norma nº 118/2022

Gm CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
Area anciar CNPJ: 02.575.599/0001-17
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2022
DE 19 DE JULHO DE 2022
CONCEDE HOMENAGEM AOS
PIONEIROS DE CANARANA,
ALUSIVO AOS 50 ANOS DE
COLONIZAÇÃO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento
Interno em seu Artigo 397, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedida homenagem aos primeiros 80 pioneiros de
Canarana em comemoração aos 50 anos de colonização.
Art. 2º - A homenagem se fará em Sessão Solene realizada na Câmara
Municipal no dia 10 de agosto de 2022 as 19h
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
Sala de Sessões, 19 de julho de 2022.
TESE NA
Presidente
DD >>>>>————
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana MT - CEP: 78640-000 - Tel «55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: adm canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
Proteção e segurança. 3 Restos du ro
2. Topulog-as
3.5, Erdersçameni tv! 3 ç
rode; 3.9. Tecnologias: 3.19. Cabeamento estruturado;
óptico: 3.12, Rodes sem fio: 3,1 3. Equipamentos de redes, 4. Segurança
em Tecnologia da Informação (TIy: 4,7, Firewall: 4.2. Softwares de detec-
São, intrusão e prevenção; 4.3, VPN (Virtual Privare Network); 4,4. Políti.
cas de segurança; 4,5, Melhores práticas em segurança da informação; 4.
6. Classificação das informações; 4.7. Procedimentos de Segurança da In-
formação; 4.8. Backup e Restauração ce dados: 4.9, Ataques a redes de
computadores: 4,10. Virus = antivirus. 5. gorimo E programação estrutu-
rada: 5,1. Formas ce Representação em Português estruturado ,portugo!)
€ Auxograma: 5 EM Em
Estruturas do “e E K x H
9uagem estruturada: 5.6.1. Linguagem de Programação 6; 5,3.2 Lirgua-
gem de Programação Pascal. 6. Softwares: 5.1. Sistemas oporacionais:
6.1.3. Sistema operacional Windows 70; 6.1.2. Sistema operacional Linux
Ubuntu 15.04; 6.1.3. Instalação & configuração de sistemas operacionais:
6.1.4, Administração e gerência de sistemas operacionais: 6.2 Softwares
Aplicativos: 6.2.1. Conceitos; 6.2.2, Tipos: 6,23. Aplicações.
unta duos
3,11. Casamento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2022
DE 19 DE JULHO D= 702
CONCEDE HOMENAGEM AUS PIONEIROS DE CANARÁANA, ALUSIVO
AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vareadores de Canarana, Esta-
do de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regi-
mento Interno am seu Aniigo 397. faz saber, que a Câmara Municipal apro
vou e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Ad. 1º- Fica conce
rana em Comentar.
At 2 « A homenagem s= + Amara
Muncaa na dia 10 = agosto ds 7
Ar, 3º- O presente Decreto Legislaiivo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 18 de julho de 2022.
Paulo José Goncalves
Presidente
EXTRSTO =
EXTRATO De cur.
Em Conformidade com q Art. 51 Parágrafo unico da Lei 8.666/03 e pos-
lerigres alterações, a Câmara Municipal de Nova Guarita. Estado de Mato
Grosso, torna público;
CONTRATO Nº. 009/2022/CMNG
PRAZO: Início 12/07/2022 - Final 31/12/2022
VALOR OLOBAL R$ 5.200,00 (ses mil & duzentos reais) pagos em DZ
tduas) parcelas iguais.
FORMA DE Faso,
= Parcais na
«2º Parcola na entrega = WScdiicação nal Us Cora 06 ampliação « Refor-
ma do Prédio ds Câmara Municipal Ge Nova Guarita — MT.
diariomunicipatorgimtiamm + Wa am org.br
he
osso * ANO Xv | Nº 4.924
as de Estato do À
PROJETOS & ENGENHARIA - inscrita no CNPJ
h
CONTRATADO: A. N
JBsETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para elabora-
ão de Projeto de Engenharia e posterior fiscalização da Ampliação e Re-
forma do Prédio da Câmara Municipal de Nova Guarita — MT, compreen-
dendo a realização da seguinte documentação:
Projeto Básico e Executivo de Engenharia, Planilha de Custos. Memorial
Descritivo e Cronagrama Fisico Financeiro.
