norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
DE CRAARANRIRA CNPJ: 02.575.599/0001-17
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2023
DE 02 DE JANEIRO DE 2023
o
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
com base no que dispõe o Art. 40, 81º, inciso |, alínea 'a' do Regimento
Interno:
“Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara
Municipal de Canarana - MT, em época de
Recesso Legislativo.”
Art. 1º. No Recesso Legislativo do mês de janeiro de 2023,
do dia 02 ao dia 06 não haverá atendimento ao público, mantendo os
serviços internos administrativos e de vigilância.
Art. 2º. A partir do dia 09 retorna o atendimento ao público,
com horário reduzido das 13hs30min às 17hs30 min.
Art. 3º. Os servidores da Câmara Municipal deverão ficar à
disposição do Legislativo, havendo a necessidade deverão voltar ao
trabalho.
Art. 4º. Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.
Presidente
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| 2º Secretário
3 de Janeiro de 2025 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 4,143
O Senhor DORISMA LOPES DE SOUZA, Presidente da Câmara Munici-
pal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais
e em conformidade com a artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Munici-
pio.
RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria 05/2022 de 20 de Junho de
2022 que nomeia a Sr. JOÃO PEDRO SQUZA VIEIRA, Portadora da RG:
36041823 SSP/GO e inscrita no CPF: 708.990.011-81, no cargo de Chefe
de Seção.
Art 2º - À Presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ,
revogando-se as disposições em contrário. É
Araguaiana 30 de Dezembro de 2022.
DORISMA LOPES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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“VEREADORES PARA O 2º BIÉNIO 2023/2024 DA 10º LEGISLATURA, |
ELEITA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
“No dia fº de Janeiro de dois mil e vinte e três (0t.01.2023), tomam posse +
os Vereadores. Rafael Govari, Ederson Porsch, Sancler da Silva Santarém
& Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro, eleitos em 19 de dezembro de 2022
para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos como Presidente, Vice Pre-
sidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, e declarados em-
possados, assumimos os cargos dentro das normas legais e regimentais
vigentes.e para testemunhar e gravar o ato foi elaborado o presente Ter- |
mo de Posse que vai por nós assinado. pelos que testemunharam o ato e «
por todos que desejarem. :
Canarana- 1º de janeiro de 2023.
Assinam:
Art. 4º, Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, as 08hCOmin.
. nesta cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso, na sede do Poder Le-
gislativo, presente os Vereadores: Adriano Santos, Alencar Pereira, Ana
Flávia Rodrigues Ramiro, Euler Borges, Jaime Lima, Joize Marques, Leila
Teixeira, Luciano Milani, Luiz Fiscal, Marcelo Canova, Maria Helena, Rica
Matos, Prefeito Municipal Emerson Lourenço Máximo e o povo em geral,
tomou posse a Mesa Diretora, eleita na Sessão do dia 19 de dezembro de
: 2022, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal. para o Biênio 2023/
2024 composta pelos Exmos. Senhores Vereadores: JOSÉ MOREIRA -
Presidente; JOSÉ ÉLCIO DE MATOS — 1º Secretário e MARIA HELENA
BERNARDO DA SILVA CORDEIRO - Vice Presidente, aos quais cabe-
rão a representação da Poder Legislativo do Município de Collder, Esta-
do de Mato Grosso. E para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse
* que achado conforme será devidamente assinado pelos Excelentíssimos
Senhores Vereadores. Câmara Municipal de Colíder em 01 de janeiro de
2023.
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA .
PORTARIA Nº01/2023 FICA SUSPENSO EXPEDIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03/2023.
: PORTARIA Nº01/2023
; FICA SUSPENSO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS
* D2E 03/2023.
Presidente
Vice Presidente
1º Secretário
E demais assinaturas:
cases atear ra mam im mem cai
à
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2023
DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis- :
põe o Art. 40, 81º, inciso |, alínea 'a' do Regimento interno: .
“Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canara- ;
na -— MT, em época de Recesso Legislativo.”
Ar. 7º. No Recesso Legistativo do mês de janeiro de 2023, do dia 02 ao
dia 06 não haverá atendimento ao público, mantendo os serviços internos ;
administrativos e de vigilância.
Art. 2º. A partir do dia 09 retoma o atendimento ao público, com horária +
reduzido das 13hs30min às 17hs30 min.
Art, 3º. Os servidores da Câmara Municipal deverão ficar à disposição do *
Legisiativo, havendo a necessidade deverão voltar ao trabalho. i
diariomunicipal.orgimtamm + Vasos ammorg.br 5
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Coníresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 4º - Considerando as festividades de Ano Novo, fica suspenso o ex-
* pediente da Câmara Municipal os dias 02 e 03 de Janeiro de 2023
Parágrafo Único — haverá apenas trabalho interno para o Departamento
É Financeiro/Contábil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrarias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 01 de
Janeiro de 2023.
Geancarlos Francisco Guimarães
Presidente - PMDB
cereeamerecarenancnsass
n rar sa mmemermemem meras
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
ATA Nº. 036/2023 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA
DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
ATA Nº. 036/2023 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRE-
* TORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, na sede da Cã-
mara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, localizada na Rua
Mato Grosso nº.120, às nove horas, reuniram-se os vereadores: Cícero
Darci Magalhães, Cristiano Lorscheiter Rocha, Geancarlos Francisca Gui-
marães, Oudonelio Silva Sena, Kaorewyei Reginaldo Tapirapé, Valdecy
Assinado Digitalmente
Fe:
Ra a di
Ber
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Tribunal de Contas
Mato Csrosso
IESTRUMENTO DE CIDADANIA
Ano 12-Nº 2 Re
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na Gata de sua publicação,
fevogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 049/2022.
