norma nº 28/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
ani
gl de PORTARIA Nº 28/2021
arà Muni a no 198 DE 22 DE ABRIL DE 2021
cam en o dia
publi costume ( is
> ; “Dispõe sobre a antecipação do 13º a
ê Juve servidora Elisa Laurent Tigre”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr.
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar o 13º
salário da Servidora, Elisa Laurent Tigre, matrícula nº 75, conforme Lei
Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Canarana-MT, 23 de Abril de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: adm O canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
ÉTIA Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
SINSTRUMENTO DE CIDADANIA)
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA
PORTARIA Nº 26/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da
Câmara Municipal de Canarana”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
Resolve:
Art 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021, a Sra. Cristiane Geni
Heidi gl apra podre ag e rap el
Canarana, que faz parte dos cai de acordo com o Anexo |, da Lei
Complementar 121/2014, de 28 de Março de 2014
As 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT - 22 de abril de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 27/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da
Câmara Municipaf de Canarana”
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
Resolve:
Art. 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021, a Sra. Eni Terezinha da
Siva do cargo de Assessora para Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Canarana, que
faz paia dos cargos em Comissões do acordo com o Anexo da Lei Complementar 1212014, de
14
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicas
afixação em local de costume. dal ani
An 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 22 de abrii de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 28/2021
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Ast 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
o 13º salário da Servidora, Elisa Laurent Tigre, matrícula nº 75, conforme Lei Complementar
028/2002 de 23 dezembro de 2002.
At 2º - Esta Portaria entrará em vi
e a Mt Po Esta ja entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT. 23 de Abril de 2021
Pauto José Gonçalves
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
Tribunal de Contas de Mato Grosso
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2021
ApovRe Rio pec perene empresas de pequeno porte)
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUI POR MEIO DO
PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE O PÚBLICA DE LICITAS
PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, REFERENTE
AQ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de confecção de carimbos, dera aido clase: Comi Confocrên de: chaves:
consertos de fechaduras, com fornecimento de materiais.
DATA DE ABERTURA: 11/05/2021 às 09:00 h (HORÁRIO LOCAL)
POCMa camara Mine a situada na Rua Barão de
Melgaço, S/N — Praça Pascoal Moreira Cabral - Centro, Cuiabá-
INFORMAÇÕES: Coordenadoria de Licitação, Contratos e Compras -
Fone: 3617-1573 e/ou no e-mail: licitacao(Dcamaracuiaba mt.gov br
ATENDIMENTO: Segunda à Sexta das 07h30 às 13h30h
AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS
PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ: através do endereço
eletrônico
Link: LICITAÇÕES (htip://wwn.camaracuiaha mi. gov brilicitacao. php)
Cuiabá-MT. 27 de abril de 2021.
RAFAEL SILVA DO AMARAL
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2016 - 5º ADITIVO
CONTRATADO: LUCI MARIA SIMON
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE PREDIO PARA
FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - A despesa decorrente da execução do
ts contrato correrá por conta de recursos focados no orçamento do corrente exercício de
21, na seguinte Dotação Orçamentária:
PODER LEGISLATIVO
00.001 0.001031.0012001 MANUT E ENCARGOS DA CÂMARA
3.0.00.00 00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.36.00 SERVIÇOS DE TEC. DE PESSOA FÍSICA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/04/2021 à 28/04/2022
VALOR DO CONTRATO:RS 48.222 60 (Quarenta e oito mil. duzentos e
vinte e dois reais e sessenta centavos)
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PORTARIA
Portaria nº 032/2021
O Sr. EluirCavassin, Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do
Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; um
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 45, de 26 de março de 2021.
ue “Dispio sobra so novas medidas rasiribras pera contar a deserrinação do Coronsvínis e cá
outras
CONSIDERANDO a diminuição da taxa de contaminação e a
Classificação de Risco pela novo coranavirus no âmbito do município de Ipiranga do Norta/MT,
RESOLVE
Am. 1º - As sessões ordinárias retornam ao horário normal de
realização. sendo às 19h. conforme previsão regimental.
28 de Abril de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.716
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) com sede a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3920, Centro Administrativo,
Cuiabá/MT, pela sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na mo-
dalidade Concurso de Projeto, objetivando a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil
de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vinculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando o fomento e a realização de ativi-
dades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria administrativa de interesse público, assessoria em serviços de engenharia, com
a confecção de projetos de engenharia, acompanhamento e execução em favor dos Municípios de MT, nos limites legais, com ações que possibilitem
a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos associados, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º,
11, 12 € Lei nº. 9.790/99, Decreto n.º 3.100/99 bem como as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cujos envelopes de documentação e
proposta serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações no dia 19/05/2021, às 09 horas, na sede da AMM.
O Edital completo, bem como maiores informações poderão ser obtidos junto a Gerência de Compras da Associação Mato-grossense dos Municípios,
localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.920, CPA, Cuiabá - MT no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, de se-
gunda a sexta-feira, ou no site https://www.ammtransparente.com.br/ ammlicitacao(Dgmail.com
Cuiabá — MT, 27 de Abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA “Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Cà-
mara Municipal de Canarana”.
o
ATO.DO PRESIDENTE. Nº 011/2024 O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
DE 27 DE ABRIL 2021 Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
DETERMINA HORÁRIO DE SESSÃO. conferidas;
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis- | Art. 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021, a Sra. Cristiane Geni Lo-
põe o Art. 19 do Regimento Interno, resolve: renzetti Finato do cargo de Assessora para as Comissões Legislativas
da Câmara Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comis-
sões de acordo com o Anexo |, da Lei Complementar 121/2014, de 28 de
Março de 2014.
