norma nº 9/2022

cas CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
in ESTADO DE MATO GROSSO
corno
poça ORTARIA Nº 09/2022
apa 2 hi 01 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da
servidora CRISTIANE GEN! LORENZETTI
FINATO, ante o processo administrativo
01/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 01/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
Classe | Nível Valor
Cristiane Geni Agente
Lorenzetti Finato | Administrativo 8.234,66 qem
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Ea
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admOcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
6 de Abril de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.955
Ademais, consta nos autos que o incipiente foi devidamente notificado pa- |
ra apresentar sua defesa em relação aos apontamentos realizados pelo
Parecer Preliminar, inclusive podendo alegar tudo que lhe for de direito a
sua defesa, todavia, não consta em sua defesa preliminar de arguição de |
exceção de impedimento ou suspeição, configurando o instituto da Prec. |
são, pois, não foi feito em momento oportuno.
Por essas razões, em harmonia com o Parecer da Procuradoria Jurídica
Legislativa e, por restar cristalino que os exceptos não violaram e não es-
tão violando os artigos 80, e artigo 85, inciso |, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Arenápolis, e nenhuma legislação correlata, julgo
improcedente o Pedido de Exceção de Suspeição e Impedimento ingres-
sado nesta Casa Legislativa pelo Senhor José Mauro Figueiredo, ora in- |
cipiente, declarando aos exceptos aptos para deliberarem votarem às
contas anuais da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, exercício 2020, |
como imperativo de direito e justiça.
Deliberado em sessão plenária.
Intime-se o incipiente;
Publique-se.
Arenápolis/MT, em 04 de abril de 2022.
ERMERSON SILVA DA CUNHA
PRESIDENTE DA CÂMARA
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO - 2021
EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO Nº: 001/2022
ASSOCIADA: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
ASSOCIANTE: UCMMAT — UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ES-
TADO DE MATO GROSSO / CNPJ 33.003.757/0001 -98.
OBJETO: ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT À UCMMAT — UNIÃO DAS CÂMARAS |
MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)
VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 12 MESES (DOZE MESES)
INÍCIO: 10/01/2021 TÉRMINO: 31/12/2022
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT., 10 DE JANEIRO DE
2022
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022, que visa Registro de Pre-
gos para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de desinstalação, instalação, manutenção preventi-
va e corretiva, com fornecimento de peças, e troca de gás R22 e R410 em
aparelhos de ar-condicionado tipo Split, conforme condições, quantidades |
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Nos termos fixados no edital e seus anexos, mais especificamente no Ane-
xo | - Termo de Referência, em conformidade com o parecer exarado pe-
lo Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio nomeados através da Portaria nº. 018/2022, FAÇO SABER que,
nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 005/2022, tendo como vencedoras do certame e os va- |
lores:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
ER EGENvaSS RROMEIRÇÃO E SERVICOS der po 3.508,91
ENE) nº 43.720.253/0001-42
VANDERLEI ANGELO DE
a3,5a21 R$ 33.188,00
NBS A nº 32.705.582/0001-06
R$ 36.696,91
Cáceres - MT, 05 de abril de 2022
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 10/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
| "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor RIVALDO LOPES
PERES GONÇALVES, ante o processo administrativo 05/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
| administrativo 05/2022;
RESOLVE:
| Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
| Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro
| abaixo:
| Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
| Classe Nível Valor Classe Nível Valor
| Rivaldo Lopes Peres Gonçalves vigilante C Ill 3.037,89 D IV 3.637,11
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
|
i
| Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
| Paulo José Gonçalves
| Presidente
PORTARIA Nº 09/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI
LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 01/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 01/2022;
RESOLVE:
| Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro
| abaixo:
Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
Classe Nível Valor Classe Nível Valor
| Cristiane Geni Lorenzetti Finato Agente Administrativo C III 4.234,66 D IV
5.205,09
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
| efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
7 Assinado Digitalmente
Em Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA
de Compras, Licitações e Contratos, de segunda a sexta-feira. das 12/00 às 18:00 horas em dias
de expediente.
Barra do Garças — MT. 01 de abri de 2022.
ELIZA DE ALVARENGA NAVES
PREGOEIRA OFICIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 092022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
E a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI LORENZETTI
FINATO, arts 0 ocesso asiministatro 01/2002"
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 01/2022
RESOLVE:
Ant. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
[mo de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a)
| Elevar Para:
Fara
na tre)
Art. 2º - Esta Portaria entrará em na data de sua publicação, com
AS POA E RES DIZ, POVO da na cr a
Sala da Presidência. 01 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 10/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do senvidor RIVALDO LOPES PERES
| SBB VES a ops eine 0520
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 05/2022.
RESOLVE: *
a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, e Conforme o quadro abaixo:
mm nda;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022
EA
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 11/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
| rDepds sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do, servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI
9 processo administrativo 02/2022"
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Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121. de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo
| Servidor (8) T Cargo E | Hlevar Par: 7)
Lorenzetti Finato ficar |
na B m | 388175 | c nv |
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Ant. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
contrário.
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 12/2022
DE 01 DEABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS,
ante o processo administrativo 03/2022”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 03/2022.
RESOLVE:
- Determino a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei
Complementar nº 121. de Ed Maço de Conforme o quadro abaixo:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência. 01 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 132022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a FUNCIONAL da servidora KETURA LUISA
BONTAGA, HS RR DADO
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao