norma nº 3/2023

RR 6 e
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
po eres CNPJ: 02.575.599/0001-17
ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2023
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia os membros das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 53 do Novo Regimento
Interno, para sua efetiva regularização:
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros integrantes das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Vereadores como segue:
I- Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
a) Presidente: Celsomar Sousa Morais Schwendler
b) Relator: Sancier da Silva Santarém
c) Relator: Edilson Francisco Dourado
1I- Comissão Orçamento e Finança.
a) Presidente: Joá José Porto dos Santos
b) Relator: Ederson Porsch
c) Relator: Márcia Graciela Luft
III- Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.
a) Presidente: Sancler da Silva Santarém
b) Relator: Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro
c) Relator: Dimitri Mello Minucci
Iv- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte.
a) Presidente: Ediison Francisco Dourado
b) Relator: Celsomar Sousa Morais Schwendler
c) Relator: Ederson Porsch
V- Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.
a) Presidente: Ederson Porsch
b) Relator: Márcia Graciela Luft
c) Relator: Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa
VI- Comissão de Segurança Pública, da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos da Mulher.
d) Presidente: Sancler da Silva Santarém
e) Relator: Celsomar Sousa Morais Schwendier
f) Relator: Edilson Francisco Dourado
Art. 29 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 de dezembro
de 2024,
3 Sala de Sessões, 06 de fevereiro de 2023.
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Ro Govari
Presidente
8 de Fevereiro de 2023 « Jornal Oficial. Eletrônico.dos Múnicipios do. Estado.de Mató Grosso ;ANO XVIIL| Nº 4,159
Na oportunidade cumpre-se salientar que esta convocação fai realizada .
“em Sessão Ordinária da dia 06 de fevereiro de 2023, na presença de todos
os vereadores.
R.P.C.
Sata das Sessões, 06 de fevereiro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
e ri temem
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE |
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
CONVOCA, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso |, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso 13, in fine, todas do Regimento Interno, Sessão Extraor-
dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 09 de fevereiro de
2023 (Quinta-feira), às 49h80min, com a finalidade de realizar a VOTA-
ÇÃO do Projeta de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo: 77/2023 de 03 de fevereiro de
2023 - Projeto de Lei n.º 008, de 31 de janeiro de 2023, que “Autoriza a
doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ;
ESTADO DE MATO GROSSO, pata a finalidade que se específica e dá
outras providências."
Na oportunidade cumpre-se salientar que esta convocação foi realizada é
em Sessão Ordinária da dia 08 de fevereiro de 2023, na presença de todos
os vereadores.
R.P.C.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2023
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia os membros das Camissões Permanentes da-Câmara Munici |
ipa.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
põe o Art 53 do Novo Regimento Intemo, para sua efetiva regularização:
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros integrantes das Comissões Perma-
nentes da Câmara Municipal de Vereadores como segue:
t- Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
a) Presidente: Ceisomar Sousa Morais Schwendler b) Relator: Sancler da
Silva Santarém c) Relator: Edilson Francisco Dourado - Comissão Orça-
mento e Finança. 2) Presidente: Joá José Porio dos Santos b) Relator. ;
Ederson Porsch c) Relator: Márcia Graciela Luft
lil- Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turis-
mo.
a) Presidente: Sancler da Silva Santarém b) Relator: Suzana Almeida Cor-
deiro Ribeiro c) Relator: Dimitri Mello Minucci IV= Comissão de Obras,
Serviços Públicos, Transporte. a) Presidente: Edilson Francisco Dou-
rado b) Relator: Celsomar Sousa Morais Schwendler c) Relator: Ederson
Porsch
V- Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previ-
dência, Esporte e Lazer.
diariomunicipal.orgimt'amm + ww. amm.org.br
a) Presidente: Ederson Porsch b) Relator: Márcia Graciela Luft c) Relator:
Thiago Bitencourt lanhes Barbosa
VI: Comissão de Segurança Pública, da Pessoa Idosa e de Defesa dos
i Direitos da Mulher.
