norma nº 21/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 21/2022
DE 18 DE ABRIL DE 2022
asse - MT
cácae Mi do CAM
cosmo no da. 7 “Dispõe sobre a concessão de férias
dO | Oui servidora Angelica Liese Leobet”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do
Mato Grosso, Senhor Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições
legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências
legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do
servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Angelica
Liese Leobet, referente período aquisitivo compreendido entre 13/02/2021
a 12/02/2022, que serão gozadas no período de 25 de Abril a 04 de maio
de 2022.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei
Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
narana-MT, 18 de abril de 2022.
osé Gonçalves
Presidente
e ———————————————————————————————————————————————
e —————— ee eee em
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
Átia Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
micose Tribunal de Contas de Mato Grosso
An. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Saia da Presidência 18 de abril de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 20/2022
DE 18 ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior
para a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato”
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT. senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica autorizada a concessão de adiciona! do Incentivo so Ensino
Superior no valor de 70% (setenta por cento) caicuiado sobre O valor totai do curso. a servidora
Cristiane Gen Lorenzetti Finato, de acordo com o artigo 12, ds Lei Complementar Nº 421, de 28
de Março de 2014.
Art 2º- Esta Portaria entrará em na data de sua publicação.
revogadas as disposções em contrário. cd
Sala da Presidência, 18 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
“Dispõe sobre a concessão de férias
servidora Angelica Liese Leobet”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso. Senhor Paulo José de atribuições legais.
ATO Nº. 159/2022
MUNICIPAL DE CUIABÁ. USANDO DAS
INTERNO,
DA CÂMARA
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO
RESOLVE
Exonerar Deiverson da Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar !V CTMD-CHOS, a partir de 11/04/2022.
REGISTRADO. ,
CAGINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ.
EM CUIABÁ — MT. 18 DE ABRIL DE 2022
VEREADOR LIDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATO Nº. 160/2022
MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
INTERNO.
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO
RESOLVE
João dos Reis Junior no cargo em comissão de
3104/2022.
Nomear Manoel
Assessor Parlamentar IV CTMD-CMOS, a partir de 1.
alto aa
MUNICIPAL DE
EM CUIABÁ — MT. 18 DE ABRIL DE 2022
VEREADOR LIDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATONº. 161/2022
MUNICIPAL DE CUIABÁ. USANDO DAS
INTERNO,
O PRESIDENTE DA CAMARA
tem registro de ocorrências que que impeçam ou tem pe reguameta pr à gez des ras ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO
em conformidade com o estatuto do
resolve
As 1º - Conceder férias regulamentares a poa ec Lina de Chefe de Núcleo de.
Leobet, referente aquisitivo compreendido entre 13/02/2021 a 12/02/2022. que
gostas ne periodb da 25 de Aba 04 de maio de 2052
o
único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada
a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformidade com o
estabelecido no artigo 73 $ 1º. da Lei Complementar nº 028/2002.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 18 de abril de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO
ATO Nº. 158/2022
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO.
RESOLVE
Exonerar Martene de Matos Macedo Silva do cargo em comissão de
Assessor de Tecnologia da Informação | CTMD-CMOS, a partir de 01/04/2022.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-S
GABINETE DAPRESI DA CAMARA
EM CUIABÁ — MT. 18 DE ABRIL DE 2022.
VEREADOR LIDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
RESOLVE
Nomear Mirian Missandra de Alcantara Dutra no cargo em comissão
11/04/2022.
Ações Institucionais CNE-CMO3, a partir de
REGISTRADO. Pt : É
espero ceço GuEtaSS,
MUNICIPAL DE
EM CUIABÁ — MT, 18 DE ABRIL DE 2022
VEREADOR LIDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATO Nº. 162/2022
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, USANDO DAS
O PRESIDENTE DA
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
Nomear de Souza comissão de
Assessor de Tecnologia da Iomação TETMCÍAOS Lari de ou o
eee cedo CRETA
MUNICIPAL DE
EM CUIABA — MT, 18 DE ABRIL DE 2022
VEREADOR LIDIO BARBOSA — JUCA DO GUARANÁ FILHO
PRESIDENTE
ATO Nº. 163/2022
MUNICIPAL DE CUIABÁ. USANDO DAS
INTERNO.
OQ PRESIDENTE DA CÂMARA
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO
RESOLVE
Ricardo Costa Tomazi no cargo em comissão de Assessor
06/04/2022.
Nomear
Partamentar Externo Vil CTMD-CMOS. a partir de
20 de Abril de 2022 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.964
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legistativo de Alto Gar-
ças —MT, em 18 de abril de 2022.
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
WILSON PEREIRA DA SILVA DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA
1º Secretário 2º Secretária
RESOLUÇÃO Nº 289, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 289, de 18 de abril de 2022.
Dispõe Sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo da Pre-
feitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao Exercício de 2020,
Gestão do Prefeito Claudinei Singolano.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes confere o ar-
tigo 44 da Lei Orgânica, em consonância com o artigo 27, alínea "L” do
Regimento Intemo. Faz saber que os Vereadores aprovaram e a Mesa
Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aprovada as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Munici-
pal de Alto Garças-MT, por maioria absoluta, as Contas Anuais de Gover-
no da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao exercício de
2020, com as recomendações do TCE/MT, processo digitalizado n. º 10.
018-8/2020, bem como, das peças de planejamento, Lei n.º 1.197/2019
(Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO) e Lei n. º 1.198/2019 (Lei Orça-
mentária Anual - LOA).
