norma nº 39/2022

Ex CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECANARANA-MT
PORTARIA Nº 39/2022
Qdmave iQustsipa! de Canasano - MT DE 20 DE JUNHO DE 2022
Pestuado é Albania no Lugar do
contanto no dia.
MODO | mia)
E) “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora
Adailce Guimarães Silva.”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Senhor Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,
considera:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais
e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do
servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder férias regulamentares a servidora Adailce Guimarães
Silva, matrícula nº 086, referente período aquisitivo compreendido de
24/05/2020 a 23/05/2021, que serão gozadas no período de 20 a 30 de junho
de 2022.
8 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformidade
com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 20 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admOcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
ornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4009
23 de Junho de 2022 * 3
Fernando Henrique Zapelini da Silveira
Secretario
a Td
Wilson Xavier Albino
Membro
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 39/2022
DE 20 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães Sil-
va.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais, conside-
ra:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
Art. 1º- Conceder férias regulamentares à servidora Adailce Guimarães
Silva, matrícula nº 086, referente período aquisitivo compreendido de 24!
05/2020 a 23/05/2021, que serão gozadas no período de 20 a 30 de junho
de 2022.
g1º-—Ficaa Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar O
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi-
dade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 20 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni- | Presidente
cipal;
RESOLVE:
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE et
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 008, DE 14 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidores de carreira e dá outras providências”
EDSON MARCOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Vertical de Nível aos servidores de carreira di
Complementar 79 de 45 de dezembro de 2014 e Resolução nº 02 de 23 de a!
(APARECIDA COSTA PINHEIRO RODRI-
AUX. SERV. GERAIS [GUES
CONTADOR EDER JUSTINO DO NASCIMENTO
ASSESSOR JURIDICO
'AUX. ADMINISTRATI-
<
IZAEL PEDRO DOS SANTOS JUNIOR
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 14 de junho de 2022.
Edson Marcos RodriguesPresidente
Edson Marcos ROM
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
TT CAMARÁ MUNICIPAL DE CURE
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA PARA BIÊNIO DE 2023/2024
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETO-
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA — ESTADO DE MATO
GROSSO PARA BIÊNIO DE 2023/2024.
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o inciso $ 3º, inciso III do art. 5º da Resolução nº 002/
2002 — REGIMENTO INTERNO e, considerando o edital de convocação
nº 001/2022, faz saber que foi registrado a chapa abaixo relacionado, para
concorrer à eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelân-
dia/MT, para o biênio de 2023/2024.
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
Classe: À Classe: À
jaz |parzoz2 Nível: 06 Nível: 07
Classe: À Classe: À
FrronauerozDErREmas | QUEIROZ DE FREITAS los [57/2022 Iiveicir Quase À
os fp3rz022 | Classe: B Classe: B
Nível: 16 Nível: 17
ASS. ADMINISTRATIVO |NATANAEL SIANI RODRIGUES 01
ja Câmara Municipal de Conquista D' Oeste nos termos do art. 14, ll da Lei
bril de 2019, e processos de reavaliação conforme segue:
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Classe: C Classe: C
fo poente tr pnornoz |
Classe: À Classe: À
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(Data inscrição 21/06/
2022
Protocolo: 91 osmarRiz
Horário: 08:08hs |Gzentide Moraes Maga-
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 22 €
junho de 2022.
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO
Presidente
Republicano:
Assinado Digitalme!
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
ibunal de Cont.
Mato Grosso
DECI
+ Servidor Público da EMPAER, cedido pelo Termo n. 006/2019-
EMPAER, nos termos da Resolução n. 01/2019/CAD, designado para exercer o cargo de
provimento de Função Gratificada de Coordenador, com referência de 50% do Cargo de Secretário
Executivo.
3 Servidora pública da SEAF, cedida por Ato n.1547/2020/SEPLAG,
Analista Administrativo designado para exercer suas funções sem ônus para DESENVOLVE MT.
