norma nº 266/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
remtmecaL CNPJ: 02.575.599/0001-17
RESOLUÇÃO Nº 266/2023
De 28 de março de 2023
CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE
MATO GROSSO, e DÁ OUTRAS
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e
ela sanciona, de autoria do Vereador Dimitri Mello Minucci a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º. Fica criada no âmbito do Poder Legislativo de Canarana-MT a
“GALERIA LILÁS”, com oobjetivo de resgatar a história das mulheres
Parlamentares no legislativo municipal no âmbito legislativo, cujo objetivo é
homenagear as mulheres Canaranenses pela sua contribuição para a vida,
política, comunitária, social e econômica do Município.
Parágrafo Primeiro. A galeria descrita no caput deste artigo
consistirá em um espaço devidamente identificado da Câmara Municipal, em
ambiente visível e aberto à circulação, destinado à exposição individualizada de
imagens por reprodução fotográfica, no tamanho de 25cmx30cm, das mulheres
que tenham sido eleitas como vereadoras titulares deste Município.
Parágrafo Segundo. As fotografias das homenageadas serão
inseridas no Sítio do Poder Legislativo em local próprio, adequado e destacado
através de “banner” com a seguinte inscrição: GALERIA LILÁS.
Art. 2º, Fica autorizada a realização de despesas com:
I - confecção de material que identifique o espaço nominado
“Galeria Lilás";
3478-3319
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CABERaAnciraL CNPJ: 02.575.599/0001-17
H - procedimentos necessários à exposição de fotografias das
mulheres já eleitas como vereadoras titulares deste Município, desde que estas
tenham autorizado a exposição de suas fotografias no respectivo espaço;
HI - evento destinado à inauguração do espaço, nelas incluídas
todas aquelas necessárias à sua realização com a dignidade que a homenagem
exige;
IV — eventos destinado as mulheres canaranenses para a
realização de homenagens, palestras, ciclos de estudos, coquetéis e outros.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Resolução
correrão por conta do Orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões; 28 de março de 2023.
Ráfael Govari
Presidente
do Sui, nº 217
Em
28 de Março.de 2023» Jornal Oficial Eletrônico dós Municipios dê Estado de Mato Grosso « ANO Xvill INS 4.203
CAPÍTULO - V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º A Câmara Municipal de Alto Garças-MT poderá expedir normas
complementares para a execução deste Regulamento, bem como disponi-
bilizar em meio eletrônico informações adicionais.
Art, 7º. Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de
Mato Grosso, em 28 de março de 2023.
DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças -MT
* Gestão 2023.
[1] Elasticidade-renda da demanda é a variação Percentual na quantidade
demandada dividida pela variação percentual da renda. Na prática, 6
quando for necessário aumentar significativamente o gasto para suprir a
demanda.
meme
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2023, torna pública Dis-
pensa de Licitação nº 011/2023
CONTRATADO: ANTHONE CORDENONZI M.E.
OBJETO: Contratação de serviços de arquitetura, para elaboração de pro-
jeto arquitetônico de interiores, para futura aquisição de moveis planeja-
dos, para a salada de recepção e arquivo, no setor administrativo.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8666/93,
GUSTAVO FORTUNATO NOG UEIRA BALDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL: DE ARAPUTANGA:
Ta mimar o ni Ei
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 12/2023
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS
CARAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AO SERVIDOR SILVIO
O Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Gros- |
so, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ag servidor SÍLVIO CARAVIER, ocupante do cargo efeti-
vo de Oficial Legislativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, corresponder-
te ao período aquisitiva de abril/2022 a março/2023, a serem usufruídas
a partir de 01 de abril de 2923, bem como a conversão dos 10 (dez) dias
Temanescentes em abono pecuniário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipaf de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março de 2023.
Paulo Cesar Francisco Xavier
Presidente
SÂMBRA-MUNIGIFAL DE ARENÁPOLIS
is a E TIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
Número do Processo: 09/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento: Art. 75, Inciso HE, da Lai nº
317/22
diariomunicipal.orgimt/amm + wany. amm.org.br
14,133/21 cic Decreto nº. 11. .
| Objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E AQUISI-
| CÃO FUTURA DE MATERIAS DE CONSUMO, SENDO: PRODUTOS DE
LIMPEZA E HIGIENIZACAO, GENEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERI-
| AIS DE COPA E COZINHA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDA-
DES DOS SETORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-
| MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS
NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD, ANEXO
AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2023.
