norma nº 247/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
câmana rrrire
DE CANARANA-MT à
Resolução Nº 247/2021
De 21 de setembro de 2021
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de
Vereadores de Canarana, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o
Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - As Sessões Ordinárias regimentais dos dias 04 e 18 de outubro
de 2021 das 15h, serão transferidas para as datas de 13 e 25 de outubro de
2021 com início às 15h.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admOcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
Tesoureiro
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
RESOLUÇÃO Nº 247/2021
De 21 de setembro de 2021
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do Ma-
to Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - As Sessões Ordinárias regimentais dos dias 04 e 18 de outubro
de 2021 das 15h, serão transferidas para as datas de 13 e 25 de outubro
de 2021 com início às 15h.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
é CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021,
REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS -
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, REFEREN-
TE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Munici-
pal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - CO-
MERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO
OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:
[tem Deso Descrição no pao e |
“GASOLINA COMUM devidamente certificada e registra-
or d da na ANP (Agência Nacional de Petróleo). 9 RS 6,08 |
TIALCOOL ETANOL devidamente er dndado e registrado iR$4,24
DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:
ITEM|DESCRIÇÃO
[GASOLINA COMUM devi- |
lot idamente certificada e re-
igistrada na ANP (Agência
! lacional de Petroleo).
TALCOOUETANOL devida- |
mente certificado e regis- |
02 trado na ANP (Agencia Na- Ps 424 R$0,18 R$4,42
cional de Petróleo). a Da pe a
Free) AUMENTO|PREGO BEEQUI-|
R$6 ass 0,04
EBRRDO ES
som
|
|
$1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os va-
lores dos combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais
anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: As despe-
sas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento pró-
prio. DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas con-
tratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de
28/05/2021. LEONIR RIZZI - Presidente. Cláudia - MT, 20 de setembro de
2021.
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica a todos os interessados que realizou na sede da Cá-
mara Municipal PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMEN-
TO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFI-
CIAIS DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
MATUPÁ, onde contratou-se a Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
inscrita no CNPJ 03.725.725/0001-35 que detém o Atestado/Declaração
de desenvolvedora e titular exclusiva no valor total de R$ 1.980,00. O pro-
cesso tem Fundamento Legal no Art. 25, inciso | da Lei Federal nº 8.666/
93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores Infor-
mações junto à sede da Câmara Municipal localizada na Rua 02, nº. 336,
bairro ZC1-001, Fones (66) 3595-1841 das 07h00min às 13h00min. Matu-
pá — MT, 21 de setembro de 2021.
JULIANA AKEMI KOBAYAHI
Presidente da Comissão de Licitação
cer
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
PARA PLUBLICAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através de seu
Presidente biênio 2021/2022 o senhor MANOEL GONÇALO DE CAMPOS
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do pa-
recer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
Considerando que o presente processo encontra-se conformidade com a
legislação pertinente (Lei Federal nº 10.520/02) e com arrimo na decisão
da Pregoeira e sua Equipe, em ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do
Pregão Presencial 002/2021: Contratação de Empresa para aquisição de
material de expediente, atendendo as necessidades da Câmara Municipal
de Nossa Senhora do Livramento - MT, a aquisição de materiais de expe-
diente de forma parcelada, retiradas de acordo com a demanda, em aten-
dimento das ações administrativas conforme exigências da Câmara, para
o exercício de 2021, do Poder Legislativo Municipal favor da licitante:
EL SHADAY COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA El-
RELI, CNPJ nº 25.350.670/0001-69, no valor Global de R$ 7.995,00( Sete
mil novecentos e noventa e cinco reais), tendo presente o constante dos
autos.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 09 de setembro de 2021.