É rais Schwendler f) Relator: Edilson Francisco Dourado
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com vigência
i até 31 de dezembro de 2024.
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| d) Presidente: Sancler da Silva Santarém e) Relator: Celsomar Sousa Mo-
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| Sala de Sessões, 06 de fevereiro de 2023.
| Ratael Govari
Presidente
CAMARA:MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNIÍCIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº 23/2023 HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONFRESA
“DISPÕE SOBRE Q HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE CONFRESA”.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
' mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º = Fica determinado o horário de expediente da Câmara Municipal
. de Confresa— MT, das 07 às 12h das 14 às 17h.
|
| PORTARIA Nº 23/2023
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|
gerais, ficam normatizados:
| Art. 2º- Q horário dos cargos de agente de vigilância e auxiliar de serviços
;
- [nome MAT. HORÁRIO EXPEDIENTE |
| JALTÂMIR MARTINS DA SILVAÍSS |6h às 12h
| IDEUSIMAR COUTINHO RE qhas t2hedas tah” |
| BEIRO N [36 Em COST jagente de
| [GUILHERME G. GUIMARÃES las ilhas 17h
| IMARILSA GOMES MELO 44716 as 12h Auxiliar de.
| PAMELA RAYANE ALVES DE lg [0Asffedasidás |Serviços
| JESUS 17h igerais
E Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º » Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
| O7 de fevereiro de 2023.
mm rir
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº, 18/2023
| Portaria nº. 18/2023
funcionais na modalidade de Teletrabalho, conforme regulamentou a
; Resolução nº 72/2020.
Ver, Arnildo Gerhardt Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
1 tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
: Considerando o Requerimento Administrativo protocolado no dia 08/02/
2023 sob o nº 81/2023, no qual se encontra anexado o Plano de Trabalho
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:
| Autoriza a servidora Aline Simony Stella a exercer suas afribuições
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| Individual;
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i Considerando a Resolução 72/2020 que regulamenta o Teletrabalho
| no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT;
|
i Considerando que suas atividades se enquadram dentre aquelas
i compatíveis com o regime de Teletrabalho;
Assinado Digitalmente
Tribunal de Contas
Mato Grosso
apsteiMêNTO DECIDASHEAS
RESOLVE:
ARTIGO 4º - Nomesr pera 9 cargo de Assessor Técnico Legistetivo da
Câmara Municipal de Campo Verda-NIT.. declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de
servidores desta Casa de Leis, a Senhora ALESSANDRA AMORIM DE SOUZA CAMPOS, a partir
desta data,
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de ua publicação,
revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 07 de fevereiro ds 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Prasidento
Registre-se. Publique-se.
BEATRIZ LEANDRO DA SILVA
Diretora Geral
PORTARIA Nº 020/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, Presidonte da Câmara Municipal
de Campo Verde, Estada de Mato Grosso, ho uso de suas atibuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear para o carga de Assessor de Gabinete da Cámara
Municipal de Campo Verde-MT.. dedarado de livre nomeação e exoneração do quadro de
servidores desta Casa do Leis, o Senhor LHCAS RIBEIRO FIGUEIREDO, o partir desta data.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 07 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidenta
Registre-se. Publique-se.
BEATRIZ LEANDRO DA SILVA
Diretora Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2023
DE 08 DE FEVEREIRO OE 2023
O Prasidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe 9 Art. 53 do Novo
Regimento Interno. para sua efeiiva regularização:
RESOLVE:
Art. 14º - Ficam nomeados os membros integrantes das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Versadores como segue:
E Comissão de Constituição, Justiça é Redação.
Presidente: Celsomar Sousa Marais Schwendler
Relat
Relat
Cor
Presidente: Joá José Porto dos Samos
Relator: Ederson Porsch
Relator: Márcia Graciela Lu
ll Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e
Turismo.