Declaro DISPENSADO de licitação o Processo acima qualificado, com ba-
se no fundamento ora destacado e nos documentos acostados aos autos,
após a análise das três bropostas/cotações de Preços apresentadas e, por
se achar as mais vantajosas para a Administração, aprecio em favor de:
MARIVANI SANTOS CORDEIRO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 08.
693.649/0001-47, para contratação do fornecimento dos materiais de con-
Sumo em epígrafe, pelo valor global de R$ 51.682,87 (cinquenta e um
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos); uma
vez que a execução da despesa não alcançará o limite ajustado na Lei nº
14.133/21, devidamente atualizado pelo Decreto Federal nº 11,317/2022.
Face ao disposio no Art. 71, IV, da Lein? 14.133/21, submeto o presente
ato à Autoridade superior para adjudicação e homologação com a devida
publicidade.
Arenápolis, Estado de Mato Grosso, em 28 de março de 2023.
ANA PAULA SANCHES ARANEGA ERMERSON CUNHA DA SILVA
Agente de Contratação Equipe de Apoia
EDNILSON MARTINS BARBOSAEquipe de Apoio
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
RESOLUÇÃO Nº 266/2023
en mr tm er
De 28 de março de 2023
CRIA A “GALERIA LILÃS” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, e DÁ OU-
TRAS
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do Ma-
to Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela sanciona, de autoria do Vereador Diritri Melio Minucci ase-
guinte:
RESOLUÇÃO
Art, 1º. Fica criada no ômbito do Poder Legislativo de Canarana-MT a “GA-
LERIA LILÁS”, com o objetivo de resgatar a história das mulheres Paria-
| mentares no legistativo municipal no âmbito legislativa, cujo objetivo é ho-
menagear as muíheres Canaranenses peia sua contribuição para a vida,
política, comunitária, social e econômica do Municipio.
Parágrafo Primeiro. A galeria descrita no caput deste artigo consistirá em
um espaço devidamente identificado da Câmara Municipal, em ambiente
visível e aberto à circulação, destinado à exposição individualizada de ima-
gens por reprodução fotográfica, no tamanho de 25emx30cm, das mulhe-
fes que tenham sido eleitas como vereadoras titulares deste Município,
Parágrafo Segundo, As fotografias das homenageadas serão inseridas
na Sítio do Poder Legisiativo em lacal Próprio, adequado e destacado atra-
vés de "banner" com a seguinte inscrição: GALERIA LILÁS.
Art. 2º. Fica autorizada a realização da despesas com:
1- confecção de material que identifique o espaço nominado
Lilás”;
4 - procedimentos necessários à exposição de fotografias das mulhe-
res já eleitas como versadoras titulares deste Município, desde que
estas tenham autorizado a exposição de suas fotografias no respec-
tivo espaço;
“Galeria
Assinado Digitalmente
29 de Março: de.2023 «Jornal Oficial
Eletrônico.dos. Mynicipios:do:Estado de Mato Grosso ANO XVII IN
4.203
1H - evento destinado à inauguração do espaço, nelas incluídas todas
aquelas necessárias à sua real ização com a dignidade que a homena-
gem exige;
IV — eventos destinado às mulheres canaranenses para a realização de
homenagens, palestras, ciclos de estudos, coquetéis e outros.
Art, 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Resolução cor
rerão por conta do Orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereado-
res.
Art 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 28 de março de 2023,
Rafael Govari
Presidente
—"———0 1100000000
TERMO DE REFERENDAMENTO
DE 27 DE MARÇO DE 2023
Os Vereadores que este subscreve, com base na indicação do Executivo
Municipal, através do Ofício nº 061/GAB/2023, de 24 de marça de 2023, e
em cumprimento aa que dispõe o Art, 72 da Lei Municipal nº 695/2005 de
96 de maio de 2005, referendam a indicação da servidora Edirce Eunes de
Andrade, pare o exercício do cargo de Diretor Executivo do Fundo Munici-
pai de Previdência Social dos Servidores de Canarana — PREVICAN.
Sala de Sessões, 27 de marça de 2023.
Rafael Govari-
Ederson Porsch-
Sander da Silva Santarém-
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro-
i CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº41/2023 - FISCAIS CONTRATO 08/2023
| PORTARIA Nº41/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM
A FUNÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº: 08/2023,
| GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
aicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
| mentais que lhe conferem o Regimento interno e a L.O.M.
| RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeadas para exercerem a função de fiscais do contrato:
| REGEM Tbara CONTRATADA” loBsETo
' R PRATES DOS -
TITULAR - Servidera Fernanda de Sousa Mesquita, mat 115, inscrita
na Cédula de Identidade RG nº. 4669765 BGPC/MT e CPF: n.º 005.290.
