norma nº 2/2022

es CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2022
DE 11 DE FEVEREIRO 2022
Determina Ponto Facultativo
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 19 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º-. Fica determinado ponto facultativo o dia 14 de fevereiro (segunda-
feira) na Câmara Municipal de Canarana/MT, em virtude do feriado de 15 de fevereiro
(terça-feira), dia do aniversário do Município.
Art. 2º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT, 11 de fevereiro de 2022
aula José é Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
eee
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: adm canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg. br
14 de Fevereiro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.919
e ———
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2022
DE 11 DE FEVEREIRO 2022
Determina Ponto Facultativo
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
| CA que as Contas anuais da Mesa Diretora referente ao exercício finan-
| exame e apreciação, na sede do Poder Legislativo a partir
ceiro de 2021, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para
do dia 15 de
| fevereiro de 2022 a 20 de abril de 2022
| colider-MT, EM 14 DE fevereiro de 2022.
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis- |
põe o Art. 19 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º-. Fica determinado ponto facultativo o dia 14 de fevereiro (segunda-
feira) na Câmara Municipal de Canarana/MT, em virtude do feriado de 15
de fevereiro (terça-feira), dia do aniversário do Município.
Art. 2º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT, 11 de fevereiro de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
DO SAMARA MUNICIPAL DEC
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. CONTRA-
TADO: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. CNPJ Nº 26.804.377/0003-59
OBJETO: CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA
PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM
ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLAN-
TAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM
GESTÃO DE PLANEJAMENTO PPA/LDOILOA e ORÇAMENTO, CON-
TABILIDADE E TESOURARIA, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O
TCE/MT, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERI-
TE WEB, COMPRAS E LICITAÇÃO WEB, PATRIMÔNIO PÚBLICO, AL-
MOXARIFADO, GESTÃO DE PROTOCOLO WEB, FROTAS, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO
COM PLENO ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/64, À LEI DE RESPONSA-
BILIDADE FISCAL, À NBCASP E AS NORMATIVAS DO TCE/MT. VIGEN-
CIA: Até 31/01/2023. VALOR: R$ 3.942,00 (três mil novecentos e quarenta
Vereadora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente
| ————
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº11/2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA”.
| PORTARIA Nº11/2022
| “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICI-
| PAL DE CONFRESA”.
| CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipal
| de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
| que lhe conferem o Regimento Interno e à L.O.M.
| RESOLVE:
| Art. 1º - Fica determinado
o horário de expediente da Câmara Municipal
| de Confresa, sendo:
Das 7h às 11h
Das 13h às 17h
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrarias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos 11
de fevereiro de 2022.
TAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
CAMARA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE,
Estado de Mato Grosso vereador Edson Marcos Rodrigues, em cumpri-
' mento ao disposto no artigo 31, 8 3º da Constituição Federal, artigo 209
| da Constituição do Estado, COMUNICA que as contas anuais desta Cà-
e dois reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais |
Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Colider-MT., Vereadora Ana Flávia
Rodrigues Ramiro, obedecendo a disposições Constitucionais, COMUNI-
mara Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021, encontram-se
à disposição dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão
cláusulas é condições do Contrato. Cláudia 28/01/2022. LEONIR RIZZ! | questionarhe a legitimidade, nos termos da Lei 101, de 04 de meio de
2000, em seu artigo 49.
Gabinete da Presidência, em 11 de fevereiro de 2022.
' Edson Marcos Rodrigues - Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL Nº. 1/2022 CONTAS ANUAIS DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO DE 2021
EDITAL Nº. 1/2022
CONTAS ANUAIS DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO DE 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, em
atendimento ao dispositivo da Constituição Federal, art. 31 8 3º
e da Constituição Estadual, art.
209 torna público que as CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO - EXERCÍCIO DE 2021, ficam durante sessenta dias, a partir do dia 15 de fe-
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente
Ir Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE. CIDADANIA
Obs. Estas assinaturas pertencem ao Termo de Compromisso firmado
entre Águas de Barra do Garças Ltda e Agência de Regulação AGER-BARRA.
