norma nº 1/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DR CANARANA-MT CNPJ: 02.575.599/0001-17
TERMO DE POSSE
No dia 19 de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022),
com base na Declaração Médica emitida pelo médico Dr. Ailton de
Almeida Fava Junior de Canarana/MT, declarando que o Vereador Paulo
José Gonçalves, Presidente do biênio 2021/2022, deve manter-se afastado
de suas funções pelo prazo de 15 dias, seguindo as normas vigentes artigo
24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, assume os
trabalhos como presidente o vice-presidente Vereador Celsomar Sousa
Morais Schwendler.
anarana 19 de dezembro de 2022.
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Celsomar Sousa Morais Schwendler
R Presidente
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( — Edilson Francisco Dourado
2º Secretário
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ais Vereadores e Testemunhas:
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20 de Dezembro de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI [Nº 4.133
voios pelo “SIM”, favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo
nº 008/2022, restando, portanto, aprovadas as Contas Anuais de Governo
da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerci- +
cio financeiro de 2020. gestão do Prefeito Rafael Machado. O Presidente
determinou, em seguida, a elaboração do competente Decreto Legistati-
vo para fins de formalização da decisão do Plenário. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão às dezesseis horas e :
vinte é nove minutas e, de conformidade com o art. 157 do Regimento In-
terno, foi lavrada a presente Ata, que lida é aprovada será assinada pelos
Vereadores presentes. OBS: O conteúdo desta sessão encontra-se gra-
vado e à disposição de quem possa interessar. " Ata aprovada na sessão
ordinária do dia 12.12.2022.”
te e e e rc rem canem
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova & Contas Anuais de Geverno da Prefeitura Municipal de Cam-
po Novo do Parecis, relativas ao exercicio financeiro de 2020, gestão
do Prefeito Rafael Machado.
no que dispõe o Art. 40, 81º, inciso 1, alínea “a”, do Regimento Interno, re-
solve:
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana —
MT, e das outras providências.
Art. 1º- Fica decretado Recesso Funcional da Câmara Municipal de Cana-
rana no período de 23 a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º- No Recesso Funcional, não haverá atendimento ao público. nas
mantém os seiviços internos administrativos e de vigilância.
Art 3-0s servidores da Câmara Municipal deverão ficar à disposição do
Legislativo, havendo a necessidade deverão voltar ao trabalho.
Amt. 4º - Este ato passa a vigorar da sua publicação.
: Canarana/MT, 19 de dezembro de 2022.
: Ceisomar Sousa Morais Schwendler
WILLIAN FREITAS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de -
Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art.
39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLA-
TIVO:
Art, 1º. Ficam aprovadas as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Mu-
nicipaf de Campo Novo do Parecis/MT, relativas ao exercicio financeiro de
2020, gestão do Prefeito Municipal Sr. Rafael Machado, acompanhando
í
o parecer prévio nº 138/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Mato |
| Canarana 19 de dezembro de 2022.
Grosso.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 12 de dezembro de
2022.
VER. WILLIAN FREITAS RODRIGUES - Presidente
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
. Mantém o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 116/2022, de auto-
ria do Poder Executivo Municipaí, objeto do Autógrafo nº 2.008, de 5
de dezembro de 2022.
Presidente em exercício
TERMO DE POSSE
No dia 19 de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12,2022), com base
na Declaração Médica emitida pelo médico Dr. Ailton de Almeida Fava Ju-
nior de CanaranaiMT, declarando que o Vereador Paulo José Gonçalves,
Presidente do biênio 2021/2022, deve manter-se afastado de suas funções
pelo prazo de 15 dias, seguindo as normas vigentes artigo 24 do Regimen-
to interno da Câmara Municipal de Canarana, assume os trabalhos como
presidente o vice-presidente Vereador Celsomar Sousa Morais Schwen-
dier.
Celsomar Sousa Morais Schwendier
Presidente
: Joá José Porto dos Santos
1º Secretário
* Edilson Francisco Dourado
WILLIAN FREITAS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de :
Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,
2º Secretário
: E demais Vereadores e Testemunhas:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. .
39, IV, do Regimento Interno, promuigo o seguinte DECRETO LEGISLA- :
TIVO:
Art, 1º. Fica mantido o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 116/2022, |
de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 2.008, de :
5 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executiva Municipal a con-
siderar o Agents de Educação Intantil como Professor, conforme a Lei Or-
dinária Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 12 de dezembro de
2022.
VER. WILLIAN FREITAS RODRIGUES - Prosidonto
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO DO PRESIDENTE Nº 10/2022
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Cana-
rana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base
diariomunicipal.orgimt/amm + ww amm.org.br
erra e er a meme
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº86/2022 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022/2023
PORTARIA Nº86/2022
INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE 2022/2023 PARA
O GOVERNO 2023/2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNI-
| CIPAL.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
: lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
| CONSIDERANDO 6 atundimanto nos princípios da transparência e efici.