091-61.
SUPLENTE — Servidora Jocilaine Santos Fortes de Sousa, Assistente
i Legislativo, mat 37, inscrita na Cédula de Kdentidade n. 1031091-6 SJ/MT
e CPF: 55529879187.
Art. 2º
Art, 3º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
= Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Canfresa - MT, aos
28 de Março de 2023.
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA:D' GESTE
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIM PLIFICADO Nº 001/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE/MT, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais
consta do art. 37, inciso l da Constituição
alterações, torna público, para conhecimento de todos os interessados,
Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais nºs D01/
que realizará Processo Seletivo
1.1. A funções, a Sarga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa com deficiência (PcD), a femunesração inicial, são os
estabelecidos a seguir:
iFunções, requisitos, tipo-de-prova, venicimento;-targa horária: vagas E
ã isi Tipo de Pro» (Vencimento [Carga Horária Sema. Vagas
Funções Requisitos Ma RS) le al Noel E
pgaiar de Serviços Ge- Ensino Fundamental incomple- Objetiva 1.587,92 [Bo horas Cadasiro Reser- || E Reser-
rais o. 964,
frota de Vagas Cadastro Reser- É jEpdesiro Reser- |
NOTAS EXPLICATIVAS:
*(1) Sigtas:PcD = Pessoas com Deficiência, Vagas reservadas aos Candidatos
*“(2) Escolaridade Mínima Exigida,
Obs: A habilitação e a escolaridade minima exigida, como também, às demais exigencias para 6 provimento da funções,
&, a não apresentação de qualquer dos documentos que
quando da nomeação até a Contratação do candidato aprovado,
exigidas, implicará na exclusão do candidato, de forma imecorrivel.
*(3) Os candidatos Constantes no cadastro reserva serão convocadas de acordo
com Deficiência, conforme item 4.1, deste Edital;
realizada em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
deverão ser comprovadas
comprevem as condições
com os interesses e necessidades da Câmara Municipal.
*(4) A comprovação do atendimento aos requisitos exigidos para a investidura do cargo dar-se-á quando da admissão do candidato.
diariomunicipat.orcgimt/amm * ww amm.org.br
9 Assinado Digitaimente
escape me
INSTRUMENTO DE ciDADAR
VIGÊNCIA: Período de 04 meses oficiais: 23/02/2023 à 23/05/2023, Sinop. Marcia Cristina
Lopes Hernandorena-Diretora Presidente da AGER.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
RESOLUÇÃO Nº 268/2023
De 26 de março de 2023
CRIA A “GALERIA LILÃS" NQ ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, e DÁ QUTRAS
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores da Canarana, Estado do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou & ela sanciona,
de auloria do Vereador Dimitii Melo Minucci a seguinte:
REsoLUçÃo
. Ast, 1º. Fica criada no ômbiio do Poder Logisiativo de Cararana-MT a
“GALERIA UEÁS”, com o Objetivo de resgatar a história das mulheres Parlamentares no Tegistativo
Eoumipal DO âmbio legislativo, cuja objetivo é homenagear es mulas Conaranenses pela sua
contribuição para a vida, política, “omenitária, social e econômica do Município,
Parágrafo Primeiro. À galeria descria no caput deste arigo consistirá
em um espaço devidamente identificado da Câmara Municipat, em ambiente visivel é aberto E]
circulação, destinado à exposição individualizada de imagens por reprodução fotográfica, no
jgmanho de 25cmx30cm, das mulheres que tenham sido eletas dono vereadoras titulares deste
Municipio.
Parágrafo Segundo, As fotografias das homenageadas serão ingeridas
no Sítio do Poder Legislativo em local próprio. adequado é destacado através de “banner” com a
Seguinte inscrição: GALERIA LILÁS.
Art. 2º, Fica autorizada a reolização de despasas com:
; !- confecção de matesial que identifique o espaço notminado "Gateria
Liás”,
1 - procacimentos necessários à oxpesição de fotografias das mulheros
já eleitas como vercadoras titulares deste Municipio. desde que estas tenham autorizado a
exposição de suas fotografias no respectivo espaço:
Mt - eventa destinado à inauguração do espaço, nelas incluídas todas
aquelas necessárias é sua realização com a dignidade que a homenagem exige;
MY = eventos destinado às mulheres canaranenses para realização de
homenagens, palestras, cicios de astudos, coquetéis a outros.
Ant. 3º. As despesas docorrentes da execução da presente Resolução
“oinerão por conta do Orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores.
