norma nº 3/2023

ias
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
PORTARIA Nº 03/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
“Dispõe sobre a concessão de férias a
servidora Cristiane Geni Lorenzetti
Finato”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado
do Mato Grosso, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições
legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências
legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o
período regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o
estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora
Cristiane Geni Lorenzetti Finato, referente período aquisitivo
compreendido entre 01/05/2021 a 30/04/2022, que serão gozadas no
período de 09 a 18 de janeiro de 2023.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara
Municipal autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do
salário normal do Servidor, em conformidade com o estabelecido no
artigo 73 8 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 05 de janeiro de 2.023.
Rafãel alça a
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admQcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT |
LICITAÇÃO |
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA EMPRESA FCS COMUNICA.
ÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022, RECEBIDA NO |
DIA 06/01/2023 VIA EMAIL
À Comissão Permanente de Licitação da ASSOCIAÇÃO MATO- |
GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) Cuiabá — Mato Grosso |
Referente a Concorrência No 001/2022, solicitamos esclarecimentos:
Na Proposta de preço, o edital solicita a porcentagem de desconto refe- |
rente aos custos de criação intemos baseados na tabela da Sinapro, no
entanto, o contrato presente no Anexo Il não prevê remuneração à agên- |
cia pelos trabalhos de criação.
Pergunta: o contrato será adaptado
sentada na licitação?
|
para honrar a proposta de preço apre-
ONA NONIGIPALDE CAGERES—
O MUNICIPAL DE GAGERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 003/2023
| “Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANDERSON APARECI-
DO DA CUNHA CAETANO, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 891º,29,3ºe4º60 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
| nº 25 de 27 de novembro de 1997.
' CONSIDERANDO o que consta no Ofício
Interno 1.448, de 19 de dezem-
bro de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor ANDERSON APARECIDO DA CUNHA CA-
ETANO, matrícula nº 8642, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, re-
lativa ao período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 05 de janeiro a 03
| de fevereiro de 2023.
Atenciosamente, |
6 de janeiro de 2023.
RESPOSTAS:
Sim, no contrato constará todas as atribuições da agência bem como sua
remuneração conforme o edital pede.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2023
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente da comissão Permanente de Licitação
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA |
CC aaa eee |
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT |
PORTARIA Nº 008/2023 |
“Designa servidora para responder pelo Cargo do Assessora Paria- |
mentar”. |
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe |
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 09
de janeiro 2023, para exercer a função de Assessora Parlamentar da Câ-
mara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Clara Mariana Batista
Xavier, brasileira, casada, portadora do RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF |
nº. 052.735.141-50, residente e domiciliado à Rua 3, Nº 71, bairro Centro, |
nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 09 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior )
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
| Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
| E CAMARA
PORTARIA Nº 01/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
| “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ketura Luisa Gonzaga”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
| Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
| cipal;
resolve:
| Art. 4º - Conceder férias regulamentares a servidora Ketura Luisa
Gonzaga, referente período aquisitivo compreendido entre 01/02/2021
| à 31/01/2022, que serão gozadas no período de 09 a 18 de janeiro de
| 2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autori-
zada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 & 1º, da
Lei Complementar nº 028/2002.
| Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
| Canarana-MT, 05 de janeiro de 2.023.
| Rafael Govari
| Presidente
—me ll
PORTARIA Nº02/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
| “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SANDRA CRISTINA
| SCHMIDT”.
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
Assinado Digitalmente
"O neto de 2023» mel Of Elric dos Municipios Etdo de Ml Gas TAN
4.148
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
Servidor, em conformidade com
Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 05 de janeiro de 2.023.
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº03/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
!
|
|
|
| Serhardt Neto. Em seguida a Ver*. Michele
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Geni Lorenzetti |
Finato”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
cipal;
resolve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Cristiane Geni
Lorenzetti Finato, referente período aquisitivo compreendido entre
01/05/2021 a 30/04/2022, que serão gozadas no período de 09 a 18 de
janeiro de 2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autori- | rea. Em seguida o Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima que pronunciasse
zada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da
Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 05 de janeiro de 2.023.
