norma nº 13/2022

auDO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMARANA-MT
a
co e PORTARIA Nº 13/2022
ram, ei, | DE 01 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL
da servidora KETURA LUISA GONZAGA,
ante o processo administrativo 04/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 04/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Situação Atual: Elevar Para:
Classe | Nível | Valor
Ketura Luisa
Gonzaga
Vigilante
3.200,64
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admQcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
6 de Abril de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.955
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro
Paulo José Gonçalves |
| abaixo:
Presidente |
| Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
PORTARIA Nº 12/2022 | Classe Nível Valor Classe Nível Valor
Cristian Estevan Lorenzetti Finato Analista em comunicação social B Ill 3.
881,75 C IV 4.461,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
| Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
DE 01 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELI- |
NO DOS SANTOS, ante o processo administrativo 03/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas; | Paulo José Gonçalves
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo | Presidente
administrativo 03/2022,
RESOLVE: PORTARIA Nº 13/2022
Art. 1º - Determino a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei Comple- |
mentar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
DE 01 DE ABRIL DE 2022
|
| "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora KETURA LUISA
| GONZAGA, ante o processo administrativo 04/2022".
|
Classe Nível Valor Classe Nível Valor O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Rosani Avelino dos Santos Zeladora C Ill 3.037,89 C IV 3.200,64 | Goncalvea, no ust;dersuns: ainibuições; legais 1»: regimentais que Nos são
| conferidas;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com |
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário. | Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 04/2022;
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
RESOLVE:
Paulo José Gonçalves
Art. 1º - Determino a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei Comple-
Presidente |
mentar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Cargo Situação Atual: Elevar Para:
Classe Nível Valor Classe Nível Valor
Ketura Luisa Gonzaga vigilante C Ill 3.037,89 C IV 3.200,64
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022, Prevogadas as disposições em contrá-
PORTARIA Nº 11/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor CRISTIAN ESTE- |
VAN LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 02/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José | rio.
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são | Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
conferidas; ,
. | Paulo José Gonçalves
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo | .
administrativo 02/2022. | Presidente
RESOLVE: |
CAMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022
ALTERAR A RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATU-
ALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Câmara Municipal
aprovou e a Presidente promulgar a seguinte Resolução:
Art. 1º - Alterar o Artigo 2º da Resolução 003/2021, que criou a Comissão Especial para Estudos e Elaboração de Propostas de atualização do Regimento
Interno desta Edilidade, sendo composta pelos seguintes vereadores:
Maria Bernabete Pereira de Araújo Ivone Brandão Miranda Natália Fernanda Soares Lopes
Art. 2º - O prazo para que a Comissão Especial instituída nos termos do art. 1º desta Resolução é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado a critério
da comissão por igual período.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISMAR FRANCISCO NASCIMENTO)
Presidente
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 8 Assinado Digitalmente
To Diário Oficial de Contas .
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA!
de Compras, Licitações e Contratos. de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas em dias
de expediente.
Barra do Garças — MT. 01 de abri de 2022.
ELIZA DE ALVARENGA NAVES
PREGOEIRA OFICIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 09/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI LORENZETTI
FINATO, ante o processo administrativo 01/2022”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paio José
Gonçalves, no uso de suas alribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) |
Ant. 2º - Esta Portaria entrará em na data de sua publicação, com
PRM pele top heloiri ho sinto
Sala da Presidência. 01 de Abril de 2022
presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, euro dona SRD o a GS SR
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 05/2022.
RESOLVE: *
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) | Corgo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 11/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
E a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI
FINATO. ante o processo administrativo 02/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
Gonçalves. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de CLASSE E NÍVEL conforme
Lei Complementar nº 121. de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo
| Senidortay | Cargo
Cristian Estevan asa
Lorenzetti Finato
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 12/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
| "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS,
o administrativo 03/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 03/2022,
RESOLVE:
- Determino a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 do Março de 2016 Conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Cargo
Avelino dos
Ant. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo de fevereiro 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Abril de 2022. +
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 13/2022
DE 01 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a FUNCIONAL da servidora KETURA LUISA
GONZAGA, anta o prosas RR NAÇÃO
presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
conferidas,
Eai, o mo mato ENS Vo TO Te
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao
ém Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
INSTRUMENTO DE CIDADANIA
processo administrativo 04/2022.
