norma nº 265/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
TELL CNPJ: 02.575.599/0001-17
Resolução Nº 265/2023
De 07 de março de 2023
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou
e ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - A Sessão Ordinária regimental de 20 de março de 2023 das
19h, será transferida para a data de 27 de março de 2023 com início às 19h.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de março de 2023.
Rafael Govari
Presidente
8 de Março de 2023 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso - ANO XVIII | Nº 4.188
doença, excetuadas as situações em que a licença for decorrente de aci-
dente de trabalho;
1 - afastado em virtude de férias, licença maternidade e licença prêmio;
Itl- licença para tratamento de interesse particular;
$V - suspensão decorrente de sindicância ou instauração de processo dis-
ciplinar.
Parágrafo único. Os afastamentos a que se refere o caput deste artigo não
abrangem os servidores requisitados pela Justiça Eleitoral para o período +
de eleições e os autorizados a se ausentar do serviço quando convocados -
para participar de Tribunal de Júri ou para doar sangue.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 6 de março de
2023.
Ver. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Presidente
Publicada e registrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal em 7 de ;
março de 2023.
DALVA LÚCIA ZAMBALDI Secretária Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
RESOLUÇÃO Nº 265/2023
De 07 de março de 2023
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do Ma- !
to Grosso, no uso de suas atribuições fegais, faz saber que O Plenário
aprovou e ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º- A Sessão Ordinária regimental de 20 de março de 2023 das 19h,
será transferida para a data de 27 de março de 2023 com inicio às 19h.
Art. 2º - Esta Resclução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de março de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
DECRETO Nº 002/2023
“Concede Título de Cidadã Calidense a ilustrissima senhora JESSICA
APARECIDA DA SILVA
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Gosso, no uso de
suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Colidense a Ilustríssima Senhora
JESSICA APARECIDA DA SILVA — brasileira, corretora de imóveis, sendo
neste ato contemplado em reconhecimento a sua formação moral e cívica,
bem como, nela pereala da contribuição no desenvolvimento sócia-nalitico
e econômico desta municipalidade.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Colíder/MT, em 23 de fevereiro de 2023
Ver, JOSÉ MOREIRA
Presidente
diariomunicipal.orgimt/amm « wmw.amm.crg.br
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; CAMARA MUNICIPAL
í RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Í RESOLUÇÃO Nº 001/2023
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| “APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CO-
| LÍDER, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
A CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Artigo 84, inciso XIV da Lei Orgânica
Municipal de Colíder, aprova e o presidente da Mesa Diretora promuiga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Ficam aprovadas as Contas Anuais de Govemo da Prefeitura Mu-
É nicipal de Colíder, referente aa exercício financeiro de 2021.
Parágrafo Único — As contas a que se refere este artigo são pertinentes ao
processo nº. 41.212-0/2021 (27.482-8/2020, 9.149-9/2022, 36.364-2/2017
e 27.568-9/2020 — apensos) Prefeitura Municipal de Colider-MT, Contas
* anuais de governo do exercício de 2021, Leis nºs 3137/2020 (LDO), nº
Art. 2º - Prevalece o Parecer nº 114/2022 - PP, do Tribunal de Contas do
é Estado de Mato Grosso, emitido sobre as Contas do Municipio de Colíder,
relativo ao exercício financeiro de 2021.
à Art 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revo-
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| 3142/2020 (LOA) e 2953/2017 (PPA).
|
i gadas as disposições em contrário.
| Câmara Municipat de Colíder-MT., 27 de fevereiro de 2023
| Vereador JOSÉ MOREIRA
! Presidente
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CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
DECRETO Nº 001/2023
“Concede Título de Cidadão Colidense ao ilustrissimo senhor GILBERTO
PRETTE.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Gosso, no uso de
suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulga
o seguinte Decreto Legistativo:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Colidense ao Uustríssimo Se-
nhor GILBERTO PRETTE - brasileiro, casado. empresário, sendo neste
ato contemplado em reconhecimento a sua formação moral e cívica, em
especial pelo pioneirismo de sua família, bem como, pela parcela de con-
tribuição no desenvolvimento sócio-político e econômico desta municipali-
dade.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Colider/MT, em 23 de fevereiro de 2023
Ver. JOSÉ MOREIRA
Presidente
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CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
DECRETO Nº 002/2024
“Concede Titulo de Cidadão Colidense ao ilustríssimo senhor JOSÉ PE-
DRO DE LIRA
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Gosso, no uso de
suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Cotidense ao liustrissimo Se-
nhor JOSÉ PEDRO DE LIRA — brasileiro, casado, empresario, sendo nes-
Assinado Digitaimente
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIA:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº q10/2021
Roforents a Dispensa de Licitação nº 008/202%
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA-MT- Sinsia Roque
dos Santos -Presidonte
Contratada: ACTION PUBLICIDADE LTDA (AGENCIA ACTION).
