norma nº 29/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
À PORTARIA Nº29/2024
CAMARA MUNICIPAL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
DE CANARANA-MT
Publicado e afiado no o ' es e EI
' “Dispõe sobre a elevação de Nível e
lugar de costume no dia Classe do servidor no plano de Cargos,
4! -OD61 204 4 Carreiras e Vencimentos”.
ai S presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Rafael Govari,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo
administrativo 03/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme
Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º- & Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no
vencimento retroagindo a maio de 2024.
FERNANDO DE SOUZA TÉCNICO EM A E
INFORMÁTICA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cargo
Servidor (a)
Sala da Presidência, 24 de junho de 2024.
Documento assinado digitalmente
RAFAEL GOVAR!
Data: 24/06/2024 15:24:12-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Rafael Govari
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana, MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 66 3478-1280 / 3478-1428 / 3478-3319
E-mail: admecanarana.mtleg.br | www.canarana.mt.leg.br
25 de Junho de 2024 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XIX | Nº 4.512
Campo Novo do Parecis/MT, 24 de Junho de 2024. | Matheus do Berço Silva
| Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº29/2024
DE 24 DE JUNHO DE 2024
[Dispõe sobre a elevação de Nível e Classe do servidor no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos”.]
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 03/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro abaixo:
1º- 8 Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a maio de 2024.
[Elevar para: |
(classe [Nível [Ciasse Nível
FERNANDO DE SOUZA/TÉCNICO EMINFORMÁTICAA | JB |n |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 24 de junho de 2024.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Processo licitatório n. 018/2024
Como autoridade máxima da Câmara Municipal de Carlinda, e após análi-
se deste processo de dispensa por inexigibilidade, AUTORIZO a contrata- |
ção, conforme objeto e empresa contrata descritos abaixo.
Determino a publicação deste processo licitatório no portal da transparên-
cia da Câmara Municipal de Carlinda e do Portal Nacional de Compras Pú-
blicas — PNCP, bem como a publicação do extrato da contratação no Diá-
Não possui previsão no PCA/2024
NOME: INOVECAPACITACAO — CONSULTORIA E
TREI Recs AME LTDA - ME
CNPJ nº: 27.883.894/0001-61
Eita E! EAaraa Sal Francisco H. dos Santos,
ul
lauer, iba-l
Con TA ATO: (41) 3618-9954
Carlinda, 24 de junho de 2024
José Henrique Bertipaglia
Presidente da Câmara Municipal de Carlinda
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Processo licitatório n. 013/2024
Após análise deste processo licitatório, e com fundamentação nos pare-
ceres jurídico e técnico, AUTORIZO a contratação, conforme objeto e em-
presa contrata descritos abaixo.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
19
Determino a publicação deste processo licitatório no portal da transparên-
| cia da Câmara Municipal de Carlinda e do Portal Nacional de Compras Pú-
| blicas — PNCP, bem como a publicação do extrato da contratação no Diá-
rio Oficial.
Contratação de empresa espacadenda ra fomeci-
mento ds usina de minigração de energia solar foto-
ra CER urina Carlinda
Lei na Loin tá Sa art am
FUNDAMENTAÇÃO Dor n 96/2023 art
IR aa . Serviço Administrativo Geral, subitem 6.
tação de painéis de energia das
ni SSI, aSgOf- dá ELI
Eno nº: 3;
ENDERE: Bom Semeador, s/n, setor de
chácaras Carinda MT
CONTATO: (66) 98417-3055
TRATAÇÕES AN ANU-
(CONTRATADA
| Carlinda, 21 de junho de 2024
| José Henrique Bertipaglia
' Presidente da Câmara Municipal de Carlinda
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PUBLICAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE MAIO
| EDITAL Nº. 06/2024 Confresa/MT, 13 de maio de 2.024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI-
TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO Ill E CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, ARTIGO 208.
TORNA-SEPÚBLICO
A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, torna-se
público o BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE MAIO DO EXERCI-
CIO FINANCEIRO DE 2024.
O Balancete Financeiro de MAIO de 2024 ficará à disposição de qual-
| quer contribuinte deste município para questionar a sua legitimidade
nos termos da Lei.
Assinado Digitalmente
6 Diário Oficial de Contas
Trsbariça fia canis Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato
Ano 13 Nº 3371 Página 13
Divulgação terça-feira, 25 de junho de 2024 Publicação quarta-feira, 26 de junho de 2024
Lote 8- MICRO-ONDAS - MICROONDAS ELETRICO, 2 Unidades valor unitário | de R$686,00
Lote 9 REFRIGERADOR- 100LT, 6 Unidades, valor unitário R$1.200,00
Lote 10 REFRIGERADOR FROST FREE DO TIPO GELADEIRA, 2 Unidades, valor unitário R$ 4.100,00
Lote 11 SANDUICHEIRA, 3 Unidades valor unitário R$ 110,00
ICS PLENARIO-COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.565.467/0001-09, sagrou-se vencedora no valor total de R$ 8.112,50 (oito
mil cento e doze reais e cinquenta centavos) para os seguintes lotes:
Lote 4 CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA ESTOFADA, 25 Unidades valor unitário R$324,50
CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.412 998/0001-09, sagrou-se vencedora no valor total de
R$ 417,00 (Quatrocentos e dezessete reais) para os seguintes lotes:
Lote 6 LIQUIDIFICADOR, 3 Unidades, valor unitário R$ 139,00
SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.953.946/0001-12, sagrou-se vencedora no valor total de
R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais ) para os seguintes lotes:
Lote 7 MAQUINA DE LAVAR SEMI AUTOMATICA, 1 Unidade, valor unitário R$ 622,00
Barra do Garças-MT, 24 de junho de 2024.
Eurico Marco Rodrigues da Fonseca
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA
DE 24 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a elevação de Nível e Classe do servidor no plano de Cargos, Carreira e Vencimentos”.
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 03/2024
Resolve:
Art. 1º - Determinar a elevação funcional de NÍVEL e CLASSE conforme Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014 conforme o quadro
abaixo:
1º S Parágrafo — será aplicada a promoção vertical e horizontal no vencimento retroagindo a maio de 2024.
na
Classe Nível
Classe
FERNANDO DE SOUZA TECNICO EM INFORMATICA
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário
Sala da Presidência, 24 de junho de 2024.
Presidente
Rafael Govari
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