norma nº 18/2023

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é CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
apenso
PORTARIA Nº18/2023
DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Camesa Mausanpal ds Canarana - ivii
Prbiigado e Afmado nO Lugar ve
cesto sa.
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“Dispõe sobre a concessão de férias e a
conversão de 10 dias de férias em abono
pecúnia ao servidor CRISTIAN ESTEVAN
LORENZETTI FINATO”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo
das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC
028/2002, Art. 73 para conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20 dias de férias (04 a 23) de maio, e a conversão de
1/3 de férias em abono pecúnia ao servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI
FINATO, matrícula nº 080, referente período aquisitivo compreendido de 01/02/2021
a 31/01/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 27 abril de 2023.
RAFAEL Assradodetoma
GOVARI:00 Srs
773592083 1812060300
Rafael Govari
Presidente
e
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
27 de Abril de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso - ANO XVII! | Nº 4.222
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
CONVOCA, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso |, alínea “s” c/c
artigo 282, Inciso 11, in fine, todos do Regimento Intemo, Sessão Extraor-
dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 28 de abril de 2023
(sexta-feira), às 10h15min, com a finalidade de realizar a VOTAÇÃO do
Do Executivo Municipal: Protocolo: 585/2023, de 20/04/2023 - Projeto
de Lei nº 039, dé 19 de abril de 2023, que Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.
RPC.
Sala das Sessões, 26 de abril de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
CONVOCA, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso |, alínea “s” clc
artigo 282, inciso Il, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor-
dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 28 de abril de 2023
(sexta-feira), às 10h00min, com a finalidade de realizar a VOTAÇÃO do
Projeto de Lei abaixo descrito.
Do Executivo Municipal: Protocolo: 570/2023, de 19/04/2023 - Projeto
de Lei nº 037, de 13 de abril de 2023, que que Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.
RP.C.
Sala das Sessões, 26 de abril de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 128/2023
Dispõe sobre a nomeação excepcional dos Vereadores para comporem a
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o Protocolo do Ofício nº 11/2023, subscrito por vários
Vereadores desta Casa de Leis, dentre eles, os Excelentissimos Vereado-
res Pastor Júnior, Lacerda do Aki e Manga Rosa, Vice-Presidente, 1º Se-
cretário e 3º Secretário, respectivamente, solicitando o arquivamento defi-
nitivo do Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Excelentíssimo Vereador
Cézare Pastorello Marques de Paiva;
CONSIDERANDO eventual conflito de interesse dos Membros desta Mesa |
Diretora em relação a análise do pedido contido no referido ofício;
CONSIDERANDO o que foi decidido pela Mesa Diretora da Câmara Muni- |
| Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ENI TERESINHA DA SiL-
cipal de Cáceres, na reunião realizada no dia 26/04/2023 (quarta-feira).
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Art. 4º - NOMEAR excepcionalmente os Excelentíssimos Vereadores Le-
andro dos Santos, Valdeniria Dutra Ferreira e Franco Valério, para
comporem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em subs-
tituição aos Excelentíssimos Vereadores Pastor Júnior, Lacerda do Aki e
Manga Rosa, Vice-Presidente, 1º Secretário e 3º Secretário, respectiva-
mente, para análise do Oficio nº 11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 26 de abril de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº18/2023
DE 27 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias
em abono pecúnia ao servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINA-
TO”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o periodo regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC 028/
2002, Art. 73 para conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20 dias de férias (04 a 23) de maio, e a conversão de 1/
3 de férias em abono pecúnia ao servidor CRISTIAN ESTEVAN LOREN-
ZETTI FINATO, matrícula nº 080, referente período aquisitivo compreendi-
do de 01/02/2021 a 31/01/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 27 abril de 2023.
Rafael Govari
Presidente
————
PORTARIA Nº17/2023
DE 27 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora ENI
TERESINHA DA SILVA”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipat,
Considerando, o pedido por escrito, da Servidora embasado na Lei Com-
plementar 028/2002 art. 155 83º, inciso IV para a antecipação do 13º
RESOLVE:
VA, matrícula nº 034, referente período aquisitivo compreendido de 01/05/
2022 a 30/04/2023; que serão gozadas no período de 04 a 13 de maio de
2023.
Assinado Digitalmente
ÉTID Diário Oficial de Contas
Donas Tribunal de
“INSTRUMENTO DE CIDADANIA -
Ma Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. 28 de abril de 2023
GABRIEL PEREIRA LOPES
Present da Cámara Mon
e da Municipal de Barra do Garças
PORTARIA Nº 097 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a de fiscais de contrato e de iço e dá
. nomeação serviço
O PRESIDENTE DA CÂMARA
ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador GABRIEL
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações
RESOLVE:
Avaliação na exstução do corra a de Berviçõe ole o corto neo
Total
Parágrafo ú
competência do fiscal deverão ser solicitadas. administração. para a
sangadoras, cabendo ao suplente a substituição do Elular em cses di
Mm 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 28 de abril de 2023
GABRIEL PEREIRA LOPES
Gota) Versador - PSDB
da Câmara Municipal de Barra do Garças
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº17/2023
DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Contas de Mato Grosso
“Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora
ENI TERESINHA DA SILVA”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana. Estado do Mato
Grosso, Sr Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Ant. 1º . Conceder 10 dias de férias a servidora ENI TERESINHA DA
SILVA, matrícula nº 034, referente período aquisitivo compreendido de 01/05/2022 a 30/04/2023:
que serão gozadas no período de 04 a 13 de maio de 2023
Art. 2º - Fica autorizado a antecipação do 13º salário a Servidora.
Am. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT. 27 de abril de 2023
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº18/2023
DE 27 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias
em abono pecúnia ao servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINATO”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana Estado do Mato
Grosso. Sr Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20 dias de fórias (04 a 23) de maio. e a conversão de
143 de férias em abono pecúnia ao servidor CRISTIAN ESTEVAN L: FINATO, matricula
mº 080, referente periodo aquisitivo compreendido de 01/02/2021 a 31/01/2022
Ant. 2º - Esta Portaria entrará data de publicação,
revogadas as disposições em contrário. ERON de “
Canarana-MT, 27 abril de 2023
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
ATO
Dispensa Assunto: ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
14/2023 - DISPENSA N.º 06/2023 —
SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
PLANEJAMENTO, CURSOS E POS GRADUAÇÃO —
B CNPJ 00.839 0390001-05.
LEIA-SE:
FERNANDES CASTRO ME.
O CNPJ 12.823 984/0001-90.
As demais condições permanecem inalteradas. Publique-se.