norma nº 10/2023

es CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
PORTARIA Nº 10/2023
DE 23 FEVEREIRO DE 2.023
Coreia iai pol lo Consacaça - MT
Páslicado é Amado no Lugar do
renina nó cha aos (ee * .
ZA 1 OQIU, y S “Dispõe sobre a conversão da Licença
Prêmio total em abono pecúnia requerida
pelo servidor Rivaldo Lopes Peres
Gonçalves”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Rafael
Govari, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Observado o interesse e a disponibilidade financeira da Administração,
resta deferido o requerimento para conversão da Licença Prêmio em abono: pecúnia nos
termos do art. 109 “caput” e seu 5 único da LC 28 de 23 de dezembro de 2.002 ao servidor
Rivaldo Lopes Peres Gonçalves.
8. Único — Deverá ser pago junto com a folha de pagamento referente ao mês de
fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em
local de costume.
Canarana-MT, 23 de fevereiro de 2.023.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: admOcanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
27 de Fevereiro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII! | Nº 4.181
que na data de hoje, a comissão de Fiscalização e controle deliberou so- fee REUNIÃO MÊS JULHO 06/07,
bre o calendário de suas reuniões mensais no ano 2023. 7º REUNIÃO MÊS AGOSTO [03/08]
| '8º REUNIÃO MÊS SETEMBRO [07/09]
Na oportunidade os membros concordaram em realizar 01 (uma) reunião '9º REUNIÃO MÊS OUTUBRO [05/10]
mensal. E, desta forma, designaram que as reuniões serão realizadas na | 10º REUNIÃO MÊS NOVEMBRO|02/11
primeira quinta-feira de cada mês, por volta das 09h00min, na Sala de | 11º REUNIÃO MÊS DEZEMBRO [07/12
Reunião da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
| Cáceres-MT, 16 de fevereiro de 2023
à a É ' | a
Isto posto, as reuniões serão realizadas nas datas previstas no ca endário | Ver. Rubens Macedo — PTB
abaixo, e, havendo necessidade os membros serão convocados extraordi- |
nariamente. | Presidente
| Ver. Franco Valério - PROS
1º REUNIÃO MÊS FEVEREIRO [16/02
2º REUNIÃO MÊS MARÇO 02/03 | Relator
3º REUNIÃO MÊS ABRIL 06/04] |
(4º REUNIÃO MÊS MAIO (04/05 | Ver. Leandro Santos- DEM
5º REUNIÃO MÊS JUNHO 01/06; | Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº09/2023
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
[Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora SANDRA CRISTINA SCHMIDT, ante o processo administrativo 22/2022”.|
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 22/2022.
resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
EE janeiro/2023 Elevar Para:
Etta) Cargo IGjasse]NívellClasse]Nível
SANDRA CRISTINA SCHMIDT|ZELADORIC jm je Iv
1º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical no vencimento referente ao mês de janeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 24 de fevereiro de 2023.
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº10/2023 | TERMO DE POSSE:
DE 23 FEVEREIRO DE 2.023 | No dia 06 de fevereiro de 2023 (06/02/2023), no recinto da Câmara Muni-
“Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia
' cipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Me-
requerida pelo servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves”. |
sa Diretora dos Trabalhos, em sessão Ordinária realizada nesta data com
início às 19:00 horas cumpridas todas as formalidades legais tais como a
apresentação da Declaração Pública de Bens, com indicação das fontes
| de renda, eu Vereador Moacir Ataíde, eleito 1º Suplente nas eleições mu-
RESOLVE: ! nicipais de 15 de novembro de 2020, fui declarado empossado pela Presi-
dência da Câmara Municipal e efetivamente assumo as funções do cargo
de Vereador, e, para constar nos anais da Casa, assino o presente Termo.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, |
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Art. 1º - Observado o interesse e a disponibilidade financeira da Adminis-
tração, resta deferido o requerimento para conversão da Licença Prêmio
em abono pecúnia nos termos do art. 109 “caput” e seu $ único da LC 28 | Canarana, 06 de fevereiro de 2023.
de 23 de dezembro de 2.002 ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves. | Moacir Ataíde
8. Único — Deverá ser pago junto com a folha de pagamento referente ao |
' Vereador Suplente
mês de fevereiro de 2023. |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afi- 2 SÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA| |
xação em local de costume.
| CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
Canarana-MT, 23 de fevereiro de 2.023. | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DAS CONTAS ANUAIS DO
| EXERCÍCIO DE 2022
Rafael Govari
Prosidanto | EDITAL Nº. 01/2023 ConfresalMT, 24 de janeiro de 2023.
| O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI-
TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO Ill E CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, ARTIGO 208.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 16 Assinado Digitalmente
e] Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
CINSTRUMENTO DE CIDADANIA
A medida em questão trata de uma falta de energia elétrica no bairro
dentro do horário previsto para a realização da sessão, com previsão de normalização às 11h30m.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, 24
de fevereiro de 2023.
