norma nº 26/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
PORTARIA Nº 26/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de
servidora de cargo em Comissão da
Câmara Municipal de Canarana”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo
José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Resolve:
Art. 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021, a Sra. Cristiane Geni
Lorenzetti Finato do cargo de Assessora para as Comissões Legislativas da
Câmara Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comissões de
acordo com o Anexo |, da Lei Complementar 121/2014, de 28 de Março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 22 de abril de 2021.
paulo José Gonçalves
Presidente
TER SC NEC CS SESC AUT STS
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: adm canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
ám Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
SINSTRUMENTO DE CIDADANIA)
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA
PORTARIA Nº 26/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da
Câmara Municipal de Canarana”
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
Resolve:
Art 4º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021, a Sra. Cristiane Geni
arena Fido GO Caro Ne asemcora pare ma CormaDes Lopisiaivis da Cobmira Musicas de
Feanocano: Gu Tas pata Una a cargos em Comissões de acordo com o Anexo |, da Lei
Complementar 121/2014, de 28 de Março de 2014
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 22 de abril de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 27/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da
Câmara Municipal de Canarana”
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
Resolve
Ast. 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021, a Sra. Eni Terezinha da
Silva do cargo de Assessora para Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Canarana, que
faz parte dos cargos em Comissões de acordo com o Anexo |, da Lei Complementar 1212014 “de de
28 de Março de 2014.
Amt 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Ant 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 22 de abri de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 28/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso. Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
o 13º salário da Servidora, Elisa Laurent Tigre, matrícula nº 75. conforme Lei Complementar
028/2002 de 23 dezembro de 2002
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Canarana-MT, 23 de Abril de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2021
(participação exclusiva de eoanipriena, empresas de pequeno porte)
A CÂMARA MUNICIPAL . POR MEIO DO
FREGE OFICIAL, TORNA PUBLICA A REALIZA( DE SE; PÚBLICA DE LICITA(
AOC aÃo DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, REFERENTE
O PRESENCIAL Nº 001/2021.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de confecção de carimbos, porioroa Co IereneNo COR COMO de chaves e
consertos de fechaduras, com fornecimento de materiais. ai
DATA DE ABERTURA: 11/05/2021 às 09:00 h (HORÁRIO LOCAL)
LOCAL: Câmara Municipal de Cuiabá, situada na Rua Barão de
Melgaço, S/N — Praça Pascoal Moreira Cabral — Centro, Cuiabá-MT.
INFORMAÇÕES: Coordenadoria de Licitação, Contratos e Compras -
Fone: 3617-1573 elou no e-mail erra dir o
ATENDIMENTO: Segunda à Sexta das 07h30 às 13h30h
AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS
PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ: através do endereço
eletrônico. ?
Link: LICITAÇÕES (htip:/Mmton. camaracuiaha.mt.gov brlicitaçao, php)
Cuiabá-MT, 27 de abril de 2021
RAFAEL SILVA DO AMARAL
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2016 — 5º ADITIVO
CONTRATADO: LUCI MARIA SIMON
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE PREDIO PARA
FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - A despesa decorrente da execução do
presente contrato correrá por conta de recursos locados no orçamento do corrente exercício de
2021, na seguinte Dotação Orçamentária:
PODER LEGISLATIVO
00.00100 01031 0012004 MANUT E ENCARGOS DA CÂMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.36.00 SERVIÇOS DE TEC. DE PESSOA FÍSICA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/04/2021 à 28/04/2022
VALOR DO CONTRATO:RS 48.222,60 (Quarenta e oito mil, duzentos e
vinte é dois reais e sessenta centavos)
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PORTARIA
Portaria nº 032/2021
O Sr. EluirCavassin, Presidente da Câmara Municipal de ja do
Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; eo
'ONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 45, de 26 de março de 2021
ci “O os mei Tas pa CSN e DE
outras providências”, e,
CONSIDERANDO a diminuição da taxa de contaminação e a
Classificação de Risco pela novo coranavirus no âmbito do município de Ipiranga do Norta/MT.
RESOLVE:
An. 1º - As sessões ordinárias retornam ao horário normal de
realização. sendo às 19h. conforme previsão regimental.
Da
28 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.716
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) com sede a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3920, Centro Administrativo,
Cuiabá/MT, pela sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na mo-
dalidade Concurso de Projeto, objetivando a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil
de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando o fomento e a realização de ativi-
dades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria administrativa de interesse público, assessoria em serviços de engenharia, com
a confecção de projetos de engenharia, acompanhamento e execução em favor dos Municípios de MT, nos limites legais, com ações que possibilitem
a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos associados, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º,
11, 12 e Lei nº. 9.790/99, Decreto n.º 3.100/99 bem como as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cujos envelopes de documentação e
proposta serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações no dia 19/05/2021, às 09 horas, na sede da AMM.
O Edital completo, bem como maiores informações poderão ser obtidos junto a Gerência de Compras da Associação Mato-grossense dos Municípios,
localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.920, CPA, Cuiabá - MT no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, de se-
gunda a sexta-feira, ou no site https://www.ammtransparente.com.br/ ammlicitacao(Dgmail.com
Cuiabá — MT, 27 de Abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2021
DE 27 DE ABRIL 2021
DETERMINA HORÁRIO DE SESSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
põe o Art. 19 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º- Fica determinado que as Sessões Ordinárias serão realizadas às
19h00m.
