norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CARERARRANHRE CNPJ: 02.575.599/0001-17
ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2023
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia membros da Frente
Parlamentar da Câmara Municipal de
Canarana/MT.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 53 do Novo Regimento
Interno, para sua efetiva regularização:
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados de acordo com o Art. 2º, $ 2º da Resolução nº 257/2022
de 07 de junho de 2022, como “Membros” da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos
no âmbito do município de Canarana, Estado de Mato Grosso, os Vereadores Rafael Govari,
Ceisomar Sousa Morais Schwendier e Joá José Porto dos Santos, de acordo com o Termo de
Adesão devidamente assinado.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 22 de fevereiro de 2023.
Presidente
ATO 1406 / 3478-3319
23:dg Fevêieiro de 2023 Jomal Oficial Eletrônico dos Muniéípios db Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.179
TAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 0001/2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 0001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, estado
de Mato Grosso, vereador Joaquim Pereira dos Santos, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o art. 31, 8 3º da Constiluição
Federal, art. 209 da Constituição Estadual e art. 64, 8 3º da Lei Orgânica
do Município, comunica que as contas desta Câmara Municipal, referente
ao exercício financeiro de 2022, ficarão disponíveis durante todo o exerci-
cio de 2023 em suas dependências para consulta e apreciação pelos cida-
dãos e instituições da sociedade,
Câmara Municipa! de Campo Novo do Parecis. em 14 de fevereiro de
2023.
Ver. Joaquim Pereira dos Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE-CANARANA
EE mm mem
PORTARIA Nº 08/2023
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
“Nomeia a composição da Comissão Especial de Avaliação Anual de
Desempenho Funcional, nos termos do art 26 da LC 12t de 28 de
março de 2.014, exercícios 2022/2023/2024, da Câmara Municipal de
Canarana, Estado do Mata Grosso e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Conforme disposto no art. 27 da LC 121 de 28 de março de 2.014,
por esta portaria, O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado
do Mato Grosso, passa a nomear os integrantes da COMISSÃO ESPECI-
AL DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL, exercici-
os 2022/2023/2024,onde passará a ser composta da seguinte forma:
| — Rafae! Govari; - Presidente - avaliador,
I£- Sancler da Silva Santarém — 1º secretário — avaliador;
1 — Zelma Moreira da Silva — representante de classes dos servidores efe.
tivos.
Art 2º - Compete à Comissão exercer as atribuições elencadas no art. 26
e incisos. da LC 121 de 28 de março de 2.014.
Art 3º. — Fica nomeada a servidora Zelma Moreira da Silva, responsável
pelas avaliações e encaminhamento à comissão.
At 5º - Fica alterada a ficha de avaliação funcionai nos termos do art. 30
g3º,
Art 6º - Esta comissão será responsável também, pela conferência das |
certificações de qualificações!capacitações profissionais apresentadas pe-
lo servidor para a sua Promoção Horizontal, nos termos do art. 33,83º, 'b”,
da LG 121 de 28 de março de 2.014,
Art 7º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 13 de fevereiro de 2023,
Rafael Govari
Presidente
a aee ir e e
ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2023
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia membros da Frente Parlamentar da-Câmara Municipal de Cana-
rana/MT. |
diariomunicipal.orgimtamn « wwncamm.org.br
|
|
|]
)
|
|
:
Í
O Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. com base no que dis-
põe o Art. 53 do Novo Regimento Interno, para sua efetiva regularização:
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados de acordo com o Art. 2º, 5 2º da Resolução nº
257/2022 de 07 de junho de 2022, como “Membros” da Frente Parlamen-
tar em Defesa dos Serviços Públicos no âmbito do municipio de Canarana,
Estado de Mato Grosso, os Vereadores Rafael Govari, Celsomar Sousa
Morais Schwendler e Joá José Porto dos Santos, de acordo com o Termo
de Adesão devidamente assinado.
Alt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 22 de fevereiro de 2023.
Rafael Govari
Presidente
a a ram e mem em
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA — MT
DATA: 08/02/2023
CONTRATADO: MEI — Gabriel Miranda Arneiro — CNPJ: 45.120.583/
0001-22
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos e execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo
de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Video) via intemet
ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes € au-
diências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Canarana — MT.
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 07/12/2023
FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo encontra embasamento legal
nos artigos 107 e 135 8 4º da Lei Federal Nº 14.1 33/21
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA:
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre: aprovação da prestação de contas da prefeitura do munici-
pio de Curvelândia Estado de Mato Grosso, Exercício Financeiro de 2021,
Gestão da prefeito municipal, Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA. Aca-
tando o parecer FAVORÁVEL nº 78/2022- TP do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, relativo aos processo nº 41.229-5/2021 (35-3/
2021,9.135-9/2022 e 36-1/20210-0/2021) .quetratam das Contas Anuais de
Governo da Prefeitura do Municipio de Curvelândia relativo ao exercício fi-
nanceiro de 2021.
O presidente da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, ne uso das Atribui-
ções que confere o Regimento interno desta Casa de Leis, FAZ SABER,
que os versadores aprovaram o seguinte Decreto Legislativo.
DECRETA
Art. 1º - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura do Mu nicípio
de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, relativo ao Exercicio Financeiro
de 2021, gestão da prefeito Municipal Sr. Jadilson Alves de Souza, acatan-
do o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
nº 78/2022, com determinação e recomendação ao preítito do município
de Curvelândia/MT, para tomar as seguintes providencias:
a) determine que:
à) adote providências no sentido de assegurar o cumprimento do patamar
minimo exigido de 70% de aplicação dos recursos do FUNDES na remu-
neração dos profissionais da educação básica, nos termos do inciso X! do
Assinado Digitalmente
É Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Muto Grosso
AgETaaENTO DE CiDANiRUAO
E
CONSIDERANDO, o edital de convocação nº 001/2022, convocando os
candidatos dassificados 13 1º colocação de cada cargo a comparecerem no Departamento
Pesanal gosta Casa Legislativa, para, no prazo de até 30 (ini) dias corridos, prorrogado par igual
paríado a pedido da Empassada, comprovar que possui os requisitos exigidos para posse nº
cargo, conforme o Edital da Concurso nº 001/2022:
CONSIDERANDO, o Termo de Posse 6 Compromisso, firmado em 17
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Aut. 1º - Nomear a Senhora RAMYZE UCHÕA DA SILVA, brasileira
solteira, inscrita no CPE sob nº 003.841.559-40, » portadora do RG nº 4.202.071 SESP-DF, para
ieiar O estágio probatório a fim de passar a exercer o cargo de ARQUIVISTA do quadro
permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças. em vaga decorrente da Lei Municipal nº
OE de 22 da dezembro do 2022, em vituda de aprovação no Concurso Público nº 001/2022,
homologado em 22 de dezembro de 2022, atraves tia Portaila nº 170/2022.
Ast. 2º - A sarvídora entrará em exeroído em 22/02/2023, lendo
apresentado a documentação legal para à categoria funcional.
Art. 9º - Esta Ponaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Barra do Garças — MT, 17 de fevereiro de 2023.
GABRIEL PEREIRA LOPES
(Zé Gota) Vereador - PSDB
Presidanto da Câmara Municipal de Barra do Garças
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Quepresta
RAMYZE UCHOA DA SILVA
Na forma abaixo:
Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023, na sede da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, eu. GABRIEL PEREIRA LOPES,
Vercador e Presidenta do Legistativo Municipal, no uso das atribuições legais que me confere o
cargo e no que preconiza a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, dou
POSSE 9 RAMYZE UCHÔA DA SILVA, brasileira, casada, residente é domicilisda na Rua Renan
Pereira Burjack, nº 84, setor Ceará, na cidade de Aragarças-GO, inscrita no Cadastro de Pessoa
Fisica sob o n.º 003.841.55340 e portadora do RG nº 4202 074-SESP-DF, no cargo de
ARQUIVISTA, em virtude do sua classificação no Concurso Pública 0042022, desta Câmara
Municipal, com carga horária de 30 horas semanais, assumindo o(a) mesmo(a) o compromisso de
cumprir fislmente 98 deveres é élicas do serviço público increnles 30 cargo 6 os constantas do
Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, a Lei da Estrutura Administrativa
da Câmera Municipal de Barra do Garças, Regimento Interno de Cómara de Barra da Garças 6
demais normas correlatas, A nomeada, neste ato, através de inspeção médica, está apta, física e
mentalmente habilitada, para q exercício da atividade ora pleiteada, entrando em exercicio na data
de 22/02/2023, bem como declara que não exerce qualquer outro carga, Emprego ou função
pública remunerada da Administração Direta ou Indireta, Autarquia, Empresa Pública, Saciedade
de Economia Mista ou Fundação.
Sata da Conrgenadoria da Câmara Municipal de Barra do Garças — MT,
17 de fevereiro de 2023.
RAMYZE UCHÔA DA SILVA
Empossada
JÉSSIKA FAUSTINA FRADES
Coordenadora de Recursos Humanos
GABRIEL PEREIRA LOPES
(Z6 Gota) Vereador - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2023
Procasso Administrativo nº: 094/2023
Orgão: Câmara Municipal de Versadores de Campos de JUlio/MT.