Presidente: Sander da Siva Santarém
Relator: Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro
Relator: Dimitri Misto Minucel
Iv- Comissão de Obras, Serviços Públicas, Transporte.
Presidente: Eriáson Francisco Dousado
Relator: Celsamar Sousa Morais Sohwendier
Relator: Ederson Porsch
V- Comissão de Educação, Cultura, Saúdo, Assistência Social,
Previdência, Esporte o Lazer.
[Nomeia 05 membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipat” 1
Presidente: Ederson Persch
Relator. Márcia Graciela Luft
Relator: Thiago Bitencourt lanhes Barbosa
Vi- Comissão de Segurança Pública, ds Pessoa Idosa e de Defesa dos
Direitos da Mulher.
Presidente: Sancier da Silva Santarém
Relator: Celsomar Sousa Morais Schwendier
Relator: Edilson Francisco Dourado
Art 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31 da dezembro do 2024,
Sala de Sessões, 06 do favareiro de 2023.
Rafael Govari
Presidenta
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
PORTARIA
PORTARIA Nº. 1012023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Exmº Sr GESSY ESPERIDIÃO MARIANO, Presidente da Câmara
Municipal de Figueirápolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com &
legislação vigente, visando ainda o reordenamento do Quadra Funcional da Câmara Municipal, e:
Considerando que a Comissão Permanenis do Avaliação 6
Desempanha da Câmara Municipal de Figusirópoks D'Oeste-MT, após analisar os requisitos dos
artigo 20, inciso | Il, é do artigo 21, inciso |, H, HI, 14, V é VI da Lei Complementar 021/2014,
declararam a sesvidora Ana Paula de Oliveira, apta a elavação de nível no plario de cargos e
carreira;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora ANA PAULA DE QUÍVEIRA, a
aprovação de elevação para o nível 12 classo B. com base no Artigo 15, 8 1º, 5270 54º da Lei
Complementar nº 02142014.
Artigo 2º - Esla Portaria onira em vigor na data de sua publicação.
Rogistra-so, Publique-se o Cumpra-se.
Figusirópalis D'Oesle-MT, em 07 de Fevereiro de 2023.
GESSY ESPERIDIÃO MARIANO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
Portaria nº 016/2023
“Dispõe sobre jomada de trabalho, controle de frequência,
assiduidade e compensação de serviça axtraordinário dos servidores da Câmara Municipal
de Ipiranga do Norte a dá outras providências.
O Senhor Rogério do Carmo Gabriel, Presidente da Câmara Municipal
de Ipiranga do Narte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO aquilo que vem disposto no artigo 68, capuí, e 52º do
Estatuto dos Servidoras Públicos de Ipiranga do Norte/MT;
CONSIDERANDO einda o artigo 77 e 78 do Plano de Cargos, Carreiras.
e Vencimentos da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.
RESOLVE:
Art. 4º O controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de
Ipiranga do Norte será feito no registro etetrônico de ponto ou por retatório manuai, em casos
excapcionais. com prévia sumrização por aserito da autoridade superior ou chefe imediato nos
termos desta Pertaria e da legislação vigente.
frenuência do serviciar devará ses apurada pelo registro de ponto
etotuaço pelo servidor méd arcada pelo Jogietro Go eia,
cadastrado na Unidade Inlemá de Recursos Humanos,
4 2º Para fins de emissão de Reiatário Mensal de Frequência, será
considerado os dias correspondentes ao mês em apuração.
83º O disposto nesla Portaria, também «e aplica no que couber aos
estagiários, em consonância com a Lei Complementar nº 45/2020.
$ 4º O disposto no caput fica facultado 208 servidoros ocupantes dos
cargos em comissão de Secretário Especial, Assessor de Comunicação, Chefs Departamento
Contabil e Supervisor Administrativo, tendo em vista à natweza das alúbuições dos respectivos
cargos, de modo que poderão optar por reslizar o controle por ponto eletrônico quando do trabalho
realizado na sede da repartição a fim de comprovar a respectiva frequência, ou relatório de