norma nº 9/2023

Ás CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
Ses ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº09/2023
Oeste. os Caetana - MT DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Prusiiadão é imo co icger ao
, “Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da
servidora SANDRA CRISTINA SCHMIDT, ante o
Processo administrativo 22/2022”.
O presidente da Câmara Municipal de
Canarana/MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhes são conferidas.
Considerando a análise e Os competentes pareceres anexos ao processo administrativo
22/2022.
resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei Complementar nº 121,
de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Cargo janeiro/2023 Elevar Para:
SANDRA CRISTINA ZELADOR
SCHMIDT
10º & Parágrafo - será aplicada a promoção vertical no vencimento referente ao mês de
janeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local
de costume, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 24 de fevereiro de 2023.
Presidente
>>>
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 -Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
27 de Fevereiro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº
4.181
que na data de hoje, a comissão de Fiscalização e controle deliberou so-
bre o calendário de suas reuniões mensais no ano 2023.
Na oportunidade os membros concordaram em realizar 01 (uma) reunião
mensal. E, desta forma, designaram que as reuniões serão realizadas na
primeira quinta-feira de cada mês, por volta das 09h00min, na Sala de |
Reunião da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Isto posto, as reuniões serão realizadas nas datas previstas no calendário |
abaixo, e, havendo necessidade os membros serão convocados extraordi- |
nariamente,
1º REUNIÃO MÊS FEVEREIRO
'2º REUNIÃO MÊS MARÇO
'5º REUNIÃO MÊS JUNHO
| Cáceres-MT, 16 de fevereiro de 2023
| Ver. Rubens Macedo — PTB
| Presidente
| Ver. Franco Valério - PROS
| Relator
| Ver. Leandro Santos- DEM
| Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº09/2023
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
[Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora SANDRA CRISTINA SCHMIDT, ante o processo administrativo 22/2022".]
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 22/2022.
resolve:
Art. 1º
- Determinar a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
C;
argo
EE (a)
janeiro/2023 Elevar Para:
Classe|Nível|Classe/Nível
SANDRA CRISTINA SCHMIDT|ZELADORIC [ER (S Iv
1º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical no vencimento referente ao mês de janeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 24 de fevereiro de 2023.
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº10/2023
DE 23 FEVEREIRO DE 2.023
"Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total
requerida pelo servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves'
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Observado o interesse e a disponibilidade financeira da Adminis-
tração, resta deferido o requerimento para conversão da Licença Prêmio
em abono pecúnia nos termos do art. 109 “caput” e seu $ único da LC 28
de 23 de dezembro de 2.002 ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves.
8. Único — Deverá ser pago junto com a folha de pagamento referente ao
mês de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afi-
xação em iocal de costume.
Canarana-MT, 23 de fevereiro de 2.023.
Rafael Govari
Presidente
————eeeeeeee
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
em abono pecúnia ] |
TERMO DE POSSE:
| No dia 06 de fevereiro de 2023 (06/02/2023), no recinto da Câmara Muni-
| cipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Me-
sa Diretora dos Trabalhos, em sessão Ordinária realizada nesta data com
início às 19:00 horas cumpridas todas as formalidades legais tais como a
apresentação da Declaração Pública de Bens, com indicação das fontes
| de renda, eu Vereador Moacir Ataíde, eleito 1º Suplente nas eleições mu-
| nicipais de 15 de novembro de 2020, fui declarado empossado pela Presi-
| dência da Câmara Municipal e efetivamente assumo as funções do cargo
| de Vereador, e, para constar nos anais da Casa, assino o presente Termo.
| Canarana, 06 de fevereiro de 2023.
Moacir Ataíde
' Vereador Suplente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DAS CONTAS ANUAIS DO
| EXERCÍCIO DE 2022
| EDITAL Nº. 01/2023 Confresa/MT, 24 de janeiro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI-
TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO IIl E CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, ARTIGO 208.