Art. 2º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT, 27 de abril de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
ces
PORTARIA Nº 28/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar |
o 13º salário da Servidora, Elisa Laurent Tigre, matrícula nº 75, conforme
Lei Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sanarana-MT, ZO dO Abril dO ZUZ1.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 26/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Cà-
mara Municipal de Canarana”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Resolve:
Art. 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021, a Sra. Cristiane Geni Lo-
renzetti Finato do cargo de Assessora para as Comissões Legislativas
da Câmara Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comis-
sões de acordo com o Anexo |, da Lei Complementar 121/2014, de 28 de
Março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixa-
ção em local de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 22 de abril de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
erre ereeeeersrerrermeremem
PORTARIA Nº 27/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Cã-
mara Municipal de Canarana”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Resolve:
Art. 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021. a Sra. Eni Terezinha
da Silva do cargo de Assessora para Assuntos Legislativos da Câmara
Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comissões de acor-
do com o Anexo |, da Lei Complementar 121/2014, de 28 de Março de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixa-
| ção em local de costume.
|
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 22 de abril de 2021.
4 Assinado Digitalmente
28 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.716
Paulo José Gonçalves |
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
. CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO - RESOLUÇÃO Nº 118/
2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA |
EXTRATO - RESOLUÇÃO Nº 118/2021
AUTOR: COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E FINANÇAS. DECRETO LE-
GISLATIVO Nº 118 de 26 Abril de 2021. SÚMULA: Dispõe sobre o Jul-
gamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2019. A CÂMARA MU-
NICIPAL DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri-
buições legais e Regimentais, e observando o Inciso Il, do Artigo 210
da Constituição do Estado de Mato Grosso, faz saber que o soberano
plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Prefeitura Munici-
pal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2019, mantendo
o Parecer Prévio nº. 27/2020-TP de 01-12-2020, do Tribunal de Con-
tas do Estado, Favorável a aprovação das referidas Contas. Art. 2º - A
Aprovação dá-se face as Análises feitas pelo Tribunal de Contas e pe-
la Comissão Mista de Justiça e Finanças, terem comprovado a regu-
laridade das Contas do Exercício de 2019. Art. 3º - Este Decreto Legis-
lativo entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 4º - Revogam-se
as disposições em Contrário. SALA DAS SESSÕES, CÂMARA MUNI-
CIPAL DE CLÁUDIA, MT. em 26 de Abril de 2.021. ARNALDO FRANÇA
- 1º Secretário, LEONIR RIZZI - Presidente. |
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº25/2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Í
PORTARIA Nº25/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA |
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias aos servidores, conforme discriminados:
NOME PERÍODO isozo
CLAUDIOMIRO SANTOS FOR- [03/05/2020 À 02/05/ pao” À 22/05]
TES 2021 2021
l
03/05 à 01/06/ ||
2021
03/05 à 01/06/
2021
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
|WESLAINE DA SILVA SANTOS [30/12/2019 à 29/12]
PAMELA RAYANE ALVES DE [16/04/2020 à 15/04]
JESUS 2021
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
27 de Abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
CÂMARA MUNICIPAL
CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2021
CANCELAMENTO DO CONTRATO
diariomunicipal.org/mt/'amm « www.amm.org.br
MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O PREÇO COTADO DO MATERIAL
COPA E COZINHA JÁ SE ENCONTRAM COM OS VALORES DEFASA-
DO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS.
CONTRATO Nº 002/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ — MT
CONTRATADO: SONIA LUZIA DA SILVA — ME “MERCADO MARACANÔ
VALOR GLOBAL: R$ 1.048,75 (HUM MIL E QUARENTA E OITO REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2021
OBJETO: COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: COPA E CO-
ZINHA, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER A CÂMARA MU-
NICIPAL DE POCONÉ — MT.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 020/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021.
27 DE ABRIL DE 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
DO SERVIDOR EDSON LUIS LUDWIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”.
O senhor Wanderson Pereira Dias, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de
| suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-
' pale o Regimento Interno da Casa.
RESOLVE
| Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição, conforme a certidão de tempo
de contribuição do INSS Nº06001020.1.00091/20-3, para o SERVIDOR
EDSON LUIS LUDWIG, RG nº. 13R1419594 SSP/SC, CPF nº. 526.335.
| 789-34, SERVIDOR EFETIVO, no cargo de CONTROLADOR INTERNO,
| Classe C-06, Nível G-V, Matricula: 71, lotada na Controladoria da Câmara
| Municipal, conforme processo Administrativo de Averbação nº001/2021.
Art. 2º - O total de tempo averbado nas certidões de contribuição compre-
ende 8.589, correspondente a 23 (vinte e três) anos, 05 (cinco) meses e
14 (quatorze) dias.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato-MT, aos 27 de abril de
2021.
Wanderson Pereira Dias
Presidente
Registre-se, Publique-se e afixe-se.
Na data supra de 27.04.2021.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
PORTARIA N.º 044/2021
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomeara Senhora MABEL MONICA CAMPOS MAYER VICENTE,
portador do RG nº 742116, CPF nº 502.679.061-53, Matrícula 27-1, como
FISCAL DE CONTRATO, e a sra JACKELINE FRANCO MORAES, por-
Assinado Digitalmente