RESOLVE:
- Determino a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei
aid de 28 de Março de 207. Conforme o quadro abaixo:
“Servidor (a) | Cargo a |
ES c E
Keiura Tulsa | vigianie
At Portaria entrará publicação,
PR. iz [obicêid inibe cobol Ahn hei
Sala da Presidência. 01 de Abril de 2022
Nível
[ c m
Paulo José Gonçalves
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATOR E 009/2021
inda o ci ri Nº 111/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 016/2020/PREFEITURA DE ÁGUA BOA - MT os
CONTRATADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI
CNPJ: 07 281.368/0001-14.
DO CONTRATO Nº 0092021. CUJO
OBJETO É A EMPRESA ESPECIALIZADA USO DE DE
SOFTWARE DE GEST, RECURSOS PÚBLICOS INTEGRADOS 100% WEB E
DE E ANÁLISES DO
DADOS
DE CUIABÁ E A EMPRESA COPLAN
APARTIR DAASSINATURA DO TERMO.
DATA DE ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
RESOLUÇÃO Nº 001/2022
DE 05 DE ABRIL DE
E E ALTERAR A RESOL! RR O
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas . faz saber que o Câmara Municipal aprovou e a
- Alterar o 2º da Resolução 003/2021, que criou a
Corto Epa po Es ação da de atualização do Regimento Intemo
» Maria Bemabete Pereira de Araújo
º Ivone Brandão Miranda
. Natália Fernanda Soares Lopes
Ast 2º - O prazo para que a Comissão Especial instituída nos termos do
1º desta Resolução é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado a critério da comissão por
periodo.
Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
gr
FRANCISMAR FRANCISCO NASCIMENTO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Data da assinatura: 09/03/2022
Valor: R$ 45 430.00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais)
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Se eneroaa onpecia una cor olfniho (o pratas:
do fornecimento de combustíveis envalvendo a implantação € o lomiciedo corm Ulcação: de
aro siena OU rempoiãco pera nfimetachrnio cia Voleuino chip compl feia Caça
Guarantã do Norte, especificações detalhadas.
Valcimar José Fuzinato
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT =
Contratada: Charles André Comércio de -
red Hendges Refrigeração
Data da assinatura: 14/03/2022
Valor: R$ 4 180.00 (Quatro mil cento e oitenta reais).
Vencimento: 14/06/2022.
de habitada de
ema Objeto: Entrdiação pessoa teses para prestação
VALOR
E UNI-
DESCRIÇÃO DO OBJETO | arD TÁRIO TOTAL
| limpeza, manutenção (se necessário) e instala-
ção de ar condicionado de 9 000 btus | 2 | 280.00 010
]
Empeza, manutenção (se (se necessário) e instala- | 4
|
| ção de ar condicionado de 12.000 bius | ooo 1.200,00
|]
—— 1! J
| O atasdo de ar concdcionado de 94 000 Go | 8 400,00 2.400,00
DR O SO
Valcimar José Fuzinato
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT
Contratada: W 2 Esperança Assessoria Contábil S/S LTDA
Contrato: Nº 005/2022
Data da assinatura: 29/03/2022
Valor: R$ 113.760,00 (cento e treze mi setecentos e sessenta reais).
Vencimento: 2903/2023
Valcimar José Fuzinato
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PSesiciscesag Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT
Contratada: Construtora Lumicenter Ltda
Contrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato
Data da assinatura: 01/03/2022
Objeto Considerando a Cláusula sexta do contrato 017/2020, as partes
de comum acordo, decidem prorrogar o prazo de execução do serviço de execução da obra, bem