Alex dos Santos Araújo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
TERMO DE POSSE:
No dia 06 de fevereiro de 2023 (06/02/2023), no recinto da Câmara
Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, perante a Mesa Diretora dos
Trabalhos, em sensão Ordinário rosicada Pa A O oa tas
Pública de Bens, com indicação das
fontes de renda, eu Vereador Moacir Ataíde,
novembro de 2020, fui declarado empossado pela Presidência Câmara Municipal e
efetivamente assumo as funções do cargo de Vereador, e, para constar nos anais da Casa, assino
o presente Termo.
Canarana, 06 de fevereiro de 2023.
Moacir Ataíde
Vereador Suplente
PORTARIA
PORTARIA Nº
DE23 FEVEREIRO DE DE 2.023
conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia
requiida pelo iv ado Lips Fa Case” tea
EA po do Dt Estado do Mato
Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legal
RESOLVE:
Único — Deverá ser junto com a folha de pagamento referente
co rd do verao de io
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por
afixação em loca! de costume.
Canarana-MT, 23 de fevereiro de 2.023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL Nº 001/2023
IVONE BRANDÃO MIRANDA. presidente da Câmara Municipal de Dom
ão 209 do consttição Eca combinado cam o ago 13 da Le ga a
com base no combinado com o 121 da Lei
Municipal, coloca as contas da Câmara Municipal de Dom Aquino, exercício de 2022, a disposição
de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos
termos da Lei.
. na Câmara Municipal de
Gabinete da presidência em 13 de fevereiro de 2023.
Ivone Brandão Miranda
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
ATO
ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/GP/2023
RENAN NUNES OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de
Nortelândia-MT. usando das atribuições que lhe são inerentes ao consoante as normas
cargo,
constitucionais vigentes e na forma do que dispõe o Regimento Intemo desta Casa Legislativa, e
DETERMINA
Fica convocado o Sr. EWERTON LUIZ SOUZA CAMPOS,
brasieiro, eleito Primeiro Suplente de Vereador pela Coligação PP. na data de 27 de fevereiro de
2023, (segunda-feira). às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, nesta
cidade, para o Ato Solene de Posse no Cargo de Vereador.
Parágrafo único - O Suplente convocado a tomar posse deverá
comparecer na data e local determinado, decentemente trajado.
Art 2º - Fica o convocado acima mencionada, responsável em
apresenta no Ao de Posso Xbox stenicado des seguirias documentações:
|-RG, CPF e Título de Eleitor.
11- RG e CPF do cônjuge se forem casados civimente;
m- Diploma expedido pela Justiça Eleitoral:
— Declaração de Bens e Valores, caso não possua bens, apresentar
far DEE cm Insonbid ardor a
V- imo fora E co caso forem casados civilmente:
Vi— Certidão de Nascimento dos filhos;
Vil — Comprovante de endereço:
Art 3º - Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e
inerentes ao cargo público eletivo, com o compromisso de desempenhá-lo com
pr e obediência as normas legais e regimentais.
Art 4º - No ato da posse será verificado, o pa e responsabilidade,
se foram satisfeitas as condições estabelecidas em Lei e no Regimento intemo. para a investidura
no cargo eletivo.
REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE
= GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NORTELÂNDIA-MT EM, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
À Sua Excelência:
Suplente de Vereador EWERTON LUIZ SOUZA CAMPOS.
DECISÃO
DESPACHO
Recebemos e deierimos o pedido de afastamento do Vereador Vagnir
Barbosa Batista, a po do ia TE de Feed leg prod
2, Is 29, gi ção É so
art 23, inciso | da art 29, inciso IX e 56, inciso |, da io Federal e 32, inciso
a Orgânica art Costa
Publique-se no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso.
Câmara Municipal de Nortelândia — MT, 15 de fevereiro de 2023.
RENAN NUNES OLIVEIRA
ANDREY ALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ELIANE DE ARRUDA
1º Secretária
ROGÉRIO CÂNDIDO DA SILVA
2º Secretário