norma nº 40/2021

ed CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 40/2021
DE 17 DE JUNHO DE 2021
“Nomeia fiscal do contrato nº 005/2021
— Com prestação de serviços técnicos de
locação de sistemas integrados de gestão
pública, incluindo permissão do direito de
uso dos softwares, conversão de dados,
acompanhamento operacional,
treinamento, suporte técnico permanente e
atualizações para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Canarana”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado
do Mato Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o servidor, FRANCISCO BRAZ DAS
NEVES COSTA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
contrato nº 005/2021, o qual, trata da contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo
permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados, acompanhamento
operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atualizações para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Canarana-MT.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por
afixação em local de costume.
Canarana — MT, 17 de Junho de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
À À
E
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admQcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
é) Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
e E raçiro RAS aaa ico
Rafaela de Araújo Costa - matrícula nº 4904639 - CPF nº RESOLVE:
002.026.321-05 — cargo: Assessor ARSEC - Função: Suplente de Fiscal de Contrato.
. Ant 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 0 13º salário do Servidor, Cristian Estevan Lorenzetf Finato, matricula nº 80, conforme art nº 155,
retroagindo seus efeitos a data da assinatura do Contrato. inciso ll da Lei Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002
Registrada, Publicada, Cumpra-se An. 2º - Esta Portaria entrará em vá data de ublicação
Cuiabá, 17 de Junha de 2021 revogadas as disposições em contrário o EPA A ASAS
Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira Canarana-MT, 17 de junho de 2021
Diretor Presidente Regulador da ARSEC
Paulo José Gonçalves
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Presidenta
CONTRATO Nº 0006/2021.ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. PORTARIA NH 40/2021
0102021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: ARSEC/013/2021-OBJETO: Contratação de DE 47 DE JUNHO DE 2021
wiaprso eopcializado ora prastaçÃO 6 O O O a Ned dá
Regulação de Serviços Picos Dopeotão Cb CARSEC. nos poda gr Nomeia fiscal do contrato nº 005/2021 - Com prestação de serviços
DP a a do tino De er cordormidado. com "a legislação em vigor- técnicos do locação de sistemas integrados de gesião pública. Inchinido pormileão de reto a
CONTRATANTE: Municipal de o do s Públicos Delegados de uso dos softwares. conversão de dados, acompanhamento operacional. treinamento. suporte
CNE a EL TRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA = CIEE-. técnico permanente é atualizações para atender as necessidades da Câmera Municipal de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a prestação dos serviços ora pleiteados, nr
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE GESTORA: 02702 — ARSEC.
PROJETO ATIVIDADE: 2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 — SUBITEM: 10 - FONTE: pç Edo o
182/382..VALOR: O valor será de: Custo Operacional: R$ 35,00 (trinta arnco reais), por Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais ,
zentos e cinquenta
mês, por 10 (dez) estudantes, totalizando em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), por
ano; e, Bolsa + Auilio Transporte: R$ 960,00 (novecentos é sessenta reaieh por RESOLVE
estudanteimés, resultando num total, estimado, de 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
mês, por 10 (dez) estudantes, totalizando em R$115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos
reais), por ano. Restando no total geral, estimado, de R$119.400,00 (cento e dezenove mil e
; X Amt 1º - Nomeia o servídor, FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA
Eee farto pai ria e O EDAÇÃO LEGAL: Em de Junho de — como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato né 005/2021, o qual. trata da
com a Lei nº 11.768108, Inciso Xl do ft. 24 da Lei 8.666193 & suas alterações, respaldado ão de empresa para prestação de serviços tecnicos de locação de sistemas integrados de
Parecer Jurídico ARSEC nº 018/2021..Cuiabá, 17 de junho de 2021..A! dro Adriano gestão pública. incluindo permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados,
acompanhamento operacional. treinamento, suporte técnico permanente e atualizações para
Lan da Diva iu “rs Rudd SE CRATFICADO PELA DIO. dr ent bm Mota ds araras
Fiscalização-ARSEC-Mario Milton V. Ferreira Mendes-Diretor Regulador Ouvidor-ARSEC AR 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
local de costume.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Canarana - MT, 17 de Junho de 2021
E - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
vam STADO DE MATO GROSSO DE ado José Gonçalves
dente
RESULTADO DO PREGÃO Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Campo Verde - MT, através da Comissão de CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Licitação/Pregão, torna público aos inter o Resultado da Li na Modalidade Pregão
Presencial nº 01/2021, para CONTRA; DE ESPAÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM VEÍCULO DE COMUNI RÁDIO - FM - PARA PUBLICAÇÕES DE CAMPANHAS E Aró
PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
VERDE - MT EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO RÁDIO. VEICULAÇÃO DE 15 (QUINZE)
MINUTOS SOBRE AS AÇÕES DO LEGISLATIVO. UMA VEZ POR SEMANA (SÁBADOS ENTRE
8.00 HORAS ÀS 8:15 HORAS), E VEICULAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) 1 RÇOESMENSAIS ATONº. 766/2021
DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS OU 72 SPOTS INSTITUCIONAIS MENSAIS, DE 19 (SEGUNDOS) .