CNPJ sob vn. º 40.858.953/0001-70
Objeto: O Presente Termo Aditivo tom como finslidade, alterar a
redação da Cláusula 2.1.5, passando a ler a seguinte redação: Resuma das gravações, das
sessões de aproximadamente 06 (seis) minutos, ou iólder contendo o resumo das sessões, para
compartilhamento nas redes sociais é para os vereadores.
Data da Vigência: lerá início no dia 09/03/2023. com lérnino pravisto
para 30/04/2028.
Aripuanã, 208 09 de março de 2023.
Lutz Ivan M da . Silva
Resp.
Pontaria nº1.402/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022
Referente a Dispensa de Licitação nº 0132022
Contratanto: CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA-MT- Sinóia Roque
dos Santos «Presidente o
Contratada: GESTÃO MT, CNPJ: 12.015.532/0001-81
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem como OBJETO prorrogação
de prazo da vigência por mais 30 (vinia) dias, para conclusão de serviços reiorania ao mês de
fevereiro de 2023.
Data da Vigência: terá início no dia 0903/2023, com término previsto
para 08/04/2023.
Aripuanã, aos 09 de março de 2023.
Luiz lvan M de . Silva
Resp. Portaria nº1,402/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
LICITAÇÃO
Barra do Garças-MT, 07 de março de 2023
REF; Pregão Presencial Nº. 002/2023
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legisiação em vigor, o Processo Licitatório
nº 017/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, cujo objeto consisto na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO. MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MDF A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS QUANTO AO MOBILIÁRIO
DO PLENÁRIO E DA SALA DE IMPRENSA, tendo como vencedora a empresa
+- PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA, inscrita no CNPUIMF
30657825/0001-13 situada na AVENIDA GENERAL MELO 2759 SALA: 01; “BAIRRO JARDIM
TROPICAL CEP 78065-165 — CUIABA/MT, Valor Global, Lote 001, Quantidade de Kem: 11, Total
licitado R$ 28.470,00.
Valor total Homologado de R$ 28.470,00 (Vinte é oito mil quatrocentos &
setenta reais).
GABRIEL PEREIRA LOPES
Presidente da Câmara Municipe!
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE RESULTADO DE JUGAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, Estado de MATO
GROSSO, lorna público a todos interessados, em licitação na modalidade supracitada. realizada
no die 06/0312023 às 14:06 horas, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Barra do Garças
= MT, tendo como abjeta: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MOF A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS QUANTO AO
MOBILIÁRIO DO PLENÁRIO E DA SALA DE IMPRENSA” Que após a análise detalhada das
propostas pelos empresas participantes, foram consideradas classificadas e Vencedoras do
presente certame as seguinles empresas:
Sagrou-se vencedora da presente licitação a seguinle Empresa:
1- PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA, inscrita no CNPJIMF
30857838/0001-13 situada na AVENIDA GENERAL MELO 2759 SALA: 01, -BAIRRO JARDIM
TROPICAL CEP 78065-165 — CUIABA/MT, Velor Global, Lote 001, Quantidade de Item: 11, Total
licitado R$ 28.470,00.
Anexo da Câmara Municipal de Barra do GarçasiMT, 06 de março de
2023.
EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
ATO
EXTRATO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 006/2022
CONTRATO Nº. 006/2022
ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte
CONTRATADA: Biudas Rubert Sociedade Individusl De Arivocacia
CNP: 47.296.643/0001-51
OBJETO Prestação de consullotia técnica jurídica para regulamentar e
implantar a nova lei de keitações e contratos, conforme a lei federal nº 14.133/2021
VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: de 13/03/2023 a 12/05/2023.
Genival Josus de Almeida
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
Resolução Nº 265/2023
De 07 de março de 2023
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela sanciona a
seguinte:
RESOLUÇÃO
Ayt. 1º - A Sessão Ordinária ragimantal de 20 de merçu de 2023, das
19h, será transferida para a data de 27 de março de 2023, com inicio às 19h.
Ayt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ar 3º - Revogam-se as disposiçãos em contrária.
Gabinete da Presidência. 07 de março de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
E PRORROGAÇÃO DE DATA PARA NOVA ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A Câmara Municipal de itanhangã/MT, por intermédio da Pregoeira e
Equipe de Apoia, toma público para conhecimento de todos que o certame acima especificado,
cuja sessão de habilitação e aberlura de propostas ocorreu em 09 de março do 2023, às
14h:00mim, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, VÍDEOS
INFORMATIVOS, REGISTRO DE FOTOS. CAPTAÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS
TERRESTRES E AÉREAS ATRAVÉS DE DRONE, TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES,
AUDIÊNCIAS PUBLICAS E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DEVERA
ENTREGAR TODO O MATERIAL PRODUZIDO PARA INSERÇÕES DAS MATÉRIAS E
INFORMATIVOS INSTITUCIONAIS NO SITE E REDE SOCIAL OFICIAL DO PODER