norma nº 25/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº25/2023
DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Córnea ndacas pá ds Carsiáiia -iiT
Privilnado 6 Ajinaum Ho Luger am
qUemmo no uia.
do Las “Dispõe sobre a antecipação do 13º ao
E. servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Rafael
Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado no art. 155, 83º, inciso Il
da Lei Complementar 028/2002 para a antecipação do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a antecipar o 13º salário
do Servidor, Cristian Estevan Lorenzetti Finato, matrícula nº 80, conforme Lei
Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Canarana-MT, 15 de junho de 2023.
RAFAEL Assadodetoma
digital por RAF;
GOVARI:007 sovar-00772592083
73592083 Masriaoro
Rafael Govari
Presidente
SS
Do O nn
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
éTIA Diário Oficial de Contas
Tribuna decontas Tribunal de Contas de Mato Grosso
TE ss
- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria 035 de 18 de janoo de 2025
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 17 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças —
MT, em 19 de junho de 2023.
GABRIEL
(Zé Gota) Vereador - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
ATO
ERRATA AO aaa ADITAMENTO! DE SUPRESSÃO-TERMO
DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº
Câmara Municipal de Vereadores de Brasnorte-MT, publicado no mural
da Câmara de Vereadores de Brasnorte-MT, no dia 30/05/2023 e No Diário Oficial de Contas —
TCE/MT, pagina 13, no dia 01/06/2023, no uso de suas atribuições legais,
interessados que no EXTRATO DE ADITAMENTO SUPRESSÃO TERMO DE ADITAMENTO Nº
001 AO CONTRATO Nº 001/2023. ONDE SE LÉ: onde o valor unitário por litro de Diesel S10 será
de 5.77 (cinco reais e setenta e sete reais) e da gasolina no valor unitário por litro de 5,58 (cinco
reais e cinquenta e oito centavos); LEIA-SE: onde o valor unitário por litro de Diesel S10 será de
5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos) e da gasolina comum no valor unitário por litro de
5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos). As demais informações permanecem inalteradas.
Genival Jesus de Almeida
Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ns E
PORTARIA Nº25/2023
DE 15 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado no art. 155,
Acenda Lt Comp nn Ermo crateras acao
Lorenzetti Finato”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 15 de junho de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CARTA CONTRATO 003/2023
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, com
tea menta soro CARO 11, CNPJ nº 01.975.051/0001-00, representada pela chefe do
Poder Legislativo, vereador presidente IVONE BRANDÃO MIRANDA, brasileira, casada, residente
e domiciliada no município de Dom Aquino-MT, portadora da Carteira de Identidade RG. Nº
570405, expedida pela SSP-MT,, inscrito no CPF sob o nº 488.065.011-00.
CONTRATADA
LUCIANA OLIVEIRA, brasileira, solteira, trabalhadora
pata, Ro CID H54.4, residente e domiciliada na avenida Júlio Muller 1245, na cidade de
+ portadora do CPF nº 975.836.421-91 e RG nº 1467908-6 SSP/MT, resolvem
Postei grain sob as cláusulas e condições seguintes:
OBJETO DO CONTRATO
07:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
DO VALOR
O valor global a ser pago a contratada pelo serviço será de R$
VRRBAÇDO DO [oo voo rea o mA 6 Mun TOR
Mês de junho (24 dias) R$ 1.744,00
Mês de julho (30 dias) R$ 2.180,00
Mês de agosto (30 dias) R$ 2.180,00
Mês de setembro (30 dias) R$ 2.180,00
FORMA DE PAGAMENTO
O valor acima citado será pago mensalmente, mediante apresentação
de Nota Fiscal de serviço, devendo o pagamento ser realizado entre os dias 23 a 30 de cada mês.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a contratação em virtude do titular senhor Lourival Soares de
Oliveira filho, estar no período em gozo de férias e licença prêmio e para que os serviços da
secretária sejam feitos, necessário se faz a contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas da presente Carta Contrato, correrão à conta da seguinte
01.001.01.031.0001.2001 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
dotação orçamentária:
-PF
DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as
disposições contidas nas Leis vigentes e nas normas gerais dos contratos.
E por estarem justos e acordados, contratante e contratada, assinam o
presente instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das
testemunhas abaixo.
Dom Aquino-MT, 19 de junho de 2023.
Câmara Municipal
LUCIANA SANTOS OLIVEIRA
IVONE BRANDÃO MIRANDA
Contratante
Testemunhas:
0)
Hosana Teixeira do Carmo
CPF. 952.200.891-53
(e
Maria Bernabete Pereira Araujo
CPF. 262.875.211-34
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
ATO
CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT
CONCURSO PÚBLICO 01/2021 — EDITAL 05/2023
. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE — MT.
O Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de
Mato Grosso, Sr. Rogério do Carmo Gabriel, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Adminis
Considerando o Edital de Homologação nº, . 06/2022, de 28 de março de
2022, Concurso Público 001/2021, publicada na Imprensa Oficial em 28 de março de 2022 e o
atendimento da necessidade de pessoal exclusivo da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT;
Considerando a Portaria nº 032/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar para a posse & entrada em exercício no respectivo
cargo, no interesse da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, a candidata classificada dentro
do número de vagas, conforme consta no Edital de Homologação do Concurso nº 06/2022, de 28
de março de 2022.
Art. 2º. Candidata convocada:
Art. 3º. A candidata convocada
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Av. Vitória, nº. 972 — Centro — Ipiranga do
Norte — MT - CEP. 78578-000, das 07h00min às 13h00min, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
20 de Junho de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.258
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PAUTA Nº 19/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA |
Pauta nº 19/2023 - Sessão Ordinária
|
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, no uso de suas |
atribuições legais, amparado pelo Regimento Interno deste Poder Legisla- |
tivo, da publicidade a todos, que se encontram em pauta para discussão |
e votação na Sessão Ordinária do ano de 2023, que será realizada em 19 |
de junho no Plenário da Câmara Municipal as 18h, as proposituras abaixo
relacionadas.
[NSJPROPOSITURA]FINALIDADE
e
Leitura da Ata Sessão Oranáiia realizada dia 12 de ju- pela Le-
nº 59/2023 nho de 20
pio al
da do Re- instalo ra pública na Ri ae ia
R saída
Worimerto É] pairo Fi Fazenda Velha am negão a O
ra práticas esportivas de
of de areia entre outras ativi-
dades que beneficiarão os treinos da .
e de vôlei e de futsal do municí
Que
realizado o CRAS no Bairro, on
Social pe pe am bairros]
as necessidades básicas co-
le atenderá as
mo Cadastro Único, conversas com a:
Plenário das Deliberações Antônio Magalhaes de Carvalho, em 19 de ju-
nho de 2023.
Rozinei Rodrigues da Silva Geisivani Maria da Silva
Presidente Funcionária
à
a CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA |
pi E mi ssa db io raio mm
PORTARIA Nº25/2023 |
DE 15 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti
Finato”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado no art. 155,
83º, inciso Il da Lei Complementar 028/2002 para a antecipação do 13º.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a antecipar
o 13º salário do Servidor, Cristian Estevan Lorenzetti Finato, matrícula nº
80, conforme Lei Complementar 028/2002 de 23 dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 15 de junho de 2023. |
| Contratante
| CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO CONTRATO N 03/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº..: 003/2023
.: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Contratada...: D'PAPEL PAPELARIA E AVIAMENTOS EIRELI.
Objeto...........: Contratação de empresa especializada para aquisição de
material de expediente.
Valor...........: R$ 2.595,52 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais
e cinquenta e dois centavos).
Vigênci: : Início: 19/06/2.023 Término: 19/09/2023.
| DIAMANTINO /MT em 06 de julho de 2023.
Ardnildo Gerhardt Neto —- PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
CARTA CONTRATO 003/2023
CARTA CONTRATO 003/2023
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, com
sede à avenida Pedro Celestino nº 127, CNPJ nº 01.975.051/0001-00, re-
presentada pela chefe do Poder Legislativo, vereador presidente IVONE
BRANDÃO MIRANDA, brasileira, casada, residente e domiciliada no mu-
nicípio de Dom Aquino-MT, portadora da Carteira de Identidade RG. Nº
| 570405, expedida pela SSP-MT., inscrito no CPF sob o nº 488.065.011-00.
CONTRATADA
LUCIANA SANTOS OLIVEIRA, brasileira, solteira, trabalhadora autôno-
ma, PCD, CID H54.4, residente e domiciliada na avenida Júlio Muller 1245,
na cidade de Dom Aquino-MT, portadora do CPF nº 975.836.421-91 e RG
nº 1467908-6 SSP/MT, resolvem ajustar a Prestação se serviço, sob as
cláusulas e condições seguintes:
OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como objeto, a contratação de serviços para o setor da
Secretaria da Câmara Municipal de Dom Aquino, período de 06/06/2023 a
30/09/2023, horário das 07:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
| DOVALOR
O valor global a ser pago a contratada pelo serviço será de R$ 8.284,00,00
(oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais), sendo:
Mês de junho (24 dias) R$ 1.744,00
Mês de julho (30 dias) R$ 2.180,00
| Mês de agosto (30 dias) R$ 2.180,00
Mês de setembro (30 dias) R$ 2.180,00
FORMA DE PAGAMENTO
O valor acima citado será pago mensalmente, mediante apresentação de
Nota Fiscal de serviço, devendo o pagamento ser realizado entre os dias
23 a 30 de cada mês.
JUSTIFICATIVA
| Justifica-se a contratação em virtude do titular senhor Lourival Soares de
Rafael Govari |
Presidente |
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 5
Oliveira filho, estar no período em gozo de férias e licença prêmio e para
que os serviços da secretária sejam feitos, necessário se faz a contrata-
ção.
Assinado Digitalmente