DOTAÇÃO: 339c,35.00,05.09 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
<urídica,
Mova Si
9-MT 12 de julho de 2022
(Brit ss
Prosiderte
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
a am em e OCIMPIA*
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022
A; z
202º. de 26 de janeiro de
12, de 20 de janeira de 2021 e a Portaria nº 026/
202". para madíficar nelas os valores das dedi-
e: Srsas
RESIDENTE do CAN ARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTA-
DO DE MATO GROSSO, VEREADOR EDSON NOEL DA SILVA, no uso
- das atribuições que lhes são conferida por Lei, Regimento Interno e Lei
Orgânica Municipal, RESOLVE-
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 025/2021, de 20 de janeiro de 2021, que
dassa a vigorar com a seguinte recação:
Ar 1º CONCEDER dodicação exclusiva 32%, ftrinta e dois por cento) do
DAS 2 ao servidor do quadro de servidoras efetivos da Câmara Municipal
as "jo IS ESSO =5U1 “AN DA SILVA MORAES, conforme dispo-
= é 09 de agosto de 2005. e suas ailera-
pal nº 757 de 37 de dezembro de
t £ NB SssInar conjuntamente com
O prusidente da unisiituição cheques nominalivos, crdens de pagamentos e
Outros documentos financeiros.
Ant, 2º ALTERAR a Portaria nº 026/2021, de 20 de janeiro de 2021, que
passa a vigorar com a Seguinte redação:
Art. 1º CONCEDER dedicação exclusiva 32% (trinta é dois por cento) so-
bro o DAS 2 ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Mu-
nicmal de Nova Olimpia KID CAMILO DA COSTA. Por sua designação pa-
“3 cImpor O Sistama de Cortrots Intemo, na função de Responsável pelo
í o daos Cirmara Municipal de Nova
2005 28 09 de agosto
coma e Municipal nº 767,
ve 72 ce dezemoro de 2007. Am, 9.53%
Art, 3º Esis Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
' se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de julho de 2022
EDSON NOEL DA SILVA
Presidenta
REGISTRADO NA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E
* CM LUGAR DE COSTUME, NA DATA
Pes ronn po AE
Secretário-Geral
Assinado Digitalmente
Tribunal de Contas
N “
usrar
Ano MENS ==
Divulgação quarta-feira, 20 de julho de 2022.
Cuaná 15 de Juno de 2052
Alexandro Adriano Lisandro ss Oliveira
Diretor Prasidenco Regulador
ARSEC
TERMO DE RATIFIC,
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO nº.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: ARSECIO3212022
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº, 0012915 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO: ARSECIOIIROIS.
oonzzos
OBJETO: O eresonto Jem por objeto promgação posta poeiaar de 12
(Cozer mesas, por esto 7º Temo ade de Praz de Valor ao Convato AGSEC nº Wes
JO O perçamusl du 88% o pr 1 ca 0a sede ca
wr3:04 Rua A cam a Rua N Otasra 0% Casa 2 Barro Mquel Sof Cuesaar
sem atoração das dema:s Clausidas Comayais.
CONTRATANTE; Apência Municipal do Regulação ce Surviços Púsdicos
Delegados de Culsbé - ARSEC.
