norma nº 10/2022

ces CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
mp ESTADO DE MATO GROSSO
e PORTARIA Nº 10/2022
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Dee Ser A : DE 01 DE ABRIL DE 2022
a
EL "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do
servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES,
ante o processo administrativo 05/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 05/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Situação Atual: Elevar Para:
Tolasse | Nível Valor — | classe
Rivaldo Lopes vigilante 3.037,89 3.63711
Peres Gonçalves
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admOcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
6 de Abril de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.955
Ademais, consta nos autos que o incipiente foi devidamente notificado pa-
ra apresentar sua defesa em relação aos apontamentos realizados pelo
Parecer Preliminar, inclusive podendo alegar tudo que lhe for de direito a
sua defesa, todavia, não consta em sua defesa preliminar de arguição de
exceção de impedimento ou suspeição, configurando o instituto da preclu-
são, pois, não foi feito em momento oportuno.
Por essas razões, em harmonia com o Parecer da Procuradoria Jurídica
Legislativa e, por restar cristalino que os exceptos não violaram e não es-
tão violando os artigos 80, e artigo 85, inciso |, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Arenápolis, e nenhuma legislação correlata, julgo
improcedente o Pedido de Exceção de Suspeição e Impedimento ingres-
sado nesta Casa Legislativa pelo Senhor José Mauro Figueiredo, ora in-
cipiente, declarando aos exceptos aptos para deliberarem votarem às
contas anuais da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, exercício 2020,
como imperativo de direito e justiça.
Deliberado em sessão plenária.
Intime-se o incipiente;
Publique-se.
Arenápolis/MT, em 04 de abril de 2022.
ERMERSON SILVA DA CUNHA
PRESIDENTE DA CÂMARA
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO - 2021
EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO Nº: 001/2022
ASSOCIADA: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
ASSOCIANTE: UCMMAT — UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ES-
TADO DE MATO GROSSO / CNPJ 33.003.757/0001 -98.
OBJETO: ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT À UCMMAT — UNIÃO DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)
VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 12 MESES (DOZE MESES)
INÍCIO: 10/01/2021 TÉRMINO: 31/12/2022
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT., 10 DE JANEIRO DE
2022
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022, que visa Registro de Pre- |
ços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de desinstalação, instalação, manutenção preventi- |
va e corretiva, com fornecimento de peças, e troca de gás R22 e R410 em
aparelhos de ar-condicionado tipo Split, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Nos termos fixados no edital e seus anexos, mais especificamente no Ane-
xo | - Termo de Referência, em conformidade com o parecer exarado pe-
lo Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio nomeados através da Portaria nº. 018/2022, FAÇO SABER que,
nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 005/2022, tendo como vencedoras do certame e os va-
lores:
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
!
|
ITEM DO TR. VEN- [VALOR TOTAL ADJUDI-
CIDO CADO
ME COMERCIO E SERVICOS Rs asia
CNPJ nº 43.720.253/0001-42 | * nos:
OA ANO sã 5a21 R$ 33.188,00
(CNPJ nº 32.705.582/0001-06 | 2% 2? e
Cáceres - MT, 05 de abril de 2022
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 10/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
| "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor RIVALDO LOPES
PERES GONÇALVES, ante o processo administrativo 05/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 05/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro
abaixo:
' Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
| Classe Nível Valor Classe Nível Valor
| Rivaldo Lopes Peres Gonçalves vigilante C III 3.037,89 D IV 3.637,11
| Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
| efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 09/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI
LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 01/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
| Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 01/2022;
| RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro
abaixo:
| Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
Classe Nível Valor Classe Nível Valor
Cristiane Geni Lorenzetti Finato Agente Administrativo C III 4.234,66 D IV
| 5.205,09
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
7 Assinado Digitalmente
éTio Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA!
de Compras, Licitações e Contratos, de segunda a sexta-feira. das 12:00 às 18:00 horas em dias
de expediente.
Barra do Garças — MT. 01 de abri de 2022.
ELIZA DE ALVARENGA NAVES
PREGOEIRA OFICIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 09/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
[a PE VCD PON v ameVa ORAR EN IRENE
FINATO, ante o processo administrativo 01/2022”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121. E Conforme o quadro abaixo:
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Servidor (a) Cargo Ez
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Loreneoti Pinato | Adri E Es r DM]
2º - Esta Portaria entrará em na data de sua publicação, com
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Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022
Pauio José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 10/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor RIVALDO LOPES PERES
[SERVER an o rs er oo Sr
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Pauio José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 05/2022.
RESOLVE: +
Ant. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo
Servidor (a) | Corgo E
Art. 2º -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Tribunal de Contas de Mato Grosso
PORTARIA Nº 11/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
| sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI
| FINATO. ante o processo
presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
an O DD Cd
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conioame o quadro abaixo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022. revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 12/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
| “Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS.
ante o processo administrativo 03/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 03/2022:
RESOLVE
- Determino a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei
Complementar nº 121, Rohan coremeo ao so
| Servidor (a) 1]
om ua |
303789 | v
Ant. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Eai dos
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 13/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a EVOL! FUNCIONAL da servidora KETURA LUISA
ONZAA, o pe DR
presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
Bono: uno a ERG o oa e Sr
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao