norma nº 7/2024

Toy CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº07/2024
Corsan Murikiprf So Conorsag - HT DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publiendo é *Sve sa na Lunar de
Costumes $.
ÉS “Dispõe sobre a antecipação do 13º e
conversão de 10 dias de férias em abono
pecúnia ao servidor Jóris Maciel dos Santos
Josende”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
sá Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC 028/2002
art. 155 83º, inciso IV para a antecipação do 13º e Art. 73 para conversão de férias
em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao
servidor Jóris Maciel dos Santos Josende, matrícula nº 109, referente período
aquisitivo compreendido de 09/02/2023 a 08/02/2024.
Art. 2º - Fica autorizado a antecipação do 13º salário ao Servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 07 de fevereiro de 2024.
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
ár Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano13 Nº3272 Página 25
Divulgação sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 Publicação quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO WEBSITE OFICIAL, HOSPEDAGEM, WEBMAIL E DOS SISTEMADA
OUVIDORIA, SK E DA CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO E PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS NO SIC E PROCESSOS ADMINISTRATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA — MT
VIGENCIA: ATE 31/01/2024
BOM JESUS DO ARAGUAIA — MT, 08 de fevereiro 2024
, HORLEANE ALENCAR
PRESIDENTE DA CAMARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM BASE NO ART 75, INCISO IIDA LEI 14.133/21
A CÂMARA MUNKIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Rua
Assembleia de Deus, s/n, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 04.235 .199/0001-98, por intermédio da Agente de Contratação, CONSDERANDO
que a publicação DO aviso dispensa de licitação 002/2024 fora PUBLICADO no dia 08/02/2024 (edição 3268, ano 13, diário oficio TCE MT), na
data final da apresentação de proposta e documentações, faz se necessário reabrir o prazo estabelecido no art 75 82º da Lei 14133/21. Para
efeitos de aproveitamentos as propostas e documentações apresentadas no prazo antenor estabelecido continuarão validas, sem a necessidade
novas apresentações. Assim toma público que realizara Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço unitário para a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E
ETANOL) DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA -MT *, nos termos do
art 75 II, da lei nº 14.133/21 e as exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme critérios e procedimentos a seguir definidos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários descriminados a seguir:
Data limite para apresentação das propostas e documentações: 20 de fevereiro de 2024 até as 17:00 hrs, (Brasilia)
Endereço Prédio da Câmara
Retirado do Termo de Referência: 13:00 hrs as 17:30 hrs, na sede da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia ou através do endereço
eletrônico acima citado. E-mail Licitacaocmbja(Dhotmail.com
Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia — MT, 08 de fevereiro de 2024
Cristiane Oliveira Borges
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº07/2024
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
"Dispõe sobre a antecipação do 13º e conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Jóris Maciel dos Santos Josende”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC 028/2002 art. 155 83º, inciso IV para a antecipação do 12º e Art. 73 para
conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Jóris Maciel dos Santos Josende, matrícula nº 109, referente
período aquisitivo compreendido de 09/02/2023 a 08/02/2024
Art. 2º - Fica autorizado a antecipação do 13º salário ao Servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 07 de fevereiro de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
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9 de Fevereiro de 2024 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.419
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Art. 1º —
segunda-feira, e o período matutino do dia 14 de fevereiro em decorrência
da Quarta-feira de Cinzas. A Câmara Municipal retoma as suas atividades
no dia 15 de fevereiro, no seu horário normal de atendimento que é das
7hs às 13hs.
Art. 2º— Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Alto
Paraguai, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro de
2024.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta — Inexigibilidade nº 001/
2024,que visa a contratação da empresa SUPREME CAPACITACAO E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.370.234/0001-42, que ofe-
recerá o Curso: Cerimonial público, protocolo e organização de eventos |
públicos (aplicação nos 3 poderes da república), carga horaria 24h”, minis-
trado na modalidade Presencial, para servidores requisitantes da Câmara
Municipal de Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Ju-
rídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HO-
MOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valo-
'SUPREME CA- Ro DE PES ROTA Di DE BEE
RENA E - CURS! SE ea Veia
34.3 LTDA, CNE OSS PaDERE STA DA REM BLICA),
Cáceres - MT, 07 de fevereiro de 2024
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº07/2024
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a antecipação do 13º e conversão de 10 dias de férias em
abono pecúnia ao servidor Jóris Maciel dos Santos Josende”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, |
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Fica estabelecido como ponto facultativo o dia 12 de fevereiro, |
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC 028/
2002 art. 155 83º, inciso IV para a antecipação do 13º e Art. 73 para con-
versão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao
servidor Jóris Maciel dos Santos Josende, matrícula nº 109, referente pe-
ríodo aquisitivo compreendido de 09/02/2023 a 08/02/2024.
Art. 2º - Fica autorizado a antecipação do 13º salário ao Servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 07 de fevereiro de 2024.
Rafael Govari
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA — MT
DATA: 02/02/2024
CONTRATADO: MEI —
0001-22
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fomecimento de
equipamentos e execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo
de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo) via intemet
ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e au-
diências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Canarana — MT.
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 04/12/2024
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato encontra embasamento le-
gal nos artigos 107 e 135 $ 4º da Lei Federal Nº 14.133/21
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Colider-MT., Vereador José Mo-
reira, obedecendo a disposições constitucionais, COMUNICA que as con-
tas anuais da Mesa Diretora referente o exercício financeiro de 2023,
encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreci-
ação, na sede do Poder Legislativo a partir de 15 de fevereiro a 16 de abril
de 2024.
Gabriel Miranda Ameiro — CNPJ: 45.120.583/
| Colider-MT., 08 de fevereiro de 2024.
| Vereador JOSÉ MOREIRA
Presidente.
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Assinado Digitalmente