ONTRATADO TUILHERME & OGADOS ASSOCIA
GA. ORCAMENTAIIA: A6 cescouas com & prestação dos
FED ias ota ole leados conesão é conta da seguinte doação orçamentária UNIDADE GESTORA
Pena - PROJETO ATIVIDADE 200! - ELEMENTO DE DESPESA: 1.150,38 - SUB-TENE 10 e
FONTE: ssa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Em conconência com a Lei 268591 €
ões. reansbáado local Parecer Jirideo ARSEC re tits
Cuaba 7905 Jlho dr 2822
Alexendeo Adriano Liseniro de Oliveira
Diresar Presidente Regidador
ARSES
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Objeto: Aquisição géneros alimentícios, copa & limpeza pará
alencar 56 necesciiades da Câmara Municipal, conforme Pregão Presencial mooaagaz
Tendo em vista 9 ie consta nos avtos deste rocesso . dante do
tesiltado apresentado pela Pr DE ME Door G parecer da peocradara piribea
hosidloga e pragerte certa SO - dé efrcos lagas cwergies emte
Odinéis Mariana de Soura
Presidenia
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
à Presidente da Câmara Municipal do Alo Araquaia-MT vem. no Uso de
duas alrtuções legs. e de agirdo com O que determina q Artigo 25 dg Lei Focaral rE B.666193,
com sua Athos pestenca 6 ntsalizarda pela LO: 1º Q648/98 é considerando n que consta ns
Piecome Procasso Aaminsietvo de Insuigibidade do Lictação rº 0032022 RATIFICAR &
cetaração ca Ineugidado dE Leitação para CONTRATAÇÃO SERVICO DE
CONSULTORIA NAS AREAS FINANCEIRA TRISUTARIA E CONTABIL. Do mPo
CONSULTORIA PARA ANALISE DO DESEMPENHO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA,
ASSESSORIA E CONSULTCRia AOS DEFARTAMENTOS CONTÁBIL r dE CONTROLE
INTERNO. COMISSÃO DE FINANÇAS NEM Colo cruas SunANTAMENTOS ODE
NECEGOITAREM, ENGLOBANDO AINDA O ACOM2ANHAMENTO DE DEMANDAS JUNTO AQ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO (7 SET; <
CONTABILIDADE PÚBLICA $'5 LIDA 23760. cr CNPJ IG 70. amo
25.000,00 (vinte e circo mã reais) deces JU quam se per 5 & pudcação co ceviga e:
Alia Araguaia-MT, 17 ce pdro Se 2022.
Odinéia Marigna de Souza
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
- - Publicação Oficial do Tribuna!
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
de Contas de Mato: Grosso = omplem
y Cognianação: SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (85) 38 7676 e-mail; doc teogiioe. »
O ars coro GERALDO TRIBUNAL PLENO: Tolofone 186) 366 Sirena Aiii
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AD CONTRATO Nº023/2021
Referente a Dispensa de Licitação nº 024 12021
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA-MT- Ly Caros
Leanam da Scura -Fresicerte
Controlada: “ONDE SE LE JOEL LUZ KARPINSKI ME (PROJETAR
TOPOGRAFIA GEORREFERENCIAMENTO) “LEIA-SE "PROJETAR TOPOGRAFIA E
ENGENHARIA LTDA”, CNPJ: 21.584.142/0001-05
Obijoto: O presente TERMO ADITIVO tem como OBJETO
taianto na Clessula 5.1. por mais 120 tcento a vinte dias, Contrlo e? 0242094
visiz o Óv0S nº 190 peotocclado em 1407/2022 s9b à nº 45 pela empresa Pol
Engenharia «+ Comertaw Ltda solicitando mais 120 (cento + vinto) Gas para asecução da reforma e
Censtrução. tendo om vista as diliculiados apresentadas pela empresa
Dato da Vigência: A Vigência do presente termo adilivo sorá de
1H9TIZOZ2. com término previsto para 17/112022
Anpuana aos té ds Juno de 2022.
izangela À Martins
Resp. Portaria nº. 307/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Orazozz
PREGÃO PRESENCIAL - SRP DI57022
CONTRATANTE. CÂMASA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CONTRATADA: SUPERAR COMERCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº 42.953,946/0001-42
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, A
TIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
DATA DE ASSINATURA 19 DE JULHO DE 2022
VALIDADE: 12 DE
VALOR TOTAL: R$ 210.815,00 (tuzontos é dez mt ozocentos E quinze
teais)
ANDRÉ LUIZ FIRES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº
ossianaz
Tipo: Menor Preço pos Item
* Câmés Municcal co Benra co Garças MT, Ioinaso público a0s
p GISTRO Dj con"
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO D nº 015/2022
“End come chieto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, cuja à abertura
Ocorreu as Quetorre horas. do dis VB de julho de 2022,
Sagrou-st vencadora da presente Lcitação a soguinte Empresa:
1 - SUPERAR DE MÓVEIS FARA ESCRITÓRIO LTDA.
