norma nº 34/2021

cem CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
PORTARIA Nº 34/2021
DE 06 DE MAIO DE 2021
Câmara Municipal de Canarane
Publicado e Afixado no lugar de
“Nomeia fiscal do contrato nº 004/2021 -
prestação de serviços em publicação
dos atos administrativos e legislativos
da Câmara Municipal de Canarana-MT”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado
do Mato Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a servidora, CRISTIANE GENI
LORENZETTI FINATO como responsável pelo acompanhamento e fiscalização
do contrato nº 004/2021, o qual, trata da contratação de empresa para prestação
de serviços em publicação dos atos administrativos e legislativos da Câmara
Municipal de Canarana-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por
afixação em local de costume.
Canarana — MT, 06 de maio de 2021.
s, ,
— - ) SE as
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: adm canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
11 de Maio de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.725
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: n. º 002/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E CON-
SULTORIA PARA A GESTÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO AS ÁREAS
CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, DE PLANEJAMENTO E
AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO A ÓRGÃOS DE CON-
TROLE EXTERNO.
Fornecedor: JACOBSEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 28.092.213/0001-00
Valor: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso Il.
Parecer jurídico: Bruno Simitan Segaito
Prazo de execução: 06 (seis) meses
Água Boa-MT, 10 de Maio de 2021.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Ne 005/2021
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa — MT
Contratado: JACOBSEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto: prestação de serviços especializados de apoio técnico, assessoria
e consultoria voltada a gestão pública, nas áreas, contábil, de planejamen-
to, financeira, orçamentária e auxílio na elaboração de defesas junto aos
órgãos de controle externo ao poder legislativo do município de Água Boa
-MT
Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)
Valor mensal: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais)
Prazo de Execução: 06 (seis) meses
Data de Assinatura: 09 de Abril de 2021
Data da Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
cearenses
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT .
ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: n. º 003/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, PRO-
CESSOS LEGISLATIVOS E RECURSOS HUMANOS, PODENDO ATUAR
NA ESFERA CONSULTIVA, ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA.
Fomecedor: CORREA, RUIZ, ARRUDA, FORTES ADVOGADOS
CNPJ: 27.539.699/0001-19
Valor: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso Il.
Parecer jurídico: Bruno Simitan Segatto
Prazo de execução: 06 (seis) meses
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
| Água Boa-MT, 10 de Maio de 2021.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Ne 006/2021
| Contratante: Câmara Municipal de Água Boa — MT
| Contratado: Correa, Ruiz, Arruda, Fortes Advogados
Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria
jurídica voltada para a Gestão Pública.
Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais);
Valor mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
Prazo de Execução: 06 (seis) meses
Data da Vigência: 01/05/2021 a 29/10/2021
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
] EXTRATO - CONTRATO 04 — 2021
Contratante: Câmara Municipal de Canarana- MT
Modalidade: Dispensa
Data: 06/05/2021
Vigência: 05/05/2022
Contratado: Adilene Pereira da Silva — Jornal Folha do Araguaia
Objeto: Prestação de serviços em publicação dos atos administrativos e
legislativos da Câmara Municipal de Canarana-MT.
Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e oitocentos reais).
PORTARIA Nº 34/2021
“Nomeia fiscal do contrato nº 004/2021 - prestação de serviços em pu-
blicação dos atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal
de Canarana-MT”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a servidora, CRISTIANE GENI LORENZETTI FINATO co-
mo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 004/
2021, o qual, trata da contratação de empresa para prestação de serviços
em publicação dos atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal
de Canarana-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local
de costume.
t
!
| Canarana — MT, 06 de maio de 2021.
]
Paulo José Gonçalves
Presidente
EXTRATO - CONTRATO 03 — 2021
Contratante: Câmara Municipal de Canarana- MT
| Modalidade: Dispensa
Data: 23/04/2021
4 Assinado Digitalmente
ém Diário Oficial de Contas
de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
SANSTRUMENTO DE CIDADANIA)
Tribunal
utensílio diversos ,
Conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, para atender as
necessidades das atividades desta Casa de Leis.