Resolve:
Art. 1º- Fica determinado que as Sessões Ordinárias serão realizadas às
19h00m.
Art. 2º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixa-
Canarana/MT, 27 de abril de 2021. ção em local de costume.
Paulo José Gonçalves Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal Canarana, MT — 22 de abril de 2021
Paulo José Gonçalves
PORTARIA Nº 28/2021
Presidente
DE 22 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre” | PORTARIA Nº 27/2021
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, | DE 22 DE ABRIL DE 2021
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
“Di b ã j a i E
RESOLVE: ispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Ca.
mara Municipal de Canarana”.
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
o 13º salário da Servidora, Elisa Laurent Tigre, matricula nº 75, conforme
Lei Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 23 de Abril de 2021.
Resolve:
Art. 1º - Exonera a partir de 30 de abril de 2021. a Sra. Eni Terezinha
da Silva do cargo de Assessora para Assuntos Legislativos da Câmara
Paulo José Gonçalves Municipal de Canarana, que faz parte dos cargos em Comissões de acor-
Presidente do com o Anexo |, da Lei Complementar 121/2014, de 28 de Março de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixa-
PORTARIA Nº 26/2021
ção em local de costume.
DE 22 DE ABRIL DE 2021 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canarana, MT — 22 de abril de 2021.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente
28 de Abril de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVI | Nº 3.716
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO — RESOLUÇÃO Nº 118/
2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO - RESOLUÇÃO Nº 118/2021
AUTOR: COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E FINANÇAS. DECRETO LE-
GISLATIVO Nº 118 de 26 Abril de 2021. SÚMULA: Dispõe sobre o Jul-
gamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2019. A CÂMARA MU-
NICIPAL DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri-
buições legais e Regimentais, e observando o Inciso Il, do Artigo 210
da Constituição do Estado de Mato Grosso, faz saber que o soberano
plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Prefeitura Munici-
pal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2019, mantendo
o Parecer Prévio nº. 27/2020-TP de 01-12-2020, do Tribunal de Con-
tas do Estado, Favorável a aprovação das referidas Contas. Art. 2º - A
Aprovação dá-se face as Análises feitas pelo Tribunal de Contas e pe-
la Comissão Mista de Justiça e Finanças, terem comprovado a regu-
laridade das Contas do Exercício de 2019. Art. 3º - Este Decreto Legis-
as disposições em Contrário. SALA DAS SESSÕES, CÂMARA MUNI-
CIPAL DE CLÁUDIA, MT. em 26 de Abril de 2.021. ARNALDO FRANÇA
- 1º Secretário, LEONIR RIZZI — Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº25/2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES
PORTARIA Nº25/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias aos servidores, conforme discriminados:
NOME PERÍODO
CLAUDIÓMIRO SANTOS FOR- [03/05/2020 À 02/057
TES 2021
WESLAINE DA SILVA SANTOS |39/12/2019 à 29/12/
PAMELA RAYANE ALVES DE [16/04/2020 à 15/04/
JESUS 2021
[gozo
03/05 À 22/05]
2021
03/05 à 01/06/
2021
03/05 à 01/06/
2021
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos |
27 de Abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
CÂMARA MUNICIPAL
CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2021
CANCELAMENTO DO CONTRATO
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O PREÇO COTADO DO MATERIAL
COPA E COZINHA JÁ SE ENCONTRAM COM OS VALORES DEFASA-
DO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS.
CONTRATO Nº 002/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ — MT
CONTRATADO: SONIA LUZIA DA SILVA — ME “MERCADO MARACANÔ
VALOR GLOBAL: R$ 1.048,75 (HUM MIL E QUARENTA E OITO REAIS
* E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2021
OBJETO: COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: COPA E CO-
ZINHA, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER A CÂMARA MU-
NICIPAL DE POCONÉ — MT.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 020/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021.
27 DE ABRIL DE 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
' DO SERVIDOR EDSON LUIS LUDWIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”.
|
' O senhor Wanderson Pereira Dias, Presidente da Câmara Municipal de
lativo entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 4º - Revogam-se |
Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munici-
| pale o Regimento Interno da Casa.
| RESOLVE
| Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição, conforme a certidão de tempo
de contribuição do INSS Nº06001020.1.00091/20-3, para o SERVIDOR
EDSON LUIS LUDWIG, RG nº. 13R1419594 SSP/SC, CPF nº. 526.335.
789-34, SERVIDOR EFETIVO, no cargo de CONTROLADOR INTERNO,
Classe C-06, Nível G-V, Matricula: 71, lotada na Controladoria da Câmara
Municipal, conforme processo Administrativo de Averbação nº001/2021.
Art. 2º - O total de tempo averbado nas certidões de contribuição compre-
ende 8.589, correspondente a 23 (vinte e três) anos, 05 (cinco) meses e
14 (quatorze) dias.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato-MT, aos 27 de abril de
2021.
Wanderson Pereira Dias
Presidente
Registre-se, Publique-se e afixe-se.
Na data supra de 27.04.2021.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
PORTARIA N.º 044/2021
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomeara Senhora MABEL MONICA CAMPOS MAYER VICENTE,
| portador do RG nº 742116, CPF nº 502.679.061-53, Matrícula 27-1, como
FISCAL DE CONTRATO, e a sra JACKELINE FRANCO MORAES, por-
Assinado Digitalmente