
para a função de Recursos Humanos da Camara Municipal, sendo responsável pela Folha de
Pagamento e Atos de Pessoal da Câmara Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Sala da Presidência, 19 de fevereiro de 2.021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 10/2021
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Controle de Estoque e
Almoxarifado da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato
Srosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Adailce Guimarães Silva, matrícula 86, para
função de Controle de Estoque e Almoxarifado da Câmara Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Sala da Presidência, 19 de fevereiro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 11/2021
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe 'e a nomeação de gestora de Contratos e Convênios da
Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.”
O Presidente da Camara Municipal de Canarana, Estado de Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 2º, Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Sala da Presidência, 19 de fevereiro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 12/2021
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Zelma Moreira da Silva”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155,
83º, inciso Il da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
9 13º salário da Servidora, Zelma Moreira da Silva, matricula nº 86, conforme Lei Complementar
028/2002 de 23 dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 23 de fevereiro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 13/2021
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a
servidora Elisa Laurent Tigre Bianchessr”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a concessão de adicional do Incentivo ao
Ensino Superior no valor de 70% (setenta por cento) calculado sobre o valor total do curso, a
servidora Elisa Laurent Tigre Bianchessi, de acordo com o artigo 12, da Lei Complementar Nº 121,
de 28 de Março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 23 de fevereiro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 14/2021
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder
Legislativo do municipio de Canarana - MT”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Com base na Lei Complementar nº 121/2014 de 28 de março de
2014 em seu an. 13, fica determinado o pagamento de gratificação sobre os vencimentos da
pervidora Elisa Lauront Tigre Bianchosei, matricula 73, ocupante do cargo de Agente Administrativo
Legislativo por ser encarregada do sorviços de baixa comploxidade de acordo com o que
estabelece o anexo | da supracitada lei.
Ar. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Sala da Presidência, 23 de fevereiro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