Objeto: Coniraiação de empresa especializada em Consultora
asiministrativa financeira e contábil para atender às demandas da Câmara Municipal de Campos de
Júio.
Com valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais),
sendo 5 parootas de R$ 3.500.00(três mil, quinhentos «eais), da seguinte empresa:
PUBLIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LIDA -
CNPy
Tribunal de Contas de
Mato Grosso
Bee coER cd
: NE adro = DAS
34.422 683/000107.
Fundamentação: Lei nº 8.686/93, em especial o at 24, inciso VI, de
or1.33 da Lei 17.928/12. Câmara Municipal de Campos de húlio /MT, 305 dezessete dios, mês de
fevereiso do ano de 2023.
ALEX DOS SANTOS ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO Nº 002/2023
De; 97/02/2023
«Toma providências com relação ao julgamento das Contas Anuais
ira Municipal de Campos de Jtio, relativas ao exercício da 2021,
Irineu Marcos Parmeggiani."
de Governo da Pre!
gestão do Senhor Prefei
Faço sabar que a Câmara Municipal de Vereadores de Campos de Júlio,
Estado do Meto Gresso, aprovou, e eu, Alex dos Santas Araujo, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 4º Fitam aprovadas as Contas Anuais de Governo da Prefeitura
Municipal de Campos de Júlio, relativas 20 Exercício de 2021, gestão do St. Prefeito irimau
Marcos Parmeggiani, com as recomendações elencadas no Parecer Prévio nº 46/2022:TP+
emitido pelo TCEMT. e autos do Processo nº 41.243-0/2021, favoráveis à aprovação das
Contas de Governo.
Art. 2º Esta Readlução entrará em vigor na dala de sua publicação.
Aut, 3º Revogam-se as disposições am contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de Jádi
Estado do Mato Grosso, aos sete Gias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e lsês.
Registra-se € publique-se.
ALEX DOS SANTOS ARAUSO
Presidente
Resolução nº 003/2023
De: 07/02/2023
“ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONCEDIDOS EM DIÁRIAS PELA
LES MUNICIPAL Nº, 443, DE D3 DE NOVEMBRO DE 2070 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
j Faço saber que à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAMPOS DE JÚLIO, Estado de Mato Grosso, aprovou, e eu, ALEX DOS SANTOS ARAUJO,
Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO
As. 4º Ficam reajustados pelo IGPM (indice Geral de Preços do
Mercado). acumulado nos úlémos 24 (vinte E quatm meses), Os valores previstos no Artigo Zº.
Incisos |, Il é II da Lei Municipal nº 443, de 03 de novembro de 2010, conforme Imeinórias de
cólculos que é parte Integrante dessa resolução.
| — Cidades de Comodoro/MT. Sapezsl/MT, Conquista do Oeste/MT,
Nova LacesdalMT e VilhenafRO — R$ 276,97
1 — Quiras cidades do Estado de Mato Grosso — R$ 452,04
dt = Cidades fora do Estado de Mato Grosso - R$ 531,59
Amt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnpos de Júo, Estado de Mato Grosso, sos
selo dias do mês de feveraira de dois mã e vinte e três.
ALEX DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
aro
ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2023
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia membros da Frante Padamentar da Câmara Municipal de CanarenaíMT.
E Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
de
Contas de Mato Grosso
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas siribuições legais, com base no que dispõe o Art 53 do Novo
Regimento Interno. para sua efetiva regularização
RESOLVE:
Art, 4º - Ficam nomeados de acordo com o An. 2º, $ 2º da Resolução nº
257/2022 de 07 de junho de 2022, como “Membros” da Frente Parlamentar em Defesa dos
Serviços Públicos no âmbito do municipio de Canarana. Estado de Mato Grosso, 05 Vereadores
Rafami Govari, Calsomar Sousa Morais Schwendler 8 Joá José Porto dos Santos, de acordo com 0
Termo de Adesão devidamente assinado.
Art. 2º - Esle Ata entra em vigor na data de sua publicação.
Sata de Sessões, 22 da fevereiro de 2023.
Rafael Gavari
Presidente
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2023
Contratante: GAMARA MUNICIPAL DE CANARANA —MT
DATA: 08/02/2023
CONTRATADO: MEI — Gabriel Miranda Ameito — CNPU:
45.120.583/0001-22
OBJETO: Contratação da empresa espacializada para fomecimerilo da
equipamentos à execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de âudia (Streaming de
áudio) é vitiao, (Streaming de Video) via internet ao vivo das sessões urinárias, extraondinârias,
solenes, itinerantes o audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Canarana — MT.
