norma nº 43/2023

é CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
p” PORTARIA Nº43/2023
e prrdrbindd DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
CUNNTIS 16 dia.
OMR RE)
ES “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora
Zelma Moreira da Silva”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato
Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
s Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais
= e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do
Servidor Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias regulamentares a
servidora Zelma Moreira da Silva, matrícula nº 085, referente período
aquisitivo compreendido de 21/11/2021 a 20/11/2022, que serão gozadas
no período de 06 à 15 de novembro 2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal
autorizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do
Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei
Complementar nº 028/2002.
o; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Canarana-MT, 31 de outubro de 2023.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT |
RESOLUÇÃO Nº 008/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA DRA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA E, DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS. ” |
JOSÉ ARIZANDONÁ, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Ses-
são Extraordinária do dia 31 de Outubro de 2023 e Ele Promulga, a se-
guinte Resolução:
Art. 1º - Fica conçedida o Título de Cidadã Águaboense à Excelentíssima
Senhora Desembargadora DRA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presi-
dente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Art. 2º - O respectivo título será entregue a homenageada, em Ato Solene |
de entrega de título de “Cidadã Águaboense”, a ser convocado pela Pre- |
sidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo- |
das as disposições em contrário.
“Sála da Presidência, aos 31 de Outubro de 2023.
Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL)
Presidente
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB)
Vice-Presidente
Vereador Hernonides Silveira Júnior (PL) |
1º Secretário
Vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB)
2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI |
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
DECRETO Nº 07 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 |
(DECRETO Nº 07 de 31 DE OUTUBRO DE 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE
“READORES DE ALTO PARAGUAI, NA FORMA A SEGUIR INDICA-
VA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO PARAGUAI,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo |
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que Quinta-Feira é Feriado Nacional de 02 de novem-
bro pois é Dia de Finados.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido Feriado no Âmbito da Câmara Municipal neste
Município, no dia 02 de novembro de 2023, em virtude do feriado nacional,
data está inserida no calendário do município.
Art. 2º Não terá expediente no dia 02 de novembro(quinta -feira), em razão
do feriado nacional.
Art. 3º — Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023
(sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Alto |
Paraguai,
Art. 4º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 5
1 de Novembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.352
| Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Alto
Paraguai, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro de
2023.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº43/2023
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva”.
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
| Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do Servidor Muni-
cipal;
' RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias regulamentares a servidora Zelma Mo-
reira da Silva, matrícula nº 085, referente período aquisitivo compreendido
de 21/11/2021 a 20/11/2022, que serão gozadas no período de 06 à 15 de
novembro 2023.
Parágrafo único — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em
conformidade com o estabelecido no artigo 73 $ 1º, da Lei Complementar
nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Canarana-MT, 31 de outubro de 2023.
Rafael Govari
| Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023
AUTORIA: VEREADOR JOSE CLAUDIO SOUZA FRANCO
| EMENTA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DESTE MU-
NICÍPIO A SENHORA LUCIA DE SOUZA KANNO.”
A CÂMARA DE CARLINDA, EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA. APROVOU E EU, JOSÉ HENRIQUE BERTIPAGLIA,
EM NOME DO POVO CARLINDENSE, PROMULGO O SEGUINTE DE-
CRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Benemérita Carlindense a Se-
nhora Lucia de Souza Kanno.
Art. 2º. Este Projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
Jose Henrique Bertipaglia
| Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023
OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E FORMA-
Assinado Digitalmente