Dae ga o CNP m7 42.053.945 0001-12. stuata na Rua Rotary Internacional (24), nº 23900.
383.01 Parque Tangará Tangará da Serra — MT, com o valor total de R$ 210.815,00 (dusontoas;
dez mil oitocentos e quinze reais)
Sala da Licitações is Câmara Municipal co Barra do Garça 19 de
ráha 95 20722.
ANDRE LUIZ PIRES
Progasiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2022
DE 15 DE JULHO DE 2022
NCFDE HOMENAGEM
co! AOS PIONEIROS DE CANARANA,
ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO.
Leio entar
475 de 27 de setembro; dei:
poi:
deiewsereno.
ER)
Tribunal de Contas
Mato Grosso
NSTRUMES, HE CIDADANIA,
Tri
Ano sa
A Nasa Diniora da 6
Estudo qe tato Grussa. no a 3 Dip
Artigo 397 faz ester que e Mucast
Amara Mucwiaaf de Vercaderes to Cartarana,
v3 %e0 Sopne sv Intenso emses
DECRETO LEGISL Ar
At 1º-Fica concedida homenagem aos pímeros 80 Pioneiros de
“anárana em tomenaração aos 5Q anos 16 colonização.
AR 2º - Anomenagem sk fará qr Sessão Solena realizada na Cârara
Municipal ro dia 10 dê agosto de 2027 as 46h.
AR,3º- O grasonte Decreto Logistaivo entrará em wagor na dais de sua
guslicação
Bala ce Sessões. 19 E uno de QUZ2.
Paulo José Gonçalves
Presidento
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGSEIRÓPOLIS DO:
PORTARIA
PORTARIA Nº. 43/2022 DE 15 DE JULHO DE 2072.
2 Exma. Sr GERALDO DE ASSIS ROCHA, Presdome de Câmara
tunelpa cn Fjusvcocis W'Oeste-MT, no uso de suas aiibuições legais, é ge corto com a
tosistação aque agenda meta o reordengewetto do Quadro Funcional ds Cámara Municipal
Considerando cuem Como Pamsnaita ma Avaliação «
mais Municipal ce Trguerôpdis O Oeste-ay apos amaksar 08 requisdos do
ba ll aitgo 23 incso) UM) Py Ve Vi dia Lai Complemente Geuzora,
*, apta a elevação de mivel nc plana qe cargos é
Cedamsm es
camara.
Astigo 1º - Cos = sensicea ELIZABETH DE SOUZA SiLVA »
CEmuacão dé ale cação para o nível 20 classe 5. cam bnse no Algo 16. € 1º, 6220 6 4º Cá Les
Comulementar nº 0232614.
Artigo 2º - Esta Portana entra em viaje na Ge sus pubbcsção
tevogados as disposções em contrário.
Rogisra-se
Publique-se
Currpraso
Figeirapolis D'Ceste-MT em 1506 Julho de 022.
GERALDO DE ASSIS ROCHA
Presidome
CÂMAR? MUNICIPAL DE JP ANEE, DO NORTE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº d04/2022
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO nº O0a/2072: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
FARANSA DO MORTE - MT, CNPY 07.221.699001-69. CONTRATADA: CARLOS GEOVANE
FERREIRA BARSOSA, inçorita no CNPiME Sob o mM 12467 04000077, DATA DA
ASSINATURA 1507/2027 VIGÊNCIA: de dm de publicação a 31122022 VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 6.572 25 (Seis mi quinhentos & Aclocia & dos reais E vinta & Geo centaves)
sendo RS 2.572 25 iDeis mil quinhentos e setenta e cos fess q vinte e cinco centavos) gsra bens
maleta do cprsumo 6 R3 400606 (Carro mt
inoemiática. OBJETO; au. Wrscmero de
cm pars morde: xs pocascitedes da
Prstesáa Am e ">
tesraiça do Neris - MT, 15:de pro de 2022.
