norma nº 16/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 16/2022
Y DE 11 DE ABRIL DE 2022
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IO er PROVIDENCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Pregoeira e como membros da equipe de
apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da
Câmara Municipal de Canarana, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRA
Elisa Laurent Tigre
EQUIPE DE APOIO
Cristiane Geni Lorenzetti Finato
Eni Teresinha da Silva
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação
em local de costume.
Canarana — MT, 11 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: adm E canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
al
Tribunal de Contas
Mato Grosso
(STRUMENTO DE CIDADANIA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA....
ATO...
'REFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO...
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÁ DO NORTE...
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM.
ATO.
DECISÃO.
LICITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA.........
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS,
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV!
PROCESSO SELETIVO...
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU...
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA...
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOL!:
LICITAÇÃO...
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEN...
PROCESSO SELETIVO.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,
SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE LUCAS DO RIO VERDE...
CA(
'O AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA...
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO...
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO MUNICÍPIO DE SINOP
PROCEDIMENTO ADNINISTRATIVO
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Termo de Contrato n.º004/2022
CONTRATANTE: AGER-Agência reguladora dos Serviços públicos
delegados do Município da Sinop, MT. representada por sua Diretora Presidente — Marcia Cristina
Lopes Hermandorena. CONTRATADA: MARIA OLINDA PASSOLONGO CABRAL, ME, CNPJ n.º
36.964.153/0001-04, Sinop/MT, representada pela Sr, * — Maria Olinda Passolongo Cabral.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SITES.
por um periodo de 12 meses. VALOR DO CONTRATO: RS 8.142,00 (Oito Mil. Cento e Quarenta e
Dois reais) VIGÊNCIA: Periodo de 12 meses oficiais: 04/04/2022 à 04/04/2023. Sinop/MT. Marcia
Cristina Lopes Hernandorena.Diretora Presidente da AGER.
CAMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÁ
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
A Câmara Municipal de Aripuanã Mato Grosso, por meio de sua
Comissão de Licitação nomeada através da Portaria nº 1.328/2022. torna público o Aviso de
Licitação na modalidade Dispensa de Tisação
Objeto: Contratação de serviço de estruturação de rede, incluindo
passar em média 40 iquarenta) cabos de rede cat.06, mudança do Rack para a sala própria,
cipagem de conactores fêmeas e machos do svitch e das salas de cipagem de 40 (quarenta)
pach cord de tados os tamanhos. confamme descrição no Termo de Referência Anexo | deste
processo.
Julgamento: Menor Preço
-Atuação da Dispensa: Será realizada no dia 25/04/2022 às 08:00
- Dotação :
horas.
3390.35.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica.
A planilha de orçamento referente o Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados (Empresas que ainda não
apresentaram propostas) gratuitamente, na Câmara Municipal de Aripuanã-MT, situada na Rua
Antônio Paulo da Costa Bilego n 168. centro, Aripuanã-MT, na sata da Presidente da Comissão de
Licitação - CPL.
Quaisquer informações adicionais poderão ser solicitadas através do
emaillicitaçoes. contratos.cna(Bgmai.com, ou através dos telefones (66) 3565-1330/1156- ramal
212 0u 215.
Aripuanã/MT, dia 14 de Abril de 2022
Carla Meto de Souza
Presidente da CPL Port Nº-1.328/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 16/2022
DE 11 DEABRIL DE 2022
N “NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE. DE APOIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
RESOLVE:
Art 1º - Nomear como Pregoeira e como membros da equipe de apelo.
para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de
Canarana, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRA
Elisa Laurent Tigre
EQUIPE DE APOIO
Cristiane Geni Lorenzetti Finato
Eni Teresinha da Silva
Art 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em
Canarans — MT, 11 de abril de 2022.
local de costume.
Pauto José Gonçalves
Presidente.
18 de Abril de 2022 » Jomal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI INº 3,962
RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações, em consonância com as informações
prestadas pela Comissão Permanente de Licitações, Portaria nº. 017/2022, regularmente processada e instruída com a justificativa e os documentos
necessários ao registro adequado das despesas, em conformidade com o Termo de Referência e com os Pareceres exarados pelo Setor Jurídico e da
Unidade de Controle Interno, ambos juntados nos autos do processo administrativo e despachados a esta autoridade superior. Desta feita, autorizo a
celebração do contrato com a empresa sobrescrita, e o empenho das despesas respectivas ao setor competente para que proceda os procedimentos
necessários à contratação do citado objeto.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de abril de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES É Art 1º - Nomear como Pregoeira e como membros da equipe de apoio,
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO | para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 i Câmara Municipal de Canarana, os servidores abaixo relacionados:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 ; PREGOEIRA
ITENS DE 1-6 SÃO EXCLUSIVOS MEJEPP | Elisa Laurent Tigre
ITEM 7 AMPLA CONCORRÊNCIA EQUIPE DE APOIO
Í Cristiane Geni Lorenzetti Finato
Eni Teresinha da Silva
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI- ;
SIÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCE-
RESI/MT.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO MUNICIPAL Nº. 157/19, LEI FEDE- |
RAL Nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06. : CAMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
INFORMAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
TELEFONE: (65) 3223-1707
E-MAIL: cpl.pregaoQ)caceres.mt.leg.br
HORÁRIO: 07 HORAS ÀS 13 HORAS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: AS | ss Rosinanta
09:00 HORAS DO DIA 18/04/2022. q das atribuições Regimentais.
| RESOLVE
FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: AS 09:00
HORAS DO DIA 29/04/2022, É Art. 1º. Fica estipulado Ponto Facultativo neste Poder Legislativo Munici-
INÍCIO DA DISPUTA: 29/04/2022 ÀS 10:00 HORAS (Brasilia-DF). ; pal, no dia 14 de abri (QUINTA FEIRA), a partir das 11:00 horas, em vir.
i tude do feriado do dia 15 de Abril (SEXTA-FEIRA) — Paixão de Cristo.
LOCAL: www.l «Org.bi i
bllcompras.org-br o . é Art. 2º, Transfere o feriado do dia 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes para
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES * 6 dia 22 de abril (sexta-feira);
P MIN VASAAR, mtleg.br/ E NA PI MA http://bll. :
ao Né htips caceres.mt leg br: LATAFOR ptb i Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
OBS: SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECI
DOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
Pregoeiro Oficial
Art, 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local
de costume.
É Canarana — MT, 11 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA 0093.2022 FERIADO
| Portaria nº 003/2022
: O Senhor NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN,
Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia — MT, no uso
é Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia em 14
i de Abril de 2022.
i Ver. Nilton Arlindo da Silva Filho Mazochin - MDB
i Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA i Registrada nesta 1º Secretaria e publicada em conformidade com a legis-
: lação vigente. Data supra.
PORTARIA Nº 16/2022
Ver. Fabiano Alves de Souza - PROS
DE 11 DE ABRIL DE 2022 | 4º Secretário
“NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS”. CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso, i CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT
Sr. Pauto José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e de acordo | PORTARIA Nº. 015/2022 (QUE DISPÕE SOBRE PONTO
com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; i FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA. MT).
RESOLVE: ; PORTARIA Nº. 015/2022
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