norma nº 17/2024

ÉE3 CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
cAraRA terna!
PORTARIA Nº17/2024
Cimera Munleinel de Canarana - 4 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Publicado e &Avaso no Lugar de
Coste vu va “Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL
PS LO 12024 da servidora ANGELICA LIESE LEOBET,
ÉS, ante o processo administrativo 02/2024".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Rafael Govari, no uso de
suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 02/2024
Resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei
Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento
retroagindo a fevereiro de 2024.
Servidor (a) Cargo
ituaçã ê Elevar Para:
ANGELICA LIESE | ADVOGADA
LEOBET
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local
de costume, revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência, 22 de março de 2024.
RAFAEL per EE
GOVARI:0077 E Sape
3592083 16:36:57 -03100"
Presidente
Rafael Govari
o
SST
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel.: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
26 de Março de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.450
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 25 de março de 2024.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº18/2024
DE 22 DE MARÇO DE 2024
[Dispõe sobre a elevação de Nível e Classe do servidor no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 01/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º- 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a fevereiro de 2024.
Servidor (a)
o atual: Elevar para:
Nível Classe Nível
Si
o Classe
JÓRIS MACIEL DOS SANTOS JOSENDE CONTROLADOR INTERNO A | |B
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 22 de março de 2024.
Rafael Govari
Presidente
PORTARIA Nº17/2024
DE 22 DE MARÇO DE 2024.
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ANGELICA LIESE LEOBET, ante o processo administrativo 02/2024”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 02/2024
Resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a fevereiro de 2024.
Servidor (a) (Cargo
Situação Atual: Elevar Para:
Classe [Nível Classe/Nível|
ANGÉLICA LIESE LEOBET ADVOGADAIC
mm D Iv
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência, 22 de março de 2024.
Presidente
Rafael Govari
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.32/2024 ALTERA A PORTARIA DE Nº44/2023
PORTARIA Nº.32/2024
ALTERA A PORTARIA DE Nº44/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOME-
AÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO, COM BA-
SE NA RESOLUÇÃO DE Nº70/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.133/
2021.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Muni-
cipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Intemo e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Com base na Resolução de nº70/2023 que regulamenta a
Lei 14.133/2021, ficam nomeados os servidores para exercerem a função
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
15
de Agente de Contratação, Equipe de apoio e Planejamento de contrata-
ções, conforme discriminados:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, 25 de
março de 2024.
Assinado Digitalmente
im Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 13 Nº 3303
Página 34
Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024
PORTARIA
PORTARIA Nº 011/2024
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SUA MÃE
ALEX DOS SANTOS ARAUJO, Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Ley,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 156, inciso Il, alinea “b” do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei Complementar
nº 001, de 15 de julho de 2008;
CONSIDERANDO a declaração de óbito corroborando o falecimento da mãe da servidora adiante nominada,
RESOLVE
Art. 1º Conceder afastamento do serviço a servidora R. O. BORTQLAS. nomeada no cargo efetivo de Secretária Legislativa, pelo prazo de cinco
dias consecutivos, contados a partir da data do falecimento de sua mãe, comido no dia 22 de março de 2024
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos ao dia 22 de março de 2024
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso. aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e quatro |
Registre-se e Publique-se.
|
Alex dos Santos Araújo
Presidente
Enoque Alencar da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
DE 22 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a elevação de Nível é Classe do servidor no plano de. Cargos, Carreira e Vencimentos”
O presidente da Câmara Municipal de Canarana'MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao prodesso administrativo 01/2024
Resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121 de 28 de março de 2014 conforme o quadro
abaixo:
1º 5 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a fevereiro de 2024
Servidor (a) Cargo
JÓRIS MACIEL DOS [CONTROLADOR INTERNO
SANTOS JOSENDE
An. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação afixação em local de costume. revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência. 22 de março de 2024
mo Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 13 Nº 3303 Página 35
Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024
DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ANGELICA LIESE LEOBET, ante o processo administrativo 02/2024
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/
MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 02/2024
Resolve:
Art 1º
- Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro
abaixo:
1º S Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a fevereiro de 2024
— o —
Classe Nível
Classe Nível
ADVOGADA
c Iv
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência, 22 de março de 2024.
ANGELICA LIESE
LEOBET
Presidente
Rafael Govari
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024
Processo Administrativo nº: INEX-007/2024
Objeto: Participação do Seminário Brasileiro do Poder Legislativo e do 3º Congresso de Contratações Públicas
Contratado: AVANTE INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA
Valor R$: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais)
Data: 26/03/2024
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21 6 alterações posteriores, com amparo no Art. 37. Inciso IX da Constituição Federal.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
TO SS a
EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art 75, |l
Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 26/03/2024
Data de início de recebimento de propostas: 27/03/2024
Data fim do recebimento das propostas: 01/04/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Conrdanarão: SECRFTARIAGERAI NE PRAOCESGQNGS E HH GAMENTAO Tag nENMEA A as