Temo de Compromisso - TC que entre si celebram E
Grosso
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021
LRF, art. 48— Anexo 6
r | |
concosslonária Águas de Barra do Garças Ltda o a Agência Reguladora do Serviços RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
o elegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA com O objetivo de |
pactuar o cronograma de execução de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no o corrente Liquida 98.792.760.15|
ieípio de Barra do Garças. |
Muajoipio caipira da Sonie Receita Corrente Líquida Ajustada 98.792.760.15)
% SOBREA |
PORTARIA DESPESA COM PESSOAL | vaor | “per
| Desposa Total com Pessoal - DTP 2.602.692,26 | 283
ESTADO DE MATO GROSSO ! :
O OE ABULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS | Limite Máximo (ndisos 1, le, art 20 da LRF)- 54% 5927565,61 E]
DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -AGER CNP) 27.635 166/0001-07 [Umite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - sa3n187,33| so)
Portaria nº 105/2022 | 95% l |
Em, 11 de fevereiro de 2022. SOBREA |
' DIVIDA CONSOLIDADA VALOR ii Eh |
“A Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos |
Delegados do Município de Barra do Garças — AGER BARRA, no uso de suas aribuições que lhes Divida Consolidada Liquida 200 0.00
são conferidas por Lei.”
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
RESOLVE:
% SOBRE A
Artº - Conceder 16 (dezesseis) dias de férias ao servidor relacionado GARANTIAS DE VALORES VALOR SEL |
abaixo:
Nome [cerso [Periodo Periodo de Concessão | | Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
| | |Aquisitvo |
0; 0,00
Reuber Bonfim Oliveira [Gerente de|2020-2021 [17/02/2022 a 04/03/2022 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 00,
Fiscalização e
| Operação | OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR CEE |
|
Operações de Crédito Extemas e Internas 000, 0,00)
Art. 2º » Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinalura,
revogando-se as disposições em contrário. Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0.00 0.00
| , Limite definido pelo Senado Federal para Operações 0.00] 0.00
Ragiire-sá. pubiie-ae Gimenes: de Crédito Externas e Internas
Limile definido pelo Senado Federal para Operações 0.00 0,00]
MARIA OLIVIECKI COIATELLI de Crédito por Antecipação da Receita |
Dirotora Prosiconto da AGER BARRA DISPONIBILID |
ADE DE CAIXA
LIQUIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA INSCRIÇÃOEM | (ANTESDA |
| RESTOSA | INSCRIÇÃO |
| RESTOS A PAGAR | PAGARNÃO | CM RESTOSA |
| | pROCESSADOS |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO | PAGARNÃO |
| | PROCESSADO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT | | gEncia é |
TERMO ADITIVO Nº 001 PRORROGAÇÃO DE PRAZO - )
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO | Valor Total 162941,74| 162941,74|
A Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, em
cumprimento do dispositivo contido no parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93, faz a
publicação resumida do extrato do seguinte contrato.
Contrato nº 009/2021 - Data: 29/12/2021 Publicado em: 05/01/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alta Floresta - CNPJ:
15.359.482/0001-48
á CONTRATADA: DANIEL PEREIRA VIEIRA - CNPJ nº 28.279.937/0001-
6
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO CALÇAMENTO
SINALIZADOR - PISO TÁTIL - PARA DEFICIENTES VISUAIS NA CALÇADA DA CÂMARA.
VALOR GLOBAL R$ 14.074,37 (quatorze mil e setenta e quatro reais e
trinta e sete centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS - 04/02/2022 a 05/04/2022.
o RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº
09/2021.
Alta Floresta, 04 de fevereiro de 2022.
OSLEN DIAS DOS SANTOS
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
ATO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
E amp
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2022
DE 11 DE FEVEREIRO 2022
Determina Ponto Facultativo
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art 19 do
Regimento Interno, resolve:
An. 1º. Fica determinado ponto facultativo o dia 14 de fevereiro
(segunda-feira) na Câmara Municipal de Canarana/MT, em virtude do feriado de 15 de fevereiro
(terça-feira), dia do aniversário do Município.
Am. 2º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT. 11 de fevereiro de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO