norma nº 22/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
e PORTARIA Nº 22/2022
curas it DE 26 DE ABRIL DE 2022.
gatos “Dispõe sobre a Concessão de férias e
YE antecipação do 13º a servidora Eni
Teresinha da Silva”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr.
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de
ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar par ao gozo das
férias;
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155, 83º,
inciso IV da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Eni Teresinha da Silva,
matrícula nº 034, referente período aquisitivo compreendido de 01/05/2021 a
31/04/2022, que serão gozadas entre os dias: 02/05/2022 à 31/05/2022.
Art. 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a antecipar o 13º
salário da Servidora, conforme art. 155,inciso IV da Lei Complementar
028/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Canarana-MT, 26 de abril de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente
o O O LL
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail; admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
O
To Diário Oficial de Contas .
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. Martins
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 Resp Benta 1 SG 72021
reilicação do a A CÂMARA, MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA — dolo racial
E do Ciniagaaeaa O QUADRA, chão cho é o comutação da CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
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ppt ga ficará aberto entre os dias 29/04/2022 a 30/12/2022 das 08:00 as 12:00 e PORTARIA
das 1400 às 1800 horas (horário de Brasiãa), de segunda-feira a sexta-feira
Alto Araguaia — MT, 28 de abril de 2022. PORTARIA pe z2zaza
D de Ecitaçã DE ABRIL DE 2022.
Em Ea “Dispõe sobre a Concessão de férias e antecipação do 13º a servidora
1 Teresinha
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 Considerando. ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de
Câmara M já à, toma público o Edital da Lickaçã ocorrências que impeçam ou limitem o periodo regulamentar par ao gozo das férias;
aa Considerando. o por escrito, da Servidora embasado no art 155,
= Contratação de Empresa Especializada em Prestação de 83º inciso IV da Lei Complementar 028/3002 para o adiantamento do 13º
Serio de Supotes d 1 Comguação & Mmnsenção do tda e computadores, conforme termo RESOLVE
An. 1º férias regulamentares a Eni Teresinha da
SR Aa O RR po NE Siva, mat nº 034, refe ira 6 ai
Artôni Paul da Costa lago 1º 165 * ento, Aun vo fre Siva ga para e 0 rop 341052023 a
Art. 2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
coráirt iláreça aims Bison fi e mb per cor antecipar o 13º salário da Servidora. conforme art 155 inciso IV da Lei Complementar 028/2002 de
18,00 horas a pas doca 2804/2022, como também o le e casa oe 23 de dezembro de 2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Este Edital estende a todas as empresas do ramo de comércio que
atenderem a todas as exigências deste edital e de seus anexos. regada ii Mapa aim eotri
Aripuanã-MT 28 de Abril de 2022 Canarana-MT, 26 de abril de 2022
Paulo José Gonçalves
Carla Melo de Sousa
Pregoeira
Pela Portaria nº 1296/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
+ 012/2019. referente à Dispensa de Licitação nº 008/2019
EDITAL O a SRP N 0032022
EM CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
rom pingos is de garrafas de mineral natural sem gás de aproximadamente
49 Te garotos do litros de água natural, gás de cozinha 13 kg, barras de gelos, e serviços de
É pre ca opa eos geada à proróqação do locações de tendas, cadeiras, mesas. toalhas e caixa térmica
contrato nº 012/2019 pa co ns or aa Ped TIPO: Menor
propriedade desta Casa de TRITON GS24 “ua A RAS DATA DE. a ei a DA RO a
OF CU ANO FABRICAÇÃO 2015 ANO IMOOELO 200 Placa QCN 9781. Conforme ar 57 Ido Nida LOCAL: Sede da e EE, sito Av.
lei 8666/93 Desembargador J.PF. Mendes, 2.345 — Jardim Eldorado — 336-1419. 0
DOTAÇÃO 50 = ur Gt 0 Tac = Eme: esbarra r ceder e alterações
33.90.3900 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa posteriores.
Jurídica. ia HORÁRIO DE ATENDIMENTO: das 12h00min as 18h00min de segunda
asexta
poa 28 da Abdo 202 EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS: Deverá ser retirado na Câmara
Municipal de Diamantino junto a CPL. ou pelo sitio vrww diamantino.mi leg br.
A. Martins Diamantino — MT, 28 de abril de 2022.
Resp. nº 1307/2021
PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA
, EXTRATO DO SEGUNDOO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº Pregoeiro -
Referente à Dispensa de Licitação nº 0012/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
saio nP 17 609 045/0001
PENTEADO CNPJ !