Alto Araguaia-MT, 03 de janeiro de 2023.
ODINÉIA MARIANA DE SOUZA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº
412022
Tipo: Menor Preço Global por Lole
A Câmara Municipal de Barra do Garcas!MT, toma-se público aos
interessados que no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 041/2022,
tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO SE LAUDO
TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO
DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO),
“ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO
TRABALHO). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE
SALDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES,
GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O É
SOCIAL. cuja à abertura ocorreu as quatorze horas, do dia 0% de janeiro de 2022.
Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas:
1— LUIZ THIAGO RODRIGUES FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJME
sob c 4º d7.416.997-0001-29, siluada na Rua Arnaldo Eslevão de Figueiredo, Qd. 34, Lt 7, 3.166.
Jardim Guanabara !l. Rondonópalis — MT para o LOTE: 2 valores lotal de R$ 35.060,00 fTrinta é
Cinco Mi Reais)
2- GHVAN FURTADO DE QUEIROZ ME, inscrita no CNPJ
09. 315.295:0001-16. situada na Rua Padre Cobalchini, 131, centro. Barra do Garças - MT, para o
LOTE: 1, valos total de R$ 83.300,00 (Oitenta e Três Mi e Trezenios Reais)
Saia de Licitações da Câmara Municipal de Barra do Carças:MT, 03 de
janeiro de 2022,
EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA,
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
PORTARIA
PORTARIA Nº 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2623
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, Prasidente da Cámara Municipal
de Campo Vorde, Estado de Mato Grosso. no uso de suas aribuições legais.
RESOLVE:
- ARTIGO 1º - Nomear para o cargo de Assessor da Gabinata da Câniura
Municipal do Campo Verde, declarada de Iiyre nomeação o exoneração do quadro do servidores
desta Gasa de Leis, a Senhora SILVANA PEIXOTO PENA OLIVEIRA, à parti desta data.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário,
GABINETE DO PRESIDENTE
Em O do janeiro de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente
Registre-se. Publique-se.
FABIO ALVES DOS SANTOS
1º Secretário
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ATO DO PRESIDENTE Nº 61/2023
DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, na uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe q Art, 40, 512, inciso |,
alinea 'a do Regimento Interno:
“Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de
Canarana — MT, em época de Recesso Legislativo,”
Amt. 1º. No Revesso Legislativo do mês de janeiro de 2023, do dia D2 ao
dia 06 não haverá atendimento ao páblico. mantendo os sarviços internos administrativos e de
vigdanci
drénca Art 2º. A partir do dia 09 retorna o atendimento ao público, com horário
reducido das 13h530min às 17hs30 min.
Art. 3º. Os servidores da Câmara Municipal deverão ficar à disposição
do Legislativo, havenda a necessidade devorão voltar 20 Irabalho.
At. 4º. Esto ato passa a vigorar da sua pubticação.”
Gabinete da Presidência, 02 de janeira de 2023.
Rafael Govari
Prasidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE-NIT, PARA O BIÊNIO 2023/2024,
ATO Nº 001/2023
Nós Vereadores eleitos na lorma da Lei. coma Membros da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Denise-MT. para q 2º (segundo) biênio da legislatura 2023:2024,
neste ato para a ocupação dos cargos do Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-
Presidente, Primeiro Secretário é Segundo Secretário respecivamente “infra-assinados,
Compromissamos no respaita da dignidade parlamentar de cada vereador. na observância 8 ay
cumprimento das Constituições Federal. Estadual e Municipal, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e demais leis g aindo desempenhar com responsabilidade OS vamos para os quais
fomos eleitos q neles, sendo empossados, celar petas presrogalivas do Poder t egislativo. continuar
trabalhando em favor da democracia. do desenvolvimento do Município e em benefício do seu
povo
Sala das Sessões da Câmara, em 01 de janeiro de 2023.
PRESIDENTE: Paulo Sérgio Franco
1º VICE-PRESIDENTE: Ederson Solto.
2º VICE-PRESIDENTE: Valdoi Sebastião de Meto.
1º SECRETARIO: Maria Angela Ramos Farias Irmer,
2º SECRETARIO: Cristiano Lima Femancos,
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
PORTARIA
Portaria n.º 001/2023 Dom Aquino — MT, 03 de janeiro de 2023.
IVONE BRANDÃO DE AMORIM, Presidento da Câmara Municipal de
Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no usa das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
considerando a necessidade de contenção de despesas:
RESOLVE:
. An. 12 - Fica alterado 6 funcionamento temporário ga Câmara Municipal
de Dom Aquino, de 10/04/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00.
» An, 2º- Estabelece a escala de trabalho dos servidoras. conforme tabela
abaixo:
E Nome . I Di
Meteor Euter dos Santos Silva HO a THOt/2023
(Dzair Almeida Mundim [IS a 19/01/2023
Hucimar Oliveira Campos — - E O a 25/01/2023
Marcilia Ferreira da Cruz TPsz310uzo2s — —
Uogiane de Oliveira háiranda ta 05/02/0023 To
ias] 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
Fu Rublicação.. Ofigial “do " Thibunit: do Colitasido MútoMGrosãs:
Chardenaçao: SECRETARIAS!
eatntoido ua BOnsolháiro martelo; Diaries
ns Eca
AL DO PLENÁRIO: Telefone (65)
Lourival Soares de Oliveira Filho ” "ora 10/02/2023
Publique-se, registre-se, inlime-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência em 03 de janeiro de 2024
+el “Complenent
Taro
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