norma nº 34/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº34/2023
Canaráina tá DE 17 DE JULHO DE 2023.
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E TO Lad? “Dispõe sobre a conversão de 10 dias de
/ férias em abono pecúnia a servidora ZELMA
MOREIRA DA SILVA”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo
das férias em conformidade com o estatuto do servidor, Art.73 para conversão de
férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder conversão de 1/3 de férias em abono pecúnia a servidora Zelma
Moreira da Silva, matrícula nº85, referente período aquisitivo compreendido de
21/11/2021 a 20/11/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Canarana-MT, 17 de julho de 2023.
Av, Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
18 de Julho de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVIII | Nº 4.278
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $1º, da
Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT,17 de julho de 2023.
Rafael Govari
Presidente
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PORTARIA Nº34/2023
DE 17 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servi-
dora ZELMA MOREIRA DA SILVA”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor, Art73
para conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder conversão de 1/3 de férias em abono pecúnia a servi-
dora Zelma Moreira da Silva, matrícula nº85, referente período aquisitivo
compreendido de 21/11/2021 a 20/11/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 17 de julho de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos con-
tidos nos autos do processo em epígrafe, RATIFICO a dispensa de licita-
ção para contratar com a ATAME, CNPJ nº 00.839.039/0001-05 objetivan-
do CAPACITACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
parara 01 servidor deste legislativo, Servidor DENIS GOMES REZENDE
» a ser realizado nos dias 27 e 28 de julho de 2023, na Cidade de Cuia-
bá - MT. Essa ratificação se fundamenta nos incisos Il e IV, do art. 25 da
Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o artigo 26 do mesmo di-
Ploma legal. O valor global do contrato é de R$1.189,00(hum mil cento e
oitenta reais).
Confresa, 17 de julho de 2023. |
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso de suas atri-
buições legais e em conformidade com o Art. 49 e seus incisos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações, REVOGA a presente Licitação o
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCU-
LO TIPO SUV GRANDE, CHASSI SOB CARROCERIA, ZERO QUILÔ-
METRO, GARANTIA MÍNIMA DE 3(TRÊS) ANOS, DATA DE FABRICA-
ÇÃO 2023, MODELO 2023 OU 2024, MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA
MÍNIMA DE 190 CV, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM MÍNIMO SEIS
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
(06) VELOCIDADES PARA FRENTE E UMA (01) PARA TRÁS, MOTOR
DIESEL COM MÍNIMO 2.4, TRAÇÃO 4x2, 4x4, 4x4 REDUZIDA COM
ACIONAMENTO ELETRONICO, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTA-
BILIDADE (VSC) E CONTROLE ELETRONICO DE TRAÇÃO (TRC) COM
BLOQUEIO DO DIFERENCIAL, MÍNIMO DE 06(SEIS) AIRBAGS, ASSIS-
TENTE DE DESCIDA E SUBIDA, ASSISTENTE DE PRÉ COLISÃO COM
ALERTA SONORO E VISUAL, ASSISTENTE DE REBOQUE, CONTRO-
LE ADAPTATIVO DE VELOCIDADE DE CRUZEIRO, SENSORES DE
ESTACIONAMENTO DIANTEIROS E TRASEIROS, SISTEMA DE AS-
SISTENCIA DE FRENAGEM DE EMERGÊNCIA NAS 4 RODAS, SISTE-
MA AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FORÇA DE FRE-
NAGEM NAS 4 RODAS, SISTEMA DE ALERTA DE MUDANÇA DE FAI-
XA, SISTEMA DE PONTO CEGO E TRÁFEGO TRASEIRO, TRAVA DE
SEGURANÇA DO ESTEPE, TRAVA DE SEGURANÇA DAS RODAS,
REBATIMENTO ELÉTRICO DOS RETROVISORES, INDICADORES DE
DIREÇÃO, RETROVISORES EXTERNOS E INTERNOS, REVESTIMEN-
TO DOS BANCOS EM COURO OU MATERIAL SINTÉTICO, SELETOR
DE TROCA DE TRAÇÃO, SISTEMA MULTIMÍDIA COM TELA NO MÍNI-
MO 7”, RÁDIO COM MP3, CÂMERA DE RÉ INSTALADA NA TAMPA DO
PORTA-MALAS COM VISUALIZAÇÃO NA TELA, ENTRADA USB, CO-
NEXÃO BLUETOOTH, CONEXÃO PARA SMARTPHONES E TABLETS
ATRAVÉS DE ESPELHAMENTO, TOMADA DE ENERGIA(12V), Vi-
DROS ELÉTRICOS E SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO POR
UM TOQUE COM ANTIESMAGAMENTO, MÍNIMO DE 4 ALTO FALAN-
TES, 2 TWEETERS E 1 SUBWOOFER, ABERTURA ELÉTRICA/AUTO-
MÁTICA DO PORTA-MALAS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FA-
RÓIS, AEROFÓLIO TRASEIRO, AJUSTE ELÉTRICO DE DISTÂNCIA,
INCLINAÇÃO E ALTURA PARA OS BANCOS DO MOTORISTA E PAS-
SAGEIRO, AR CONDICIONADO (DUAS ZONAS) INTEGRADO FRIO
E QUENTE COM DISPLAY DIGITAL, SAÍDA DE AR CONDICIONADO
CENTRAL COM DIFUSORES NO TETO E CONTROLE DE INTENSIDA-
DE, CÂMERA DE 360 GRAUS (PVM), COMPUTADOR DE BORDO COM
TELA COM FUNÇÕES DE AUTONOMIA, AVISO DE PORTAS ABER-
TAS, CONSUMO MÉDIO E INSTANTÂNEO DE COMBUSTÍVEL E DIS-
TÂNCIA A PERCORRER, COMBUSTÍVEL NO TANQUE, ECONOMIA
REALIZADA, INDICADOR DE MODO ECONÔMICO, HIDRÔMETROS
TOTAL E PARCIAL, TEMPERATURA EXTERNA, TEMPO DE DIREÇÃO,
VELOCIDADE MÉDIA DO VEÍCULO, VIZUALIZAÇÃO DE ÁUDIO, FA-
RÓIS ALTO E BAIXO DE LED COM NIVELAMENTO AUTOMÁTICO, FA-
RÓIS COM TEMPORIZADOR - FOLLOW ME HOME, FARÓIS DE NE-
BLINA DIANTEIROS, LANTERNAS TRASEIRAS DE LED, MAÇANE-
TAS EXTERNAS, MODE DE SELEÇÃO DE CONDUÇÃO ECO/POWER/
SPORT, RETROVISOR EXTERNO, LUZ INTERNA E DE IGNIÇÃO ACI-
ONADAS POR CONTROLE NA CHAVE, RETROVISORES EXTERNOS
COM REGULAGEM AUTOMÁTICA E PORTA MALAS DE NO MÍNIMO
500 LITROS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU- MT,de-
vido à empresa participante ter sido desclassificada por não ter atendido
as exigências do edital, considerando a presente licitação fracassada.
Cotriguaçu/MT, 14 de julho de 2023.
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
CONCURSO PUBLICO Nº 001/2022
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº005/2023 2º CHAMADA
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO — Presidente da Câmara Municipal
de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições le-
gais, CONVOCA, o candidato aprovado/classificado com vaga no Concur-
so Público de Provas e Títulos 001/2022, devidamente homologado em 20
de março de 2023, a comparecer e providenciar no prazo de 30 (trinta) di-
Assinado Digitalmente
cem CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
Solicitação
Ao senhor presidente
Assunto: Solicitação de férias em abono pecúnia
Eu; Zelma Moreira da Silva, Servidora no Cargo de Agente Administrativo
no Legislativo, venho por meio deste solicitar a conversão de 1/3 de férias em
abono pecúnia, referente ao período aquisitivo 21/11/2021 a 20/11/22.
Sendo que tinha para o momento renovo minha expressão de estima e
consideração.
Câmara TT! de Canarana - MT
PROTOCOLO GERAL 612/2023
Data: 13/06/2023 - Horário: 14:33
Administrativo
Canarana- MT,13 de junho de 2023.
Esteio M ds Eus
Zelma Moreira da Silva
Servidora
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br