EM EMISSORA DE RÁDIO, A SEREM VEICULADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO SEMANAL. o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
EM HORÁMIO NOBRE. COMPREENDIDO ENTRE 0730 ÀS 18:00 HORAS, COMABRANGÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
E AUDIÊNCIA NO MÍNIMO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. que
teve como vencedora a - RÁDIO CIDADE BELA LTDA - EPP inscrita no CNPJ: Nº
01.869.166/0001-01, Inscrição Estadual n.º 13.175.219-7, localizada à Avenida Porto Alegre, n.º RESOLVE:
477, Centro de Campo Verde/MT, CEP:78 840-000, com o valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e a
quatrocentos reais). Exonerar Luciana Regina Lucas do cargo em comissão de Assessor
Partamentar Externo V CTMD-CMO7. a partir de 01/06/2021.
Campo Verde - MT, 16 de junho de 2021
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE
ROGÉRIO EUDER FLORÊNCIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Pregoeiro MUNICIPAL DE CUIABÁ
EM CUIABÁ — MT, 17 DE JUNHO DE 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA VEREADOR LIDIO BARBOSA - JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
FáRiA a iii =
ATO Nº, 767/2021
PORTARIA Nº 39/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO
DE 17 DE JUNHO DE 2021 DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
, Ne “Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan RESOLVE:
Exonerar Joice Mirieifi Silva Souza do cargo em comissão de
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais; Assessor Parlamentar Externo Vil CTMD-CMOS, a partir de 07/06/2021.
18 de Junho de 2021 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.752
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021, que visa a contratação
de pessoa jurídica especializada em consultoria contábil e administrativa,
atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Nos termos fixados no edital e seus anexos, mais especificamente no Ane-
xo |- Termo de Referência, em conformidade com o parecer exarado pe-
lo Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio nomeados através da Portaria nº. 026/2021, FAÇO SABER que,
nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 012/2021, tendo como vencedora do certame a empre-
sa: LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.499.448/0001-18, vencedora do item
1, perfazendo um valor total de R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatro- |
| O Pregoeiro da Câmara Municipal de Diamantino-MT, torna público que
centos reais).
Cáceres - MT, 17 de maio de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 40/2021
DE 17 DE JUNHO DE 2021
“Nomeia fiscal do contrato nº 005/2021 - Com prestação de serviços
técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, in-
cluindo permissão do direito de uso dos softwares, conversão de
dados, acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico
permanente e atualizações para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Canarana”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o servidor, FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA co-
mo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 005/
2021, o qual, trata da contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo
permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados, acompa-
zações para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canarana-
MT.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local
de costume.
Canarana — MT, 17 de Junho de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 39/2021
DE 17 DE JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti
Finato”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar
o 13º salário do Servidor, Cristian Estevan Lorenzetti Finato, matrícula nº
80, conforme art. nº 155, inciso Il da Lei Complementar 028/2002 de 23
dezembro de 2002.
| Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 17 de junho de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGAO PR. 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
a licitação realizada no dia 16/06/2021, às 14hs00min, na modalidade de
Pregão Presencial SRP n. 001/2021, que objetivava o Registro de Preço
para futuras e eventuais contratação de empresa de radiodifusão para re-
alizar transmissões ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, sole-
nes e itinerantes realizadas pela Câmara Municipal, bem como, transmitir
a gravação das sessões que por ventura forem realizadas fora do plenário,
desde que não haja a possibilidade de se fazer a transmissão ao vivo, e
ainda, veicular convites, avisos e informativos conforme a necessidade da
Câmara Municipal, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a úni-
ca empresa que estava participando foi inabilitada.
Diamantino-MT, 17 de junho de 2021
Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Pregoeiro oficial
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DECRETO Nº 16 — DE, 17 DE JUNHO DE 2.021
DECRETO Nº 16 - DE, 17 DE JUNHO DE 2.021.
"DECRETA LUTO OFICIAL NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICI-
PAL DE PARANATINGA PELO FALECIMENTO DO SR. GUIDO DA CON-
CEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PARANATINGA.
Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Paranatin-
' ga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
nhamento operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atuali- |
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal GUIDO DA
CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pessoa muito
conhecida no Município de Paranatinga-MT.
CONSIDERANDO sua inestimável contribuição junto à população parana-
tinguense e no Município de Paranatinga, no cargo de motorista de veículo
pesado das Secretaria de Obras e Serviços e Transportes, com despren-
dida dedicação e comprovada eficiência;
CONSIDERANDO a consternação que seu falecimento causou em todos
nossos servidores.
DECRETA:
Artigo 1º - Luto Oficial por 03 (três) dias, no município de Paranatinga —
Estado de Mato Grosso, em virtude do falecimento do SRº GUIDO DA
CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PARANATIN-
GA, ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano.
Artigo 2º - As bandeiras oficiais hasteadas em todos os locais obrigatórios
do Município de Paranatinga deverão permanecer a , meia haste, nos dias
Assinado Digitalmente