norma nº 25/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 25/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
Cêrrape !uisipal de Canasmro - 7
Peiriuado é Afranio no Lugar do
COMmaTs ne da. ui . $ ”
Edo) Ot Im 22 Designa servidora para função
; y gratificada FG-2 e revoga Portaria nº
HU 04/2018”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Rosani Avelino dos Santos, ocupante do
cargo de zeladora para a função gratificada de gestora de cerimonial, FG-2 conforme
anexo Ill e IV da Lei complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume e revoga portaria nº 04/2018.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
e: Eua
Presidente.
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
16 de Junho de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.004
Art. 2º - Proceda-se as alterações necessárias nos anexos IV e V da Lei
Complementar nº 55/2014.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos a 01/04/2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Campinápolis/MT, 14 de Junho de 2022.
ANTÔNIO RODRIGUES
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 25/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
A in a
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Rosani Avelino dos Santos, ocupante do car-
go de zeladora para a função gratificada de gestora de cerimonial, FG-2
conforme anexo Ill e IV da Lei complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume e revoga portaria nº 04/2018.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 35/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
fiBssiena servidora para função graticada FG-3 e revoga portaria nº 317
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Pauio José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 4º - Designar a servidora Cristane Geni Lorenzetti Finato, ocupante
do cargo de agente administrativo legislativo para a função gratificada de
gestora do SAPL do processa legislativo FG-3, conforme anexo III e IV da
Lei complementar nº 201/2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume e revoga portaria nº 31/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de junho de
2022, as 19h:
ORDEM DO DIA:
£ Discussão e votação do Projeto de Lei nº 43/2021
O De 27 de maio de 2021
EB Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos, e dá outras providênci-
as. B Autoria: Legistativo
& Regime de Tramitação: Ordinário
2 Quórum de Aprovação: Maioria Simples
(2 Processo de Votação: Nominal
£Z Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e
Finanças, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Esporte.
O Discussão e votação do Projeto de Lei nº 48/2021
BB De 21 de junho de 2021.
£B Institui no âmbito do Município de Canarana/MT a Semana Municipal de
Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Infla-
matórias Intestinais Crônicas criando o Dia Municipal das Doenças Infia-
matórias Intestinais e dá Outras Providências O Autoria: Legislativo
BZ Regime de Tramitação: Ordinário
(Z Quórum de Aprovação: Maioria Simples
2 Processo de Votação: Nominal
£ Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Educação,
Cultura, Saúde, Assistência Social e Esporte.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 43/2022
De 23 de maio de 2022
9 “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.623, de 23 de fevereiro
de 2022, para constar Casa de Apoio a Equipe de Saúde Indigena, e dá
outras providências. O Autoria: Executivo
&2 Regime de Tramitação: Ordinário
B Quórum de Aprovação: Maioria Simples
2 Processo de Votação: Nominal
&B Parecer da Comissão de Constituição. Justiça e Redação.
B Discussão e votação do Projeto de Lei nº 44 /2022
2 De 02 de junho de 2022
O Dispõe sobre Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede
Pública Municipal de Ensino de Canarana — MT e dá outras providências.
Autoria: Executivo
O Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
& Processo de Votação: Nominal
3 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Educação,
Sala de Sessões, 15 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 34/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
[RE avidsa para ção aliada PES eroça pa 1090]
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 4º - Designar a servidora Eni Teresinha da Silva, ocupante do cargo
SAPL do processo legistativo FG-3, conforme anexo Ill e IV da Lei comple-
mentar nº 201/2022.
Assinado Digitalmente
Es Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Fribunal de Contas de Mato Grosso
a SEA re
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO...
CARGOS |CONTRATADO SUBSIDIO
OCUPADOS | s. |
10 10
03 os
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO... * 2 Agentes de Fomento afastados sem ônus para tratar de assuntos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS de Camaras
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOSAO |
ÓRGAO/ENTIDADE
* Servidor Público da EMPAER, cedido pelo Termo n. 006/2019-
EMPAER, nos termos da Resolução n. 01/2019/CAD, designado para exercer o cargo de
Hrerração ca irão orcs Coordena com referência de 50% do Cargo de Secretário
Executivo.