+ ência previstos na Constituição Federal,
É
1 CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº*9/2016 do Tribunal de Con-
tas do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica institucionalizada a realização da Transição do Governo
202242023 para o Governo de 2023/2024, com a finalidade de propiciar ao
Assinado Digitalmente
dd
INSTRUMENTO
CIDADANIA '
iam
Elizangela À. Martins
Resp. Portaria nº 3.307/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
LICITAÇÃO
Barra do Garças-MT, 19 de dezembro de 2022.
REF: Pregão Presencial SRP Nº. 029/2022
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos temos da legisiação em gos, o Processo Licitatório
nº 058/2022, na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 028/2022. cujo abjeto consiste na
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMANTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS — MT, tendo
como vencedora a empresa:
4» Di BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNP4
nº 44,238.297/0001-32, sediada à Rua 25*, nº 628, Setor Aeroporto, na cidade de GoianialGO,
CEP: 74.070-150, com o valor tnlai de R$ 14.830,00 (quatorze mil seiscentos & tinta reais)
Valor total homclogado R$ 14.630,00 (quatorze mil seiscentos e trinta
reeis)
Pedro Ferreira da Silva Filho
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Barra do Garças-MT, 19 de dezembro de 2022.
REEF: Pregão Presencial SRE Nº. 034/2022
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório
nº 076/2022, na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 03412022, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EMOLDURANNETO DE FOTOS. MAPAS GRAVURAS, CERTIFICADOS.
REPRODUÇÕES GRÁFICAS E OUTROS, tendo como vencadura a emprese:
1 — GLMAR FRANCISCO CABRAL 24768553172, inscrita no CMPS
29.418056/0001-03, situada na Rua Caros Gomes nº 33t, Bairro: Campinas, CEP: 78.600-172, na
cidade de Barra do Garças/MT, vencedora com valor Lota! de R$ 122.855,00 [Cento e wnte e três
mil e oitocentos e sessenta e cinco reais)
Valor total Homologado de R$ 123.865,00 (Cento é vinte e três mit é
oitocentos e sessenta é cinco reais).
Pedro Ferreira da Silva Filho
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2022
Tipo: Menor Preço par Item
A Câmara Municipal de Barra do GarçasfMT. toma-se público aos
interessados que no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 029/2022,
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMANTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS — MT,
cuja a abertura ocorreu as qualorze horas, do dia 19 de dezembro de 2022.
Sagrou-se vencedora da presente loitação as seguintes Empresas:
4 DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ
nº 14.238.297/0001-32. sediada à Rua 25º, nº 628, Setor Aeroporto, na cidade de GoiâniaiGO,
CEP: 74.070-150, com o valor total de R$ 14.630,00 (quatorze mil seiscentos e trinta reais)
Bata de Licitações da Câmara Municipal de Barra do tsarçasimi, 14 de
dezembro de 2022
ANDRÉ LIZ PIRES
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022
PREGÃO PRESENCIAL — SRP 034/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CONTRATADA GILMAR FRANCISCO CABRAL 24768693172
Publicação. sDficial. dói
RES
TARIA-GERAL DO; PLENÁRIO?
Diário Oficial de Contas
Tiual decotes Tribunal de Contas de Mato Grosso
Abunal de Contas 'de' Mato - Grosso.
ERIC omplementar.a 7" de -sofembnoridas:
SE ORE) RfO:Téei Esopo En $ «oO . es
RCE RaCnielejra Saniarin Dusite bbisi SR Edificio MormeliatRSa GORDA P fica Ardmieietrafvo COMPRE GER 7n049 0957 Ee.
CNPJ: 29.416056/0001-03
. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENFUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMOLDURAMENTO BE FOTOS, MAPAS
GRAVURAS, CERTIFICADOS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS E OUTROS;
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2022
VALIDADE: 2 DE MESES.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 123.865.00 (Cento e vinte e lrês mil e
oitocentos e sessenta e cinco reais). :
ELIZA DE ALVARENGA NAVES
Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2822
PREGÃO PRESENCIAL — SRP 029/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CONTRATADA: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ rº 14.238.297/0001-32
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
USO PERMANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA
DO GARÇAS —MT
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2022
VALIDADE: 12 DE MESES.
VALOR TOTAL: R$ 14.630,00 (quatorze mil seiscentos e trinta reais)
ANDRÉ LUIZ PIRES
Pregoeiro Oficiat
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
ATO
RESOLUÇÃO Nº 007/2022
De; 19/12/2022
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS
FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
na exercicio de suas atribuições legais que lhes são conteridas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Intemo deste Município,
Considerando O Decreto Municipal de nº 264, de 13 de dezembro de
2022, que Dispõe sobre o recesso administrativo em razão das festividades natalinas de Campos
de Júlio MT.
RESOLVE:
Am 4º Ficam paralisadas as atividades da Câmara Municipal, no
período de 28/12/2022 a 02/01/2023, retornando às atividades normais em 03 de janeiro de 2023.
Art. 2º Todos os servidores do legistativo, permanecerão de sobreaviso,
devendo realizar as atividades que lhes competem, caso sejam convocados pela Administração.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Munictpa! de Campos de Júlio,
Estado de Mato Grosso, scs dezenove dias do mês de dezembro do ana de dois mi e vinte e
dois.
Registre-se e publique-se.
RENE DE ALMEIDA SOUZA
Presidente
BRUNO JONK NETO
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
TERMO DE POSSE
No dia 49 de dezembro ce dois mi e vinte e dois (19.12.2022), com
base na Declaração Médica emilida pelo médico Dr. Aillon de Almeida Fava Junior de
Canarana/MT. declarando que c Vereador Paulo José Goncalves, Presidente do biênio 2021/2022,
deve manter-se afastado de suas funções pelo prazo de 15 dias, seguindo as normas vigentes
artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, assume os trabalhos como
presidente q vica-prasidente Vereador Celsomar Sousa Morais Schwendier,
Canarana 18 de dezembro de 2022
Celsomar Sousa Morais Schwendier
Tribunal de Contas
iviato Cirassos
JMENTO +. CIDADANIA
Presidente
Joá José Porto dos Santos
1º Secretário
Edilson Francisco Dourado
2º Secretário
E demais Vereadores e Testemunhas.
ATO DO PRESIDENTE Nº 10/2022
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente em exercicio da Câmara Municipal de Vereadores de
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o
At. 40, 81º, inciso |, alinea a”, do Regimento Intemo, resolve:
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana —
MT, e das outras providências.
Art, 1º Fica decretado Recesso Funcional da Câmara Municipal de
Canarana no periodo de 23 a 31 Ce dezembro de 2022.
Art. 2º- No Recesso Funcional, não haverá atendimento ao público. mas
mantém os serviços intemos administrativos e de viggância.
Art. 305 servidores da Câmara Municipal deverão ficar à disposição
do Legislativo, havendo a necessidade deverão voltar so trabalho.
Art, 4º - Este alo passa à vigorar da sua publicação,
CanaranafMT, 19 de dezembro de 2022.
Celsomar Sousa Morals Schwendter
Presidente em exercicio
CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ATA Nº 044/2022
Ala da quadragésima quanta sessão ordinária realizada em 15 de
gezembra de 2022, zontando com a presenca dos vereadores: Cristiana Lima Fernandes, Valdei
Sebastião de Meio, Jozias de Souza Gomes, Paulo Sergia Franco, Maria Ângela Ramos Inner,
Ederson Solito, Paulo Sergio Sabino, Leonardo Ruan, Tiço Flávio da Silva. Em seguida q sr.
presidente fez a abertura na forma regimental, determinou ao sr. Secretário que fosse feita a leitura
tia Ata da Sessão Ordinâna anterior, & da Ata da Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de
penise-MT. no periodo de Recesso Legistativo. Foram aprovados 08 nomes dos veredas
Presidente — Ederson Solito, Vice-Presidente — Leonardo Ruan. Relator - Paulo Sergio Franco, a
proposição foi aprovada por nove volas favoráveis. Em seguida passou-se para a Eleição da Mesa
Diretora. o senhor presidente fez menção ao regimento interno: seção || em sois artigos e
parágraios. Dando sequência o senhor presidente solicitou sa Secretório AD HOC para fazer a
distribuição das cédulas de votação aos vereadores conforme determina o Regimento Inlerio Era
Seguido PEssOL-se para votação na forma secrels. na sequência o senhor presidente sonetou A
Senhora Lucia Veiga Torres, acompanhada do secretário AD HOC Maurício Pinheiro, para fazerem
& eseruinação dos votos, no resultado da apuração dos votos ficou coma segue: presidente. Pato
gergio Franco Osfnove) votos a tavor. Vice-Presidente; Esersor Solito 08 (s6/s) vatos a favo; é [a
fuês) votas em branco; 2º Vice-Presidente: Valdei Sebastiao de Melo 05 ftinca) votos a favor e 04
fqxiatro) votos em branco: Primeiro Secretário: Maria Angela Ramos hemer 07 (safe) votos a favore