MANOEL GONÇALO DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL
O Presente Contrato decorre do Processo Seletivo Simplificado nº001/
2021, em consonância com o artigo 37. IX da Constituição federal, do ar-
tigo 26, VI da Lei Orgânica do Município de Nova Guarita — MT, do artigo
197, da Lei Municipal nº23/1995. Da Lei Municipal nº809/2021, do Decreto
nº01/2021 da Câmara Municipal de Nova Guarita — MT e do Decretonº041/
2021 da Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº. 011/2021/CMNG
Assinado Digitalmente
Tribunal de Contas
Mato Grosso
CINSTRUMENTO DE CIDADANIA
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
Resolução Nº 247/2021
De 21 de setembro de 2021
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estaco do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte,
RESOLUÇÃO
Art, 1º - As Sessões Ordinárias regimentais dos dias 04 e 18 de outubro
de 2021 das 15h, serão transfericas para as datas de 13 e 25 de oulubro de 2021 com início às
15h.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ant. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público, para
provimento de cargo do quadro efetivo, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das
provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos
Diário Oficial de Contas
2021.
Joyce Emanuelle Ribeiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Objeto da Li : Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público. para
provimento de cargo do quadro efetivo, com a efetivação de inscrições, preparação & aplicação das
provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos
necessários a referida seleção para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga do
Norte— MT
ADJUDICO o objeto desta licitação à Empresa OBJETIVA
CONCURSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.849.426/0001-14 que obteve pontuação final de
92,50 (noventa e dois inteiros, e cinquenta centésimos) pontos na ponderação das propostas
técnica e de preço, sendo a ganhadora com a proposta de preço global no valor de R$14.880.00
(quatorze mil, oitocentos e oitenta reais),
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.668/93 é demais legislações
complementares.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte — MT, aos 21 de setembro de
2021.
Eluir Cavassin
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº. 002/2021
O Pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Juina, devidamente
nomeado pela portaria 06/2021 no uso de suas atnbuições legais, em conformidade com Art. 37
inciso Vil é 193, Inciso |, b, da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e co processo
licitatório do PREGÃO n. 02/2021. Decide agjudicar o objeto da refenda Licitação para as
empresas:
necessários a referida seleção para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga do [ ITEM EDSON NERI DE ANDRADE NEVES- ME CNPJ | VALOR VALOR
Norte — MT 31,087.598/0001-21 UNITARIO TOTAL
o R$
Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do o R$31500 | 693000
resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presents certame | 02 R$ 320,00 R$
para a Empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.849.426/0001-14 que É 1.280,00
obteve pontuação final de 92,50 (noventa e dois inteiros, e cinquenta centésimos) pontos na | 03 R$ 405,00 R$
ponderação das propostas técnica e de preça. com o valor total de R$14.880,00 (quatorze mil, | 1.620,00
it os
oitocentos e oitenta reais). erre ; Es a
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações [05 | n$2000 | BS
complementares. | | 100 | 1.920,00
e | R$ 370,00 | Fê
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte — MT, aos 21 de setembro de ' 2.960,00
mm ” R$180,00 | , 086, oo
8 [R$ |
Eluir Cavassin R$14800 | 5.920,00
Presidente da Câmara Municipal E) R$188,00 a õ
10 | R$170,00 | R$680,00 |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO u R$245,00 | R$060,00 |
R$400,00 | 5.200,00
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de organização, elaboração e realização de concurso público, para
provimento de cargo do quadro efetivo, cam a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das
provas. elaboração da lista de classificação geral de candidatos. bem coma promoção dos atos
necessários a relenda seleção para atender as necessidades da Camara Municipal de Ipiranga do
Norte — MT
Data de Abertura: 28 de julho de 2021
Empresa Vencedora: Objetiva Concursos LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.849.426/0001-14 obteve a pontuação final de 92,50 (noventa e dois inteiros, e cinquenta
centésimos) pontos na ponderação das propostas técnica e de preço, sendo a ganhadora com a
proposta de preço global no valor de R$14.880.00 (quatorze mil. oitocentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações
complementares.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte — MT, aos 21 de setembro de
Juína - MT, 21 de setembro de 2021.
Pregoeiro oficial
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
PREGÃO Nº 002/2021
A Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grasso, através de seu
Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
8.863 de 08 de Junho de 1994 e 10.520 de 17 de Julho de 2002, declara vencedora do presente
certame a empresa EDSON NERI DE ANDRADE NEVES- ME CNPJ 31.087.598/0001-21;
Juína - MT, 21 de setembro de 2021.