norma nº 23/2021

as CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO.
PORTARIA Nº 23/2021
DE 06 DE ABRIL DE 2021
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
“NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº
002/2021 — CONTRATAÇÃO DE
EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ENTRE CÂMARA
MUNICIPAL DE CANARANA E A
EMPRESA T. A. RIBEIRO THIEL FINATO
EIRELI.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado
do Mato Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a servidora, ENI TERESINHA DA SILVA,
como responsável pelo acompariamento e fiscalização do contrato nº 002/2021,
o qual, trata da contratação de emissora de TV para prestação de serviços com
abrangência de cobertura local para divulgação dos informativos de utilidade
pública para uso do poder iegislativo no município de Canarana — MT.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por
afixação em local de costume.
Canarana -- MT, 06 de abril de 2021.
Presidente
e
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admQcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
em Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
ibunal de Cont,
Mato Grosso
STRUMENTO DE CIDADAN
MT., 1º de Abril de 2021 - Rene de Almeida Souza- Presidente da Câmara Municipal,
Resolução nº 003/2021
De: 09/04/2021
“Altera o horário das sessões ordinárias e dã outras providências”.
A MESA DIRETORA, no exercício de suas atribuições legais que lhes
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo interno deste Município, de acordo
com as competéncas descritas no artigo 9º e 14, inciso Il do Regimento inteno da Câmara
Municipal é do disposte no artigo 21 da Lei Orgânica Municipal e, a
CONSIDERANDO a edição das medidas contidas no Decreto Estacual
nº B74, de 25 ds março de 2021, que atualiza classificação de rísco epidemiológico e fixa regras e
diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medicas rastritvas para prevenir a disseminação da
COvID-9.
CONSIDERANDO o dissosto no Decreto Municipal nº 64, de 25 de
março de 2021. que ahera o norário ds funcionamento de atividades a serviços no perioco
compreendido entre as 05h00m s às 20h00m e permite o acesso máximo de 50 pessoas por
evento, respetado c limite de 30% da capacidade máxima do local, promulga & seguinte
RESOLUÇÃO.
Amt. 1º Fica alteraco o horária ce realização das sessões ordinárias para
às 10h00m.
Amt. 2º Fica restringido o acesso presencia! às sessões ordinárias para
até 30% da capacidade máxima do “oca! Imitado a 50 pessoas
Am. 3º A limitação da artigo 2º se aplica, no que couber, às sessões
extraordinárias e solenes
Am. 4º As medidas insifluidas na presenta resolução terão vigência
enquanto durar « Decreto Municipal nº 64, de 26 de marça de 2021
Am. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua pusticação
Am. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de .túlio,
Estado de Mato Grosso, ao none dia do mês de abri de dois mil e vinte e um
Registre-se e publique-se.
RENE DE ALMEIDA SOUZA ENOQUE ALENCAR DA SILVA
PRESIDENTE VICE PRESIDENTE
BRUNO JONK NETO VALDEIR VON STEIN
*º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2021
DE 07 DE ABRIL 2021
Dispõe sobre o cumprimento das determinações do Decreto Municipal
de número 3187 de 07 de abril de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana. Estado
de Mato Grosso. ro uso de suas aribuições legais, com base no que dispõe o Avt 19 do
Regimento Interno, resolve: -
'
Art 1º Suspender atendimento presencial na Câmara Municipal até o
dia 11 de abril prorragáveis sa necessário.
Amt 2º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
CanaranaMT, 07 de abril de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA
PORTARIA Nº 25/2021
* DESGDE ABRIL DE 2021
“NOMEIA FI DO CONTRATO Nº 002/2021 — CONTRATAÇÃO DE
EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE
CANARANA E A EMPRESA T. À RIBE'RO THIEL FINATO EIRELI
O Presidente ds Câmera Municipal de Canarana, Estado co Mato
Grossa, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
At 1º - Nomeia a servidora, ENI ERESIN Eira Ego e
responsável pelo acompanhamento é fiscalização do contrato ni o qual, trata
contratação E emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local
pata Gudgação dos informativos de utilidade pública para uso do poder legislativo no município de
Canarana —
At 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
fecal de costuma, .
Canarana — MT, 06 de abril de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
PORTARIA Nº. 140/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao servidor Isaque Levi Batista dos Santos, Taquigralo
Legislativo. 5/quinza; dias da férias, referente ao periado aquisitivo 2020/2021, a partr de
22/032021
REGISTRADA. PUBLICADA CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂVARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT, 05 DE ABRIL DE 2021
VEREADOR LIDIO BARBOSA - JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 141/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
A Amt. 1º Conceder à servidara Cristiane Aparecida da Slkxa, Taquigrafo
CERREAS, Airovo) das do sáias, refererte ao período aquisitivo 2019/2020, a partir ce
REGISTRADA PUBLICADA, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂNARA.