B2 (dois) votos em branco: Segundo Secretário Cristiano Lima Fesrsandes 08 (einari vota a aval E
qá (quatros vor em bnuncoz Spéc u uprmção dus volos 9 SGUIUI PrOSIdEnTE ErAUNCIOU O ras ado
dava Masa Dirctora pura o biênio 2023/2024 assi licando constilida: Presidente. Pago
Sergio Franco: Primeiro vice presidente: Ederson Sola: Segundo vice presidente. Valdo, ecb sinto
Pena do. Primeiea secretário: Maria Ângela Ramos de Farias Irmer. Segundo secretario, Crietaço,
Lima Fernandes, ssim 0 senhor prasidente deu por eleita a nova Mesa Diretora. Encerradas as
volações O senhor presidente anunciou que a palavra estava a disposição pará explicações
opunao, mamiestaram-se os vereadores: Jozias de Souza Gomes, Leonarda Ruan, Valdoi
Sebastião de Melo, Paulo Sergio Sabino, Paulo Sergio Franco e por Úlimo é versa gia Cristiano
ima Fernandes. Não havendo ninguém mais se manifestado € mais mada é co Laio os
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão,
VEREADORES:
Públicação “Oficiát,. Fe Tan scan
«o “ss; COBPdAnação SEC! G
o aa Ca a ao ES
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de
«ABBA NO ZTgo 1 ii o BRR
Pingo mude darem go ti
" — Lei
À » N E
GRESSREE GRBtider a Pd
Grosso
Mato
: >,
à-21 de dezembro de 2023
E
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
ATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022
Para Sessão Extraordinária
A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte. Estado de Mato Grosso,
convoca os Senhores Vereadores e a população em geral para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
que tem como finalidade especifica votar O Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 que
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO STE! REFERENTE À PERMUTA DE AREA AUTORIZADA
PELA LEI MUNICIPAL Nº781, DE 25 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" do
Poder Executivo.
Data: 22 de dezembro de 2022.
Horário: 08hoGroia
Local: Cámara Municipal de Ipiranga do Norte/t47,
Sem mais para o momento.
Cêmara Municipal de Ipiranga do Norte, 19 de dezembro de 2022.
Eluir Cayassin
Presidente da Câmara Municipal
Certihoo que foi afxado no mural da Prefeitura Municipal de Ipiranga do
NoneMTem 4 4.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
04/2020.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação. em cumprimento a
ratificação procedida pelo senhor Zilmar Albuquerque Rodtigues, Presidente da Câmera Municipal
de Vereadores de Ilanhangá-lT. faz público o presente Extrato do Terceiro Termo Aditivo 's0
Contrato de Prestação de Services Nº 01/2020, Firmado com a Empresa MPX BRASIL
SOLUÇÕES WEB ElRELI. EPP inscrita no CNPU 14,728.004/0001.03, para manutenção e locação
de sistema administrador do website da Câmara Municipal de ftanhangê-MT.
Vaior Global: Será de R$ 9.340,78 (nove mil é trezentos e dez reais e
Setenta é oita centavos). que seção pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais no valor de R$
775,88 (setecentos é setenta e cinco reais e aitenta e rove centavos).
Periodo de vigência: 01 de janeiro de 2023 a 37 de gezembro de 2023.
Modatidade: Pesquisa de Preço
Fundamentação Legal: Lei 8556/93.
ltanhangámuT, 18 de dezembro de 2022.
Publique-se.
Celeni Gehm
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Portaria 91/2022,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipai de ftanhangá MT.
CONTRATADO: Empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI,
EPP, inscrita no CNPJ 14.728.004/0001-02
OBJETO: Manuianção e locação de sistema administrador do website
Padannonta mi goubs, Manutenção de layout & novo visual do site com aplicações pars
fableis € smartprones, hospedagem, suporte técnico, emails corporativo. sistema de ouvidoria e
Pora! da Iransparência, treinamento, é armazenagem, guarda e conservação das informações
públicas. isponibilzadas na inlornet, e criação da Cana de Serviços imposta pele Ler Fádecs
13.460/2017, da Câmara Municipa! de Vereadores ce Itanhangá
Valor Glabal: Será ds RS 8.310,78 (nove mit e trezentos e dez reais e
iooao E ha centavos), que serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais no valor de RS
775,89 (setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos),
Pertodo de vigência: 0% de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
Modalidade: Pesquisa de Preço
Fundamentação Legal: to; 2868/09.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, conforma Actigo 24 inciso X
da Ler 8665193.
ltanhangá MT. 29 de dezembro 2022
Publique-se.
Celeni Gehm
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Portaria 01/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
“Complementar” 47bude “dr. des
setembrágidetszo Er.