Rafael Govari
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE
2021
3º Sessão Extraordinária, realizada no dia quatorze do mês de outubro
nai Benedicto Soares, em caráter Extraordinário, transmitido ao vivo pelas
redes sociais oficiais, Facebook, Youtube e disponibilizado na homepage
teção de Deus sobre os trabalhos e declara aberta a sessão, ante a pre-
voto, usando a palavra o Vere-
Arnildo Gerhardt Neto. Em seguida ao Ver. Arnildo
Serhardt Neto que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador
votou no Ver.
seu voto, usando a palavra o Verea-
Arnildo Gerhardt Neto. Em seguida o Ver. Edimilson
Freitas Almeida que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Verea-
dor votou no Ver. Amildo Gerhardt Neto. Em seguida ao Ver. Edson da
Silva que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou no
Ver. Edson da Silva. Em seguida ao Ver. Eraldes Catarino de Campos
que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Ver.
Arnildo Gerhardt Neto. Em seguida o Ver. José Carlos David que pro-
nunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Ver. Arnildo
Cristina Carrasco Mauriz
que pronunciasse seu voto, usando a palavra a Vereadora votou no Ver.
Armildo Gerhardt Neto. Em seguida o Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima
que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Ver. Ar-
nildo Gerhardt Neto. Dando continuidade passa-se a votação para o car-
go de VICE-PRESIDENTE. O Presidente da Sessão pediu ao Ver. Adria-
no Soares Correa que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vere-
ador votou no Ver. Adriano Soares Correa. Em seguida ao Ver. Arnildo
Gerhardt Neto, que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador
votou no Ver. José Carlos David. Em seguida ao Ver. Diocelio Antunes
dor votou no Ver,
R ' Pruciano, Pronunciasse seu voto, lavra o Vereador
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem | ua vier pa alia odeia ad
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar | i
| meida, que pronunciasse seu voto, usando
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni- | a E
tou no Ver. José Carlos David. Em seguida o Ver. Edimilson Freitas Al-
palavra o Vereador votou no
Ver. José Carlos David. Em seguida ao Ver. Edson da Silva, que pro-
nunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Ver. Edson da
Silva. Em seguida ao Ver. Eraldes Catarino de Campos, que pronunci-
asse seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Ver. Adriano Soa-
| res Correa. Em seguida o Ver. José Carlos David que pronunciasse seu
voto, usando a palavra o Vereador votou no Ver. José Carlos David. Em
seguida a Ver”. Michele Cristina Carrasco Mauriz que pronunciasse seu
voto, usando a palavra a Vereadora votou no Ver. Adriano Soares Cor-
seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Ver. José Carlos David.
Continuando a votação para o cargo de SECRETÁRIO. O Presidente da
Sessão pediu ao Ver. Adriano Soares Correa que pronunciasse seu vo-
to, usando a palavra o Vereador votou na Vera. Michele Cristina Carras-
co Mauriz. Em seguida ao Ver. Arnildo Gerhardt Neto, que pronunciasse
seu voto, usando a palavra o Vereador votou na Ver?. Michele Cristina
Carrasco Mauriz. Em seguida ao Ver. Diocelio Antunes Pruciano, que
pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou na Ver? Mi-
chele Cristina Carrasco Mauriz. Em seguida o Ver. Edimilson Freitas
Almeida, que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou
na Ver*. Michele Cristina Carrasco Mauriz. Em seguida ao Ver. Edson
da Silva, que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou
| no Ver. Edson da Silva. Em seguida ao Ver. Eraldes Catarino de Cam-
sença dos vereadores. Conforme Resolução nº. 082/2021 altera a redação |
do inciso Il e do parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno da Cã-
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
6
Pos, que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou na
Ver". Michele Cristina Carrasco Mauriz. Em seguida o Ver. José Carlos
do ano de dois mil e vinte e um às dezenove horas, no Plenário Ver. Juve- |
David que pronunciasse seu voto, usando a palavra o Vereador votou no
Ver. Adriano Soares Correa. Em seguida a Ver". Michele Cristina Car-
