norma nº 31/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
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“Designa servidora para função
gratificada FG-3 e revoga Portarias nº
03/2021, 08/2021 e 09/2021”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adailce Guimarães, ocupante do cargo de
agente administrativo legislativo para a função gratificada de gestora de tesouraria FG-
3, conforme anexo Ill e IV da Lei complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume e revoga portarias nº 03/2021, 08/2021 e 09/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
aa
aulo José Gonçalves
Presidente.
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
16 de Junho de 2022 + * Jomal Ol Edeênico dos Muniios do Estado de Mato Grosso - “ANO XVI Nº 4,004
PORTARIA Nº 30/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
[Designa servidora para função gratificada FG-3]
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Zelma Moreira da Silva, ocupante do cargo
de agente administrativo Legislativo para as função gratificada de Gestor
de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Gerenciamento do Ponto
Eletrônico FG-3, conforme anexo Ill e IV da Lei Complementar nº 201/
2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume.
Sata da Presidência, 09 de junho de 2022
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 36/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
Eee 019 6 0P/202
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Cristian Estevan Lorenzetti Fianto, ocupante
do cargo de analista em comunicação social para as funções gratificadas
de gestor de transparência FG-3, gestor do portal modelo, e-mails institu-
cionais, webmaster, gravação de áudio, vídeo e designer gráfico FG-1 e
gestor de SAPL de contato técnico FG-3, nos termos do 82º do artigo 16
da e anexo Ill e IV da Lei Complementar nº 201/2022.
Art 2º Esta Portaria entra om vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume e revoga portarias nº 35/2019 e 07/2021
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
pra inoões graticadas GAFG3 eos Fon]
PORTARIA Nº 31/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
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dendora, sig ção ratificada FG 63 e tovoça Portarias TP
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
“RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adaíice Guimarães, ocupante do cargo de
agente administrativo legislativo para a função gratificada de gestora de te-
souraria FG-3, conforme anexo Ill e IV da Lei complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação
em local de costume e revoga portarias nº 03/2021, 08/2021 e 09/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente. «
diaromunicipal.org/mt/amm * wwrw.amm.org.br
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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 629/2022
Na Edição Ano XVI, nº 3.999, do Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado de Mato Grosso, pág. 24 de 09 de junho de 2022, na publicação
do Decreto nº 629/2022, leia-se:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 629/2022
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NE-
VES" AO SENHOR EDIVALDO CARLOS DE MORAES.
A Câmara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribuições le-
gais; Faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o seguinte
Decreto Legistativo:
Art. 1º- Fica concedido ao Senhor Edivaldo Carlos de Moraes, a comen-
da “Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha do
Mérito e Titulo* da Ordem Almirante Batista das Neves.
Parágrafo Único — A presente honraria é concedida ao dieto filho de Dia-
mantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Munici-
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL N.º 6/2022 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 6/2022 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DISCUSSÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNI-
CÍPIO DE DIAMANTINO
ACAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO tona público que realizará AU-
DIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁ-
RIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
A audiência foi transferida para terça-feira, 21 de junho de 2022 às 19h00-
min no Plenário da Câmara Municipal.
Haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de
Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Diamantino, 15 de junho de 2022
Ranelki Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
DECRETO N.º 003/2022 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO N.º 003/2022.
“Decreta Ponto Facultativo
e dá outras Providências”
O Exmo. Sr. HEITOR BALESTRIN, Prosidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Nova Guarita - MT, usando das atribuições legais que lhes
são conferidas por Lei:
DECRETA:
ART. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo aos servidores nesta Casa Le-
gisiativa, no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira).
ÉTID Diário Oficial de Contas
Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
DE
Tribunal de
“Designa servidora para função gratificada FG-2 e revoga Portaria nº 04/2018"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no usa de suas atribuições legais
RESOLVE:
Aut. 1º - Designar a servidora Rosani Avelino dos Santos, ocupante do
Sargo de zeladora para a função gratificada de gestora de cerimonial, FG-2 conforme anexo Ill e IV
da Lei complementar nº 201/2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portaria nº 04/2018.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalvos
Presidente.
PORTARIA Nº 26/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidora para função gratficada FG-3 e revoga Portarias nº 11/2021, 18/2021,
332021"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Srosso, Paulo José Gonçalves. no usa de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art 1º - Designar a servidora Elisa Laurente Tigre, para a função
gratificada de gestora de agente de contratação FG-3, conforme anexo Ill e IV da Lei
complementar nº 201/2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portarias nº 11/2021, 18/2021, 33/2021.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José
Presidente.
PORTARIA Nº 27/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
” “Designa servidor para funções gratificadas FG-3 e revoga Portarias nº 41/2021"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Srosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Femando de Souza, ocupante do cargo do
técnico de informática para as funções gratificadas de gestor de fiscalização de contratos FG-3, e
gestor de manutenção de equipamentos de comunicação e informática FG-3, nos termos do 82º do
artigo 16 da e anexo Ill e IV da Lei Complementar nº 201/2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portarias nº 41/2021.
Saia da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 28/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidor para funções gratificadas FG-1/FG-2 e revoga Portaria nº 29 /2021"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Adão Jores dos Santos Josende, ocupante
do cargo de Controlador Intemo para as funções gratificadas de gestor da Ouvidoria FG-2 e
Consultor Legislativo FG-1, nos
Complementar nº 201/2022.
termos do 82º do artigo 16 da e anexo Ill e IV da Lei
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portaria 1º 29/2021.”
Saia da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 29/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidor para função gratificada FG-1 *
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT. Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 4º - Designar o servidor Francisco Braz das Neves Cosia, ocupante
do cargo de Contador para as função gratificada de Consultor Legisiativo FG-1, conforme anexo ll
e IV da Lei Complementar nº 201/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
“Designa servidora para função gratificada FG-3 *
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Zeima Moreira da Siva, ocupante do
cargo de agente administrativo Legislativo para as função gratificada de Gestor de Recursos
Humanos, Folha de Pagamento e Gerenciamento do Ponto Eletrônico FG-3, conforme anexo Ill e
IV da Lei Complementar nº 201/2022.
Ant. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume.
Sala da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.
PORTARIA Nº 31/2022
DE 09 DE JUNHO DE 2022
“Designa servidora para função graiificada FG-3 e revoga Portarias nº 03/2021, 08/2021 e
09/2021"
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, Estado de Mato
Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais
Ast. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por
afixação em local de costume e revoga portarias nº 03/2021, 08/2021 e 09/2021.
Saia da Presidência, 09 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente.