norma nº 36/2023

éma CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº36/2023
Carmina 1! DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Cémes ações sai upar 58
"DOS. “Dispõe sobre a concessão de férias a
comme
dl
B) O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
servidora ELISA LAURET TIGRE".
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não
tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o
gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE,
matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2021 a
07/10/2022; que serão gozadas no período de 16 a 25 de agosto de 2023.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei
Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT,07 de agosto de 2023.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
14 de Agosto de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.297
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
PORTARIA Nº 13/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Senhor JUAREZ GOMES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e
em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria 12/2023 de 08 de Fevereiro
de 2023 que nomeia a Sra. THAYNARA GABRYELLA NUNES DE JE-
SUS, Portadora da RG: 3456095-5 SSP/MT e inscrita no CPF: 095.099.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 11 DE AGOSTO DE
2023
LUIZ CARLOS FERNANDES
Gestor de Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
“PORTARIA Nº36/2023
DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
671585, no cargaide assessor legislativo, “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Art 2º - A Presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Araguaiana 11 de Agosto de 2023. Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
JUAREZ GOMES DA SILVA registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
Presidente da Câmara Municipal para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES RESOLVE:
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT TIGRE,
EXTRATO DE CONTRATO - 2023 matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2021
a 07/10/2022; que serão gozadas no período de 16 a 25 de agosto de
2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autori-
zada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da
Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
CONTRATO Nº NE 608/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
CONTRATADA: M. C. PEREIRA RIBEIRO — WORLD PRINT COMUNI-
CACAO VISUAL, CNPJ nº 06.911.966/0001-67
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CON-
FECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM DESTINADAS A SOLENIDADE
PARA EFETUAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CACERENSE, | das as disposições em contrário.
PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT RO
VALOR CONTRATADO: R$ 11.625,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E VIN-
TE E CINCO REAIS) tafael Govari
Presidente
INÍCIO: 11/08/2023 TÉRMINO: 10/02/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
“PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
ADITIVO Nº01 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA — MT E ANANIAS
DA SILVA DINIZ 05089979170, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. CONTRATO DE Nº 03/2023
A CÂMARA MUNICÍPIAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Mato Grosso, nº 120,
Centro, CEP: 78.652-000, Confresa, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda -
CNPJ sob o nº 37.465.358/0001-08, neste ato representado pelo seu presidente Sr. GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, portador da Cédula de
Identidade RG 1432768 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº.570.329.713-34, residente e domiciliado na Rua Moreira Cabral, s/n Distrito de Veranópolis-
MT, simplesmente de CONTRATANTE, e a Empresa ANANIAS DA SILVA DINIZ 05089979170 inscrita no CNPJ sob o nº.: 27.244.484/0001-70, loca-
lizada na Rua Tiradentes, 35, Jardim do Éden, Confresa-MT, representada neste ato pelo Senhor ANANIAS DA SILVA DINIZ, portadora de Identidade
RG 35483 CTPS/MT. e inscrita no CPF 050.899.791-70, residente domiciliada na Rua Planalto, QD 10, LT 45, Setor Arco íris, Confresa-MT CEP 78.
652-000, que doravante denominado simplesmente de CONTRATADO, , resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo administrativo
nº07/2023, que instaurou a dispensa de licitação nº 09/2023 resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com base no contrato originário e a
Lei 8.666/93, mediante as cláusulas a seguir enumeradas:
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA —- DO OBJETO
1.1 - Constitui o presente Termo Aditivo o acréscimo no quantitativo dos itens 01 e 02 previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO:
ITEM 1 - CARGA DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, S/GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20
LITROS.
faro farD Jarp [VALOR VALOR |VALOR
[CONTRATO ADITADA|TOTAL|CONTRATO prado 'TOTAL
1120 '30 150 R$ 1.786,80]R$ 446,70/R$2.233,50
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente
Em Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Ano 12 Nº3091
Divulgação segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Art. 1º Nomear o Conselho Escolar da Escola do Legistativo Municipal,
nos termos do art 13 cf arts. 5º e Bº, todos da Resolução n.º 044/2023, com a seguinte estrutura.
Legielativo) | — Presidente: LUCINETE IRA DE SOUZA (Diretora da Escola do
gistativo);
Il — Membro: CRISTIANE OLIVEIRA BORGES (Representante do RH),
Ill — Membro: TATIANE COSTA SANTIAGO (membro da Mesa Diretora),
IV = Membro: CRISTIANO DE ALMEIDA COSTA (professor nomeado).
Ant. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se
as disposições em contrário.
+. Gabinete da Presidência, Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia
— MI, 1 de agosto de 2023.
HORLEANE ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Biênio 2022/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
Em
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não
tem registro de ocorrências que impeçam ou mitem o período regulamentar para o gozo das férias
em conformidade com o estatuto dá idor municipal,
TIGRE.
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias a servidora ELISA LAURENT
TIGRE, matrícula nº 075, referente período aquisitivo compreendido de 08/10/2021 a 07/10/2022;
que serão gozadas no período de 16 a 25 de agosto de 2023.
fo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada
a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformidade com o
estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Ant. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT 07 de agosto de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
1º ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 005/2022
CONTRATADO: METAL MAC SERRALHERIA E SEGURANÇA
ELETRONICALTDA
OBJETO DO Gealipelo: SERVIÇO DE MONITORAMENTO
PRAZO: 2208/2023
VALOR: R$ 4.249,99 (Quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e
noventa e nove centavos)
1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 005/2023
CONTRATADO: C. DOS SANTOS SILVA
PRAZO: 0407/2023 À 04002023
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE CABO HDMI
VALOR: R$ 965,00 (novecentos e sessenta e seis reais)
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
ATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Câmara Municipal de Guarantã do Norte - MT
Contratada: Robson Rosmar da Sia 91596998172
— Página 10
Publicação terça-feira, 15 de agosto de 2023
Data da assinatura: 04082023
Valor: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
Vencimento: 04/08/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de
Cinegrafia: Filmagem das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Comissões Permanentes, Eventos
realizados no Plenário e externamente mediante solictação e demais atvidades correlatas de
interesse do Poder Legislativo, Serviços de Edição de Vídeo e Áudio: Reafizar a Edição das
matérias e áudios institucionais deste Poder Legislativo, Serviço de Armazenagem de Arquivos
digitais (Imagens e Áudios): Realizar e manter devidamente arquir ado toda captação e produção
de rrateriais de vídeo e áudio, mantendo um arquivo completo, cumprindo com o regimento intemo
e com a legislação; Serviço de Sonorização: Realizar o devido acompanhamento da sonorização
nos eventos e sessões realizadas no Plenário deste Poder Legislativo, além de acompanhar a
qualidade do som e a condução da mesa de som (abrindo e fechando) os microfones.
Valcimar José Fuzinato
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte - MT
Contratada: Ideal Agência de Publicidades Ltda
Contrato: 010/2023
Data da assinatura: 09/08/2023
Valor: R$ 175.254 30 (cento e setenta e cinco mi duzentos e cinquenta
& quatro reais e trinta centavos)
Vencimento: 05/08/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
SERVIÇO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, visando atender as necessidades da
Administração. Os itens do objeto são os elencados na Planilha Demonstrativa de Preço da
cláusula quinta deste instrumento.
Valcimar José Fuzinato
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DO
PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A GEST/
2021/2024. No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, às oito horas e rs
minutos, no reonto da Câmara Municipal de Juína, Plenário Henrique Simionatto, situado a Praça
Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, reuniram-se o prefeito, o vice
prefeto e os vereadores eleitos em quinze de novembro de dois mil e vinte, conforme lista de
presença em aparte, para o fim específico de tomarem posse de seus respectivos cargos bem
como dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito eleitos. Compós-se a Mesa Diretora provisória sob a
Presidência “ad hoc” do vereador mais votado, Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) - PODE, eleito
com 907 votos, conforme determina a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa Em
be o senhor Presidente "ad hoc” convocou o vereador eleito Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei)
— PSL, para auxiliá-lo nos trabahos, o que foi feito, a qual tomou assento à Mesa. Ato contínuo 0
senhor Presidente "ad hoc” convida a tomar assento a Mesa de Honra as seguintes autoridades:
senhor Altir Antônio Peruzzo - ex-prefeito, senhor Eduardo Rodrigues da Sia - ex-presidente da
Câmara Municipal. Registrou ainda a presença de populares no plenário. Composta a Mesa foi
declarada aberta a , Com a execução, em seguida, do Hino Nacional.
Prosseguindo o senhor Presidente “ad hoc” vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) —
PODE eleito com 907 votos, exibe o diploma expedido pela Justiça Eleitoral e sua declaração de
bens a todos e, em seguida, assina o Termo de Posse. Passando-se, após, a chamada dos
vereadores eleitos, um a um, na seguinte ordem: Jales José Perassolo — PODE, eleito com 347
votos, Gleynei Ferreira Griz (Glenei Nei) — PSL, eleito com 394 votos, Aslcio Moreira de Olveira
(Neguinho da Borracharia) — PATRIOTA. ; eleito com 409 votos, Fabiano Aureão Ribeiro (Bill do
Móddo 4) — PODE, eleito com 425 votos, Sandro Cândido da Siva — PT, eleito com 427 votos;
lidamr Teixeira de Faria (Teixerinha da Agricultura) — PT, eleito com 453 votos, Wilson Locatelh
(Locateli) - PSD, eleito com 468 votos; Aiton Barbosa de Oliveira egrio da 4) - PDT, eleito
com 481 votos, Ronicleito da Siva Santana (Roni da Padre Duílio) — PT, eleito com otos,
Almir de Olveira Batista (Almir da Casa do Criado) - PODE, eleito com 563 votos; Luiza Montero
Boer (Luiza Boer) — DEM, aleita com 679 votos, e, Zulmar Curzel (Carequinha) — DEM, eleito com
pós a chamada entregaram à Mesa seus respectivos diplomas expedidos pela
a
as Leis e desempenhar com lealdade o Mbndato que me toi confiado e trabalhar pefo
do. e Bem estar de seu Povo”. Todos assim juraram. Em seguida, o senhor
Presidente “ad hoc” declarou-se empossado e empossados também os demais Vereadores, após
iniciou-se a votação aos cargos da Mesa Diretora gestão 221/2022. Iniciando-se a votação,
primeiramente votaram em escolha do cargo de Presidente, resultando vencedor o vereador
Zulmar Curzel com sete votos a seu favor de um total de treze votos, na sequencia passou-se à
votação do cargo de vice-presidente, sendo eleito o vereador Gleynei Ferreira Griz com treze
votos de um total de treze votos; Após passou-se a votação ao cargo de 1º Secretário, tendo sido
eleita à vereadora Luiza Monteiro Boer com sete votos de um total de treze votos, na
sequencia, e por fim, passou-se a votação ao cargo de 2º Secretário, que havendo empate na
votação com a abstenção de um voto, e tendo os dois candidatos recebidos um total de seis votos
cada um, foi considerado eleito o vereador mais votado nas eleições, vereador Ailton Barbosa de
Oliveira. Ante esses resultados, o senhor Presidente “ad hoc” deciamu empossados os
eleitos para a Mesa Diretora, 2021/2022, tendo eles tomado seus respectivos lugares à
Mesa Diretora, para continuidade dos trabalhos. Em continudade o senhor Presidente vereador
Zulmar Curzel, convidou vereadores para recepcionar o prefeto e o vice-prefeito eleitos para
adentrar ao recinto para a cerimonia de posse. Excelentíssimo senhor Paulo Augusto Veronese
Prefeito eleito e Excelentíssimo Senhor Geremias da Silva Lima - vice-prefeito eleito, a
Contrato: 008/2023
Publicação Oficial do Tribunal de- Contas de Mat — Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Coordenação: SECRETARIA-GERAL DO Telefone (85) 3813-7878 - e-mail: doc tredtce mt govbr
Rua Cons aiheiro Benjamin Duarie Monteiro. S/N, Edifcio Marechal Rondon — Centro Político Administrativo — Culsb-MT— CEP 78040-015