norma nº 5/2022

cm CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
e. ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 05/2022
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de férias e
13º salário ao servidor Adão Jores dos
Santos Josende.”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do
Mato Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o
gozo das férias;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor Adão Jores dos
Santos Josende, matrícula nº 109, referente período aquisitivo compreendido de
09/02/2021 a 08/02/2022, que serão gozadas entre os dias 16/02/2022 à
17/03/2022 - 30 dias.
8 1º — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformidade
com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
8 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
adiantamento do 13º salário do servidor, conforme art. nº 155, incisos Il e IV da
Lei Complementar 028/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 10 de fevereiro de 2022.
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aeee ) Pd
Paulo José Gonçalves
Presidente
a
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admQcanarana.mt.leg.br | Www.canarana.mt.leg.br
17 de Fevereiro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso +
ANO XVII | Nº 3.922
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre Se-
nhor MICHAEL JACKSON RODRIGUES ATAÍDE, pelos seus relevantes
serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres — MT, 16 de fevereiro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2º Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 05/2022
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Art. 1º - Fica concedido Licença para Tratamento de Saúde, em confor-
midade com legislação vigente a Servidora VANDERLEIA DELLA JUSTI-
| NA, ocupante do Cargo de CONTROLADORA INTERNA, pelo período de
|
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. i
30(trinta) dias, de 27 de janeiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A 4- Revogam-se as disposições em contrário.
' Câmara Municipal de Cotriguaçu, 27 de janeiro de 2022.
* FABIANE DIAS FERREIRA
| Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
| Marineide Krieser Vieira
| Agente Administrativo
| eee
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 047/2021
| EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATA-
MENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO-
| TRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
'* que lhe são conferidas por Lei.
' RESOLVE:
“Dispõe sobre a concessão de férias e 13º salário ao servidor Adão Jores |
dos Santos Josende.”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o periodo regulamentar para o gozo das
férias;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor Adão Jores dos San-
tos Josende, matrícula nº 109, referente período aquisitivo compreendido
de 09/02/2021 a 08/02/2022, que serão gozadas entre os dias 16/02/2022
à 17/03/2022 - 30 dias.
Art. 1º - Fica concedido Licença para Tratamento de Saúde, em confor-
midade com legislação vigente a Servidora VANDERLEIA DELLA JUSTI-
| NA, ocupante do Cargo de CONTROLADORA INTERNA, pelo período de
30(trinta) dias, de 29 de dezembro de 2021 a 26 de janeiro de 2022.
| An. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
S 1º — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o |
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi- .
dade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
$ 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o |
adiantamento do 13º salário do servidor, conforme art. nº 155, incisos Il e H
IV da Lei Complementar 028/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 10 de fevereiro de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 008/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATA-
MENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO-
TRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições |
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mt/'amm « www.amm.org.br
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 29 de dezembro de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
Marineide Krieser Vieira
Agente Administrativo
eee
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso de suas atri-
buições legais,
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram,
que as Contas do Exercício de 2021, da Câmara Municipal de Cotri-
* guaçu, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e
apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no
| período de 12 de fevereiro a 12 de abril de 2022 em cumprimento a Cons-
tituição Federal, artigo 31, $ 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso,
| artigo 209,
' Câmara Municipal de Cotriguaçu, 11 de fevereiro de 2022.
' FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N 002/2022
| CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT
Assinado Digitalmente