Câmara Municipal de Barra do Garças — MT, 22 de junho de 2022.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
(Pedro Filho) Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
—————
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
PORTARIA
PORTARIA Nº 085 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para avaliação da
necessidade de troca de peças dos ares condicionados”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o relatório de necessidade de Troca de Peças
apresentado pela empresa Climatização e Refrigeração do Baiano, anexado junto ao Ofício nº
010/2022, remetido pelo Coordenador de Sistema de Serviços Gerais.
An. 1º, ria exclusivamente para:
1. avaliar se as peças danificadas condenam a utilização dos ares
condicionados;
|. avaliar a vantajosidade quanto ao custo benefício para a troca das
peças ou aquisição de novos aparelhos.
Art. 2º, A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
1 Presidente: CRISTIANO DIAS FANTE;
UA Membros: MARCOS ANTÔNIO DE PAULA CUNHA e
ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA.
Art. 3º. O periodo de vigência da Comissão será até a conclusão do
serviço quanto aos ares condicionados descritos no relatório de troca de peças, datado de 03 de
junho de 2022 em anexo.
Ant. 4º, Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 22 de junho de 2022.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
(Pedro Filho) Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
” PORTARIA Nº 086 DE 22 DE JUNHO DE 2.022.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e-de serviço e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei
nº 4.365 de 22/12/2021, e alterações:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como titular, e o
Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente, para a atividade de Fiscal de
Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e
avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato:
| Salas Descrição | Valor Total | Pogamiento | Data | Vigênci
. La
“| Termo adiivo de contrato,
| referente à contratação de |
gue | Ga fra à "
ú pres de serviços de | Após a
ATADE | R$ o: emissão | 180622
REGISTRO | desarmada (vigia), com & | 13255104 deNFe | s70823
DE PREÇO do at mpenh |
| Nemo | da
| Municipal do Barra do
Art. 2º. Os Fiscais de Contrato e de Serviço são responsáveis para
representar a Câmara Municipal de Barra do Garças perante a Contratada e zelar pela boa
execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização,
controle e atestar formalmente, nos autos do processo. as notas fiscais relativas aos contratos e ou
serviços e ou materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassem à
competência do fiscal deverão ser solicitadas, a administração, para a adoção das medidas
saneadoras, cabendo ao suplente a substituição do titular em caso de impossibilidade.
Art. 3º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2022
Tipo: Menor Preço por Item
A Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, torna-se público aos
interessados no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2022,
que À
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇASIMT, cuja a abertura ocorreu as quatorze horas, do dia 21
de junho de 2022.
Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas:
4 - DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 14.238.297/0001-32, sediada à Rua 25º, nº 628, Setor Aeroporto, na cidade de Golânia/GO,
CEP: 74.070-150, com valor total de R$ 89.175,00 (Oitenta e nove mil cento e setenta e cinco
reais)
2- JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.498.158/0001-85, situado na Rua Vinte e um, Jd. Umuarama |, bairro tres barras, Cuiabá-MT,
CEP: 78.058-572, com valor total de R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais).
3 - TIAGO FERNANDO DOMINGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ nº
35.073.651/0001-96, situado na Rua Goiás, 358, centro, Barra do Garças — MT, CEP: 78.600-019,
com valor total de R$ 29.471,50 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta
centavos).
4 - COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LY EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ nº 40.588.096/0001-75, situado na Rua Presidente Vargas, s/n, centro, Barar do
Garças — MT, CEP: 78.600-005, R$ 17.404,00 (dezessete mil quatrocentos e quatro reais).
Sala de Licitações da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, 21 de
junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ PIRES
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 39/2022
DE 20 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães
Siva”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Senhor Paulo José Gont no uso de suas atribuições legais, considera:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não
tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para O gozo das férias
em conformidade com o estatuto do servidor municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a servidora Adailce Guimarães
Silva, matricula nº 086, referente período aquisitivo compreendido de 24/05/2020 a 23/05/2021,
que serão gozadas no periodo de 20 a 30 de junho de 2022.
8 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformidade com o estabelecido
no artigo 73 5 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
As. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 20 de junho de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Lc
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ATO