norma nº 46/2022

ss CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 46/2022
DE 01 de SETEMBRO DE 2022
Cêncane ienduipa! da Canasaro - + º
Padsdesdi> 6 Adaunim no Lugar de "Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do
osotimça pá e. . servidor Francisco Braz das Neves Costa,
O) )
' Dl pio [Bio ante o processo administrativo 19/2022".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José
Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 19/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Determino a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Servidor | Cargo Elevar em novembro
para:
Elevar em agosto para
Situação Atual:
Classe | Nível
Francisco | Contador
Bras das
Neves
Costa
12.891,50
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de setembro de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admOcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
5 de Setembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.061
Art. 1º — CONCEDER à Servidora Pública da Câmara Municipal de Cam-
pinápolis - MT, KÁSSIA MOREIRA DA SILVA, Assistente Administrativa,
PROMOÇÃO HORIZONTAL, na forma do art. 18, 82º, Il, da LC nº 55/
2014.
Art. 2º - A servidora passará da Classe A para a Classe B e receberá um
adicional permanente de 10% (dez por cento) sobre a remuneração de seu
cargo efetivo. |
Art. 3º - O reenquadramento da servidora ocorrerá da seguinte forma:
a EE EE = Esses
ássia Moreira da Si- 121.8 l01/04/2023
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos a partir de 1º de Setembro de 2022.
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Campinápo-
| lis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições de seu cargo, que lhe
| confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
Considerando o cumprimento do quinquênio para concessão de Licença
Prêmio, conforme previsto no art. 93º, $1º, da Lei Complementar n.º 001/
| 1993, (Estatuto Servidores);
RESOLVE:
| Art. 1º. Fica concedida Licença Premio no período de 01/09/2022 a 30/
09/2022, sendo o quinquênio de 01/04/2017 a 31/03/2022, a Sr*. Kássia
Moreia da Silva funcionaria Efetiva no cargo de Assistente Administrativo,
lotada junto a secretaria de Administração da Câmara Municipal.
| Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. |
Cumpra-se. |
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Campinápolis- MT, 26 de Agosto de 2022.
ANTÔNIO RODRIGUES
Presidente |
|
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS |
PORTARIA Nº 346 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 346 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Campinápolis-MT, 01 de Setembro de 2022.
ANTÔNIO RODRIGUES
Presidente desta Casa de Leis
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 46/2022
DE 01 de SETEMBRO DE 2022
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor Francisco Braz das Neves Costa, ante o processo administrativo 19/2022”,
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são con-
feridas;
Considerando a análise » os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 19/2022:
RESOLVE:
“Art. 1º - Determino a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
E (Cargo (CiasseJh
Francisco Bras das Neves Costa|Contador|C
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de setembro de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PAUTA DA ORDEM DO DIA |
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05 de setembro |
de 2022, as 19h:
ORDEM DO DIA:
9 Discussão e votação em 2º tumo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
nº 02/2022 |
2 De 29 de julho de 2022. |
19 Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Provi- |
dências. 2 Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário |
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 8
2 Quórum de Aprovação: 2/3 (dois terços).
9 Processo de Votação: Nominal
9 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Obras, Servi-
gos Públicos e Transportes.
9 Discussão e votação do Projeto de Lei nº 57 /2022
9 De 11 de agosto de 2022
9 Autoriza desconto mensal de parcelas de Plano de Saúde em folha de
pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
D Autoria: Legislativo
2 Regime de Tramitação: Ordinário
Assinado Digitalmente
ém Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA
JAIRO GEHM Presidente
Vereador-PRTB
Primeiro Secretário da Mesa Diretora o o
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO — (Pedro Filho)
Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
médio de 15 (ineo) die Diploma Eleitoral (eleições municipais 2020) e Deciaração de Bens
Publique-se no mural da Câmara Municipal de Barra Garças — MT, bem
como no Diário Oficial de Contas do Estado de Mato Grosso.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO — (Pedro Filho)
Vereador - PSD
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Pauio José
Gonçalves. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
a análise e os competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 1982022.
