norma nº 37/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DECANARANA-MT
PORTARIA Nº37/2023
a «mt DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
NE comments 0013, e ne
Ju! “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora
“ (dula Zelma Moreira da Silva”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais
e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do
servidor minicipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias regulamentares a
servidora Zelma Moreira da Silva, matrícula nº 085, referente período
aquisitivo compreendido de 21/11/2021 a 20/11/2022, que serão gozadas
no período de 18 à 27 de agosto 2023.
Parágrafo único - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 & 1º, da Lei
Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 11 de agosto de 2023.
É recta
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
éra Diário Oficial de Contas
Three Tribunal de Contas de Mato Grosso
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Barra do Garças — MT, em 16 de agosto de 2023.
PEREIRA LOPES
GABRIEL
(Zé Gota) Vereador - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
PORTARIA Nº 161 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que
menciona, *
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS,
ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar
nº 322 de 30 de março de 2022, e alterações:
RESOLVE:
At 1º- ie rm er pl a Servidora
regulamentares a
CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, meticuia fuional 1º 1638, ocupante do Cargo Efetivo de
Er di id a
22/04/202:
a Sa de pl pi ml
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Barra do Garças — MT, em 16 de agosto de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO E SORTEIO DA DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
QUE ANALISARÁ AS PROPOSTAS. TÉCNICAS. DE TOMADA DE PREÇOS PASA
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
Municipal de Barra do Garças — MT, para
apóio no A 10, 94º SO LO TESS toma público, a coraciTidao dos iitsraddados,
que às
Publicidade.
Relação de Profissionais, convocados para o sorteio:
Membros Internos:
1.-DEÓGENES NOGUEIRA
3. - VANDER ARAÚJO DE SOUZA
Membros Extemos:
1.-LUANE GOMES DOS SANTOS
2. -ANTONIO MIGUEL GONÇALVES GOMES
3. JOSÉ FRANCISCO AMORIM
4.-RONAN FERNANDES CICERO DE SÁ
5. -MARILENE DA SILVA COSTA PICOLO
6. -LUCAS RAFAEL BARBOZA
7.-ALESSANDRO EVERALDO BOSSI
Nos termos do parágrafo 5º do Art. 10 da Lei Federal nº. 12.232/2010,
até 48 (Quarenta oitos) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado
mediante plausíveis.
licitacaoQBbarradogarcas.mtleg.br, onde poderão ser
assim como pelo telefone (86) 3401-2484,
Barra do Garças-MT, 16 de agosto de 2023
RAMYZE DA SILVA
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021
CNPJ:10.510.597/0001-78
OBJETO: O presente Apostilamento tem por finalidade a alteração da
razão social da empresa INVIOLÁVEL BRASNORTE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME, e
substituição do Sócio sem alteração do número de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ. 10.510.597/0001-78.
Ficam ratíficadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e
condições do Contrato.
PORTARIA Nº 69/2023 de 08 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre concessão de diárias para o vereador EVANILDO
O Sr. Genival Jesus de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de
Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgárica do Mio de Brno pel Regimento nro da Câmara Municipal:
SOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do Vereador EVANILDO RIKBAKTA, para a
cidade de Brasilia DF, no periodo de 19 a 23 do mes de Agosto do ano de 2023, para cumprir
agenda de reunião com presidente do SESAI a serviço desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Determinar ao setor Financeiro que efetue o pagamento de 4
(quatro) diárias no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, pano 3 ARO ADO po
Reais) para custear as despesas de locomoção, alimentação e
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
aos O8(oito um) dias do mês de Agosto do ano 2023 (dois mil e vinte e três).
RIKBAKTA.”
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº37/2023
DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da
Silva”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não
tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das férias
em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias regulamentares a servidora Zelma
Moreira da Silva, matrícula nº 085, referente período aquisitivo compreendido de 21/11/2021 a
ZOVNAIROSS, que derdo guradas no postado de 18 8 27 de agoeio 2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada
a dica o peginento da dis Cum desu) Co -malário normal Ga Feto; em conformidade com o
estabelecido no artigo 73 5 1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 11 de agosto de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Câmara Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato de acordo
a seguir
Esse capo gSGida Lil EoDUE TP: 8.666/93; toma público que realizará a LICIT/
caracterizada:
PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERAIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 ÀS 00:00
24 de Agosto de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.305
AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL -
AGERR-PANTANAL
EXTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023
Estado de Mato Grosso Município de São José dos Quatro Marcos
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023
Contratado LOCALIZA RENT A CAR S/A CNPJ 16.670.085/0001-55 En-
dereço Rua Bemardo Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, Belo Ho-
rizonte - MG Objeto Locação de veículos, automóvel do tipo SUV, sem mo-
torista e sem combustível com capacidade para 5 passageiros, com pelo
menos 5.000km livre/mês. Fundamento Legal Lei Federal nº 14.133/21 Vi |
gência do Contrato 31/07/2023 a 30/07/2024 Valor R$ 48.583,56 (Quaren-
ta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
Assinatura: Héctor Alvares Bezerra pela AGERR e Bárbara Camargo Mo-
reira Ozolio, pela contratada
São José dos Quatro Marcos, 31 de julho de 2023.
assinado digitalmente por...
Héctor Alvares Bezerra Presidente
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Cuiabá, 23 de agosto de 2023.
INTERESSADOS: Representantes da Chapas 01 e 02.
ASSUNTO: Reunião dia 29/08/2023 às 10h para conhecimento da plata-
forma a ser utilizada na Eleição.
Serve a presente, para dar ciência e convidá-los a comparecer em reunião
agendada para do dia 29/08/2023 às 10h, na sede da AMM, para conhe-
cimento da plataforma a ser utilizada na realização da Eleição da DIRE-
TORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA AMM — ASSOCIAÇÃO
MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS — GESTÃO 2024-2026.
A reunião contará com a participação da Comissão Eleitoral, empresa res- |
ponsável pelo sistema, representantes das chapas, Coordenadores e fun-
cionários da AMM responsáveis pelo suporte estrutural, técnico e logístico
para realização da Eleição.
Na oportunidade, os interessados poderão obter esclarecimentos junto ao
representante da Plataforma, podendo tirar dúvidas e requererem o que
entender de direito.
Osmar Froner
Presidente da Comissão Eleitoral
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 199/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como |
Art. 69, 881º,2º,3º e 4º e 0 Ar. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias
de Servidor — 014/2023, de 22 de agosto de 2023, via 1Doc, deste Poder
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
| Art. 1ºConceder ao servidor GILBERTO BORGES DE LIMA, ocupante do
cargo de Vigia da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de
gozo de férias, relativas ao período de 2022/2023, a partir do dia 04 de
setembro a 03 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 23 de agosto de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
| CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 198/2023
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a
elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de
Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN nº 001/2023,
em seu art. 7º, $ 3º, e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, no uso de suas atribui-
ções conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Intemo da
Câmara Municipal de Cáceres, resolve:
Considerando a Instrução Normativa nº 001/2023, que dispõe sobre re-
gulamentar no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT, a Lei nº 14.
133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Ad-
ministrativos em seu art. 7º, 8 3º, se houver necessidade ou for obrigatório
a elaboração do ETP, a autoridade competente designará formalmente a
equipe de planejamento que contará com os seguintes integrantes: Servi-
dor Requisitante da Demanda; Agente Administrativo do setor de contrata-
ções; e, se houver, Agente da área técnica sobre a demanda.
Considerando o que consta no Documento de Formalização da Demanda
— DFD - 038/2023, de 04 de agosto de 2023 e seus respectivos Despa-
chos, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a equipe de pla-
nejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Ma-
pa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme
dispõe a IN nº 001/2023, em seu art. 7º, 8 3º, sob a Coordenação do pri-
meiro:
a) Viviane Cristina Matias Pereira — Técnica Administrativa da secretaria
de Aquisição e Contratos;
b) Márcio Camilo da Cruz — Analista de Comunicação Social/Jomalismo,
c) Jefferson Blun — Ouvidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 23 de agosto de 2023.
LUIZ LAUDO DE PAZ LANDIM
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº37/2023
| DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
| “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva”,
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
| registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
5 Assinado Digitalmente
DD
24 de Agosto de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII! | Nº 4.305
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para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias regulamentares a servidora Zelma Mo-
reira da Silva, matrícula nº 085, referente período aquisitivo compreendido
de 21/11/2021 a 20/11/2022, que serão gozadas no período de 18 à 27 de
agosto 2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 11 de agosto de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos con- |
tidos nos autos do processo em epígrafe, RATIFICO a dispensa de lici-
tação para contratar com a AVANTE CAPACITAÇÕES CNPJ nº 44.448.
585/0001-82 objetivando a CURSO PRESENCIAL PLANEJAMENTO ES-
TRATÉGICO DAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A NOVA LEI
DE LICITAÇÕES (14.133/21, para Servidores ITAMARA PAIS PEREIRA
DA SILVA, WESLAINE DA SILVA SANTOS e CARLOS ROBERTO Ri-
BEIRO FILHO. A ser realizado nos dias 29,30 de agosto e 01 setembro de
2023, em Cuiabá - MT. Essa ratificação se fundamenta nos incisos Il e IV,
do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o artigo 26
do mesmo diploma legal. O valor global do contrato é de R$5.400,00(cinco |
mil e quatrocentos reais).