rasco Mauriz que pronunciasse seu voto, usando a palavra a Vereadora
da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente inicia invocando a pro- | E
votou na Ver", Michele Cristina Carrasco Mauriz. Em seguida o Ver. Ra-
niolli Patrick Arruda Lima que pronunciasse seu voto, usando a palavra
o Vereador votou na Ver*. Michele Cristina Carrasco Mauriz. O Presi-
dente da Sessão solicitou ao Secretário, Vereador Amildo Gerhardt Neto a
Assinado Digitalmente
ém Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
INSTRUMENTO DE CIDADANIAS
CLERISMAR DE OLIVEIRA
Diretor Presidente da AGER BARRA
CONTRATANTE
de Xadrez. O art. 4º da referida Lei obriga o Poder Executivo a realizar
anualmente, com a participação, sempre que possivel, de alunos da rede pública municipal de
ensino, o que não ocorreu no ano da 2021 e 2022." Os requerimentos 054, 055 e 056 foram
levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Encerradas as matérias a
Sra. Presidente passou ao PROCESSO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO
2023-2024, pedindo ao 1º secretário para que fizesse a leitura do it É
!
|
E
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
LICITAÇÃO
Barra do Garças-MT, 05 de janeiro de 2023.
REF: Pregão Presencial SRP Nº. 041/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tribunal de Contas de Mato Grosso
E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS
(LTCAT),
E
EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO ESOCIA DA
SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, tendo como vencedoras
empresas:
1 — LUIZ THIAGO RODRIGUES FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJMF
sob on 47.416.997/0001-29, situada na Rua Amaldo Estevão de Figueiredo, Qd. 34, Lt7, 3.166,
detêm Guanabara 1, Rondonópolis - MT para o LOTE 2 valores total de R$ 35.000,00 (rita é
2- GILVAN FURTADO DE QUEIROZ ME, inscrita no CNPJ
P$18.205/000116, situada na Rua Padro Cobalchini, 131, centro, Barra do Garças - MT, pars &
LOTE 1, valor total de R$ 83.300,00 (Oitenta e Três Mil e Trezentos Reais)
Valor total Homologado de R$ 118.300,00 (Cento e Dezoito Mi e
Trezentos Reais ).
GABRIEL PEREIRA LOPES
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº 01/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kotura Luisa Gonzaga,
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Srosso, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais é não
tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das férias
em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
resolve:
regulamentares a servidora Ketura Luisa
Gonzaga, referente período aquisitivo compreendido entre 01/02/2021 a 31/01/2022, que serão
gozadas no período de 09 a 18 de janeiro de 2023.
Parágrafo = Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada
a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformidade com o
estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Aut. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 05 de janeiro de 2.023.
Rafaol Govari
Presidente
PORTARIA Nº 02/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SANDRA CRISTINA
SCHMIDT”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não
tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das férias
em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
resolve:
Art. 1º - Conceder férias a servidora Sandra Cristina
Schmidt, referento período aquisitivo pen dbrniajer ion a 31/01/2022, que serão
gozadas no periodo de 09 a 18 de janeiro de 2023.
Aut. 2º - Esta Portaria entrará om vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 05 de janeiro de 2.023.
Rafael Govari
Presidento
PORTARIA Nº 03/2023
DE 05 DE JANEIRO DE 2.023
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Geni
ÉiTD Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas =
muco Tribunal de Contas de Mato Grosso
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Srosso, Senhor Rafasi Govari, no uso de suas airiuições legais:
que à servidora cumpriu com as exigências legais e não Portaria n.º 100/2023
tem registro de ocorrências que impeçam ou lmitem o período regulamentar O gozo das férias
em conformidade com o estatuto do servidor municipal: Ré)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 096 de 03 de janeiro de 2023.