RESOLVE:
de NÍVEL e CLASSE conforme
Aut. 1º - Determino a elevação funcional
Lei Complementar nº 121, de 28 de Março de 2014, Conforme o quadro abaixo:
Ast. 2º - Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. com
ei eicuaáio x ago da 522: PAPO DS Saga Ena
Sala da Presidência, 01 de setembro de 2022
Paulo José Gonçalves
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2022
(participação exclusiva de microempresas. empresas de pequeno porte)
OBJETO: Registro de futura e eventual aquisição de
a E conforme as
quantidades, condições e especificações do Termo de
DATA DE DISPUTA: 06/10/2022 às 10H30MIN.
INCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 06/09/2022 — 08H30MIN
PDA Ea OE PRONTAS OU)
O DE BRASÍLIA-DF
LOCAL: wwe bilorg br
INFORMAÇÕES: Coordenadoria de Licitação, Contratos e Compras -
Fone: 3617-1573 e/ou no e-mail: licitacao)camaracuiaba mt. gov br
ATENDIMENTO: Segunda à Sexta das 08h30min às 14h30min
(HORÁRIO BRASÍLIA.DF)
AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS
PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ: através do endereço
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANAÁ DO NORTE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte — MT.
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA - EPP. Instrumento Vinculante: Tomada
Preços nº 001/2022. Es Obra de
Nova Canaã do DA s: DE VALOR: Fica suprimido da Cláusula Terceira
contrato o valor de R$ 3.823,52 (três mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois
centavos). de Assinatura: 31/08/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
CONTRATANTE: Câmara tj qria por MT
pl tea CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA - Vinculante: Tomada de
EPP. Instrumento
da Obra de Reforma do Prédio da Câmara Municipal de
nai do Norte DO ACRÉSCIMO DE VALOR Pica serescenado na Cintia Tuna
ao vg a OAB Do Uro TO, Mamona soventai dida sua à
isa
do contrato
vês Data de Assinatura: 31,
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PORTARIA
PORTARIA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Substitui temporariamente componentes das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT.
Considerando os licenciamentos dos Vereadores Klebis Marciano Rocha
dos Santos e Rosemeire de Souza Pires dos seus mandatos na Câmara Municipal de Pedra Preta:
e
tripla riegrdies te ore di
Senhor Cicero Cordeiro dos Anjos, suplentes dos Vereadores licenciados.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL
DECEMARANA-MT
RI NT
Ao
Exmo, Sr.
Paulo José Gonçalves
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Canarana — MT
Senhor Presidente:
Eu, Francisco Braz das Neves Costa, Servidor Público
Municipal, matrícula nº 000084, cargo de Contador, venho através do presente
REQUERER Evolução Funcional de nível e classe, com promoção vertical e
horizontal, nos termos dos Artigos 22 a 35 da Lei Complementar Municipal nº.
121/2014, de 28 de março de 2014, Plano de cargos, carreira € vencimentos -
PCCV. Faço encaminhamento anexo do Diploma do Curso MBA em Contabilidade
pública e Responsabilidade Fiscal, ministrado em nivel de Pós-Graduação Lato
sensu, pelo Centro Universitário Internacional — UNINTER, recredenciado pela
Portaria nº 1.219 de 26/10/2016, publicada no D.O.U. nº 208 de 28/10/2016,
documento comprobatório do cumprimento dos requisitos nos dispositivos supra
citados.
Nestes Termos,
Pede e
Espéra Deferimento.
Canarana-MT, 01 de agosto de 2022.
Francisco Braz das Neves Costa
Servidor Requerente
CPF nº 530.786.754-91
a ater
Cenifique-se a Comissão em: |
ai | Cámara Municipal de Canarana - MT
| RA
|
| Paulo José Gonçalves
- PROTOCOLO GERAL 699/2022
Presidente Data: 01/08/2022 - Horário: 18:05
| Administrativo
Av Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP 18640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br