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABA — MT. 05 DE ABRIL DE 2021
VEREADOR LIDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 142/2021
= O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS ZELO REGIMENTO INTERNO,
RESCLVE
Ast. 1º Esta Portória nomeia servidores para a supervisão, fiscalização
e a gestão dos contíatos e seus respectivos aditivos de prestação de serviços diversos e de
aquisição de materiais. máquinas e equipamentos, firmados entra a Câmara Municipal de Cuiabá e
empresas prestadoras de serviços e fomecedoras.
À Ast. 2º - Fica designado o seguinte servidor como fiscal titular e suplente
do respectiva contrato, a partir da data de hoje corforme abaixo
Fiscal Titular: MARCELO RIBEIRO ALVES — Matricula nº 2328.
Tiscet Duplente EMANUEL FRANCISCO SENA DARDOSA DOS
SANTOS - Matrícula nº 5453.
Contatada UCMMAT - UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DE MATO GROSSO.
Objeto. Filiação ds Câmara Municipal de Vereadores do Município
de Cuiabá, junto à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso - UCMMAT
Ant. 3º - Para os fins desta Portaria, considera-se:
9 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVI | Nº 3.704
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
VALOR TOTAL ORIGINAL: R$ 8.096,49 (OITO MIL, NOVENTA E SEIS
| REAIS E QUARENTA E NOVE REAIS).
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: n. º 002/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E CON- |
SULTORIA PARA A GESTÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO AS ÁREAS |
CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, DE PLANEJAMENTO E
AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO A ÓRGÃOS DE CON-
TROLE EXTERNO.
Fornecedor: JACOBSEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 28.092.213/0001-00
Valor: R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais)
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXIl e Lei 14.133/
2021.
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H
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Parecer jurídico: Bruno Simitan Segatto
Prazo de execução: 12 (doze) meses
Água Boa-MT, 08 de Abril de 2021.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
COVID-19: PORTARIA Nº 105/2021
CONSIDERANDO o disposto no novo DECRETO Nº. 328 DE 07 DE MAR-
ÇO DE 2021, o qual decreta medida restritiva de quarentena coletiva obri- |
gatória no território do Município, pelo período de 10 (dez) dias, para en-
frentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2) e prorroga os efeitos do Decreto
Municipal nº 247, de 04 de março de 2021 dá outras providências.”
RESOLVE: Í
Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 102/2021 — Câmara Municipal
de Cáceres pelo período estabelecido no Decreto Municipal nº. 328, de 07 |
de abril de 2021.
!
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cáceres/MT, 08 de abril de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Publicado no D.O.M. de 08/04/2021.
OR
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - 2021
CONTRATO Nº: 006/2021
ADITIVO Nº: 001/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
CONTRATADA: TRIANGULO COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA
ME
CNPJ 09.136.878/0001-23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA CÂMARA MU-
NICIPAL DE CÁCERES.
VALOR DO LITRO ORIGINAL: R$ 4,71 (QUATRO REAIS E SETENTA E |
UM CENTAVOS)
VALOR DO LITRO COM ADITIVO: R$ 5,47 (CINCO REAIS E QUAREN-
TÃ E'SETE CENTAVOS)
VALOR TOTAL COM ADITIVO: R$ 9.402,93 (NOVE MIL, QUATROCEN-
TOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT., 05 DE ABRIL DE
2021
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 23/2021
DE 06 DE ABRIL DE 2021
“NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2021 — CONTRATAÇÃO DE
EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE CÂMA-
RA MUNICIPAL DE CANARANA E A EMPRESA T. A. RIBEIRO THIEL Fl-
NATO EIRELI.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a servidora, ENI TERESINHA DA SILVA, como respon-
sável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 002/2021, o
qual, trata da contratação de emissora de TV para prestação de serviços
com abrangência de cobertura local para divulgação dos informativos de
utilidade pública para uso do poder legislativo no município de Canarana —
MT.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local
de costume.
Canarana — MT, 06 de abril de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
. CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO EM TV E
MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS DAS SESSÕES, AÇÕES, ASSUNTOS, MA-
TÉRIAS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM GERAL, REA-
LIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. CONTRATA-
DA: S. C. SCHEFFER, inscrita no CNPJ nº 33.900.114/0001-47. VALOR
GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31
de março de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/
2021, e art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláudia - MT, 08 de Abril de
2021. LEONIR RIZZI — Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2019
3º Termo aditivo do contrato 05/2019
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA — MT, CNPJ: 04.
217.660/0001-80
Contratada: FASPEL CONTABILIDADE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 14.
722.241/0001-59