Sandy de Paula Alves Mainardes, Presidonto da Câmara Municipal de
| Att. 1º « Conceder fáris regulamentares = servira Criatano Geri uara, Estado de Mato Grosso, no uso co suas atribuições qui lhe são corridas pas La”
Lorenzetti Finato, referente período aquisitivo entre 01/05/2021 a 30/04/2022,
serão gozadas no período de 09 a 18 de janeiro de 2023. e RESOLVE:
s Amt 4º Fica revogada a Portaria nº 096, de 03 do janeiro de 2023, que
Perágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada hs
Besieluar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em corordada medo. dispõe sobre a concessão de órias à servidora Gizal Cristina Lauro Lohnon,
estabelecido no artigo 73 8 1º, da Loi Complementar rP- 028/2002, Art 2º Esto Portaria entra em vigor na data do sum puticação,
At. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. evogades es disposições em contrário
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Juara, Estado
Canarana-MT, 05 de janeiro de 2.023. de Mato Grosso, em 09 de janeiro de 2023.
Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!
Presidente
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
ATO
LICITAÇÃO
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 à ' E
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às CAMARA MUNICIPAL DE MARCELANDIA-MT
São horas, na Câmara Municipal de Ipiranga do Norio-MT, situada na Avenida Vrória nº 875 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA AÇÃO Nº 0072023
para O Bd ES EA” o mou ato estara do jam do Posso do Mesa Dieora si E ain sã
para o Biênio de 2023-: q no dia sete de novembro is mi e vinte e , na 35º PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente Câmara Municipal
Sessão Ordinária, forma do at. 27 do Fepam Ian, dO má e vinte e do, na 35º NÃo ai fe o
Marcelândia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar , a análise
no empossada automaticamente a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente, nos termos da Setalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art sa
sois do novembro d 2018 ame npc do Muni cada pla Emenda 1º 07 de Vin o Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 24, Inciso ll da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a DISPENSA
novembro ; e a nova redação Regimento Interno Câmara Municipal LICITAÇÃO 12023, a favor da contratação da empresa P. MENTZ E L. R ZANELLA
dada pela Resolução nº 003 de dez de junho de 2018; ficando assim composta: Presidente. DE rea bu çÃs a Ce
Marcelândia/MT, 04 de janeiro de 2023.
ROGERIO DO CARMO GABRIEL
PRESIDENTE Pedro José Fiabane
EVALIR CESAR DAMO ELUIR CAVASSIN
VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO - -
JACIR LAUREANO MARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
2º SECRETÁRIO jo —
E E a PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Concede férias rogulamentaros à servidora Leonice de Olivaira
— Pinto Duran.
Portaria n.º 099/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Concede função gratificada à servidora efetiva Rosana Martins Silveira.
RESOLVE:
Sandy de Paula Alves Mainardes, Presidente da Câmara Municipal de
Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Art. 1º Atribuir à Senhora Leonice de Oliveira Pinto Duran, funcionária
Legistativo,
Considerando que a servidora Rosana Martins Silveira, está designada (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2020/2021.
para acompanhar e fiscalizar os contratos celebrados com terceiros junto a Câmara Municipal, ,
conforme a Portaria nº 189/2019; 'arágrafo único. As férias de que trata o caput serão gozadas em duas
[2
parcelas, sendo a primeira, de 9 a 31 de janeiro de 2023, e a segunda, de 17 a 23 de julho de
RESOLVE: boas,
Martins Silveira, portadora do RG nº 1999567-9 SSP/MT, e do CPF nº 019.962.681.20, ocupante
do cargo de Agente Legislativo, no valor de 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais. Pedra Preta, 6 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 035, de 03 de junho de 2022. LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Sabinete do Presidente da Câmara Municipal de Juara, Estado es
de Mato Grosso, em 05 de janeiro de 2023. Registrada nesta Secretaria e publicada no Diário Oficial do Tribunal de
Contas do Estado, e nO úblico de costume, na data supra.
: p c por afixação, no lugar público
Ver. Sandy de Paula Alves Mainardes. puta Nel doa Santos
Sec. Leg. de Administração