ELUIR CAVASSIN
Presidenta da Cêmaça Munic pel
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011:2022
PARAFINS DE PURLICAÇÃO
E CE Publicação Oficial do Tribunal Us Contãé de
f Condenação s
Diário Gficial de Contas
Contas
s Mato Grosso Complsmentar ar
CRETARIA GERAL DO “FE BUINAL PLENO: Telefone (65) 3613-7878" dos
Poa Cx aalioro Eorand = a Ea ão Mara ae O aaa E é dm
de Mato Grosso
CONTRATO nº (113 2022: CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE
HT, CNPS: D7.221.690001-49,
E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no
535.072 0061-872 DATA DA ASSINATURA: 1507/2027. VIGÊNCIA: da geis
“> VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.520,20 (Orio ami Felstentos & vinte
9 AS 7.905,20 (Sato ME novecentos q noeenta
SOSiNvOS; pára s0ns emelenais de consyiro a R$ 525,00 (Seicentos e unia 8 cinco regia) para
Ddens mateiisis permanertos de infocmátca OBJETO: Acuisição Fomecimento de matetiais de
Consumo * permanentes dr informatica, para atender as necessitados da Câmara Municipal de
c
IPIRANGA DO NORTE -
PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
CNN,
tosranga do Nosto = MT. 15 do julho da 2022
ELUIR CAVASSIN
Prescigene da Comsra Municipul
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0232022,
Pregão Eletrônico nº 015/2022 “Carona” - DA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE -MT.
& PREFEITURA MUNICICAL DE PRIMAVERA
DO LESTE - CNPJ Nº 91.974.085 007:-05
É = Rs Maringa «é 444 - Catra, Primavera do Leste - MT.
28.850-000
ENDEREÇO ELETRÔNICO: hs! primas .
ADERENTE. CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - GNes
Nº 07,.221.699 0001-598
E à Avenida iitória, nº 872. Centia, na cigade de Ipranga do
Norta, Estado de Mato Góroses por meio da: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: pitp
CONTRATADA: PROLTENTE FORNECEDORA ATA Nº 0242022
Emprass LEILA ALVES CORDEIRO LUSA C'PUMF seo o número 44.227 SOMUMDL AS
ENDEREÇO: Rua das Castanhegies. nº 1.001 Quades 4? Sado 901
Setor Comercisl Smop « MT.CER nº 78.550-250
nº 0TN2022, contorme a seguir:
MATERIAL DE CONSUMO
ITEM 'CÓDIGO DESCRIÇÃO aros || manta vaor lvaor |
TCE ESPECIFICAÇÃO ANO | UNITAS TOTALRS
DOCnieTo | l |
FONTE DE BRAZICFC =1 |
Dt. OUDIT4ML ALIMENTAÇÃO 2002 ligo R$ 12509 R$ 1.250,00
E Ê ATX 2% w E ne 4 É |
ce assar MEMDANE 22 ig MNGSTON ng 42:70 (R$ 17080
TOTAL [R$1.42050
IvaLOR
TOTALRS
VALOR
UNITRS
AMD
vzen R$2.189,00 ii
MARCA
3GHz, MEMÓRIA, 2922
o. docas ec HO 10
100CE,
RESOLUÇÃO:
E 12a0x768
FAPRESSORA
02 736197 MULTIFUNCIONA 2022 03 BROTHER R$ 2652 65 R$ 8.04655
L LASER ]
o PROGRAMA H E
03 .OGosrãas DEFCE amo ams 10 mucuoco ns saves |ngasenoo |
E. mo :
E o" TOTAL R$ 54.428,55
TA! O sho Latal para
VALIDADE DO TERMO DE ADESÃO:
cublicação do contrate gte S1712/2022
= toi 475 de 27.