Confresa, 23 de agosto de 2023.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES
PRESIDENTE CÂMARA MUNICÍPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 - CONCURSO PUBLICO Nº 001/
2022
5º CHAMADA
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO — Presidente da Câmara Municipal
de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições le-
gais, CONVOCA, o candidato aprovado/classificado com vaga no Concur-
so Público de Provas e Títulos 001/2022, devidamente homologado em 20
de março de 2023, a comparecer e providenciar no prazo de 30 (trinta) di-
as a contar da publicação desta convocação, junto a Secretaria da Câma-
ra Municipal de Curvelândia/MT das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze
horas), de segunda à sexta-feira, para apresentar os seguintes documen-
tos exigidos pelo Edital de abertura do Concurso Público nº 001/2022.
O Candidato que não preencher e comprovar todas as condições previstas
no item 17 e seguintes, do Edital de abertura, terá sua convocação anula-
da.
a) Foto 3x4 colorida atual; b) Cópia: RG e CPF; c) Cópia: Título de Eleitor;
d) Cópia: Documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua re-
gularidade; e) Cópia: Cartão PIS/PASEP ou declaração que não possui |
PIS/PASEP; f) Cópia: Comprovante de residência; g) Cópia: Comprovante
de escolaridade (autenticado) comprovando a exigência disposta no Ane-
xo | do Edital de abertura; h) Cópia: Certidão de nascimento ou casamen-
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
| to; i) Cópia: Documentos do cônjuge; j) Cópia: Certidão de nascimento de
| filhos; k) Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 5 anos; 1) Cópia:
Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos ente 5 anos
| até 14 anos; m) Cópia: CPF dos filhos n) Declaração de não acúmulo de
| Cargo; o) Declaração de Bens e Comprovante; p) Cópia: CNH para os car-
gos de exigidos; q) Cópia: Comprovante de quitação ou dispensa do ser-
viço militar (quando do sexo masculino); r) Cópia: RG e CPF dos Pais; s)
Cópia: da carteira profissional no caso de profissão regulamentada; t) De-
claração de Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo
público; u) Ter idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigência
específica de determinados cargos; v) Certidão de Nada Consta ou Nega-
tiva de Debito a nível federal; w) Certidão de Antecedentes Criminais; x)
Conta bancária no Sicredi
Para efeito de posse, o candidato convocado FICARÁ SUJEITO À APRO-
VAÇÃO EM EXAME MÉDICO PERICIAL, que será realizado por médico
ou junta médica, credenciada pelo Município de Curvelândia, que compro-
vará sua aptidão física, e se necessário mental.
1. Hemograma completo.
a: Reação eerolóica ara Lues (V.D.R.L).
e:
. Gama ES à Clutamil Transferase).
5. Perfil Li Lpíico (Colesterol LDL, Colesterol H.D.L e
Caioeia Total,
icérides
6. Eletrocardiogramá (E.C.6) ham avaliação do médico
cardiol
7. Raio RX do tórax P.A e Perito e UNOS GDA
(dentes OBS: dispensável para gestantes mediante
apresent do laudo de uliaSsonograria (ecograna )
recente a data da avaliação médica pericial
8. Audiometria Tonal com avaliação do fonoaudiólogo
OBS: se houver perda, ou redução, auditiva apresentar
avaliação do méd inolaringologista.
9. Atestado de acuidade visual, fundo de olho e tono-
meira, em ambos os alhos, emitido por médico oftal-
10. Esamo de urina tipo | (E.A.S).
11. Atestado de saúde mental emitido por médico
'quiatra com indicação no Conselho Federal de [e
na.
ráfico (Avalii Psicológica).
rama (E.E.G) com mapa e avaliação
'de médico neurologista para homens e mulheres com
idade igual ou acima de 40 anos.
4. Colpo ia Oncótica - Papanicolau para mulhe-
res com idade igual ou acima de 40 anos.
15. Antígeno Prostático Específico - P.S.A para homens
com idade igual ou acima de 40 anos.
=
EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA POSSE.
O Candidato que não preencher e comprovar todas as condições previstas
no item 17 e seguintes, do Edital de abertura, terá sua convocação anula-
da.
CANDIDATO CONVOCADO:
018 —- PROCURADOR JURIDICO — CÂMARA MUNICIPAL
5º - Solange Justina da Silva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Curvelândia - MT, 23 de agosto de 2023.
MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 69/2023
| PORTARIA Nº. 69/2023
| Dispõe sobre o horário de Expediente Especial, no âmbito da Câmara Mu-
| nicipal de Diamantino, no dia 25 de agosto de 2023 e dá outras providên-
| cias.
Ver. Amildo Gerhardt Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diamanti-
no, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
6 Assinado Digitalmente