Aut. 4º. Esta Resolução entra em vigor ne data dg sua publicação
Sale dg Sessões; 28 de março de 2023.
Rafael Govari
Presidente
TERMO DE REFERENDAMENTO
DE 27 DE MARÇO DE 2023
Os Nercadoros que esto subscreve, com bass na indicação do
Executivo Municipal, atravas do Olido nº OSTIGAB/2023, de DA do março de 2023, « em
Pofemeninanio ao quo dispõe o Ari 72 da Lei Municipal cº 695/2005 de 06 de mao e 2005,
[eferendam a indicação da servidora Edirca Eunes de Andrade, para o exercício do cargo de
Direlor Exoculivo do Fundo Municipal de Providência Social dos Servidoras de Canarana —
PREVICAN.
Sala de Sessões, 27 de março de 2023,
Rafael Gavarl-
Ederson Porsch-
Sancler da Silva Santaróm-
Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro-
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT
Contratada: V Zanata Ltda
Contrato: 003/2023
Data da assinatura: 03/02/2023
Valor: R$ 13.500,00 (treze mi e quinhentos rmais)
Vencimemo: 30/04/2023,
Pbisto: Contratação co emprasa para prestação de serviços de
manutenção de forro de gesso, ção
rosa do fam Faro do gabineta 01 juntamento com troca des luminárias, gabinste 05º demolição &
Diário Oficial de Contas
a Cogêntas Tribunal de Conta
s de Mato Grosso
Valcimar José Fuzinato
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT
Contratada: Adilson Correia de Barros
Gontrato: 004/2023
Data da assinatura: 03/03/2025
Valor: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais).
Vencimento: 02/03/2024
Ohioto: O presente Contrato tem por objato à Contratação «e
empresa para prestação de serviços estimalivos de favagem/limpeza dos veicuios de
Peatujedade da Câmara Municipal de Guarantã Do Norte. Goo, Serviço de manutenção de
Veiculos automotivos — do tipo lavagem simples — veiculo levelutiltario, servico do manulenção de
veiculos automotivos — da tipo lavagem simples -— velculo levo sujos van, serviço de manutenção de
sp ouios automotivas — da fipo lavagem simples — camioneta cabrio dupla. serviço ds manutenção
de veiculos automativos — do tipo lavagem completa da motacuieta
Valcimar José Fuzinato
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norie — MT
Cantratada: Maikes Bruna Oliveira de Assis.
Contrato: 005/2023
Data da assinatura: 16/02/2023
Valor: R$ 17.150,00 fYezessete mit cento e cinquenta regis)
Vencimento: 15/10/2023
Objeto: O prosento documento apresenta a definição do objeto e sua
do dvação para contratação de especializada contratação de empresa especializada na prestação
de serviços tócnicos de: manutenção a instalação de sofimareo » hardwares em computadores e
Notebooks; manutenção e reparos de imprassoras: manutenção & reparos de nobreak's;
manutenção e reparos de reda lan e Wan, suporte roteadores; manutenção em switch's
Berenciâveis; suparte ao relógio ponto.
Valcimar Josê Fuzinato
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Câmara Municipal do Guarantã do Norte - MT
Contratada: W 2 Esperança Assessoria Contábil S/S Lida
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrala 005/2022
Data da assinatura: 21/03/2023
Valor: R$ 113.760,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta reais).
Vencimento: 29/03/2024.
Objei onsiderando a Clávsula quaria, do contrato 005/2022, bem
Soma o disposto no art. 65 da Leí 8666/93, as partes de comum acordo, decidem adlitar o objeto
do referido contrato, conforme constam das especificações das planilhas anexas
Valcimar José Fuzinato
Presidante
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2022,
Pregão Presencial nº 027/2022 “Carona” - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-
Mr
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL De AnEINArOLIS
— CNP NO 24v/ ro HWAQUI-5E
ENDEREÇO: Rua Presidente Costs e Silva esquina com a Rua Castelo
Branco, nº 259-E, Bairro Vila Nova, Arenápolis-MT. CEP n.º T8420-000
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Prefeitura Municipal de Arenápolis
(atanapolis, mi gov.br)
ADERENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE — GNP4
Nº 07.221. 699k1001-69
ENDEREÇO: à Avenida vitória, nº 872, Centro, na cidade de Ipiranga do
Norte, Estado de Malo Grosso. por maio do: DEPARTAMENTO DE COMPRAS É LICITAÇÃO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www .ipirangadonarte.emt leg.br
SONTRATADA: PROMITENTE FORNECEDORA ATA Nº 032/2022:
Empresa AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob a número 26.804.377/0001-97