norma nº 246/2021

“CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
Resolução Nº 246/2021
De 30 de agosto de 2021
hd .
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de
Vereadores de Canarana, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o
Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - A Sessão Ordinária regimental de 06 de setembro de 2021 das
4 será transferida para a data de 13 de setembro de 2021 com início às
l
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de agosto de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admQcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
31 de Agosto de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO Xvt| Nº 3.804
concluir sobre as possíveis irregularidades no serviço público, apontadas |
pelo controlador Interno desta Casa de Leis em relatório encaminhado em |
27 de maio de 2021.
Art. 7º - Este Ato passa a vigorar na data de sua publicação.
Canarana-MT, 27 de agosto de 2.021.
Paulo José Conçalves|Celsomar Sousa Morais Sehiwender
Presidente (Vice-Presidente
[Joá José Portos dos Santos!
!1º Secretário
Edilson Francisco Dourado
2º Secretário ;
Art. 1º - Em razão do decreto municipal 093, de 24 de agosto de 2021,
que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras
providências, considerando que dia 07 de setembro de 2021 (terça-feira) é
* feriado nacional, resolve que:
a) Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Colíder no
dia 06 (segunda-feira) de setembro de 2021, não havendo expediente in-
terno e atendimento ao público.
| b) O expediente interno e o atendimento ao público serão retomados no
eee |
RESOLUÇÃO Nº 246/2021
De 30 de agosto de 2021
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do Ma-
aprovou e ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
dia 08 de setembro (quarta-feira).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
' Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Colíder/MT, 30 de agosto de 2021.
| Ver?. Ana Flávia Rodrigues Ramiro
' Presidente
to Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
Art. 1º - A Sessão Ordinária regimental de 06 de setembro de 2021 das |
15h será transferida para a data de 13 de setembro de 2021 com início às
15h.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de agosto de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
é CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021
OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISI-
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 062/2021
Portaria nº. 062/2021
* Dispõe sobre as férias do servidor Fabio Tomekiti Fukushima referente aos
* períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021 e dá outras providências.
- Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o requerimento do servidor.
Considerando o art. 66, parágrafo único do Estatuto do Servidores de
Diamantino-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 1/3 (um terço) das férias do Servidor Fabio Tomekiti Fu-
kushima em abono pecuniário, referente aos períodos aquisitivos de 17/
08/2019 à 16/08/2020 e 17/08/2020 à 16/08/2021, com data de gozo pos-
terior a combinar.
ÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A RECEPÇÃO E SALAS DOS VEREA-
DORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. VALOR GLOBAL:
R$ 8.277,00 (oito mil duzentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTO LE-
GAL: Art. 24, II, da Lei Federa nº 8.666/1993. CONTRATADO: CREATI-
VE COPIAS LTDA. CNPJ: 03.769.753/0001-54 VALIDADE: 60 (sessenta) |
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
dias. HOMOLOGO. Cláudia — MT, 30 de agosto de 2021. LEONIR RIZZI
Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 068/2021
A vereadora Ana Flávia Rodrigues Ramiro, presidente da Câmara Mu- |
nicipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
cões legais, promulga a seguinte portaria:
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
Parágrafo Único: A conversão em pecúnia será paga na folha de paga-
mento no mês de agosto de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 25 de agosto de 2021.
Presidente da Câmara Municipal
Assinado Digitalmente
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA
Ando
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor
HEROS PENA, ocupante do Cargo de Advogado”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei
nº 3.272 de 23/02/12 e suas alterações
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor HEROS PENA,
registro 213. ocupante do cargo de Advogado, a partir de 16/09/2021 a 25/09/2021, referente ao
período aquisitivo 25/09/2019 a 24/09/2020.
Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que
proceda o pagamento do 1/3 de férias ao servidor, bem como, atualize o sistema de registro com
as anotações de ofício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 27 de agosto de 2021.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
(Pedro Filho) Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
PORTARIA Nº 135 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas dates que
menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Municipio e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o fariado nacional da Independência do Brasi que
ocorrerá na data próxima de 07 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO os serviços de Dedetização. Limpeza e afins dos
ambientes desta Casa de Leis, que estão agendados para o dia 04/09/2021,
CONSIDERANDO que o serviço de dedetização exige um prazo de
inatividade no local de aplicação para que o produto tenha resultados efetivos;
RESOLVE
Art. 1º. DECLARAR ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, no seguinte dia:
|- 06 de setembro de 2021 (segunda-feira).
Art. 2º, Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Barra do Garças — MT. 30 de agosto de 2021.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
(Pedro Filho) Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
Resolução Nº 246/2021
De 30 de agosto de 2021
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte.
RESOLUÇÃO
Art. 1º - A Sessão Ordinária regimental de 06 de setembro de 2021 das
15h será transferida para a data de 13 de setembro de 2021 com início às 15h.
Ar. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência. 30 de agosto de 2021.
Contas de
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
EC a Pagimdo
AA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Tel
ta Mamialio SAN Editícia Maraoná! Randon Centro
1 de setembro de 2021
Paulo José Gonçalves
Presidente
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2021
DE 27 DE AGOSTO DE 2.021
Prorroga prazo da "Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de
competência Geral e designa a abertura de processos”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. com base no que dispõe o art. 16. |V,
“a”, do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art.1º. Prorrogar por mais 30 (trinta) dias úteis os trabalhos da Comissão
Permanente de Processo Administratvo no âmbito da Câmara Municipal, conforme dispõe Art. 5º
do Ato da Mesa nº 03/2021, com a finalidade de concluir sobre as possíveis irregularidades no
serviço público, apontadas pelo controlador Interno desta Casa de Leis em relatório encaminhado
em 27 de maio de 2021.
An. 7º - Este Ato passa a vigorar na data de sua publicação.
Canarana-MT, 27 de agosto de 2.021.
Paulo José Conçalves
Presidente
Celsomar Sousa Morais Schwendler
Vice-Presidente
Joá José Portos dos Santos
1º Secretário
Edilson Francisco Dourado
2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE - Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Cuiabá-MT. através da Comissão Permanente
de Licitação- ano 2021 designada pela Portaria nº 147/2021, publicada no Diário Oficial do Tribunal
de Contas de MT nº 2168, toma pública, para conhecimento de todos, que a licitação na
modálidado CONVITE Nº 001/2021 visando contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de assessoria e consultoria técnica nas áreas jurídica, contábil, financeira e tributária
para dar suporte às alividades da Comissão Parlamentar de Inquénito- CPI da Sonegação
Tributária das Instiuições Financeiras, criada através da Res. Nº 003 de 01 de março de 2021 no
Ambito da Câmara Municipal de Cuiabá, está SUSPENSA por motivo de força maior. Portanto,
informamos que a Sessão que seria realizada no dia 26 de agosto de 2021, será remarcada para
uma nova data, no interesse da administração pública.
Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2021
JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
ANDRÉ APARECIDO FERRUCI
Coordenador de Licitações, Contratos e Compras
RATIFICO
VER. JUCA DO GUARANÁ FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá-MT
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
GARTA CONVITE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA E
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL, JURÍDICA E AUDITORIA
PARA AUXILIAR AS DEMANDAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO - CPI DA SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
DESPACHO
DETERMINO o CANCELAMENTO do procedimento licitatório na
modalidade CARTA CONVITE visando à contratação de empresa especializada para O
assessoramento técnico € consultoria nas áreas contábil, financeira. tributária e jurídica para
auxiliar O desempenho das atividades 6 fases do processo de investigação inerentes à CPI da
Sonegação Tributária, por motivos de conveniência c oportunidade.
Cuiabá/MT. 26 de agosto de 2021.
5 de 27 de setembr
dog. tece, mt.gov.br.
MT = CER TABABGIS
de Dora