norma nº 26/2024

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e G «
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº26/2024
DE CANARANA-MT DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Publicado e afixado no “Dispõe sobre a concessão de férias e a
lugar de costume no dia conversão de 10 dias de férias em abono
Ob ! Oh 129 AM pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti
Finato”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo
das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC
028/2002, Art. 73 para conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias (05 a 14) de junho, e a conversão
de 1/3 de férias em abono pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato,
matrícula nº 078, referente período aquisitivo compreendido de 01/05/2023 a
30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 04 de junho de 2024.
É cofcnt
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
Canarana, 16 de maio de 2024.
Ao Senhor Câmara Municipal de Canarana - MT
Rafael Govari ENMIMNRRRA
i PROTOCOLO GERAL 491/2024
Presidente Data: 16/05/2024 - Horário: 14:29
Administrativo
Senhor Presidente,
Através do presente solicito abono em pecúnia de 10 dias de
férias e na sequência 10 dias de férias para o período: 05 a 14 de junho.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Cristiane Geni Lorenzetti Finato
J 6/05 )2 rd Servidora
Ae
7 de Junho de 2024 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX INº 4.500
H, Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 001/2024, seus anexos e as pro-
postas das classificadas.
Hll. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da
Câmara Municipal de Apiacás - MT.
Apiacás - MT, 27 de MAIO de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT
Valdomiro Nunes Bernardes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
OSEIAS COUTINHO FONSECA
CNPJ Nº 33.xxx.xxx/0001-23
Franciele Coutinho Fonseca da Silva
Representante
CPF Nº 0xx.xxx.xxx-88
CONTRATADA
Testemunhas:
Kelly Cristiane Balbino dos Santos Andressa Carrion Fernandes
CPF: Oxxox.xx-51 CPF: Oxx.xxx.xxx-63
Dra. Anderson Davi Maciel dos Santos
Procuradora Jurídico / OAB
me ND
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2024 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
A Pregoeira Oficial nomeada pela Portaria nº 015/2024, da Câmara Muni-
cipal de Vereadores de Apiacás, Estado de Mato Grosso, Joseane de Lo-
renço Petry, e sua equipe de apoio tomada por base o resultado do Pro-
cesso Licitatório acima mencionado, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei, ADJUDICA à empresa: OSEIAS COUTINHO FON-
SECA, CNPJ sob nº 3x.xxx.xxx/0xxx-23, vencedora do certame epigrafa-
do, cujo objeto do presente é registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E
COZINHA, GÊNERO ALIMENTÍCIOS E GÁS, com entrega fracionada pa-
ra atender as necessidades da Câmara Municipal de Apiacás, o qual en-
caminha ao Chefe do poder Legislativo para providencias cabíveis.
Apiacás MT, 06 de Junho de 2024
Alciene da Silva Demetrio
Pregoeira
Portaria nº 015/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº26/2024
DE 04 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias
em abono pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni-
cipal;
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC 028/
2002, Art. 73 para conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias (05 a 14) de junho, e a conversão de
1/3 de férias em abono pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Fina-
to, matrícula nº 078, referente período aquisitivo compreendido de 01/05/
2023 a 30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 04 de junho de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
CONTRATO Nº 02/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito
Público, com sede administrativa à Rua São Paulo, Nº 2.870, Curvelândia-
MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.660/0001-80, representada neste
ato por seu Presidente Sr. MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, brasilei-
ro, portador da cédula de identidade RG n.º 95644090 SSP/MT, e inscrito
no CPF nº: 014.057.851-01, residente e domiciliado a Rua Primavera, s/
n, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e
a empresa VASCONCELOS DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS,
registrada sob CNPJ NO 21.944.357/0001-06, situada na Rua Amaldo de
Matos, Nº 51 — Centro Sul — Cuiabá-MT, neste ato representada pelo Se-
nhor EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES, sócio administrador por-
tador do RG 935531 SSP/MT e inscrito no CPF 690.343.541-72, mediante
as cláusulas a seguir estabelecidas.
1.0 - CLAUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
Assinado Digitalmente
Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Ano 13 Nº 3358 Página 43
Divulgação sexta-feira, 07 de junho de 2024 Publicação segunda-feira, 10 de junho de 2024
GABRIEL PEREIRA LOPES (ZÉ GOTA), Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
no artigo 25 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com base no que fora deliberado na última Sessão Ordinária ocorrida em 03 de junho de
2024, sirvo do presente para INFORMAR E CONVIDAR a população barragarcense e demais Instituições para, no próximo dia 24 de junho de
2024 às 16h:00min, comparecer ao Plenário Vereador Manoel Pereira Brito desta Câmara Municipal, a fim de participar de Audiência Pública,
referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 - LDO.
GABRIEL PEREIRA LOPES
(ZÉ GOTA) Vereador - MDB
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
PORTARIA Nº26/2024.
DE 04 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o periodo
regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC 028/2002, Art. 73 para conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias (05 a 14) de junho, e a conversão de 1/3 de férias em abono pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti
Finato, matrícula nº 078, referente período aquisitivo compreendido de 01/05/2023 a 30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Canarana-MT, 04 de junho de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA
PORTARIA
PORTARIA N.º 246/2024
Designar a servidora Elizangela Alves Ferreira, como responsável pela Tesouraria.
Sandy de Paula Alves Mainardes, Presidente da Câmara Municipal de Juara — Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei:
CONSIDERANDO que a servidora Selma Ferreira, responsável pela Tesouraria, encontra-se em gozo de férias, conforme o que dispõe a Portaria
nº 237/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços e a regularidade dos procedimentos administrativos e financeiros da
Tesouraria da Câmara Municipal de Juara:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar a servidora Elizangela Alves Ferreira, portadora do RG nº 14XXXXX-3 SSP/MT e CPF nº 970.XXX. XXX-15, como responsável
pela Tesouraria da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, até o dia 30 de junho de 2024.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Juara, Estado
de Mato Grosso, em 03 de Junho de 2024.
Vera. Sandy de Paula Alves Mainardes
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Conrdanarão: SECRETARIA-GFRAI NE PROCESSOS E “HH (GAMENTOS - Tolofana (REVARIA TATA - e-mail: dor trafitos mt nau hr