norma nº 6/2022

ia CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº06/2022
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
a comisi,
cer Era
taste, Ea “Dispõe sobre a antecipação do 13º a
q Digo... servidora Zelma Moreira da Silva”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155, 83º,
inciso Il da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar [o)
13º salário da Servidora, Zelma Moreira da Silva, matrícula nº 86, conforme
Lei Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Canarana-MT, 22 de fevereiro de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
1
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admEcanarana.mt.leg.br | Www.canarana.mt.leg.br
10 de Março de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVII INS
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CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 027/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADVOGADO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES EMERSON
PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su- —
as atribuições regimentais Previstas no artigo 21, inciso |, alíneas “a” e “b' 1 006/2022.
inciso II, alíneas “a” e “m”, c/c artigo 23 e artigo 24, inciso |, alíneas “a” e
ELA
Í
|
PINHEIRO LEITE,
CONSIDERANDO suas atribuições legais previstas no artigo 23, da Lei |
Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO as deliberações da Mesa Diretora na análise da Repre-
sentação subscrita pelo Excelentíssimo Vereador Engenheiro Celso Silva, |
protocolado sob o nº 0879/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de uma assistência jurídica junto à refe- |
rida Comissão de Fiscalização e Controle;
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob
nº 0842, de 09 de março de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
ESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, exercente
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
O CONTRATO Nº 006/2022 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO PARA
CORREÇÃO DE ERRO FORMAL NO CONTRATO N. 006/2022
O CONTRATO Nº 006/2022
1º Termo de Retificação para Correção de Erro Formal no Contrato n.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pes-
soa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Mato Grosso, nº
120, Centro, CEP: 78.652-000, Confresa, Estado de Mato Grosso, devida-
mente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda - CNPJ sob o nº 37.465.358/0001-08, neste ato representada pe-
lo seu presidente Sr. CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, portador da
Cédula de Identidade RG-1403887-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº.
892.824.421-87, residente e domiciliado na Rua 29 de julho, nº57 , Setor
Saúde, Confresa - MT, tendo em vista o erro na descrição do objeto on-
de descreve : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, fica sendo : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-
| RETIVA, EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, levando em conside-
do cargo de Advogado da Câmara Municipal de Cáceres, para assistir |
a Comissão de Fiscalização e Controle no procedimento relacionado à
Representação subscrita pelo Excelentíssimo Vereador Engenheiro Celso
Silva, protocolado sob o nº 0679/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Cáceres, em 09 de março de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA |
eee |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022
Nº Contrato; 001/2022. Contratante: Câmara Municipal de Canarana — MT.
Contratado: Gabriel Miranda Arneiro. CNPJ: 45.120.583/0001-22. Objeto:
Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais de filmagem, e
afins. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso Il, da Lei 14.333/2021. Ratifi-
ão em 02/03/2022. Presidente: Paulo José Gonçalves. Valor Total R$ |
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Vigência contratual: 10 (dez) meses a
contar de 02/03/2022.
rm
PORTARIA Nº06/2022
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Zelma Moreira da Silva”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155,
$3º, inciso Il da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a adiantar o
13º salário da Servidora, Zelma Moreira da Silva, matrícula nº 86, confor-
me Lei Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 22 de fevereiro de 2022.
Paulo José Gonçalves
diariomunicipal.org/mtiamm + Www.amm.org.br
ração a referida retificação não constitui alteração ideológica do Contrato
nº 006/2022, por tratar-se de erro formal na descrição, e por não lhe trans-
formar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas
tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo, com objeto Serviços
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, em Equipamentos de
Informática (microcomputadores, scanners e impressoras) .
| Assim, assina o presente instrumento, em 03 (três) vias, para que se pro-
duzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para do-
cumento e controle, fazendo-se publicar na forma da lei.
Confresa-MT, 09 de março de 2022.
iG ess
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA
PRESIDENTE CÂMARA MUNICÍPIAL DE CONFRESA
CPF: 892.824.421-87
Responsável legal da CONTRATANTE
2
DEUSIMAR COUTINHO RIBEIRO
Responsável pelo setor de Compras
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CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº20/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE
| |
ASSESSOR PARLAMENTAR
| PORTARIA Nº20/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLA-
MENTAR | DA CÂMARA MUNICIPAL,
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipal
de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada no cargo de Assessor Parlamentar | da Câmara
Municipal de Confresa - MT, a Senhora ITAMARA PAIS PEREIRA DA
SILVA, inscrito na Cédula de Identidade RG nº. 2209725-2 SSPIMT e
CPF: n.º 035.878.831-57, percebendo uma remuneração mensal de R$=3.
200,00=(Três Mil e Duzentos Reais), conforme determina o anexo Iv da
Lei Complementar nº 196/2022.
| Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Assinado Digitalmente