LEGISLAÇÃO
Cláusula Sétima do contrato original nº 01! À Ciderando o mensrando ve OMNZOZS rea
Eta saldo remanescente registado em restos a pagar a vigência deste termo será prorrogada até RESOLUÇÃO N * 003/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022.
É Ementa: sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao
VIGÊNCIA: 01/04/2022. com término previsto para 30/06/2022 Usuário no âmbito do Poder Legislativo de Nova MaringáMT e dá outras providências.
Dotação 33.90.39 00: Outros serviços de tercsiro/Pessoa Jurídica Do êmbto do Ê
JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS, PRESIDENTE DA
Avipuanã/MT, 26 de Abril de 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
legais conferidas pelo artigo 18, inciso Il, da Lei Orgânica Municipal e artigo 96, 5 2º, inciso IV do
29 de Abril de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.970
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº22/2022
DE 26 DE ABRIL DE 2022.
sobre a C. de féri 13º
rot CONCESSÃO le férias e antecipação do 13º a servidora
“Dis
Eni
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar par ao gozo das
rias;
3
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado no art. 155,
83º, inciso IV da Lei Complementar 028/2002 para o adiantamento do 13º. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Eni Teresinha da Sil-
va, matrícula nº 034, referente período aquisitivo compreendido de 01/05/
2021 a 31/04/2022, que serão gozadas entre os dias: 02/05/2022 à 31/05/
22.
**,2º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a antecipar
“e<3º salário da Servidora, conforme art. 155,inciso IV da Lei Complemen-
tar 028/2002 de 23 de dezembro de 2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 26 de abril de 2022
8
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022
DECRETO Nº 011/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SE-
NHOR WILMAR FERREIRA MARQUES
A Câmara Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de
“Fast. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Colidense ao Ilustríssimo
Senhor WILMAR FERREIRA MARQUES, brasileiro, viúvo, agricultor,
residente nesta cidade, que neste ato é contemplado em reconheci-
mento a sua formação moral e cívica, bem como, pela parcela de con- |
Câmara Municipal de Colíder/MT., em 25 de abril de 2022.
Ver". ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N 003/2022
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para aquisição de garrafas de água mineral natural sem gás de aproxima-
damente 497 mi, garrafões de 20 litros de água natural, gás de cozinha 13
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
kg, barras de gelos, e serviços de locações de tendas, cadeiras, mesas,
toalhas e caixa térmica.
| TIPO: Menor preço.
| DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2022. HORÁRIO: 14h00min.
| LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Diamantino, sito Av. Desembarga-
| dor J.P.F. Mendes, 2.345 — Jardim Eldorado — Diamantino/MT. Fone: (65)
336-1419. O procedimento licitatório será regido de acordo com os termos
da Lei 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: das 12h00min as 18h00min de segunda
a sexta feira.
| EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS: Deverá ser retirado na Câmara
Municipal de Diamantino junto a CPL, ou pelo sitio www.diamantino.mt.leg.
br.
Diamantino — MT, 28 de abril de 2022.
PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA
Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
PORTARIA Nº 13/2022
PORTARIA Nº 13/2022
SANTA CRUZ DO XINGU-MT, 28 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Baixa de bens moveis e
imóveis da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu, e da outras
| providencias.
O Senhor José Edimar Ferreira Lindolfo, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuições legais resol-
ve baixar a seguinte Portaria.
RESOLVE:
Art.1º - Fica criado a Comissão de baixa de bens moveis e imóveis da Câ-
mara Municipal de Santa Cruz do Xingu, para o ano de 2022.
Art.2º - Ficam designados para integrar a Comissão de Baixa de bens mo-
veis e imóveis os seguintes servidores:
|- Claudia Rosa da Silva — Presidente Il- Jucélia da Costa Silva - Se-
cretaria Ill - Lorena Britezius. Membro Art. 4º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Art. 5º - revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
José Edimar Ferreira Lindolfo
Presidente da Câmara Municipal
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
| Efeitos a partir do dia 28 de Abril de 2022.
| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
| PORTARIA Nº 12/2022
| PORTARIA Nº 12/2022
| SANTA CRUZ DO XINGU-MT, 28 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Depreciação do Patrimô-
nio da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu, e da outras provi-
dencias.
O Senhor José Edimar Ferreira Lindolfo, Presidente da Câmara Munici-
pal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuições legais resol-
ve baixar a seguinte Portaria.
4 Assinado Digitalmente