norma nº 7/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
ORCRMANANRIR CNPJ: 02.575.599/0001-17
ATO DO PRESIDENTE Nº 07/2023
DE 08 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
com base no que dispõe o Art. 40, 81º, inciso |, alínea 'a' do Regimento
Interno:
Art. 1º. Declara Luto Oficial por 3 (três) na Câmara Municipal de
Canarana, pelo falecimento do Vereador Paulo José Gonçalves.
Art. 2º. Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2023.
Epoigiora
Presidente
“TR EEE E
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana,MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: adm canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
41 de Julho de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.273
Registrado na Secretaria Geral da Câmara e afixado no quadro mural des- |
te órgão em 10 de julho de 2023; publicado no veículo oficial de comuni-
cação deste município.
DALVA LÚCIA ZAMBALDI Secretária Geral
ATO DO PRESIDENTE Nº 07/2023
DE 08 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
põe o Art 40, $1º, inciso |, alínea 'a' do Regimento Interno:
Art. 1º. Declara Luto Oficial por 3 (três) na Câmara Municipal de Canara-
na, pelo falecimento do Vereador Paulo José Gonçalves.
Art. 2º. Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
ERRATA
Onde se lê: PORTARIA Nº. 021/2023
Leia se: PORTARIA Nº. 023/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação do servidor como responsável pela
inserção e acompanhamento das informações do sistema GEOBRAS.
O Senhor José Henrique Bertipaglia, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui-
ções legais que lhe são concedidas por Lei,
Considerando a necessidade de atender as normas do Tribuna! de Con- |
tas do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor Willian Santos Martins, matrícula nº. 90, Assis-
tente Administrativo, como responsável pela inserção e acompanhamento
das informações do sistema GEOBRAS, referente da Câmara Municipal
de Carlinda/MT, durante o ano de 2023.
Art 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação e afixa-
ção, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, em 12/06/2023.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSÉ HENRIQUE BERTIPAGLIA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº. 024/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a mudança de horário da 11º Sessão Ordinária
do ano de 2023 e dá outras providencias”.
O Senhor Jose Henrique Bertipaglia, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui-
ções legais que lhe são concedidas por Lei,
Considerando: “A disponibilidade da participação da população”.
Resolve:
Artigo 1º - Transferir a Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2023, para |
o horário das 19h00min.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br iá
Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
| afixação no local de costume, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, em 07 de julho
de 2023.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Jose Henrique Bertipaglia
Presidente da Câmara Municipal de Carlinda — MT.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº334/2023 CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÍFICO CONFRESENSE AO ELTON JHONNY
PEREIRA TAVARES
DECRETO LEGISLATIVO Nº334/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO CONFRESENSE AO
ELTON JHONNY PEREIRA TAVARES
O Presidente da Câmara Municipal de Confresa/MT, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem o disposto no Inciso XXI, Art. 16º da L.O.M;
CONSIDERANDO:
$ Solicitação do Vereador: Geancarlos Francisco Guimarães.
8 Pelos serviços prestados ao município.
Faz saber que o plenário aprovou e ele Decreta:
| - Fica concedido ao Senhor. Elton Jhonny Pereira Tavares, título de Ci-
dadão Honorífico Confresense.
1 — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Confresa/MT, aos 07 de Julho de 2023.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº335/2023 CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÍFICO CONFRESENSE AO ARTHUR RIBEIRO
SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº335/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO CONFRESENSE AO
ARTHUR RIBEIRO SILVA
O Presidente da Câmara Municipal de Confresa/MT, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem o disposto no Inciso XXI, Art. 16º da L.O.M;
CONSIDERANDO:
$ Solicitação do Vereador: Geancarlos Francisco Guimarães.
$ Pelos serviços prestados ao município.
Faz saber que o plenário aprovou e ele Decreta:
1 — Fica concedido ao Senhor. Arthur Ribeiro Silva, titulo de Cidadão Ho-
norífico Confresense.
1 — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Camara Municipal de Contrasa/MT, om O7 de Julho de Z029,
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
DECRETO LEGISLATIVO Nº340/2023 CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÍFICO CONFRESENSE AO ROBISON GALVÃO DE
SOUSA
DECRETO LEGISLATIVO Nº340/2023
Assinado Digitalmente
Tia Diário Oficial de Contas
de Contas de Mato Grosso
i tas +
Tribunal de Con Tribunal
INSTRUMENTO DE CIDADANIAS
eitada a li lação específica de sigilo e proteção de dados, poderá a administração pública ou
RN TE DR dp
ds do Late TE a aa o dão pessoal praça com
restrição de acesso nos termos da Lei nº 12,527, de 18 de novembro de 2011.
co Artigo 4º. A quantidade de manifestações recebidas será controlada
pelo Ouvidor e detalhada por tipo, sendo elaborado relatório de gestão pela Ouvidoria, trimestral e
anual, conforme inciso V, do Artigo 2º desta Portaria, para encaminhamento à Presidência e
respectiva divulgação, até o dia 15 do mês subsequente,
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas disposições contraria.