* Servidora pública da SEAF, cedida por Ato n.1547/2020/SEPLAG,
Analista Administrativo designado para exercer suas funções sem ônus para DESENVOLVE MT.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
ATO
| SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL — STN.
| MINISTÉRIO DA FAZENDA — MF
| RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA.
A instituição Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia — MT (MT)
homologou, jato Sscrotara do Tamouro Nacional — STH, a declaração referia; sos dados
E | Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Araguaia — ur
Declaração: Relatório de Gestão Fiscal
Periodicidade: Quadrimestral
. Período: | 4º Quadrimestre |
o O o o E [2022 . |
FISCALIZADOS | Assinatura (s): | Nome: Elicólio Ferreira Dias o |
o E de e Titular do Poder Legislativo
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO SA DOR TONRS (ecttao
O Código do Recibo de declaração homologada em 16/06/2022. às 16:
— — 11:26, 6:
04.WF. T8&-0
RESULTADO DA CORREÇÃO PELO IGP-M(FGV)
Dados básicos da correção pelo IGP-M (FGV)
Valor Nominal R$ 48.600,00 (Real)
Dados Calculados
Indice de correção no periodo 1,10723390
Valor percentual correspodente 10,723390%
Valor corrigido na data final R$ 53.811,57 (Real)
O cálculo da correção de valores pelo IGP-M foi atualizado e está mais
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
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onforme Resolução CAD/MT n. 37/2018 —— a
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Ls - EFETIVOS — DE 09 DE JUNHO DE 2022
ém Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA)
“Designa servidora para função gratificada FG-2 e revoga Portaria nº 04/2018"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no usa de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Designar a servidora Rosani Avelino dos Santos, ocupante do
cargo de zeladora para a função gratificada de gestora de cerimonial, FG-2 conforme anexo Ill e IV
da Lei complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portaria nº 04/2018.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 26/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidora para função gratificada FG-3 e revoga Portarias nº 11/2021, 18/2021,
33/20217
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 4º - Designar a servidora Elisa Laurente Tigre, para a função
gratificada de gestora de agente de contratação FG-3, coolonna ahees (ME 6 de LO
complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portarias nº 11/2021, 18/2021, 33/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 27/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidor para funções gratificadas FG-3 e revoga Portarias nº 41/2021"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Femando de Souza, ocupante do
cargo do
técnico de informática para as funções gratificadas de gestor de fiscalização de contratos FG-3, e
artigo 16 da e anexo Il e IV da Lei Complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portarias nº 41/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 28/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidor para funções gratificadas FG-1/FG-2 e revoga Portaria nº 29 12021"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Adão Jores dos Santos Josende, ocupante
do cargo de Controlador Intemo para as funções gratíficadas de gestor da Ouvidoria FG-2 e
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Consultor Legislativo FG-1, nos termos do 52º do artigo 16 da e anexo Ill e IV da Lei
Complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portaria nº 29/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 29/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidor para função gratificada FG-1 *
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Braz das Neves Costa, ocupante
do cargo de Contador para as função gratificada de Consultor Legislativo FG-1, conforme anexo Ill
e IV da Lei Complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 30/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidora para função gratificada FG-3 "
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
camponar 1 sonvidora, Cum Moral da: iva, ocupante do
cargo de agente administrativo Legislativo para as função gratificada de Gestor de Recursos
premio emo devo Gerenciamento do Ponto Eletrônico FG-3, conforme anexo Ill e
IV da Lei Complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 31/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidora para função gratificada FG-3 e revoga Portarias nº 03/2021, 08/2021 e
09/2021"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Ayt. 1º - Designar a servidora Adailce Guimarães, ocupante do cargo de
agente administrativo legislativo para a função gratificada de gestora de tesouraria FG-3, conforme
anexo Ill e IV da Lei complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portarias nº 03/2021, 08/2021 e 09/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.