norma nº 352/1998

Prefeitura Municipal de Canarana
ESTADO DE MATO GROSSO
LEI MUNICIPAL nº 352/98
De 25 de fevereiro de 1998
Cria Egcola Municipal e da
providencias.
Darci Jesus Romio, Prefeito Municipal de Cana
rana, Estado de Edto Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faço Saber que a Câmara Municipal de Vereado-
“ves aprovou é eu sanciono e promulgo-a seguinte Lei:
r
Art. 2º - Fica criada a Escola Municipal de Primeiro Grau deno-
minada PIONEIROS DE CANARANA, de nível I a IV, localizada no Baíir-
ro Nova Canarana, na cidade de Canarena.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correm por
cpmta de dotações orçamentárias proprias da Secretaria Municipal *
de Educação e Cultura.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Preíeito Municipal de Canarana-MT
25 de fevereiro de 1998,
RT Romio
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Con VD
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Sec. Educação e "Cultura
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