16 Assinado Digitalmente
éra Diário Oficial de Contas
pa notas Tribunal de Contas de Mato Grosso
“INSTRUMENTO
sempre interpretadas em favor da ampliação da entre os interessados, desde que não no E a
contação” º tese da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segunica de Biênio 2023/2024
87. SS fomecedores. assumem todos os custos de preparação e
jo de suas e s nã á, ;
apresentação Eme e eme Boina do proseaao Sea Tan onável por CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
caso de je disposições deste Aviso de
Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processa prevalecerá as
deste Aviso. PORTARIA
89.
fetos, os seguintes anexos disponíveis no Porta! da Transparênca da Câmara Husacal”* da
89 1. ANEXO | - Documentação para Habilitação
892 ANEXO II- Termo de Referênd” PORTARIA Nº09/2023
8.93. ANEXO Ill - Minuta de Termo de Contrato: DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Água Boa, 28 de fevereiro de 2023 CRISTINA SCHMDT, arte DPDS, a EVO FUNCIONAL da servidora SANDRA
O presidente da Câmara de Canarana/MT, Senhor Rafael
esa et Fen Govari, no uso de suas atribuições legais prstecici gua sira
Considerando a análise e os Competentes pareceres anexos ao
processo administrativo 22/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
Servidor (a) Cargo
aro “janeiro/2023 Elevar Para:
EXTRATO DE CONTRATO | SANDRA TURISTA
Extrato de Contrato Nº006/2023 -SCHMIDT ES fe A bas
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 5 '
: esp: - será vertical no vencimento
Contratado: RÁDIO AURORA FM LTDA - ME. monde do sado AO aplicada a promoção no
Objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ; s
PROPAGANDA DO TIPO DE MÍDIAS, POR MEIO DE RÁDIO, PARA ATENDER Amt 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por
AS DEMANDAS RELATIVAS At BABA DE MÍDIAS, POR MEIO DE | afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Sala da Presidência, 24 de fevereiro de 2023.
Valor global: R$33.000,00 (trinta e três mil reais)
Rafael Govari
Presidente
LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 IARA MUNICIPAL DE A
RENO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT vem, no uso de
suas atribuições legais, é de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal nê 8.666/93,
com suas alterações posteriores e considerando o que consta no presente Processo Administrativo Resolução Administrativa n.º 001/2023 Dom Aquino — MT, 23 de
& Dispensa de Li nº 004/2023. que tem como obj & AQUISIÇÃO DF MOBILIÁRIO PARA fevereiro de 2023.
ATENDER NECES: DO GABINETE DA PRE: DESTA MUNICIPAL; E
RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a empresa Z. A PINA E CIA LIDA. MÊ s E REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE. ESTABELECENDO O
CNPJ: Nº 20.798.446/0001-10, no valor total de R$6 867.00 (seis mi oitocentos e sessenta e sets AUXILIO-SAÚDE PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM
reais). determinando que se proceda a publicação do devido termo. AQUINO.
a shãe de 2025 dedos log o o Ds MUNICEAL DE DOM AQUINO -
Araguaia-MT, fevereiro a ALMT, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. Constituição Estadual cic o
art 32, inciso Il do Regimento Intemo, resolve:
Odinéia Mariana de Souza Art 1º Regulamentar a Assistência à Saúde, estabelecendo o Aubiio-
Presidente da Câmara Municipal Saúde para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dom Aquino, nos termos da Lei nê
1.751, de 15 de fevereiro de 2023.
Ant 2º Para fins desta Rá Administrativa, são considerados
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE fordadiares à servidores da Clan per Ra cet Resolação
! os Vereadores titulares;
n os Vereadores quando em exercício;
Os servidores ocupantes de cargo em comissão, exceto os
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO 5 Os servidores :
e ER: VM. Os servidores com direito adquirido à permanência no
de servidores;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE quadro vi = para iço no âmbito da
A Câmara Municipal de Campo Verde — MT. por seu Presidente e no uso
de suas atribuições legais, toma púl áris 16 (dezesseis) microfones com base msf-460
bas da empresa NINJA SOM COMERC de LETRONICOS É MTERIAIS ELETRICOS, CNPJ
nº 07.282.516/0001-15. Valor total R$ 15 465,76 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais
e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal (Art. 24. incisos | e Il da Lei 8666/93)
Ratificação / autorização da dispensa, em 27 de janeiro de 2023 As despesas decomentes da
presente Sé correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária de nº 44.90.5233 —
Equipamento e Materiais Permanente, em 17 de fevereiro de 2023 / Processo nº 02/2023,
Campo Verde, 27 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