Registre-se
Publique-se
Palácio Vereador Wanderlei José Berté, em Brasnorte, Mato Grosso,
aos 06 (seis) dias do mês de Julho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).
Genival Jesus de Almeida
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 60/2023
de 07 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a exoneração da servidora Clarinda Plein Arenhardt —
Agente de Infra Estrutura do quadro de Servidores efetivos da Camara Municipal de Brasnorte”,
O Sr. Genival Josus de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de
Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Brasnorte e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 07 de Julho de 2023, a servidora
Clarinda Plein Arenhardt, do cargo Agente ce Infra Estrutura, para a qual à mesma foi nomeada
através da Portaria Nº. 399 de 14 de Novembra de 2007, do quadro de servidores públicos por
motivo de aposentadoria.
Art. 2º Declarar vacância do cargo acima especificado, na forma da Lei
Municipal Nº 043/2011, Ant. 56.
Art. 3º - Esta Pontaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Palácio Vereador Wandarei José Borté, em Brasnorte, Mato Grosso,
dos 07 (sete) dias do mês ce Julho do ano 2023 (dois mi e vinte e três),
Genival Jesus de Almeida
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO
ATO DO PRESIDENTE Nº 07/2023
DE 08 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
Si Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com baso no que dispõe o Art 40, 57º, inciso,
alínea 'a' do Regimento Interno:
Art. 4º. Dedara Luto Oficial por 3 (três) na Câmara Municipal do
Canarana, pelo falecimento do Vereador Paulo José Gonçalves.
Art. 2º. Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Sabinete da Presidência, 08 da julho de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CROSEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO. ADITIVO AO CONTRATO 008/2021
Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
Data: 03/0/2023
Contratado: JACOBSEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA —
CNPJ: 28.092.213/0001-00
Objeto: Prorrogação do contrato originário pelo período de 12 meses.
Valor Total; R$ 38.523,84 (trinta e oito mi quinhentos e vinte e três reais
e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 08/07/2024.
Fundamento Legal: O presente aditivo encontra embasamento legal nos
artigos 107 e 135 5 4º da Lei Federal Nº 14.133/21
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº. 018/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023.
Súmula:
CRISTINA SANTOS CRUZ”.
OSVALDO CORREIA, Presidente da Câmara Municipal de Nova
Maringá, Estado de Mata Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA DE FÉRIAS à Sra. ELEN CRISTINA
SANTOS CRUZ portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº, 23792252 SSPIMT e inscrita no
Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 061.784.691-01, conforme preceituado pelo art. 73 do
Estaluto do Servidor Público, referente ao período aquisitivo de 31/12/2021 à 30/12/2022,
licenciando-se a partir do dia 11/07/2023 à 09/08/2023, licença concedida para férias, conforme
Estatuto do Servidor, capítulo IV, Art. 73, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as demais disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Maringá-MT, 05 de Julho de 2023
“Dispõe sobre concessão de Férias à servidora ELEN
OSVALDO CORREIA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ATO
EXTRATO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA
Em atendimento ao disposto no inciso V e parágrafo único do Art 3º da
Lei Municipal nº 1.123 de 24 de junho de 2019, apresento o extrato do resultado da compra direta,
oriunda do Pedido de Compra de nº 190/2023:
jeto e quantidade adquiridos
2 supories pedestal de mesa para microfone, aliura máxima
TO cm, vector SM20P.
2 Kits de microfones sem fio profissional com 4 canais)
indo 2 microfones, de alta resolução, frequên
láxima: 15khz, frequência mínima: 60hz.
Nome do fornecedor FEECERSON LUIZ CECCONI FERREIRA
do 25.380.548/0001-16
fo 2 microfones, de alia resolução, f
15khz, frequência mínima: 60hz - Valor unitário RS.
150,00 (um mil cento e cinquenta reais)
R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)
Pedra Preta — MT, 5 de julho de 2023.
KARLA NAYARA DAMACENO
Agente de C.
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Extrato Primeiro Termo Aditivo so Contrato nº: 005/2023
Processo Licitatório nº 005/2022
Pregão Presencial nº 00012/2022
Objeto: Às quantidades contratualmento Previstas conforme planilha
pegamentátia original do contrato, nos termos do que autoriza o & 1º do art. 85 da Lei nº 8.666/93,
percentual aproximado de 25% (vinte o cinco por cento). O percentual de
representa, em Reais, a quantia de R$ 3.771,76 (Irês ml setecentos
setenta um real e setenta seis centavos).
Data: 04-07-2023