Que será realizada ano dia as 24/05/2021, com Inicio as 09:00 horas
(horário de Mato Grosso) na sede da Câmara Municipal de Aripuanã - SALA DE LICITAÇÕES. End:
Rua Antônio Paulo da Costa Bilego nº 168 — centro, Aripuana-MT.
O Edital está disponível no mural da Câmara Municipal de Aripuaná,
Sonforme endereço acima e será fomecido a tados os interessados sem custo algum das 07:00 às
13:00 horas a partir do dia 10/05/2021, como também no site yww.camaraaripuanamt com.br .
Este Edital estende a todas as empresas do ramo de comércio
interessadas, que atenderem a todas as exigências deste cdital e de seus anexos.
Aripuanã-MT 10 de maio de 2021.
Josiani Ferreira Madalão
Pregoeira
Pela Portaria nº 1.187/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 34/2021
DE 06 DE MAIO DE 2021
“Nomeia fiscal do contrato nº 004/2021 - prestação de serviços em
publicação dos atos administrativos e legislativos da Gâmara Municipal de Canarana-MT”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a servidora, CRISTIANE GENI LORENZETTI FINATO
como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 004/2021, o qual, trata da
contratação de empresa para prestação de serviços em publicação dos atos administrativos e
legislativos da Câmara Municipal de Canarsna-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
Canarana — MT, 06 de maio de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO - CONTRATO 03 — 2021
Contratante: Camara Municipal de Canarana- MT
Modalidade: Dispensa
Data: 23/04/2021
Vigência: 22/08/2021
Contratado: VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
minuta de Projeto de Lei visando implementar proposta de emenda de revisão e atualização da Lei
Orgânica Municipal e do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Canarana/MT.
Valor: R$ R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
EXTRATO - CONTRATO 04 — 2021
Contratante: Câmara Municipal de Canarana- MT
Modalidade: Dispensa
Data: 06/05/2021
Vigência: 05/05/2022
Contratado: Adilene Pereira da Silva — Jornal Folha do Araguaia
Objeto: Prestação de serviços em publicação dos atos administrativos e
legislativos da Câmara Municipal de Canarana-MT.
Velor: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mi 6 oitocentos regis).
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PORTARIA
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Estabelece data para a realização da 6º Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Considerando que um vereador foi diagnosticado com Covid19 em 3 de
maio de 2021; e,
Considerando que a maioria absoluta dos vereadores que tiveram
contato com o parlamentar diagnosticado já realizou testes que apresentaram resultados
negativos;
EDNA MARIA DE JESUS COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Remarcar a realização da 6º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal para o dia 17 de maio de 2021, com início às 16 horas, com Pauta da Ordem do Dia a
ser publicada no dia até o dia 15 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 10 de maio de 2021.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
EDNA MARIA DE JESUS COSTA
Presidente
Registrada nesta Secretaria e publicada no Diário Oficial do Tribunal de
Contas do Estado, e por afixação, no lugar público de costume, na data supra.
Luiz André dos Santos
Sec. Leg. de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
PORTARIA Nº. 037/2021
“Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal de Pontos
e Lacerda - MT.
CLEBER SELLA, Presidente da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda,
Estado de Mato Grossa, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º- Revogar a Portaria nº 20 de 01 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda,
Estado de Mato Grosso, em 10 de maio de 2021.
CLEBER SELLA
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
LICITAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
MATO GROSSO
A pregoeira da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir
caracterizada, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2021.
OBJETO: O procedimento licitatório na modalidade pregão presencial,
tipo menor preço por item, que tem por objetivo estabelecer condições para prestação de Serviço
de natureza continuada - Internet, na velocidade de 200 MB, garantia de 100% da banda
contratada (dedicado), fibra óptica, baixa latência, bloco de endereços IPV4 Público/29, bloco de
endereços IPV6 em dual Stack, delegação do bloco para IPV4 e IPV6 para Câmara, Suporte 24x7
— Presencial — Telefônico Whatzapp- Emai, Monitoramento da Conexão 24x7, Operadoras
Redundantes e/ou com Backbone com redundância própria, ONU modo bridge, para a Câmara
Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Nº 004/2021.