Art. 2º - Esta Resoluçãoentra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Edifício Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 18, de
abril de 2022.
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Pre-
sidente Vice-Presidente
WILSON PEREIRA DA SILVA DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA 1º
Secretário 2º Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 043/2022
“Altera a Portaria nº 016/2022 e determina Ponto Facultativo, às atividades
de expediente intemo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal e dá
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no usa de suas prerrogativas legais e regimentais:
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 016, de 09 de fevereiro de 2022, que
cultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Cáceres,
do ano de 2022."
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo nº
1651, de 19 de abril de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar Ponto Facultativo, às atividades de expediente intemo
no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, e acrescenta o inciso XXI,
no art. 1º, da PORTARIA Nº 016, de 09 de fevereiro de 2022, qual passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º (...)
(..)
diariomunicipal.org/mtamm + www .amm.org.br
XXI - 22 de abril (sexta-feira) — ponto facultativo.”
Art. 2º Mantém-se inalterada as demais disposições da portaria supracita-
da no art. 1º, no que não contrariar a presente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 19 de abril de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 042/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE IN-
TERESSE PARTICULAR A VEREADOR E REGISTRA A CONVOCA-
ÇÃO DE SUPLENTE”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su-
as atribuições regimentais previstas no artigo 24, inciso |, alínea “e”, inciso
VII, alíneas “h”, in fine, e artigo 98, inciso IV, este, com redação data pela
Resolução nº 04, de 28 de junho de 2021, todos do Regimento Intemo da
Câmara Municipal de Cáceres.
Considerando o que consta nos Processos submetidos aos Protocolos
sob nº. 1678/2022, desta Casa Legislativa Municipal.
RESOLVE:
| Art. 1º Registrar a licença, para tratar de interesse particular, sem remu-
neração, ao Excelentíssimo Vereador LEANDRO DOS SANTOS, em ra-
zão da aprovação do Memorando nº 016/2022/GVDM, Protocolo nº 1.593/
2022, de 13 de abril de 2022, lido e aprovado na 55º Sessão Ordinária na
forma do artigo 102-A, do Regimento Interno, com redação dada pela Re-
solução nº 04, de 28 de junho de 2021, no período de 25 de abril de 2022
à 23 de julho 2022,
Art. 2º Fica devidamente CONVOCADO, a assumir a vereança, em con-
sequência do periodo de afastamento descrito no artigo 1º, o Sr. THOMAS
CANELLAS DELUQUE , 1º Suplente do Partido União Brasil.
| Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Cáceres/MT, Gabinete da Presidência, 19 de abril de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
* PORTARIA Nº 21/2022. mada
DE 18 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de férias
servidora Angelica Liese Leobet”.
| O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
“Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto fa-
Senhor Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal,
resolve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Angelica Liese Leo-
bet, referente período aquisitivo compreendido entre 13/02/2021 a 12/02)
2022, que serão gozadas no período de 25 de Abril a 04 de maio de 2022.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
Assinado Digitalmente
20 de Abril de 2022 » Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.964
conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 18 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 19/2022
DE 18 ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servi-
dora Ketura Luisa Gonzaga”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica autorizada a concessão de adicional do Incentivo ao Ensino
Superior no valor de 70% (setenta por cento) calculado sobre o valor total
do curso, a servidora Ketura Luisa Gonzaga, de acordo com o artigo 12,
da Lei Complementar Nº 121, de 28 de Março de 2014.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 18 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 17/2022
DE 18 ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servi-
dora Zelma Moreira da Silva”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica autorizada a concessão de adicional do Incentivo ao Ensino
Superior no valor de 70% (setenta por cento) calculado sobre o valor total
do curso, a servidora Zelma Moreira da Silva, de acordo com o artigo 12,
da Lei Complementar Nº 121, de 28 de Março de 2014.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 18 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves:
Presidente
PORTARIA Nº 18/2022
DE 18 ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servi-
dora Eni Teresinha da Silva”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica autorizada a concessão de adicional do Incentivo ao Ensino
Superior no valor de 70% (setenta por cento) calculado sobre o valor total
diariomunicipal.org/mi/amm + www.amm.org.br
do curso, a servidora Eni Teresinha da Silva, de acordo com o artigo 12,
da Lei Complementar Nº 121, de 28 de Março de 2014.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 18 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 20/2022
E 18 ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior
para a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica autorizada a concessão de adicional do Incentivo ao Ensina
Superior no valor de 70% (setenta por cento) calculado sobre o valor tota,
do curso, a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato, de acordo com o ar-
tigo 12, da Lei Complementar Nº 121, de 28 de Março de 2014.
Art 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 18 de abril de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº34/2022 ALTERA A PORTARIA Nº. 49/2021 QUE
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO
DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº34/2022
ALTERA A PORTARIA Nº. 49/2021 QUE DESIGNA PREGOEIRA E
EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipa
de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
DETERMINA:
Art. 1º - Designa a pregoeira e equipe de apoio, para compor a Comissã:
de Licitação, na modalidade pregão, desta unidade, conforme descrição:
1 Pregoeira:
a) JOCILAINE SANTOS FORTES DE SOUSA
Il - Equipe de Apoio:
a) ITAMARA PAES PEREIRA DA SILVA b) DEUSIMAR COUTINHO Ri
| BEIRO
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT, ao
19 de abril de 2022.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.35/2022 - FERIADO DO DIA 21/04/2022
PORTARIA Nº.35/2022