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 07/12/2023
FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo encontra embasamento
tegal nos artigos 107 9 135 5 4º da Lei Fodaral Nº 44,133/21
CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, de acordo
com as disposições da Lei Federal nº. 14.13321; torna público que realizatá a LICITAÇÃO a
seguir caracterizada:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS
SERVIDORES DA CAMARA MUNICPAL DE FELIZ NATAL-MT
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2023
HORÁRIO: 13:00 HORAS.
LOCAL: Câmara Municipal de Feliz Natal
ENDEREÇO: Rua Francisco de Oliveira Caldeira, 133 Centro
O exila! completo e os orçamentos poderão ser obtidos pelos
interessados no mesmo endereço da Câmara Municipal, siluada na Rua Francisco de Oliveira
Caldeira, 133, Centro, CEP: 78.885-000 Feliz Natal - MT, das 12:00 horas às 18:00 horas ou pelo
endereço eletrônico ittp:iumww feliznataimtleg.hr ou maiores informações pelo telefone (66) 9
9689-7727.
NADIA AUGUSTA KORB
Agante de Contratação
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 008/2023
SomuLAs Momuur u Seite Wiliton gue Frmatio mara « Cargo do
Coordenador die Informática, e dá outras Providências.
O Presidente de Câmara Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato
Grosso, Vereador Odenilio Moreira de Sousa, no uso do suas alribuições legais, e de acomo como
que estabelece a Lei Orgânica em vigor.
RESOLVE:
Art, 1º Nomear o Senhor WILLIAN MIGUEL FRIGOTTO, pars ocupar o
Cargo Comissionado de Coordonador de Informática. lotado nesta Câmara Municipal, em
conformidade com a Lei Municipal nº 267/2023.
Art 2º O Servidor nomeado será regido pelo Regime Jurídico
Estatutário, porém contribuirá para v Regime Geral de Previdência Social - INSS.
Art. 3º A remuneração 2 que faz jus está definida na Lei Municipal nº
867/2023,
Ast. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ
NATAL, ESTADO DO MATO GROSSO.
Feliz Natal, 16 de fevoroiro de 2024.
Qganilio Moretra de Sousa
Presidente
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
PORTARIA Nº 009/2023
SÚMULA: Nomear o Senhor Rudy Roger Vaz para o Cargo de
Assessor de Imprensa, e dá outras Providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Fel Natal, Estado de Mato
Grosso, Vereador Odeniko Moreira de Sousa, no uso de sues atri s fegais, e de acordo com o
que estabelece a Lei Orgânica em vigor
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor RUDY ROGER VAZ, para ocupar o Cargo
Comissionado de Assessor de Imprensa, lotado nesta Câmara Municipal, em conformidade com a
Lei Municipal nº 867/2023.
Art. 2º O Servidor nomeado será regido prlo Regime Jurídico
Estatutário, porém contibuirá para o Regime Geral de Previdência Socia! - INss.
Art. 3º A remuneração a que faz jus está definida na Lei Municipal nº
867/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ
NATAL, ESTADO DO MATO GROSSO.
Feliz Nalal, 16 de fevereiro de 2023.
Qdenfio Moreira de Sousa
Presidente
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
ATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023.
GONTRATO PRESTAÇÃO 0E SERVIÇOS Nº. 001/2023
Contratante: Câmara Municipal de Itanhangá MT
Contrafado: Empresa, ISMAEL SANTOS SILVA 15849868313- ME,
com sede na Av. Nepoli, nº 974-S, Bairro Veneza, Municipio de Lucas do Rio Verda/MT, inscrita no
CNPJ sob o nº. 33.983.298/0001-56.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGRIPCMSO
E LTGAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A
NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁIMT."
“Valor global: O valor do presente contrato é de R$ 13.509,00 (Treze
Mi e Quinhentos Reais )
Vigência: 25 de janeiro de 2023 a 25 do janeiro de 2024.
Modalidade de Holiação: i"uuquisa do Preço,
ilanhangá MT, 25 de janeiro de 2023,
Ceteni Genhm
Presidente Comissão Permanente de Licitação
Pubtique-se.
EDITAL Nº02/2023
COMUNICADO PARA CONHECIMENTO AQ PÚBLICO GERAL.
O Senhor Zimar Albuquarque Rodrigues, Presidente da Câmara
Municipal de ftanhangá, no uso de suas atribuições legais e cumprindo os a disposição contida no