norma nº 38/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
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dee PORTARIA Nº 38/2021
E DE 01 DE JUNHO DE 2.021
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! férias a servidora Angelica Liese
Leobet”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do
Mato Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais,
considera:
A servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor
municipal. Requereu por escrito, com protocolo no dia 05/05/2021,
conforme cópia anexa, resolve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Angelica
Liese Leobete matrícula nº 089, referente período aquisitivo compreendido
de 13/02/2020 a 12/02/2021, que serão gozadas no seguinte período:
a) 1º período - 07/06/2021 à 16/06/2021 - 10 dias.
8 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 01 de junho de 2.021.
Ed
“Paulo José onçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
7 de Junho de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.743
e CFEM mm
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 129/2021
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL XAVIER DO NAS-
CIMENTO, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 881º,2º,3ºe 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997:
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
colo nº 1995, de 31 de maio de 2021, ambos deste Poder Legislativo Mu-
nicipal.
RESOLVE:
Art. 1ºConceder ao servidor JOEL XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula
nº 536, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 30 (trinta) dias de
gozo de férias, sendo 1/3 (um terço) das férias convertida em Salário-
Família pecuniário, relativas ao período aquisitivo de 2019/2020,a partir
do dia 07 de junho de 2021, devendo retornar as suas atividades laborais
no dia 27 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 04 de junho de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 38/2021
DE 01 DE JUNHO DE 2.021
[Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Angelica Liese Leobet”.|
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais, considera:
A servidora cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das
férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal. Requereu
por escrito, com protocolo no dia 05/05/2021, conforme cópia anexa, re-
solve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Angelica Liese Leo-
bete matrícula nº 089, referente período aquisitivo compreendido de 13/02/
2020 a 12/02/2021, que serão gozadas no seguinte período:
a) 1º período - 07/06/2021 à 16/06/2021 - 10 dias.
8 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi-
dade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
Art. 2º » Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 01 de junho de 2.021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Assinado Digitalmente
áiTa Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
A fenda o ASSAD UERR]
Art 1º-. Fica determinado ponto facultativo o dia
feira) na Câmara Municipal de Canarana/MT, a eta do jato dl 03 da
dia de Corpus Christi.
dia 04 de À (sexta-
fo (qua
Art. 2º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT, 02 de junho de 2021.
Paulo José
Endiuses de Cletara Municipei
PORTARIA
PORTARIA Nº 38/2021
DE 01 DE JUNHO DE 2.021
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Angelica Liese Leobet”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Senhor Gilmar Miranda, no uso de suas atribuições legais, considera:
conformidade com o estatuto do servidor municipal. Requereu por escrito, com protocolo no dia
05/05/2021, conforme cópia anexa, resolve:
Ast 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Angelica Li
Leobete matrícula nº 089, referente poda aquisitivo compreendido de 13/02/2020 a ETTA
que serão gozadas no seguinte periodo:
aj 1º período - 07/06/2021 à 16/06/2021 - 10 dias.
— Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pegemani dif ima Enio) ds eai rear do Servidor. em conformidade com o estabelecido
no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 01 de junho de 2 021
Paulo José Gonçalves
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº, 718/2021
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE São CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO.
RESOLVE:
Exonerar Ademir de Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Externo Vil CTMD-CMOS, a partir de 01/06/2021.
REGISTRADO. PUBLICADO, CUMPRA-
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CI
UIABÁ.
EM CUIABA — MT, 01 DE JUNHO DE 2021
VEREADOR LÍDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATO Nº, 719/2021
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE São CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Maria de Bom Despacho da Conceição do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Exteno IX CTMD-CM11, a partir de 01/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT, 01 DE JUNHO DE 2021
VEREADOR LIDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATO Nº. 720/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Exonerar Maksuel Fernandes do Carmo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Externo VIH CTMD-CM10, a partir de 01/06/2021.
REGISTRADO, PUBLICADO, -SE
GABINETE DA PRESICÊNCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT, 01 DE JUNHO DE 2021
VEREADOR LIDIO BARBOSA - JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
EXTRATO 1º TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº 013/2021.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
CONTRATADA: CENTRO CE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA —
CNPJ Nº. 61.600.839/0001.55.
CIEE.
OBJETO: | DO CONTRATO N. 013/2020, POR MAIS
ZE) MESES, CUJA DURAÇÃO PASSA A VIGER A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
18 DE MAIO DE 2022.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 459600 (QUATRO MIL,
aros E NOVENTA E SEIS REAIS) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM
VIGÊNCIA: DE 19 DE MAIO DE 2021 ATÉ 18 DE MAIO DE 2022
DATA DE ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2021
ATO Nº. 7212021
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE Tue E SÃO CONF CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Maria pb “mp no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Extemo Vi CTMD -CM10, a partir Pg E e
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM — MT, 02 DE JUNHO DE 2021
VEREADOR LIDIO BARBOSA - JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATO Nº. 722/2021
IDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Naa qn Jd o aco
Assessor Parlamentar Externo IX CTMD -CM11, a partir de 01/06/2021.
REGISTRADO. PUBLICADO, -SE.
GABINETE DA : PRESIDÊNCIA DA
CUIABÁ
EM CU — MT, 02 DE JUNHO DE 2021.
VEREADOR LIDIO BARBOSA - JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATO Nº. 723/2021
PRESIDENTE DA CÂMARA
O PRE MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE:
Nomear Rute Maria Alves de Oliveira Jaques no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Externo IX CTMD -CM11, a partir de 01/06/2021.